CHÁ DAS CINCO #187

Perguntas de bolso a caminho de um feriado:

1- Debater com um candidato perdedor é uma nova forma de fazer política ou é o tudo-por-tudo em política? 2- A suspensão do mandato dos eleitos em caso de constituição como arguido por matéria referente ao desempenho da sua função deve ser automática ou há excepções?
3- A distribuição gratuita, nas acções de propaganda eleitoral, de camisolas, canetas, bonés, isqueiros, porta-moedas, cadernos, caixas de lápis de cores, fitas de pulso, sacos, porta-chaves, baralhos de cartas e CDs com a música da campanha, é o grau-zero da política?

CHÁ QUENTE #292

Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais - O défice estratégico da ordenação constitucional das autonomias regionais
...
O domínio que se escolheu para esta breve análise relativa ao défice estratégico do decisor constitucional, consiste no modelo de ordenação das autonomias poítico-administrativas dos Açores e da Madeira, na sua vertente legislativa.

Trata-se de uma área que parece reflectir o modo como sucessivos exercício tácticos passaram a possuir o “animus” das revisões constitucionais, procedendo-se a alterações, uma vezes desnecessárias, outras extemporâneas e outras ainda, pautadas por simples exercícios contraditórios com os regimes anteriores que desfiguraram a unidade e a coerência do pensamento constitucional sobre a matéria.

Em Estados com uma autonomia territorial avançada e amadurecida, como é o caso dos federalismos norte-americano e alemão, a evolução das relações entre o centro e a periferia não tem sido marcada por avanços e recuos erráticos traduzidos em sucessivas revisões constitucionais. As normas da Lei Fundamental têm mantido uma muito apreciável estabilidade e as novidades acabam, frequentemente por resultar da jurisprudência e da legislação infra-constitucional.

Mesmo nos regimes unitários regionais espanhol e italiano, mais incertos, e instáveis nas relações entre categorias normativas, a linha de rumo de uma autonomia evolutiva parece caminhar, tanto no sentido de uma maior aproximação entre regiões de autonomia comum e autonomia privilegiada, como também no sendeiro de uma difusa meta federal ou pós-federal, procurando revisões constitucionais como a italiana de 2001(3), preparar esse processo que, todavia, não foi aceite em 2006, mediante voto negativo expresso em referendo.

Ao invés, em Portugal, a história dos últimos trinta anos demonstrou que nunca existiu um objectivo estável no modelo de organização territorial, para além de uma ideia difusa de “autonomia progressiva”, expressão que reflecte tanto uma fuga à definição de qualquer estratégia aplicada em permanência, como o abandono do processo de regionalização a todas as vicissitudes de ordem conjuntural.

A autonomia progressiva para o poder político regional parece ter, apenas, o “céu como limite” e quiçá, algo envergonhadamente, para os demais actores, a preservação da integridade do Estado e do núcleo das suas funções de soberania.

De entre as vicissitudes que mais contaram para a evolução “ziguezaguiante” do modelo constitucional português de autonomia legislativa regional e da sua implosão parcial em 2004, destacou-se a força de pressão dos ramos autonómicos dos partidos do bloco central, exibida nas diversas revisões ordinárias do texto fundamental.

Essa pressão tomou-se mais intensa no decurso de períodos onde se encontram ausentes maiorias absolutas monopartidárias sólidas, situação que tornou as lideranças dos principais partidos do Governo e da oposição mais dependentes desses ramos regionais(4). Foi o que ocorreu em 1997, com um protagonismo do ramo social-democrata da RA da Madeira no processo de revisão constitucional e em 2004, onde a influência do referido ramo foi paralelamente reforçada pelo ramo socialista da RA dos Açores, tendo o centralismo clássico do PS sofrido uma alteração, a partir do momento em que adquiriu um reduto regional no arquipélago açoreano(5).
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É d'HOMEM #107

...
Sente que a sua frontalidade incomoda?
O objectivo do meu blogue não é ser incómodo. Agora, há pessoas que me incentivam, o que me dá alguma gana para continuar a fazer de advogado do diabo numa região onde as coisas são cada vez mais cinzentas. No último ano, tive a noção de que estava a tornar-me incómodo porque sofri pressões de pessoas com responsabilidades políticas e de outras que não as tendo querem vir a ter, e até de gente com rabos de palha. Tentaram calar-me para que certas coisas não viessem ao de cima.
...

Nuno Barata, em entrevista ao Jornal Diário. Como ainda não foi desta, fico a aguardar, próxima entrevista, para saber os nomes dessas pessoas que exerceram pressão. Denunciá-lo de forma genérica é inconsequente...

CHÁ QUENTE #291

(entrada reservada a idealistas)

We asked 21 leading thinkers:

What is one solution that would make the world a better place?

CHÁ QUENTE #290

ESCLARECIMENTO:
Na ediçao de hoje do Expresso das Nove, na Secção Blog In, é-me atribuída a seguinte citação:
"Sobre as perguntas do PSD-Açores...
...relativas aos números e gastos com a Administração Pública na Região. Está giro o artigo de opinião no "GACS"...
CHÁ VERDE
Publicado por Guilherme Marinho, 18 de Abril
http://chaverde.blogspot.com"

Como é facilmente comprovável pelo arquivo do blogue eu nunca publiquei semelhante post, daí esperar que, em próxima edição do jornal, seja reposta a verdade dos factos.

CHÁ DAS CINCO #186

"I believe that life on Earth is at an ever-increasing risk of being wiped out by a disaster such as sudden global warming, nuclear war, a genetically engineered virus or other dangers. I believe the human race has no future if it doesn't go into space." Stephen Hawking

Bom fim-de-semana!

CHÁ DAS CINCO #185

Pensamento prévio: há-de haver alguém a gostar de um post deste calibre. Bom, pelo menos é suposto que sim ou não serão os cães "os melhores amigos do homem"? Dúvidas à parte, quem gosta de cães não tem problemas em afirmar que aqueles animais expressam os seus sentimentos: orelhas caídas, postura tensa, e cauda esticada significam "não te metas comigo" enquanto que as orelhas levantadas e o vigoroso abanar da cauda significam "estou contente por te ver". Contudo, parece haver uma nova teoria sobre a linguagem corporal canina que defende que quando os cães sentem algo positivo sobre algo ou alguém as caudas abanam mais para o lado direito, ao passo que quando se sentem negativos abanam mais para o lado esquerdo. Extraordinário!? O estudo científico, que tem um nome que fazer chorar, "Respostas assimétricas do abanar das caudas dos cães a diferentes estímulos emocionais", parece ser muito relevante porque ficando a cauda a meio do corpo do cão já não é tão simples a explicação da linguagem corporal canina através do controlo do lado direito do corpo pelo lado esquerdo do cérebro (felicidade), e do lado esquerdo do corpo pelo lado direito do cérebro (infelicidade). Não há dúvida, o mundo acordou mais seguro...

CHÁ COM TORRADAS #170

Razões para dizer que falta cumprir Abril: A Igualdade é boa para ti. Se mais mulheres tivessem trabalho remunerado o país estaria melhor. Kevin Daly, da Goldman Sachs, mediu a diferença dos géneros na taxa de emprego de diversos países. Essa diferença em Espanha e Itália (países que permitem extrapolar os números para Portugal) é de 20%, contrastando com a Suécia com 4%. Segundo o estudo reduzir essa diferença pode significar um crescimento de 13% na zona euro. E ao contrário do que se pensa e escreve, trazer mais mulheres para o mundo do emprego não reduz as taxas de fertilidade: nos países em que a diferença entre géneros é mais pequena as mulheres tendem a ter mais filhos(segundo gráfico). De maior importância serão sempre os apoios e incentivos do Estado à maternidade, à infância e à vida conjugal não onerando fiscalmente os casais (ex. tanto em Espanha como em Itália um dos elementos do casal paga sempre mais impostos do que o seu companheiro ao contrário da Suécia onde as taxas são as mesmas). Isto é o que se me oferece dizer, hoje, 25 de Abril de 2007. Se não gostaram sempre podem ler o discurso do Presidente da República, onde não se fala nada disto mas fala-se de juventude, o que é substancialmente diferente de falar para a juventude. Parece que faz sol lá fora, que bom, ao menos isso...

PURO PRAZER #283

Em Abril, sonhos mil! Foi você que pediu um SOL a 3-D?

CHÁ QUENTE #289

A blogosfera azórica tal como ela é: o Bloco de 15 e o ... Bloco de 15.

Haja paciência!

PURO PRAZER #282

Pode parecer uma incongruência este blogue, no Dia Mundial do Livro, fazer, ali na barra lateral, a apologia de um livro infanto-juvenil, ainda por cima numa versão brasileira. Mas tudo se explica. Mercê de mudanças em casa paterna chegam-me alguns caixotes, que encerram um misto de desagrado ao pretenderem reduzir a minha infância e juventude a espaços mensuráveis e de magia pela redescoberta e da lembrança. Assim estou eu agora. Voltar a desfolhar as folhas amarelecidas d' Os Meninos da Rua Paulo (e ficar com elas soltas nas mãos), do jornalista e escritor húngaro Ferenc Molnár (1878-1952), tem uma carga emocional. Este livrinho de bolso que me foi oferecido, já nem me recordo por quem, há cerca de 25 anos atrás, é o livro que mais vezes li na minha infância. Li, reli, treli...E bem se percebe porquê. Mais do que todos da colecção dos Cinco ou dos Sete, este pequeno livro, em versão brasileira (passados tantos anos continuo a desconhecer a existência de uma versão de uma editora portuguesa), foi o que melhor me ilustrou alguns valores e ideias, que, para mim, vão mantendo actualidade. A amizade, a solidariedade, a liberdade, a causa colectiva, o mundo dividido (na altura dividido entre a Rua do Poço e a Avenida "E"), a alegria da juventude, a traição e o perdão. Publicado pela primeira vez em 1907, com o titulo original A Pál utcai fiúk, este clássico juvenil parece ter por ponto de partida, 1889, quando, nos arrabaldes de Budapeste, um grupo de jovens, a "Sociedade do Betume", alunos do mesmo colégio, costumava reunir-se, depois das aulas, num baldio (o grund), para jogar péla, organizar um clube, um exército, simular eleições, sentirem-se importantes, viver num mundo que fosse só deles. Noutro ponto da cidade, uma ilhota do Jardim Botânico, outro grupo de meninos, os "camisas-vermelhas", formava o seu império de faz-de-conta. Apenas não tinham espaço para jogar péla. Daí ocorrer-lhes a ideia de ocupar o grund da Rua Paulo, tomando-o ao primeiro grupo. Dessa "guerra", e das relações humanas que ela revela, trata o livro. Essa "guerra" é a apenas um possível retrato da infância de qualquer um de nós. Por isso, é um livro inesquecível. Por isso, torno a recomendá-lo. Boas leituras...

CHÁ DAS CINCO #184

17.50
Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal passam à segunda volta das eleições presidenciais francesas, de acordo com dados divulgados pela televisão francófona belga (RTBF, 29,15% e 23%) e pela Sky News (30% e 26%). O centrista François Bayrou deverá obter um resultado de 17% (RTBF).
A taxa de participação era de 73,87% às 17h00 locais (15h00 nos Açores) a três horas do fecho das últimas urnas de voto. Às 19h00, o Ifop avançava 82,7% de votantes, Ipsos 84,20%, CSA 84,3% e TNS-Sofres 84,5%. O recorde de participação na primeira volta data de 1965 (84,75%).
18.00
O canal tv France2, avança com a Projecção IPSOS que dá a N. Sarkozy 29,6% e a S. Royale 25,1%. Seguem-se Bayrou com 18,7% e J.M. LePen com 11,5%
18.20
Segundo as estimativas do Instituto Sofres-Unilogue, Nicolas Sarkozy estará com 30%, seguido de Ségolène Royal com 26%. François Bayrou será 3.º com 18,5%, Le Pen terá um resultado historicamente baixo: 11%, o mais baixo desde 1974. Segundo aquele Instituto o "voto útil" dirigiu-se para os dois principais candidatos.
18.25

O Le Monde faz uma ponderação com as diversas projecções disponíveis (IFOP, IPSOS, CSA, TNS-SOFRES) e chega aos seguintes números:Nicolas Sarkozy: 29,9%, Ségolène Royal: 26 %. François Bayrou: 18, 5% e Jean-Marie Le Pen: 11 %

Até já. Vou tentar ouvir as declarações dos candidatos.

22.40

Após o anúncio dos dois candidatos que passavam à 2.ª volta a IPSOS realizou uma sondagem telefónica a 1089 pessoas. Os resultados indiciam uma vitória de N. Sarkosy com 54% tendo S. Royale apenas 46%. Considerando que, dos inquiridos, 88% manifestou ser essa a sua escolha definitiva esperam-se 15 dias muitos duros para Ségoléne Royale e para o PS francês. É que se, simplesmente, se dividir em partes iguais os 19% do eleitorado centrista de François Bayrou, perto de 6 milhões de pessoas, a direita+extrema-direita continuam a garantir 55% dos votos enquanto que a esquerda+extrema-esquerda apenas 45%. Não deixa de ser curioso que, mais uma vez, é o eleitorado de centro, que se formou contra o maniqueísmo, direita/esquerda, do sistema, quem vai ser forçado a escolher um dos lados. Afinal, não é para isso que servem os partidos do centro?

P.S. Depois de algumas horas a observar com admiração a dinâmica, a qualidade e o pluralismo do debate e do comentário nos canais franceses, a cereja televisiva da noite foi ver a abertura do Telejornal nacional, no canal 1, ocupada nos primeiros 10minutos com a eventual cirurgia coronária de Eusébio.Pois seja...

CHÁ COM TORRADAS #169

E de uma penada, a revisão constitucional de 2004 foi para o caixote do lixo. A Autonomia Político-Administrativa, constitucionalmente consagrada, continua a não ser um projecto nacional. Os Juízes Conselheiros do Palácio Ratton (honrosa excepção ao Juiz Conselheiro Rui Pereira), continuam, deliberadamete, a substituir-se à vontade dos constituintes na Assembleia da República. Convém sublinhar que, ao contrário do que no ar passa, ou do que alguns querem fazer crer, o Acórdão não discorre sobre a legitimidade da precedência de A (Presidente do Governo) em relação a B (Presidente da Assembleia). O que o Acórdão traz de novo é a densificação do conceito de «âmbito regional», limite constitucional para a nossa legislação. E esse âmbito passou a ter, em total contradição com numerosos decretos já publicados ao longo dos últimos 30 anos, e de outros acórdãos do próprio TC, uma componente territorial e uma componente material. Ou seja, segundo o novo entendimento, a legislação regional deixará de se poder impor a outras entidades públicas nacionais na região (ex. polícias ou serviços da administração central) sob pena de invasão da reserva relativa da Assembleia da República. Não há revisão constitucional que resista e tudo, ou quase tudo, se espera, mas o que dói verdadeiramente é ver e ouvir o PSD/A dar vivas a um Acórdão do Tribunal Constitucional que limita gravemente as nossas competências legislativas. A minha alma está, cada vez mais, pasma...

CHÁ DAS CINCO #183

BAGHDAD, hoje:
• 122 dead, 150 wounded in Sadriya market in central Baghdad;
• 28 dead, 44 wounded in an attack near an Iraqi Army checkpoint at one of the entrances to Sadr City, the official said;
• 11 civilians were killed and 13 others wounded when a parked car bomb detonated in central Baghdad's Karrada district. The car was parked near a hospital and a market;
• 4 police officers were killed and 6 civilians wounded shortly when a suicide car bomber exploded at an Iraqi police checkpoint in southern Baghdad;
• 4 people were killed and 8 were wounded by a bomber targeting a police patrol near a checkpoint in Saidiya, in southwestern Baghdad. Two of those killed were police and the other two were civilians;
• 2 civilians were killed and 9 others wounded when a roadside bomb detonated at a busy intersection in central Baghdad.

Ainda há espaço, no mundo, para esta primeira página?

É d'HOMEM #106

Óm'essa, qual é o problema?

Em vez de se reunir com 1 amiga de cada vez juntou 5. Eu cá acho muito bem!

Cheira-me a dor de cotovelo...

CHÁ COM TORRADAS #168

Há coisas que eu nunca vou entender. Neste momento entre 20% e 66% dos novos alunos recrutados por duas universidades privadas entram pela via do regime especial "maiores de 23 anos" (+ 23) e sem o Secundário completo. Medidas destas só me garantem que o país está a trabalhar para os números e não para a qualidade. E ainda há quem esteja preocupado em discutir datas de canudos...

CHÁ DAS CINCO #182

Porque será que não encontro um comentariozinho que seja, unzinho para amostra, nos jornais ou na blogosfera, sobre a "entrevista de fundo", na rdp/a, do autoproclamado líder da oposição?

CHÁ QUENTE #288

E eis senão quando, Tony Blair (UK) e Jan Peter Balkenende (Holanda) dizem-nos que a UE não necessita de uma Constituição nova mas de alterações cirúrgicas aos tratados existentes. Um grande novelo ou uma bela novela? A «velha» Europa segue dentro de momentos...

PURO PRAZER #281

E quando se questiona o que fazer deste blogue, felizmente aparecem dias assim...

PURO PRAZER #280

Eye, Escher

CHÁ DAS CINCO #181

Num país faz-de-conta a vida é assim: cerca de 50 casos em que foi necessário recorrer a dadores de esperma, os espermatozóides foram importados de Espanha. Porque a falta de regulamentação não permite que existam bancos no nosso país. Pela mesma razão, todos os anos cerca de uma centena de mulheres do Norte do país viajam até Espanha para receberem ovócitos.

CHÁ QUENTE #287

(continuação)

(clique na imagem)

Mantém-se actividade sísmica centrada na região dos ilhéus das Formigas. Domingo, cinco sismos com intensidades máximas que variaram entre os graus II e V na Escala de Mercalli Modificada (EMM) foram sentidos pelas populações das ilhas de São Miguel (todos), Santa Maria (3) e Terceira (1).
Os eventos, que não causaram danos, registaram-se às 00:10 horas (epicentro a cerca de 38 quilómetros a Sueste das Formigas, com intensidades máximas de III em S. Miguel e II/III em Santa Maria), às 10:24 (epicentro a 29 quilómetros a Este das Formigas, com II EMM na vila da Povoação, S. Miguel), às 14:47 (epicentro a cerca de 32 quilómetros a ESE das Formigas, com intensidade III e II na ilha de São Miguel), às 18:26 (epicentro a cerca de 43 quilómetros e Este das Formigas, com intensidades de II a IV na ilha de S. Miguel e III em Santa Maria), e às 20:38 horas (epicentro a cerca de 45 quilómetros a ESE das Formigas, com intensidade máxima V em S. Miguel e Santa Maria e II na Terceira).
Esta manhã, nas ilhas de S. Miguel e Sta. Maria, foi sentido um sismo, com intensidade máxima IV da Escala de Mercalli Modificada (EMM), pelas 08:32 horas, com epicentro localizado a cerca de 20 quilómetros a Lés-Sueste (ESE) dos ilhéus das Formigas, o evento atingiu grau IV em Água Retorta e Faial da Terra, III no restante concelho de Povoação e no concelho de Vila Franca do Campo e II no restante território da ilha de S. Miguel. Em Santa Maria, foi sentido pelas populações de Santa Bárbara e Santo Espírito, com intensidade máxima III EMM.
Foi, igualmente, registado um sismo às 13:25h (hora local), com epicentro localizado a cerca de 16 km a N dos ilhéus das Formigas. O evento foi sentido na ilha de S. Miguel com intensidade máxima III/IV (Escala de Mercalli Modificada) em Água Retorta e Faial da Terra e intensidade III na vila da Povoação.

CHÁ COM TORRADAS #167 (Act.)

(continuação)

(clique na imagem)
Magnitude 6.3
Date-Time Saturday, April 7, 2007 at 07:09:28 (UTC)
Location 37.310°N, 24.520°W
Depth 33 km (20.5 miles) set by location program
Region AZORES ISLANDS REGION

(clique na imagem)
Magnitude mb 5.6
Region AZORES ISLANDS REGION
Date time 2007-04-07 at 07:09:28.1 UTC
Location 37.64 N ; 24.61 W
Depth 33 km

[mais um sismo sentido em São Miguel, Sta. Maria e Terceira, eram 7.09h a.m., os primeiros a divulgar informação foram os americanos, pelas 7.20h, o CVARG assinalou o evento mas ainda não divulgou os dados, na rdp/a fala-se de futebol e ouve-se Marco Paulo, são 7.52]

[Adenda - 1, 8.18h]
Segundo o CVARG às 07:09h (hora local) do dia 7 de Abril foi registado um sismo com epicentro localizado a cerca de 25 km a ESE dos ilhéus das Formigas.
De acordo com a informação disponível até ao momento, o evento foi sentido nas ilhas de S. Miguel e de Santa Maria com intensidade máxima V (Escala de Mercalli Modificada). Na ilha Terceira o evento foi sentido com intensidade máxima III
****
Na RDP/A fala-se com um colaborador em S.Jorge que fez uma viagem ao Brasil. Que bom!
***
Bom-dia!
***
[Adenda -2, 8.35h]
Na RDP/A, notícias às 8.30h, o Prof. João Luis Gaspar esclarece tratar-se de mais um sismo ligado à crise iniciada dia 5, às 3.56h. Mais informa que o evento de dia 5 foi de magnitude superior ao sentido, em 1998, na ilha do Faial. Como se sabe não foram registados danos materiais ou humanos o que é um óptimo indicador. O Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, Tenente-Coronel António Cunha, informa não haver, até agora, quaisquer danos a registar.
***
[Adenda -3, 9.10h]

O Centre Sismologique Euro-Méditerranéen registou outro sismo às 8.01h com os seguintes dados:

Magnitude mb 4.5
Region AZORES ISLANDS REGION
Date time 2007-04-07 at 08:01:45.3 UTC
Location 37.86 N ; 22.75 W
Depth 33 km

[Adenda -4, 14.30h]
De acordo com a informação já disponível, o evento, das 7.09h, foi sentido com intensidade máxima V (Escala de Mercalli Modificada) na ilha de S. Miguel, mais concretamente, em Povoação, Faial da Terra, Água Retorta e Ribeira Quente. Foi ainda sentido com intensidade IV/V em S. Brás, Porto Formoso, Ribeira das Taínhas e Ponta Garça, intensidade IV em Lomba da Maia, Maia, Água d’Alto, Água de Pau e Lagoa, intensidade III/IV em Nordeste Lomba da Fazenda, Santo António Nordestinho, Achada, Relva e Covoada, intensidade III em Pico da Pedra e Rabo de Peixe e II/III nas restantes freguesias.
O sismo foi igualmente sentido na ilha de Santa Maria com grau V na freguesia de Santa Bárbara e III/IV em Vila do Porto e Santo Espírito. Na ilha Terceira atingiu intensidade máxima III em Praia da Vitória e Porto Judeu e II/III em Angra do Heroísmo.
***
Depois do sismo das 8.01h, que fiz referência, o Centre Sismologique Euro-Méditerranéen registou 2 novos sismos:

Magnitude ML 4.0
Region AZORES ISLANDS REGION
Date time 2007-04-07 at 10:15:05.0 UTC
Location 37.18 N ; 24.57 W
Depth 10 km
*
Magnitude ML 4.0
Region AZORES ISLANDS REGION
Date time 2007-04-07 at 12:45:55.0 UTC
Location 37.28 N ; 24.75 W
Depth unknown

PURO PRAZER #279

The King of Kings, Cecil B. DeMille (1927)

Il Vangelo secondo Matteo, Pier Paolo Pasolini (1964)

The Last Temptation of Christ, Martin Scorsese(1988)

The Passion of the Christ, Mel Gibson (2004)

***
Cristo morreu na cruz. Boa Páscoa!

CHÁ QUENTE #286

Os 15 militares britânicos detidos no passado dia 23 de Março pelo Irão já aterraram em Londres, a bordo de um avião da British Airways que saiu hoje cedo de Teerão.
***
Algumas lições a tirar com Paul Reynolds (BBC) no seu Ahmadinejad's final flourish:
“…Iran had good cards and played them well. It made its point about defending its borders, dominated international television with pictures of its prisoners and their "confessions" and, when it perhaps judged that it had got as much as it could expect to out of the confrontation, ended it with a flourish.
Iran will project this as a victory (the medals given publicly to the officers who led the operation was an immediate example) against a country still viewed with suspicion in Iran because of its past interventions. It also put out an indirect warning that any attack on its nuclear plants would be met with vigour
…
It was diplomacy by media. The normal channels were not functioning, a lesson for the future.
…
One lesson that the British and other Western governments will draw is that Iran cannot be given opportunities like this without a propaganda price being paid...”
***
Além disso, a utilização, numa primeira fase, da Turquia como intermediário falhou rotundamente. Um ponto a menos para os defensores da tese de que a integração turca na UE é uma ponte para as questões com o mundo islâmico. Tendo o feliz final decorrido de uma negociação directa Londres/Teerão, dificilmente, algum outro interlocutor aceitará a intermediação da Turquia. Um “dano colateral” que deve estar a preocupar muita gente em Bruxelas e Ancara…

CHÁ COM TORRADAS #166 (Act.)

(clique na imagem)

Foi registado um forte sismo às 03h56, com epicentro preliminar localizado a cerca de 13 km a Este dos ilhéus das Formigas. O sismo foi seguido por várias réplicas.
De acordo com a informação disponível até ao momento, o evento principal foi sentido com intensidade máxima V/VI (Escala de Mercalli Modificada) na ilha de S. Miguel, mais concretamente, em Povoação e Faial da Terra, intensidade V em Água Retorta e Ribeira Quente, e intensidade IV/V nas restantes freguesias.
O sismo foi igualmente sentido na ilha de Santa Maria, com grau V nas freguesias de Santa Bárbara e Santo Espírito e grau IV em S. Pedro, Almagreira e Vila do Porto.
Na ilha Terceira foi sentido com intensidade IV em Praia da Vitória e Fontinhas, III/IV em Fonte do Bastardo e S. Brás, III em Porto Martins, Porto Judeu, S. Sebastião e Quatro Ribeiras, II/III em Angra do Heroísmo, e II nas freguesias da parte oeste.

***
Aqui o inconsciente (moi mêmme) acordou, pensou: "isto foi um sismo", olhou para o relógio para confirmar as notícias e voltou a adormecer...
***
Bom-dia!
***
[Adenda]
A «actividade está com sinal decrescente, com menor número de sismos e mais fracos», adiantou à agência Lusa João Luís Gaspar, do SIVISA, ao referir que, nas últimas horas, não foram sentidas pelas populações réplicas do sismo.
Segundo a Protecção Civil açoriana, o sismo não provocou qualquer tipo de dano.
***
Cerca de uma hora antes, foi sentido um sismo na ilha do Faial (às 02:28h), com epicentro localizado a cerca de 20 km a WNW do Capelo, ilha do Faial. O evento foi sentido com intensidade máxima III/IV (Escala e Mercalli Modificada) na freguesia de Capelo e com intensidade III na cidade da Horta.
Ainda ontem, foi sentido um sismo na ilha do Faial às 06:31h, com epicentro localizado a cerca de 22 km a WNW do Capelo, ilha do Faial. O evento foi sentido com intensidade máxima II/III (Escala e Mercalli Modificada) nas freguesias de Capelo, Praia do Norte e Castelo Branco.

***
[Adenda/2]

Já a meio da tarde de hoje, foi sentido um sismo na ilha do Faial, às 16h16 (hora local), com epicentro localizado a cerca de 25 km a W do Capelo, ilha do Faial. O evento foi sentido com intensidade máxima II/III (Escala e Mercalli Modificada) na localidade da Lombega e II na cidade da Horta e freguesias de Capelo e Cedros.
***
[Adenda/3 - 06.04.07]
Um conjunto de réplicas se têm vindo a registar na ilha de S. Miguel, ao longo do dia de ontem e de hoje, na sequência do forte sismo ocorrido na mesma região.
Ontem, foi sentido um sismo na ilha de S. Miguel às 22:45h (hora local), com epicentro localizado a cerca de 10 km a Este dos ilhéus das Formigas. O evento foi sentido com intensidade máxima III (Escala de Mercalli Modificada) na vila da Povoação e intensidade II em Ribeira Quente, S. Brás e Água de Pau.
Já hoje, foi sentido um sismo na ilha de S. Miguel às 06:10h (hora local), com epicentro localizado a cerca de 29 km a Este dos ilhéus das Formigas. O evento foi sentido com intensidade máxima II/III (Escala de Mercalli Modificada) no concelho da Povoação.
Foi, igualmente, sentido um sismo na ilha de S. Miguel às 10:31h (hora local), com epicentro localizado a cerca de 18 km a Este dos ilhéus das Formigas. O evento foi sentido com intensidade máxima III (Escala de Mercalli Modificada) no concelho da Povoação.

É d'HOMEM #105

Este post é uma homenagem. Se há alguém nos Açores que tem fugido à mentalidade bipolar do político(zinho), que às 2.ª, 4.ª e 6.ªfeiras proclama abnegadamente o seu amor à causa autonómica e às 3.ª, 5.ª e sábados (folga ao domigo para ir ao culto) enche-se de dúvidas constitucionais sobre os poderes e as conquistas autonómicas, por conveniência partidária ou autopromoção pública, é José Guilherme Reis Leite. Parece-me evidente que os seus 30 anos de experiência autonómica nos ensinam que as públicas preocupações constitucionais sobre os limites do exercício dos poderes regionais são exclusiva função do Representante da República e do Tribunal Constitucional, devendo ser desempenhadas pelos próprios, e não por aqueles que nos representam nos parlamentos regional e nacional ou no governo.

CHÁ DAS CINCO #180

Why We Hate Politics, por Colin Hay

Descrição:
"...Far from revealing a rising tide of apathy, however, he shows that a significant proportion of those who have withdrawn from formal politics are engaged in other modes of political activity. He goes on to develop and defend a broad and inclusive conception of politics and the political that is far less formal, less state-centric and less narrowly governmental than in most conventional accounts. By demonstrating how our expectations of politics and the political realities we witness are shaped decisively by the assumptions about human nature that we project onto political actors, Hay provides a powerful and highly distinctive account of contemporary political disenchantment..."

Veja e ouça Colin Hay no vídeo do BOOKTALK na BBC.

CHÁ QUENTE #285

I

“Felizes das democracias onde é o próprio partido governamental a propor o reforço dos poderes do parlamento” esta frase é de Vital Moreira (Público, 03.04.07) e tanto vem a propósito das presentes propostas de reforma da Assembleia da República (de responsabilidade do Partido Socialista) como de propostas passadas para a reforma da Assembleia Legislativa da Região – v.g. o Relatório Final da Comissão Eventual “Uma nova Assembleia para o novo século” (pags 57 a 73 do Diário da Assembleia) ou de propostas futuras como as anunciadas pelo líder dos parlamentares Socialistas açorianos,hoje na RDP/A.

II

“Tudo começa com uma ideia”, dizem. Está bem, desde que a ideia não seja reformar ou, pior, a de anunciar a reforma. Citando Teodora Cardoso (Jornal de Negócios, 03.04.07) “Já no seu tempo Keynes argumentava que o que nos impede de criar as condições para um futuro mais promissor não é a escassez de boas ideias novas, mas a dificuldade em pôr de parte as passadas”. As reformas parlamentares querem-se com ideias, é certo, mas a elas estarão, sempre, umbilicalmente, ligadas vontades: a de reformar e a de ser reformado.

III

As ideias dominantes nas várias propostas, passadas, presentes e futuras, permitem identificar pontos de comunhão, vejamos em traços gerais:
A- A Comissão Eventual “Uma nova Assembleia para o novo século”, em 2002, sublinhou duas prioridades:
1- O Canal Parlamento;
2- O reforço da relação entre eleitos e eleitores, onde destacavam:
-Visitas à ALRA
-Sistema telefónico de linhas verdes
-Actualização do Regimento
-Prémio do Jornalismo Parlamentar
-Alteração dos apoios à cobertura jornalística da Assembleia
-Especialização em jornalismo parlamentar
-Divulgação da actividade parlamentar
-Acreditação de jornalistas e identificação de visitantes
-Utilização das tecnologias da informação e comunicação
-Videoconferências

B- A proposta do GP/PS na Assembleia da República (96 recomendações) “Reformar e modernizar a Assembleia da República para servir melhor as cidadãs, os cidadãos e a Democracia", estrutura-se em cinco linhas mestras:
1-Um Parlamento mais autónomo;
2-Um Parlamento mais eficaz;
3- Um Parlamento que presta contas e está próximo dos cidadãos;
4- Um Parlamento mais activo na construção europeia e no Mundo;
5- Um Parlamento transparente e que dá o exemplo.

C- As propostas, hoje, anunciadas pelo Presidente do GP/PS na Assembleia Legislativa assentam em três ideias: espaço para o debate específico sobre as ilhas mais pequenas; um novo modelo para a presença do Governo no trabalho das comissões; e o retomar da hipótese de criar um canal de televisão do Parlamento.

IV

Em qualquer processo de reforma, especialmente em matérias do sistema político, não há soluções instantâneas, nem o anúncio da modernidade se basta, daí que a manutenção de algumas propostas, ao longo de anos, no campo das prioridades, pode fazer duvidar, primeiro, da sua necessidade de reforma, segundo, da vontade para a sua concretização, último, da sua possibilidade de concretização. Socorrendo-me, de novo, de Teodora Cardoso ”quer a internacionalização dos processos de decisão, quer as novas tecnologias da informação exigem novas ideias que se imponham e eliminem as que, não só já não funcionam, como impedem que outras mais eficazes surjam”, para tanto precisamos de ACCOUNTABILITY, ou seja, avaliação do estado actual e consequente justificação e responsabilização pelos resultados.

V

Passados 5 anos da aprovação do Relatório Final da Comissão Eventual “Uma nova Assembleia para o novo século” parece-me uma boa altura para fazer esse exercício, lançando pontes para uma reforma profunda e consensual da realidade parlamentar regional, após terminados os trabalhos da reforma do Estatuto, que não devem perder de vista essa realidade, especialmente, na parte do reforço dos poderes de controlo e fiscalização do Governo.

VI

Outros contributos para esse caminho, além das propostas nacionais, poderão constar:
1- Do próprio artigo de Vital Moreira:
a) ampliação dos meios de controlo do Governo e do escrutínio da actividade governativa;
b) acompanhamento das instituições da UE, e em especial da sua actividade legislativa;
c) maior participação nos procedimentos de nomeação governamental de várias entidades públicas.

2- De um humilde contributo meu "ASSEMBLEIA XXI (PARTE 2)" datado de Novembro de 2004;

3- De alguns artigos de Pedro Gomes datados de 2006: "PARLAMENTO, REFORMA E MODERNIDADE" (I) e (II);

4- Mas, sobretudo, do livro que influenciou a proposta do PS na Assembleia da República “O Parlamento Português: uma reforma necessária” de André Freire, António de Araújo, Cristina Leston-Bandeira, Marina Costa Lobo e Pedro Magalhães. ICS, 2002

***
[Adenda]

A consultar igualmente:

PAPEL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONSTRUÇÃO EUROPEIA, João Miranda. Coimbra Ed., 2000
O PARLAMENTO NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS, João Sobral

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JUNTOS, MAS POUCO, hoje no Diário Insular ou n' O BULE DO CHÁ