CHÁ QUENTE #152

Eu pensei que para promover uma comissão de inquérito era preciso algo mais concreto do que «informações e rumores», mas já não digo nada...

É d'HOMEM #77

“… não é só o agora Presidente – eleito que desrespeitou a autonomia. Nós próprios desrespeitamo-la quando hasteamos a nossa bandeira de “pernas para o ar”. Nós próprios desrespeitamos a autonomia quando “alinhamos” em greves por solidariedade com questões que só aos portugueses dizem respeito; nós próprios desrespeitamos a autonomia quando desconhecemos o nosso hino; nós próprios desrespeitamos a autonomia quando deixamos que empresas do exterior invadam a nossa terra, levando daqui não só os lucros (que bem poderiam ser nossos) como também os impostos que elas, “consolidadamente”, contabilizam como um todo; nós desrespeitamos a autonomia quando deixamos passar em branco pequenas “gaffes” que aos poucos nos vão transformado num bando de carneiros que aceita tudo o que os “donos” disponibilizam.
Para quando a vacina contra esta “morrinha”? (…) Infelizmente os açorianos em geral e os micaelenses em particular no que toca a reivindicação autonómica estão cada vez mais amorfos. Sem chama e indignos do legado deixado pelos nossos antepassados.
Somos nós próprios que desrespeitamos a autonomia! Cambada!!”

Respeitar a Autonomia, Carlos Resendes Cabral, Correio dos Açores 29 de Janeiro de 2006

“Discordamos em absoluto daqueles que dizem que é preciso fazer aquilo que chamam de pedagogia da Autonomia. Apenas por uma razão. Os açorianos não vivem para a Autonomia. É a Autonomia que vive para servir os Açorianos. O que se passa neste momento é que a actual geração não sabe o que eram as ilhas antes de terem autonomia. Não sabe o que era não haver portos e aeroportos, nem escolas, nem hospitais dignos desse nome. Não sabe o que era passar semanas de isolamento, com tudo, até o pão a faltar e não sabe o que tiveram de lutar muitos açorianos para ultrapassar todo este estado de coisas, nos tempos em que ser político não era sinal de enriquecer repentinamente.
Por isso mesmo, e com a barriga cheia de coisas dadas, subsídios para todos os que se sabem mexer, Europa a pagar o que temos e a servir de desculpa para a identidade que perdemos, que pedagogia querem que se faça? (…) A pergunta que deve ficar no ar é se realmente o povo está farto dos partidos ou dos partidos que temos. E os Açores? Fartos de Autonomia ou à espera de outra Autonomia?”

Estaremos todos fartos? Santos Narciso, Atlântico Expresso 30 de Janeiro 2006

CHÁ QUENTE #151

Cavaco vai nomear novos ministros para a Madeira e Açores. A notícia é avançada na edição do Público, que recorda que os actuais representantes, Laborinho Lúcio e Monteiro Diniz, cessam funções com o termo do mandato de Jorge Sampaio. Segundo o Diário Digital, nos Açores, entre os potenciais sucessores de Laborinho Lúcio, figuram os dois primeiros presidentes do parlamento açoriano, o jurista Álvaro Monjardino (ministro adjunto no governo de Mota Pinto) e o historiador Reis Leite. Entretanto, ao Jornaldiário Reis Leite desmente a notícia, dizendo que «ninguém o convidou para ser o novo Representante da República para os Açores». Para rematar, o Jornaldiário avança que outro dos nomes bastante ventilado para o cargo é o de João Bosco Mota Amaral. Resta saber quem ventilou e com que intenção, não tenho Cavaco Silva por irresponsável, mas aquela Comissão de Honra e aquele aplauso sentido na primeira fila...

PURO PRAZER #205

...
Pretidão de Amor,
tão doce a figura,
que a neve lhe jura
que trocara a cor.
Leda mansidão
que o siso acompanha:
bem parece estranha,
mas bárbara não.
...

Endechas a Bárbara escrava, Luís de Camões

POST(AL) AUTONÓMICO #24

Insígnia Autonómica de Valor

(Placa)

Foi, finalmente, regulamentado o Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, 28 de Novembro, que estabelece o regime das Insígnias Honoríficas Açorianas. Desta iniciativa, como bem lembra o preâmbulo, a autonomia é a sua raiz, a Açorianidade a sua seiva. Se é verdade que a «nossa» Assembleia tem muito por onde versar também não escondo a minha satisfação por assim se ter reforçado a simbologia autonómica. Valeu a pena a espera como podem constatar pelo exemplar supra e pelos restantes disponíveis no Da Autonomia. A atribuição das insígnias terá lugar no dia da Região, em sessão solene presidida pelos Presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional. Para garantir que não haja uma instrumentalização ou banalização na sua atribuição as insígnias são atribuídas mediante deliberação do Plenário da Assembleia que conte com os votos favoráveis de dois terços dos deputados em efectividade de funções.

PS. Nas profícuas 13 horas em que o Parlamento Regional esteve reunido, dois outros momentos são de destacar. O Projecto de Decreto Legislativo apresentado pelo PS/A que visa criar a Reserva Natural Regional da Dorsal Médio-Atlântica dos Açores, e a entrega pelo PSD/A, na Comissão competente, da sua Carta de Princípios para a Revisão do Estatuto (não estando disponível o documento deixo o comunicado), este assunto merecerá, como é natural, comentário autónomo.

CHÁ COM TORRADAS #109

Confesso que a recorrente, e histórica, angústia sobre a pista e os aviões na Base das Lajes indispõe-me quase tanto como a tese maquiavélica do controlo micaelense sobre os destinos económicos da Terceira. Como não sou, nem pretendo ser, um especialista em geoestratégia vou colocar as coisas no campo do senso comum...

Senso Comum, a ler no Diário Insular ou n' O Bule do Chá

PURO PRAZER #204

W. A. MOZART
COMPLETE WORKS
* 170 CD SET *

(Não é para todos!)

CHÁ DAS CINCO #95

Movimento de cidadania é:

Manter a juventude afastada do álcool durante as Sanjoaninas é o lema do grupo de pais da ilha Terceira que está a mover uma acção de sensibilização junto das populações para evitar o consumo de álcool durante as maiores festividades populares que concentram, ao longo de dez dias, milhares de pessoas em torno de pontos de venda de bebidas alcoólicas. Esta iniciativa merece aplauso, e tenho a esperança que seja o início de um movimento de responsabilização colectiva que contagie as entidades oficiais, e as associações, que organizam a vergonhosa panóplia de festividades na nossa Região. Aguardo com interesse a posição dos pontadelgadenses às «noites de verão» do Campo de São Francisco...

CHÁ COM TORRADAS #108

?Intervenção Divina?

"Claro que, por princípio, as eleições são boas, e no caso em concreto até já foram validadas. Mas o que fazer quando ganham os maus?"
George W. Bush, sobre a vitória do Hamas nas eleições palestinianas

PURO PRAZER #203

Golconde, Magritte

Três sonhos:
1.º Sonho de Calvino

Do alto de mais de trinta andares, alguém atira da janela abaixo os sapatos de Calvino e a sua gravata. Calvino não tem tempo para pensar, está atrasado, atira-se também da janela, como que em perseguição. Ainda no ar alcança os sapatos. Primeiro, o direito: calça-o; depois, o esquerdo. No ar, enquanto cai, tenta encontrar a melhor posição para apertar os atacadores. Com o sapato esquerdo falha uma vez, mas volta a repetir, e consegue. Olha para baixo, já se vê o chão. Antes, porém, a gravata; Calvino está de cabeça para baixo e com um puxão brusco a sua mão direita apanha-a no ar e, depois, com os seus dedos apressados, mas certeiros, dá as voltas necessárias para o nó: a gravata está posta. Os sapatos, olha de novo para eles: os atacadores bem apertados; dá o último jeito no nó da gravata, bem a tempo, é o momento: chega ao chão, impecável.

O Senhor Calvino, Gonçalo M. Tavares. Ed. Caminho, 2005.

CHÁ QUENTE #150

Odalisque, Delacroix

O governo autonómico da Catalunha anunciou hoje que está a finalizar uma nova lei de regulamentação dos serviços sexuais, que aposta na penalização de prostituição de rua e protege tanto as trabalhadoras, como clientes de bordéis. As novas regras, em vigor a partir de esta semana, proíbem ainda o consumo de álcool na rua - uma prática bastante comum nas cidades espanholas, particularmente entre jovens -, com multas de entre 30 e 1.500 euros e a possibilidade de responsabilização dos pais dos menores que violem a norma. Fazer necessidades fisiológicas na rua custará entre 300 e 1.500 euros. Coisas de gente atrasada, certamente...

CHÁ COM TORRADAS #107

55% DE ABSTENÇÃO

Entra pelos olhos dentro que os Açores estão consecutivamente a ter as maiores taxas de abstenção do país. Mais se consegue dizer que a taxa incide sobretudo nos mais jovens. Hoje no café da manhã ouvi «só se viam velhos a votar onde estavam os jovens?». A tese do «merecíamos políticos melhores», que continuo a não subscrever, é indício de uma desresponsabilização colectiva. Urge uma atitude pedagógica para mudança. O parlamento regional deve tomar a seu cargo esta missão, e todos nós devemos apoiá-lo, já!Façam uma comissão eventual, façam um relatório conjunto com propostas, mandatem uma entidade independente para andar pelas ilhas, promovam o recenseamento eleitoral, limpem os cadernos...FAÇAMOS TODOS ALGUMA COISA, POR FAVOR!

CHÁ QUENTE #149

21h45m. O país escuta as palavras do seu novo Presidente e encerra a longa maratona de eleições em que se viu embrulhado desde a fatídica noite de Dezembro de 2001. Estará restabelecida a normalidade democrática? Esperemos que sim. Parabéns aos vencedores, honra aos vencidos. Três desejos me ficam:
a) Uma necessária estabilidade política para que o país siga no rumo das indispensáveis reformas;
b) Um esforço sério no reforço do relacionamento institucional entre as Autonomias, os Açores em particular, e a Presidência da República;
c) Que aqueles que, realmente, acreditam que a democracia encerra valores que não se esgotam nas estruturas partidárias dêem, na nossa vivência diária colectiva, dimensão efectiva aos movimentos de cidadania.

P.S. Não ficando Laborinho Lúcio no cargo de Representante da República para os Açores, e faço fé que, pela sua inegável dimensão, seja o próximo Procurador-Geral da República, façamos todos lobby para que o próximo inquilino da Madre de Deus seja Açoriano. Aceitam-se sugestões supra-partidárias!

PURO PRAZER #202

DANIEL BLAUFUKS

(ver-te melhor)

CHÁ QUENTE #148

Lei Eleitoral para a Presidência da República

Artigo 10.º
Critério da eleição

1. Será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco.
2. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a sua candidatura.

Votem domingo dia 22.

À noite cá estaremos para aceitar a vontade do soberano povo!

CHÁ DAS CINCO #94

Ontem, o Presidente francês declarou que a França reserva-se o direito de responder de forma "não convencional", nomeadamente nuclear, aos "dirigentes de Estados que usem meios terroristas" contra o seu país. Chirac referiu que "os dirigentes de Estados que usem meios terroristas contra a França devem compreender que ficarão expostos a uma resposta firme e adequada", "essa resposta pode ser convencional", mas "pode ser também de outra natureza". Os abastecimentos estratégicos passam a ser, em caso de ataque, considerados "interesses vitais" que justificam o recurso à dissuasão nuclear...

(Enquanto isso, nós contamos os trocos...)

CHÁ QUENTE #147

Fezada I :

Os portugueses já apostaram mais de mil milhões de euros desde que o Euromilhões apareceu, o que dá uma média de 26 milhões de euros por semana. Um fenómeno num país pobre e em crise mas que pode ter uma explicação sociológica. Segundo Villaverde Cabral aqui não há vício, há desespero de resolver todos os problemas da vida, sem trabalho, sem esforço, sem criatividade. Há uma regressão social no sentido em que as pessoas voltaram a adoptar atitudes do passado, antigas, como esta: a sorte. A crença na «fezada» está relacionada com a pobreza. E por 125milhões de euros este «pobre» blogger também se tornou crente. Queiram desculpar-me esta fraqueza...

CHÁ COM TORRADAS #106

"A eleição do professor Cavaco Silva pode dar um contributo para relançar a confiança, a motivação e a esperança e isto vale também para os Açores", d efendeu Carlos Costa Neves, após um encontro com a mandatária regional da candid atura do ex-primeiro-ministro.
Costa Neves disse que tem a convicção que Cavaco Silva será eleito à pr imeira volta e defendeu que o candidato foi o melhor primeiro-ministro dos últim os trinta anos em Portugal.
Após o encontro em Ponta Delgada, a mandatária regional, Maria do Céu Patrão Neves, disse que o apoio do PSD/Açores tem sido "precioso" para "dar uma m aior dinâmica e visibilidade à candidatura" de Cavaco Silva."

(Esta notícia tem como título: «Líder do PSD/Açores apela a "ampla" participação nas eleições presidenciais» mas também não lhe assentaria mal «Conto das tristes figuras ou de como pulverizar um doutoramento em Ética em 2 linhas». Tempo de sombras...)

PURO PRAZER #201

Os Bêbados, José Malhoa

O Essencial

Depois de um prolongado silêncio, o senhor Henri disse: hoje vou entrar e sair sem proferir uma única palavra.
... a partir de hoje vou reduzir o meu discurso ao essencial, visto notar que neste estabelecimento não dão o devido valor às minhas dissertações enciclopédicas.
... a partir de hoje só abrirei a boca para pedir mais absinto, e sobre o resto ninguém me ouvirá mais nada, porque, no fundo, vossas excelências são um conjunto de bêbados.
... a partir de hoje só mesmo o essencial.
... e de informações fico-me por esta.
... mais um copo de absinto, excelência - disse o senhor Henri.

O Senhor Henri, Gonçalo M. Tavares. Ed. Caminho, 2003.

É d'HOMEM #76

"...será que a Terceira tem capacidade para ser um destino turístico? Será que essa eventual aptidão é capaz de se tornar um dos motores de desenvolvimento da Ilha? Até agora parece que não e a culpa não é de quem nos procura..."

O que é que a Terceira quer do Turismo? Tomás Dentinho

CHÁ QUENTE #147

Podia ler-se no Público de ontem que os níveis de desigualdade em Portugal conheceram, na última década, uma evolução contraditória. Em 1995 (fim do consulado de Cavaco Silva), a relação de repartição de rendimentos entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres era de 7,4 vezes mais a favor daqueles e foi caindo até 2000 (com as políticas de António Guterres), situando-se nesse ano em 6,4 vezes mais. Entre 2001 e 2003 a desigualdade voltou a disparar, recolocando-se a fasquia no nível de 1995. Portugal é no índice de Gini (relativo à desigualdade na repartição da pobreza) o 59.º entre 124 países. Somos os mais desiguais da Europa, mas também os últimos em matéria de abandono escolar e no índice de pobreza persistente e os antepenúltimos no índice de crianças pobres. O número de portugueses a viver com menos de 350 euros por mês ronda os dois milhões. Num país assim as estratégias para o ataque à pobreza ainda dividem os «especialistas» que teimam em vender teses milagrosas. Há quem rejeite liminarmente a teoria segundo a qual não se pode atenuar a desigualdade sem primeiro conseguir o crescimento, defendendo que se a própria política económica não integrar já aspectos que reduzam a desigualdade, não é depois que esta será reduzida. A tese é que a verdadeira desigualdade tem origem antes da redistribuição, primeiro na repartição da riqueza e depois na repartição primária do rendimento que resulta da actividade económica. Esta é uma crítica ferrenha àqueles outros que colocam toda a ênfase nas políticas de redistribuição (através do fisco, de medidas de apoio social e da segurança social). Tudo isto parece muito apresentável mas depois, para aqueles que lêem ou conhecem mais um pouco do mundo, cedo se percebe que a solução passa por tudo menos por uma posição maniqueísta. Vejamos os exemplos nórdicos que conciliam alta competitividade económica com baixa desigualdade e altos níveis de protecção social. A grande diferença é que as culturas desses países, que se reflectem na sua economia, integram a solidariedade e a preocupação pela igualdade na raiz. Os governantes e os empresários integram essa cultura. Ora nós por cá continuamos a esquecer, ou a não perceber, que essa mais valia cultural já a temos, e que se chama Espírito Santo, cujas raízes remontam ao século XIV. Se calhar é isso que nos falta para um futuro melhor, olhar para trás, perceber os fundamentos dessa mensagem e explicá-la aos nosso filhos e netos para que esses, sim, possam viver o mundo novo. Para mim a solidariedade e a igualdade não são questões místicas mas de cultura. Da cultura do século XXI.

É d'HOMEM #75

Diário Insular (DI) – Se for Presidente da República, em que lugar, na sua hierarquia de prioridades e interesses, porá a questão das regiões autónomas?
Manuel Alegre (MA) – Já disse que se for Presidente da República serei um provedor da Democracia, garantirei o funcionamento do sistema democrático e dos órgãos de soberania na interdependência dos seus poderes, mas serei também um provedor das Autonomias, na medida em que procurarei assegurar o diálogo institucional entre os governos regionais e o governo da República. Sou um deputado constituinte, sou um dos fundadores do regime tal como ele hoje existe e também das autonomias, que considero uma das mais importantes transformações democráticas do País. Não vejo as autonomias como um elemento de ruptura, mas como um factor de uma maior coesão nacional e como um novo elemento de integridade do conceito de soberania nacional. E como expressei ao meu amigo Carlos César, assim como a Democracia é susceptível de aperfeiçoamento, também a Autonomia pode ser susceptível de aperfeiçoamentos, no quadro do regime democrático constitucional e no quadro da Democracia.
DI – Qual é, para si, o limite dessa Autonomia?
MA – Não podemos prever as coisas para além do limite das nossas vidas e de certas circunstâncias. Uma coisa é a Autonomia, outra coisa são objectivos que ultrapassem a Autonomia. Sou um partidário da Autonomia no todo nacional. Aliás, avançou-se bastante nessa matéria na última revisão constitucional. Admito que determinados aspectos possam ser aperfeiçoados. Eu próprio defendi que, no caso de ser Presidente da República, não me repugna nada – sem pôr em causa as personalidades que actualmente ocupam o cargo – que o Ministro da República, numa fase transitória, possa ser uma personalidade local…
(…)
DI – Mas a si, pessoalmente, faz-lhe confusão o desaparecimento dessa figura?
MA – Pessoalmente não me faz confusão que ela desapareça. Acho que a Autonomia está suficientemente madura… embora tenha de haver um período transitório em que essa figura se mantenha. E nesse período, seria interessante que esse cargo fosse ocupado por uma figura açoriana…
(…)
DI – A Região Autónoma dos Açores tem vários laços com o exterior, por via de acordos internacionais. Admitira que a Região tivesse oportunidade de negociar, como sujeito e não como parte da delegação portuguesa, a algum nível, por exemplo, contrapartidas específicas resultantes desses laços?
MA – Eu sou uma pessoa franca e frontal nessa matéria. Não concordo com essa possibilidade. A Região deve ser ouvida, deve colaborar na definição desses relacionamentos, mas a Política Externa deve ser exercida pelo Governo da República.
DI – Relativamente aos movimentos das Regiões. Como sabe, há regiões de vários países que se querem entender com outras regiões. Acha que é legítimo esse entendimento?
MA – Sim, claro. Existem afinidades entre essas parcelas e essas devem ser potenciadas. Isso acontece no Continente entre regiões fronteiriças portuguesas e espanholas.
DI – No passado, houve um acordo entre o Estado e a Região no sentido de os Açores terem relações privilegiadas, mesmo em nome do Estado, com Estados insulares de língua portuguesa, casos de São Tomé e Cabo Verde. Parece-lhe que é desejável apostar nesses relacionamentos?
MA – As relações entre Estados são da competência do Governo da República. Contudo, isso não invalida que, ao nível da sociedade civil, existam acordos de cooperação, e mesmo ao nível dos próprios governos regionais. Agora, isso não pode pôr em causa o essencial, que é o facto de a Política Externa de Portugal ser exercida pelo Governo da República e quem representa o Estado é o Presidente da República.
(…)
DI – Temos a noção que o arquipélago não beneficia adequadamente dos acordos internacionais onde é tido em conta. Concorda?
MA – Não. Por exemplo, nós tivemos um resultado satisfatório nas negociações comunitárias das perspectivas comunitárias da União Europeia. Houve um reforço anual de 500 milhões de euros. E uma das especificidades desse montante é a possibilidade de ser aproveitado para o ordenamento do território. Ora, uma das vertentes do ordenamento do território é combater as assimetrias e a desertificação. Isso passa pela parte continental, onde se assiste ao êxodo das populações e passa também pelas assimetrias que se verificam, por exemplo, nas regiões autónomas. Penso que o Governo Regional deve reivindicar uma boa fatia desses montantes.
DI – Mas quanto ao Acordo das Lajes, o arquipélago deixou, pura e simplesmente, de beneficiar. Acha isso admissível?
MA – Acho que, nessa matéria, o Governo Regional tem toda a legitimidade para exigir contrapartidas pela presença norte-americana nas Lajes. A Base está em território regional e não em outro qualquer lugar…
DI – E os Açores garantem a Portugal uma voz diferente no contexto internacional…
MA – Com certeza. Embora a Base não tenha hoje a importância estratégica que teve noutras circunstâncias. Tem outra importância. Mas independentemente disso, a Região deve beneficiar desse facto e o Governo Regional tem toda a legitimidade para exigir contrapartidas nesse âmbito, que pode usar para combater as assimetrias internas.

(Se a um bom entrevistado juntares boas perguntas, recebes em troca uma boa entrevista. Ainda que não concorde com Manuel Alegre em algumas das suas posições fechadas sempre é saudável ler declarações claras sobre assuntos da nossa vida...)

CHÁ DAS CINCO #93

Acompanhando o registo da mensagem de Ano Novo do Senhor Ministro da República (a meu ver a única possível figura do ano na Região), posso considerar que a acção responsável de uma quarta geração autonómica (nada e criada no regime democrático autonómico), que não quer ser apelidada de abúlica nem iníqua, deve revelar-se na sua contribuição para, no quadro de estabilidade política regional nos anos 2006 e 2007, assegurar a transversalidade dos princípios éticos e democráticos nas políticas públicas estruturantes para a nossa vivência. Consciente que os horizontes públicos não podem descurar os vários instrumentos de horizontal e vertical accountability no cabal acompanhamento de uma agenda global contemporânea, onde despontam, com renovada acuidade, uma nova ética democrática face a novos interesses globais e não sufragados, uma ética económica que sobrepõe o interesse colectivo ao lucro imediato, uma ética ambiental face à escassez dos recursos, uma nova ética social face ao envelhecimento populacional e às novas formas de exclusão, de procriação e convivência, sem dificuldade, consigo determinar como acções prioritárias para os anos vindouros:...

Agenda 2006-2007, no Diário Insular de hoje. Reproduzido n'O Bule do Chá.

CHÁ QUENTE #146

Le cri du peuple, Jacques Tardi

"...Aposto que nem o próprio Cavaco quer tanta passividade e fadunchice. Mas nós temos um talento gigantesco para nos pormos a jeito, dobradinhos, na posição prostrada que julgamos ser a desejada por quem queremos - e pedimos - que mande em nós. Atiramo-nos aos pés dele pensando que ele quer salvar a pátria mas o mais natural é só querer uma bica..."

Quanto mais uma pessoa se abaixa mais se lhe vê o cu, Miguel Esteves Cardoso. Revista Única, Expresso de 14 de Janeiro.

CHÁ DAS CINCO #92

O Caso Mena

Tal como estaba anunciado, el Consejo de Ministros decidió ayer la destitución del teniente general José Mena Aguado tras su extemporáneo y equivocado discurso sobre una eventual intervención de las fuerzas armadas en el supuesto de que la reforma del Estatut de Catalunya sobrepasase los límites de la Constitución.
Conductas como la de Mena sirven, además, para exacerbar sentimientos nacionalistas, para que emerjan las letanías de victimismo autonómico o para que algunos líderes del PNV comparen ETA y el Ejército al rechazar "tutelas" en el País Vasco y pidan la abrogación del artículo 8 de la Constitución, que otorga a las Fuerzas Armadas la misión de "garantizar la soberanía e independencia de España, defender su integridad territorial y el ordenamiento constitucional". Puede resultar discutible la redacción de ese artículo y el hecho de que forme parte del núcleo constitucional especialmente protegido, pero las Constituciones son hijas de su tiempo y muchos creyeron en 1978 que era una forma de rebajar los temores ante el nuevo Estado autonómico. En todo caso, el texto constitucional no plantea ninguna duda sobre el sometimiento de los Ejércitos al poder civil que emana de la soberanía popular.

(E nós por cá? Tudo bem...)

CHÁ QUENTE #145

MaHaLo Deep Sea Water

“Há décadas que os turistas gastam milhares de dólares para poderem fazer surf, mergulhar e nadar nas águas cristalinas do Havai. Agora, podem também bebê-las, sob a marca Mahalo. Consequência inesperada de uma experiência municipal no domínio da electricidade subitamente interrompida, uma pequena empresa japonesa, a Koyo USA, extrai a água a mais de 600 metros de profundidade, dessaliniza-a, engarrafa-a e, depois, comercializa-a no Japão como a bebida mais pura e mais nutritiva existente na terra (…) Naturalmente, este sucesso suscita invejas. Quatro outras empresas estão na calha e esperam, como a Koyo, conquistar um lugar no mercado americano de água engarrafada, no valor de 8,3 mil milhões de dólares …”

Hawaii Finds New Exportable Resource: Ocean Water, via Courrier Internacional de 13 de Janeiro.

(Tudo a nosso favor, e no entanto...)

CHÁ DAS CINCO #91

Foto respigada ao Francisco Botelho

Descabelem-se, rebolem no chão, gritem Aqui d’El Rei, mas quero lá saber, pois esta é a minha opinião de sempre: Todas as competências sobre águas, na Região, devem ser regionalizadas. Todas! Defendo uma empresa regional das águas. Os números hoje avançados demonstram bem a negligência grosseira das nossas autarquias nesta matéria. Dos 20 municípios portugueses que têm a pior qualidade da água do país, sete são dos Açores: Calheta de S. Jorge, Nordeste, Lajes das Flores, Vila Franca do Campo, Horta, Santa Cruz das Flores e Povoação. Os dados indicam também, que há quatro autarquias que não entregaram as análises da água ao Instituto Regulador da Água e Resíduos. Andaram a fazer o quê? E depois não venham relativizar as dívidas das autarquias…

PURO PRAZER #200

*Foto gentilmente cedida por Rui Coutinho

A primeira confraria do chá do país vai arrancar antes do Verão, na ilha de São Miguel, local onde existem as únicas fábricas e plantações da Europa, tendo a seu cargo a divulgação da vertente histórica, turística e etnográfica do chá no arquipélago.

(puro ar puro)

É d'HOMEM #74

“A Árvore e a Floresta”

"...é também ao nível político que Carlos Riley e Pedro Maurício Borges querem revolucionar, ao relançarem o debate sobre a linha férrea em São Miguel. A “árvore” do manifesto são as Câmaras actuais, entendidas como entidades separadas, que ordenam e constroem só a pensar em si; a “floresta” seria uma área metropolitana de Ponta Delgada e Ribeira Grande, gerida conjuntamente nos seus aspectos gerais de ordenamento, com vista a uma melhor qualidade de vida das populações. “Uma virtualidade que vemos nesta ideia é justamente ela poder servir como instrumento de planeamento e como instrumento regulador de uma política urbana que seja supra-autárquica, ou seja uma política que olhe para o centro da ilha de São Miguel já a uma escala metropolitana e não como um puzzle onde três concelhos se encaixam”, afirmou Carlos Riley ao Açoriano Oriental. O manifesto foi apresentado esta semana durante o lançamento da última edição da revista “:Ilhas”, dedicada precisamente à arquitectura..."

(Assim vamos lá!)

PURO PRAZER #199

Quando a chave de toda a creatura
seja mais do que número e figura,
e quando êsses que beijam com os lábios,
e os cantores, sejam mais que os sábios,
e quando o mundo inteiro, intenso, vibre
devolvido ao viver da vida livre,
e quando a luz e sombra, sempre unidas,
celebrem núpcias íntimas, luzidas,
quando em lendas e líricas canções
escreverem a história das nações,
então, a palavra misteriosa
destruirá toda a essência mentirosa.

In Fragmentos, Novalis. Ed. Assírio & Alvim, 1986

CHÁ QUENTE #144

Macro-causas:

The End of Poverty: Economic Possibilities for Our Time

"Extreme poverty can be ended, not in the time of our grandchildren, but our time." Thus forecasts Jeffrey D. Sachs, whose twenty-five years of experience observing the world from many vantage points has helped him shed light on the most vital issues facing our planet: the causes of poverty, the role of rich-country policies, and the very real possibilities for a poverty-free future. Deemed "the most important economist in the world" by The New York Times Magazine and "the world's best-known economist" by Time magazine, Sachs brings his considerable expertise to bear in the landmark The End of Poverty: Economic Possibilities for Our Time, his highly anticipated blueprint for world-wide economic success — a goal, he argues, we can reach in a mere twenty years."

CHÁ QUENTE #143 (Act.)

Micro-causas:

Foi noticiado no início do ano que, a partir de 2007, as tarifas de electricidade domésticas em Portugal vão deixar de estar protegidas pela regra que limita o aumento dos preços à taxa de inflação prevista. Ou seja, que os preços vão aumentar acima do que se tem vindo a verificar. Esta situação integrada pelos últimos dados públicos do consumo de energia eléctrica pelos açorianos (entre Nov de 2004 e Nov de 2005 o consumo aumentou 10mil MWh) só pode significar uma coisa: os consumidores açorianos vão pagar duas vezes mais em 2007. Mais pelo aumento do preço e mais porque continuam a aumentar o seu consumo médio. A questão que me fica, então, é se não é tempo da «nossa» EDA, enquanto empresa de capitais públicos, também tomar a seu cargo o interesse público incontornável que é orientar uma campanha massiva de esclarecimento e pedagogia no sentido de fazer sentir aos açorianos as suas responsabilidades e o seu soturno futuro em matéria de consumo energético?

P.S. Entretanto o Francisco já veio lembrar da existência da ARENA - AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES que tem por objecto "o exercício de actividades de investigação, desenvolvimento técnico e económico, a promoção, a difusão tecnológica, a informação técnica, económica e financeira nos domínios da utilização racional, conservação da energia e do melhor aproveitamento dos recursos energéticos e demais recursos naturais."

POST(AL) AUTONÓMICO #23 (Act.)

30.º Aniversário da Universidade dos Açores

(com os diplomas constitutivos no Da Autonomia)

É criado o Instituto Universitário dos Açores pelo Decreto-Lei n.º 5/76, de 9 de Janeiro. Só em 1980 pelo Decreto-Lei n.º 252/80,de 25 de Julho, se passou a considerar que na Universidade dos Açores "desenvolver-se-á o ensino pós-secundário de âmbito nacional, tendo presente que o carácter de insularidade da Região implica soluções particulares que o ajustem às realidades geográficas, económicas e sociais do arquipélago, no quadro do seu regime político-administrativo." A dupla tutela foi retirada à UA no início dos anos 90. 30 anos passados da sua criação algumas vozes voltam a clamar pelo regresso dessa tutela partilhada. Ainda que a ideia possa seduzir os espíritos mais autonómicos (e dela não me auto-excluo) há que verificar se os fundamentos que justificaram o retorno à tutela exclusiva da administração central já deixaram de se fazer sentir. É que a tutela pela Região não pode ser querida como mero modelo de garantia financeira para as responsabilidades alijadas por outros. A discussão do retorno da tutela da UA à Região implica que se determine se o Estado já cumpriu o seu dever de solidariedade para com esta parcela do território nacional em matéria de infra-estruturas de ensino superior. Implica que a Região defina o que quer para a UA, e da UA, e não pode deixar de implicar que a UA defina a médio e longo prazo o que quer ser e para onde quer ir.

Nota do Blogger: Nos tempos que correm convém, também a propósito da UA, lembrar alguns escritos que podem contribuir para a formação da memória colectiva dos últimos 30 anos. Rezam assim:

"(...) As dificuldades financeiras da Região, agravadas no final da década de oitenta, não terão permitido talvez ir tão depressa nem tão longe como seria para desejar. Mas é inegável que, pelo seu peso institucional, a UA dispunha de uma força significativa perante o poder regional, à hora de se talhar a repartição anual das disponibilidades, em fundos da própria Região e da Comunidade Europeia.

Em todo o caso e perante o rápido avanço nesses domínios das novas universidades públicas portuguesas, a benefício do programa comunitário PRODEP (do qual a UA ficara afastada, por se inserir no programa plurifundos regional, designado por PEDRAA), começaram a sugir tensões visando o regresso à tutela inicial do Ministério da Educação. E assim foi decidido, em pleno apogeu do consulado cavaquiano, mais propenso ao fortalecimento do poder do Estado centralizado do que à aceitação das especificidades do pluralismo institucional."

In A Autonomia dos Açores em Acção, João Bosco Mota Amaral. Instituto Francisco Sá Carneiro, 2002

CHÁ QUENTE #142

Cow Parade
(Conhecem arte pública mais adequada? E se metessem as escolas ao barulho, melhor ainda...)



Fátima, prefiro um protocolo duradouro:

Cinemateca+DRC+Câmaras Municipais+CineClubes

Contributos para:

PURO PRAZER #198

A bout de souffle

Patricia – … William Faulkner escreveu “entre o desgosto e o nada, prefiro o desgosto!”
Michel – Eu prefiro o nada. O desgosto implica compromisso…

É d'HOMEM #73

Dia de reis 3 (ouro):

Factos - Acredita que um dia surjam nos Açores blogues, como já existem nos Estados-Unidos, de «cidadãos-jornalistas»?
Dionísio Sousa – Suponho que sim. Pelo menos acredito que há condições sucessivamente melhoradas do ponto de vista cultural, social e político. Estamos a caminhar para uma sociedade de novas oportunidades e os açorianos são especialmente sequiosos de aproveitar as oportunidades que surgem. E voltamos ao tema da ilha nova. São mil e uma as maneiras que os açorianos encontram para conquistar essa ilha nova. A autonomia é a procura de uma Região que não existe na geografia e que nunca foi possível criar efectivamente, mesmo politicamente. Não creio que o blogue vá substituir os média, mas tem condições de sobrevivência e expansão nos Açores, dado ser uma forma de comunicação que não exige especial investimento e preparação técnica.
(…)
F – O parlamento actual é o centro do debate político?
DS – Não. A responsabilidade é tanto da maioria como da oposição, mas a responsabilidade maior da maioria está no facto de não ter aproveitado ainda as capacidades de comunicação em toda a sua extensão, porque há a televisão, a Internet, os blogues. Confesso que esperava que a geração jovem que está na Assembleia, que já devia trazer no sangue toda essa evolução, rapidamente montasse um esquema de funcionamento que tirasse a Assembleia da prisão da ilha azul. Porque está prisioneira daquele «castelo» para a projecção da sua imagem. Sei que ainda é o primeiro ano, que há ajustamentos a fazer, mas para mim, e já chamei a atenção para isso no último congresso do PS, é especialmente preocupante ainda não estar resolvido o problema do Canal Parlamento. E eu até nem sou defensor do canal Parlamento, defendo uma solução mais açoriana e que já existiu, quando eu era presidente da Assembleia, que é aproveitar uma audiência da RTP/Açores.

(«Botem sentido» nesta entrevista!Dionísio de Sousa, uma força de desbloqueio...)

É d'HOMEM #72

Dia de Reis 2 (incenso):

No entender de Costa Neves "a democracia precisa respirar mais nos Açores". "Um dos pulmões essenciais da democracia é o Parlamento Regional que tem de debater mais as grandes questões e os açorianos têm de conhecer melhor o que aqui se passa"

(Talvez um bom começo para essa ventilação será o Sr. Neves ler com mais atenção o actual Regimento. Aí poderá encontrar como competências dos grupos parlamentares: provocar, com a presença do Governo Regional, o debate de questões de interesse público actual e urgente; provocar, por meio de interpelação ao Governo Regional, a abertura de dois debates em cada sessão legislativa sobre assunto de política geral ou sectorial, ou, como competências dos deputados: fazer declarações políticas; fazer perguntas com resposta oral ou escrita ao Governo; apresentar relatórios sobre matéria de interesse regional ...!Mas parece que o Sr. Neves não está satisfeito com essas opções pois quer é a presença do PGR para dar mais visibilidade...ao Parlamento!'Tá certo!)

É d'HOMEM #71

Dia de reis 1 (mirra):

Açoriano Oriental - Quais são, na sua leitura, os limites da autonomia político-administrativa. Deve ser a sua evolução natural a ditar o seu figurino ou a própria Constituição de uma forma clara?
Manuel Alegre - Tanto a democracia como a autonomia no quadro democrático, são processos que nunca são acabados.A grande virtude da democracia é ser um processo sempre passível de aperfeiçoamento e assim deve também ser entendida a autonomia, nas suas perspectivas geográficas e das aspirações autonómicas das populações.Estamos perante um instrumento essencial à promoção dos direitos democráticos e de desenvolvimento regional. É também um elemento fundamental à coesão nacional e de integração na soberania nacional.
AO - Como encara a criação de partidos regionais no nosso ‘Estado de Direito’?
MA - Estamos a falar de autonomia e do aperfeiçoamento da autonomia no quadro do próprio aperfeiçoamento da democracia. Partidos regionais é uma outra questão completamente diferente.Estamos a falar de partidos regionais nas regiões autónomas ou no continente?Esta questão pode levar a uma fragmentação muito grande do próprio processo democrático e a formas de progressão pouco saudáveis. Que os partidos nacionais nas regiões sejam descentralizados, tenham autonomia própria, que haja liberdade, não estejam tão centralizados é uma coisa.Agora, haver partidos regionais?Eu sou um homem da liberdade, não tenho medo desta pretensa realidade e da novidade. Conhecendo bem o país no seu todo, não creio que isso seja muito útil para a democracia, bem como para a própria autonomia e seu aperfeiçoamento.
AO - Admite a possibilidade do Estado português deixar de ser unitário, como está consagrado na Constituição, e passar a ser federal?
MA - Não quero responder a esta questão, porque não reflecti sobre isso.Não vi ninguém, pelo menos dos constitucionalistas mais conhecidos pronunciar-se nesse sentido, nem vi nenhum dos mais acérrimos construtores e fundadores da autonomia abordar essa questão.
AO - Posso dar-lhe o exemplo do dr. Reis Leite, ex-presidente da Assembleia Legislativa Regional e que foi seu colega no parlamento nacional…
MA - Sinceramente…eu não vejo… conheço pessoas de outros partidos e até açorianos com quem trabalhei, como o dr.Mota Amaral, a defender tal opinião. Não vejo que haja condições para caminharmos para um Estado federal.Vejo a autonomia como um elemento estruturante de um novo conceito de soberania e integridade nacional.

(Coerente até ao fim. O homem e o seu quadrado mental! Não deixa de ser irónico a sua sede de campanha ser no edifício do PDA. Em seu favor, contudo, a declaração de hoje em como nomeará um açoriano para o cargo de Representante da República)

CHÁ QUENTE #141

O triunfo do feminismo durou um nano-segundo

"As mulheres fizeram marcha-atrás um primeira vez. Fá-la-ão de novo dentro de uma década ou duas? Projectemo-nos em 2030 e tentemos ver no que se tornaram essas jovens que pensaram ser um esforço vão tentar conciliar a vida familiar e a vida profissional. Encontrá-las-emos, em idade madura, espartilhadas nos subúrbios, cheias de ansiolíticos, nas garras de adolescentes rebeldes, abandonadas pelos maridos que desandaram com jovenzinhas, incapazes de se integrarem no mercado de trabalho onde nunca tentaram entrar?"
Maureen Dowd, via Courrier Internacional de 30 de Dezembro

(A questão que fica é saber qual o nosso grau de contemporaneidade democrática e social. Em 2006 à mulher açoriana são dadas as condições para fazer uma livre escolha do papel que quer desempenhar?)

CHÁ DAS CINCO #91

Qualidade de Vida

LIVRO VERDE

«Promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas»

(coisas importantes)

CHÁ QUENTE #140 (Act.)

Angra Capital da ...cultura do desleixo

via
Junquilho

P.S Já agora, faço um apelo à Câmara de Angra para rever as concessões nos cafés da Marina e do Centro Cultural. Quem frequenta sabe do que estou a falar...

CHÁ QUENTE #139

Pieter Hugo

Love, reason and the future of civil society
Michael Edwards

The foundation of a healthy civil society is a marriage of two human faculties often undervalued or misunderstood: reason and love.

PURO PRAZER #197

The Man in me

The man in me will do nearly any task,
And as for compensation, there's little he would ask.
Take a woman like you
To get through to the man in me.

É d'HOMEM #70

Diário Insular – Garantiu que se chegar a Belém quer ser uma ponte de diálogo entre o arquipélago e Lisboa. De que forma o poderá ser?
Mário Soares – Quero ser uma ponte não só com os Açores, mas com as regiões autónomas. Isso é uma competência do Presidente da República: estimular o diálogo, resolver os problemas que se põem, evitar as tensões - são tarefas do Chefe de Estado. O Presidente da República exerce aquilo que, em Ciência Política, se chama o Poder Moderador. Esse é, a meu ver, o poder essencial de um Presidente da República e é com base nele que pretendo ser essa ponte de diálogo (...)
DI – Qual é, na sua opinião, o limite para o crescimento das Autonomias?
MS – O limite último seria a independência, até porque defendo a auto-determinação dos povos. Contudo, tenho a certeza que os açorianos têm todo o interesse em ser europeus e são-no porque são também portugueses. Os açorianos querem manter uma boa relação com Portugal, até porque são tão portugueses como os melhores do nosso País (...)
DI – O movimento das regiões, que se manifesta um pouco por todo o mundo, deixa-nos certas expectativas no sentido de a Região poder vir a ser sujeito no manejo e na defesa dos seus próprios interesses. Acha que Lisboa aceitaria uma situação dessas?
MS – Depende de como as coisas se fazem ou como as coisas se negoceiam. É sempre possível encontrar uma maneira consensual de resolver os problemas. Os senhores têm progredido imenso com a Autonomia. A Autonomia não podia ser feita sem o 25 de Abril e sem Democracia. E, por isso, uma forma de aprofundar a Autonomia é aprofundar a Democracia.
DI – Mas não lhe faz nenhuma confusão que a Região venha a ser sujeito na defesa dos seus direitos e interesses junto de instâncias comunitárias ou mesmo junto de outros Estados?
MS – Mas isso já existe…
DI – Sim, mas sempre com a intermediação do Estado português…
MS – É evidente. Acho que não querem o estatuto de Estado federal, nem querem ser independentes! Ou querem?... Se os açorianos quiserem ser independentes, não há nada que possa evitar isso. Não era, com certeza, por via militar que nós iríamos evitar isso. Essa participação na defesa dos interesses tem de ser algo sempre negociado com bom senso. Acho que, nesta matéria, as pessoas podem sempre entender-se conversando, não é criando fantasmas (...)
DI – Nos Açores, tem-se falado muito na necessidade de rever o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, vulgo Acordo das Lajes, sobretudo na sua vertente dos rendimentos para os Açores e nas questões laborais. Primeiro, gostávamos de saber se é sensível a esta questão. E, segundo, se chegar a Belém poderá tomar alguma iniciativa com vista à revisão do Acordo das Lajes?
MS – Sou absolutamente sensível a esse problema. Acho que os Açores têm de tirar mais proveito do que tiraram até aqui dessa presença no seu território. Não penso que, no futuro, a Base das Lajes encerre, até porque a situação geo-política do mundo a tornou mais importante. E isso pressupõe que possam haver negociações amigáveis com os Estados Unidos no sentido de se rever o Acordo das Lajes…
DI – Promoverá esse diálogo se for Presidente da República?
MS – Sem dúvida. Embora essa questão do diálogo e da revisão passe, em primeiro lugar, pela vontade do Governo da República e, em segundo lugar, pela vontade do Governo Regional. Se eu tiver o acordo dos dois governos nessa matéria, com certeza que promoveria essa acção (...).

Um Presidente que fale com e sobre os Açores.

A Autonomia não tem tabús nem cor política.

Dia 22 voto Mário Soares!

CHÁ QUENTE #138

MY MOLESKINE 2006
(para uma agenda ética no serviço público)

1-Continuar a contribuir para as grandes e pequenas causas solidárias, em particular, na nossa Região;
2-Lembrar aos órgãos de governo próprio o dever de promover interna e externamente a pedagogia dos valores da autonomia democrática e dos valores políticos, sociais e culturais da União Europeia;
3-Lembrar que a ética democrática justifica o respeito pelas maiorias sufragadas mas não se esgota no boletim de voto nem constitui uma cedência incondicionada aos poderes eleitos ou um acatamento neutral das decisões públicas;
4-Lembrar os agentes políticos regionais para a obrigação de contribuírem activamente para uma ética pública democrática através da transparência e responsabilização dos seus comportamentos, do combate frontal a qualquer forma, ou promoção, de mesquinhez política ou bairrismo serôdio, do incentivo aos poderes públicos regionais para a adopção e criação de medidas e estruturas horizontais independentes de avaliação, responsabilização e regulação das suas políticas;
5-Lembrar a necessidade de políticas públicas que contribuam para uma cultura do mérito, da qualidade, do empreendedorismo e perspectivem a internacionalização política, cultural e económica da Região, procurando, designadamente, novas parcerias regionais;
6-Contribuir publicamente para a reforma das instituições regionais incentivando a revisão atempada do estatuto político-administrativo, da lei de finanças regionais, do regimento da Assembleia e das diversas orgânicas públicas, e para uma reforma da administração territorial regional e da administração regional autónoma a médio prazo;
7-Contribuir para que, no enquadramento financeiro e de desenvolvimento do novo quadro de comunitário de apoio, na Região se incentivem investimentos de dimensão regional, inter-ilhas ou intermunicipais, fazendo lembrar, em especial, às autarquias as suas responsabilidades nas políticas de desenvolvimento sustentado;
8-Lembrar que os pilares do desenvolvimento social europeu se situam no ambiente, na tecnologia e no conhecimento, indicando que as políticas públicas para a educação devem promover desde cedo uma consciência cívica, fundada nos direitos, mas sublinhando os deveres, uma consciência ambiental, e um conhecimento global sustentado no ensino artístico e tecnológico;
9-Lembrar que as grandes medidas e investimentos públicos na Região devem ser assumidos dentro da agenda europeia seja assegurando que se tratam de investimentos com elevado índice reprodutivo económico e social, seja assegurando a transversalidade das políticas tecnológicas, ambientais e de investigação;
10-Incentivar o debate para uma tomada de consciência regional da mais valia económica, social e ambiental que constitui uma política criteriosa de ordenamento e ocupação do solo, de diversificação agrícola e uma política integrada para a ZEE da Região;
11-Incentivar o debate regional e a busca de soluções para questões como o envelhecimento populacional, as políticas públicas para a maternidade, o abandono escolar e a educação sexual;
12-Incentivar o debate para uma ética pública da comunicação social regional, seja através da transparência das suas opções editoriais e do profissionalismo e modernidade dos seus conteúdos, seja garantindo a sua maioridade democrática pelo escrutínio independente das políticas públicas, seja potenciando o seu papel de serviço público ao nível social e cultural.

Bom Ano!

PURO PRAZER #196

(ar puro)

1/1/74

Agora a luta é comigo. Se quero aguentar mais uns tempos é dominar os meus demónios interiores, a moleza d’alma, o deixar-andar, o impedir pelos meios ao meu alcance a repetição dos erros do ano passado, que alguns deram frutos mas nem sei se compensadores.
E não me resignando à velhice e ao silêncio, aceitar os desgastes da idade, dizer adeus às metas (e às conas) já impossíveis de alcançar. Enfim, conhecer os meus limites e tentar superá-los apenas se a ousadia valer os riscos e em plena consciência. Não pela força do álcool que julgo – para já – o meu pior inimigo.
Amanhã, mudar de programa. Vai ser um combate incerto que derrotas, desânimos, mesmo períodos de crise, poderão comprometer definitivamente. A ver vamos.

In Diário Remendado 1971-1975, Luiz Pacheco. Ed. Dom Quixote, 2005.