PURO PRAZER #154

(PAUSE)

CHÁ QUENTE #93

Lei Orgânica n.º 3/2005, de 29 de Agosto
«Artigo 8.º
[...]
Durante o período da campanha eleitoral, os candidatos efectivos e os candidatos suplentes, no mínimo legal exigível, têm direito a dispensa do exercício das respectivas funções, sejam públicas ou privadas, contando esse tempo para todos os efeitos, incluindo o direito à retribuição, como tempo de serviço efectivo.»

Lei n.º 47/2005, de 29 de Agosto (Estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares)

Artigo 1.º
Objecto
1 - (...)
2 - Para efeitos da presente lei, considera-se período de gestão aquele que medeia entre a realização de eleições e a tomada de posse dos novos órgãos eleitos.
3 - (...)

Artigo 2.º
Âmbito
1 - No período a que se refere o n.º 1 do artigo anterior os órgãos das autarquias locais e os seus titulares, no âmbito das respectivas competências, sem prejuízo da prática de actos correntes e inadiáveis, ficam impedidos de deliberar ou decidir, designadamente, em relação às seguintes matérias:
a) Contratação de empréstimos;
b) Fixação de taxas, tarifas e preços;
c) Aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis;
d) Posturas e regulamentos;
e) Quadros de pessoal;
f) Contratação de pessoal;
g) Criação e reorganização de serviços;
h) Nomeação de pessoal dirigente;
i) Nomeação ou exoneração de membros dos conselhos de administração dos serviços municipalizados e das empresas municipais;
j) Remuneração dos membros do conselho de administração dos serviços municipalizados;

l) Participação e representação da autarquia em associações, fundações, empresas ou quaisquer outras entidades públicas ou privadas;
m) Municipalização de serviços e criação de fundações e empresas,
n) Cooperação e apoio a entidades públicas ou privadas e apoio a actividades correntes e tradicionais;
o) Concessão de obras e serviços públicos;
p) Adjudicação de obras públicas e de aquisição de bens e serviços;
q) Aprovação e licenciamento de obras particulares e loteamentos;
r) Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra;
s) Afectação ou desafectação de bens do domínio público municipal;
t) Deliberar sobre a criação dos conselhos municipais;
u) Autorizar os conselhos de administração dos serviços municipalizados a deliberar sobre a concessão de apoio financeiro, ou outro, a instituições legalmente constituídas;
v) Aprovar os projectos, programas de concurso, caderno de encargos e adjudicação.
2 - O decurso dos prazos legais, respeitantes às matérias previstas no número anterior, suspende-se durante o período a que se refere o artigo anterior.

(dois passos em frente, mas no país dos «chicos espertos», da falta de fiscalização e da irresponsabilidade alguém há-de conseguir dar a volta)

CHÁ DAS CINCO #67

Príncipe Baltazar Carlos em traje de caça, Velasquez

Pública – As novas gerações de políticos vão pelo mesmo caminho? Nas juventudes partidárias …
Maria de Fátima Bonifácio – Acho as juventudes partidárias uma coisa nociva. São estruturas onde os políticos adquirem todos os vícios. E incentivam os indivíduos a fazerem uma carreira política sem nunca terem tido uma profissão.
P. – Não deve haver profissionais da política?
M.F.B.- Sim, mas desde que partam para essa fase tendo a sua carreira profissional a que possam voltar. Acho mal que um indivíduo ingresse numa juventude partidária aos 17 ou 18 anos, aos 30 passe para o partido, dali a algum tempo chegue a secretário de Estado, eventualmente a ministro, sem nunca ter tido uma profissão. Eu se mandasse, acabava com as juventudes partidárias. Eu bem sei que são úteis aos partidos. Sai-lhes mais barato ao pô-las a colar cartazes, a arrebanhar para os comícios, do que se tivessem de pagar a uma empresa. Mas são um alfobre de vícios. Se eu mandasse, acabava com elas.

In Pública de 28 de Agosto.

PURO PRAZER #153

Gelado de Chá Verde

Ingredientes
5dl de natas frescas;
2 colheres de café de chá verde em pó;
4 colheres de sopa de açúcar;
1 dl de água.

Preparação
Numa caçarola ferva 1 dl de água com o açúcar e deixe cozinhar cerca de 5 minutos até engrossar o xarope.

Retire do lume e junte o chá mexendo sempre.

Bata bem as natas e envolva no preparado anterior.

Deixe esfriar o preparado, antes de o colocar numa sorveteira, ou então ponha-o num recipiente e leve ao congelador 4 horas.

(para quem entender que o seu Verão merece mais do que cerveja e tremoços)

É d'HOMEM #47

Catalunya hace su Estatuto no para provocar ni para refocilarse en una derrota para algunos previsible, sino para entrar con buen pie en el siglo XXI, el de la mejora del autogobierno y la financiación de Catalunya en una España federal.
Que quede claro: para avanzar con todo el pueblo al lado. Dicen que sin que el pueblo se entere. Ya lo veremos. Puede que a algunos les agradaría que no se enterase. Pero se va a enterar, y tanto. Se está enterando.

Convencer o conllevarse, federalismo o nacionalismo, PASQUAL MARAGALL (Presidente de la Generalitat de Cataluña)

CHÁ DAS CINCO #66

Rencontres Musicales en Lorraine

(nova sugestão do Carlos)

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Mission
The Public Art Fund is New York's leading presenter of artists' projects, new commissions, and exhibitions in public spaces. For over 25 years the Public Art Fund has been committed to working with emerging and established artists to produce innovative exhibitions of contemporary art for neighborhoods throughout New York City. By bringing artworks outside the traditional context of museums and galleries, the Public Art Fund provides increased access to the art of our time -dismantling any barriers to the accessibility of contemporary art - and provides artists with a unique opportunity to expand their artistic practice.

Supporters
The Public Art Fund is a non-profit organization supported in part with Public Funds from the New York State Council on the Arts, A State Agency, the City of New York Department of Cultural Affairs, and through generous contributions from individuals, foundations and corporations.

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Contributos para:

PURO PRAZER #152

O negro, João António Correia

(ou manifestação pictórica sobre um jovem turco cheio de garra)

POST(AL) AUTONÓMICO #20

5 de Agosto de 1980. Passaram 25 anos da publicação do nosso Estatuto Político-Administrativo definitivo (Lei n.º 39/80, de 5 de Agosto) e só hoje me lembrei. Chegados aqui não seria tempo de avaliar com ponderação e conhecimento como vai a nossa Autonomia estatutária? Ou, que real eficácia terão as formulações actuais da nossa «magna carta»? Num primeira aproximação destaco alguns normativos que desapareceram do universo estatutário representando assim um retrocesso, e aqueles que, estando por potenciar, são ineficazes impedindo a avaliação da sua real dimensão. A degustar no Da Autonomia.

CHÁ QUENTE #92

Não duvidamos que a «entourage» da candidatura de José San-Bento à Câmara de Ponta Delgada deve andar atarefada com a campanha, a logística e a promoção do candidato, o concelho é vasto, nem duvidamos sequer que, integrando pessoas de gabarito e jovens turcos cheios de garra, as ideias não deixem de ser mais que mil, pululando cheias de frenesim à espera do momento certo para serem tornadas públicas. Por isso até pode parecer um atrevimento dar um conselho a gente tão valorosa mas tenho a meu lado um livrinho azul com os seguintes dizeres na capa: «Ponta Delgada – programa eleitoral do partido socialista – O Concelho, a Cidade e o Futuro» e trata-se tão só do manifesto eleitoral da candidatura de Rui Bettencourt à Câmara em 2001. A verdade é que considero «Força Ponta Delgada» um excelente documento do ponto de vista da estratégia e do desenvolvimento integrado, tão bom que passados 4 anos continua válido na maioria das áreas. Assim, se tiverem tempo e paciência…

CHÁ DAS CINCO #65

"Princesa e pastor em primeiro confronto por Ponta Delgada"

(??ALGUÉM ME EXPLICA O QUE É ISTO??)

CHÁ QUENTE #91

A revolta das bonecas, Eduardo Viana

Aproximando-se os actos eleitorais já nos habituaram os partidos a algumas das suas pequenas estratégias para fazer das fraquezas forças. É assim que há falta de soluções internas credíveis não faltarão destaques na comunicação social ao número de independentes e mulheres nas listas dos candidatos de Santa Maria ao Corvo. Contudo, se o povo é sereno não deve ser tido por tolo. Vem isto a propósito da apresentação da lista de candidatos do PSD à autarquia da Praia da Vitória (parece perseguição mas quem manda o homem falar todos os dias) em que o n.º 1 da lista fez questão de nos brindar com as seguintes pérolas:
"considera como o principal projecto da sua candidatura: Viver" e "considera “muito importante” de nas suas listas figurarem cinquenta por cento de homens e outro tanto de mulheres."
Se quanto à primeira estamos conversados, quanto à segunda, observando com atenção a lista apresentada, constatamos que nos cinco (!) primeiros lugares apenas há uma mulher, o que, após as eleições, fará a tal percentagem de 50% reduzir-se para metade ou menos.

Será caso para lhe lembrar o «ni putes ni soumises» Sr. Meneses?

CHÁ DAS CINCO #64

A «botar sentido»:

Turismo de Natureza, por Luis Anselmo

Arquipélago de nove ilhas e dezanove municípios, por Caetano Valadão Serpa

CHÁ DAS CINCO #63

A recomendação do Carlos:

Festival de Avignon

Organização

Parcerias

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Contributos para:

PURO PRAZER #151

Nostalghia

Eu abandono Roma
Os camponeses abandonam a terra
As andorinhas abandonam a minha aldeia
Os fiéis abandonam as igrejas
Os moleiros abandonam os moinhos
Os montanheses abandonam os montes
A graça de Deus abandona os homens
Alguém abandona tudo

Tonino Guerra, O livro das igrejas abandonadas. Ed. Assírio & Alvim, 1997

CHÁ DAS CINCO #62

"... Ou, afinal, os dois maiores-grandes partidos lá da terra, estão transformados, pela lei de ferro do exercício do poder(?) e pela lei da conservação (fora do poder) dos vícios do poder, em falsos irmãos gémeos que se ignoravam? ..."

(Dionísio de Sousa faz um AVISO À NAVEGAÇÃO)

POST(AL) AUTONÓMICO #19

Passados 30 anos sobre o 22 de Agosto de 1975, uma perspectiva sobre o Decreto-Lei n.º 458-B/75, que criou na Região uma Junta Administrativa e de Desenvolvimento Regional, designada por Junta Regional. Ao vosso dispor no Da Autonomia.

CHÁ QUENTE #90

A Cabo TV Açoreana aumentou o preço dos pacotes de canais de televisão em 14,6 por cento.
A este valor soma-se o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) , a 15 por cento, pelo que a subida global ascende a 16,6 por cento.

(...é caso para dizer: vão mas é roubar para a estrada!)

CHÁ DAS CINCO #61

"... o candidato social-democrata à Câmara da Praia da Vitória anunciou dois projectos para a zona urbana da cidade capital do Ramo Grande (...) Clélio Meneses fez questão de referir a construção de um espaço multiusos, que pretende incluir a construção de uma praça de toiros para duas mil pessoas (...) Anunciou também que, caso seja eleito, irá promover a construção de piscinas de água salgada quente, junto à rotunda nas cercanias da Praia da Riviera (...) Referiu que a presença de Mário Alves “em muito honrava” a candidatura social-democrata (...) “assumidamente não se quis que a figura do mandatário tivesse um cariz político”. Acentuou o projecto de energias alternativas liderado pelo professor Mário Alves na Praia da Vitória, ao mesmo tempo que reiterou “o maior apoio” da edilidade praiense, caso vença as eleições autárquicas de Outubro próximo (...) aproveitou ainda a oportunidade para referir um projecto da autoria do professor Mário Alves (...) várias piscinas com água salgada em diversas temperaturas e que ficarão todas inseridas num espaço de espelho de água com cinco mil metros quadrados, sendo que “algumas das piscinas terão as chamadas águas burbulhantes”, disse Mário Alves ao DI."

(Ou seja, dois projectos estruturantes para o concelho, uma praça de touros e umas piscinas «borbulhantes» ao lado da única praia da ilha sendo o projecto da autoria do próprio mandatário da candidatura. Da aplicação das energias alternativas (Hidrogénio) para promover o bem estar dos cidadãos da Praia da Vitória, nem uma palavra. Esta já dá luta ao teleférico da Rocha da Relva e ao Aquário de Vila Franca. Viva o poder local!)

CHÁ COM TORRADAS #88

Os Festivais de Edimburgo (14 Agosto a 4 de Setembro)


Um Festival Internacional


Um Centro no Festival

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Contributos para:

CHÁ QUENTE #89

Museu de Arte Contemporânea da Bienal de Cerveira

Centro de Artes e Congressos da Calheta - "Casa das Mudas"

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Contributos para:

PURO PRAZER #150

Plein Soleil

(Em Agosto)

CHÁ DAS CINCO #60

Notícia TSF/Açores:
Casal de turistas britânico adopta cão de S. Miguel: o casal quando passava férias em S. Miguel, encontrou um cão que passou a acompanhá-los permanente. Por uma questão de carinho começaram a alimentá-lo, e depois, decidiram adoptá-lo

(Is this silly enough?)

CHÁ QUENTE #88

Afinal o que é preciso é ter uma lista!

Que fazer quando o ar puro político que era suposto ser injectado no sistema com as listas de independentes às autarquias locais, em teoria favoráveis à participação democrática dos movimentos de cidadania não comprometidos, está a ser manipulado, manietado e conspurcado pelas franjas mais sujas?

É d'HOMEM #46

P. Si alguien se pone nervioso por el término nación, ¿cómo ha de sentirse cuando oye el derecho a la secesión?

R. Es falta de madurez. Esa copla de la unidad de España, del peligro de ruptura, la oímos desde hace 20 años. ¿Qué fue el franquismo? Pues una invocación permanente a la unidad de España. Han de empezar a acostumbrarse al debate.

Entrevista a Joan Puigcercós (Secretário-geral de Esquerra Republicana de Catalunya)

PURO PRAZER #149

“… Os doutos mestres-escolas e preceptores estão de acordo em que as crianças não sabem porque é que querem; mas custa a acreditar que também os adultos andem a cambalear por este mundo fora como crianças, não sabendo, tal como elas, donde vêm e para onde vão, tão-pouco agindo segundo objectivos verdadeiros, e deixando-se governar com biscoitos, bolos e vergastadas – custa a acreditar, mas creio que é palpável…”

Obras escolhidas de Goethe, A Paixão do Jovem Werther. Ed. Relógio d’Água, 1998.

PURO PRAZER #148

Sísifo, Franz von Stuck

(Em busca de um desígnio geracional)

CHÁ COM TORRADAS #87

"...as regiões autónomas dos Açores e da Madeira têm de compreender, obrigatoriamente, freguesias e municípios. Ora, como já pudemos avaliar, esta imposição, mais do que os tradicionais benefícios do poder local, louvados e colocados em pedestal por muitos, trouxe à Região um polvilhar de entidades que, quanto a nós, constrangem o desenvolvimento sustentado e integrado."

Janelas Altas III, no Diário Insular ou n' O Bule do Chá.

CHÁ QUENTE #87

Hello! Are you a brain specialist?

No, I'm not the brain specialist...

(Is this silly enough?)

CHÁ DAS CINCO #59

Banksy

(Acordem! A humidade tolhe? A humidade condiciona?)

PURO PRAZER #147

Resistir, Ernesto Sabato

"Há dias em que me levanto com uma esperança demencial, momentos em que sinto que as possibilidades de uma vida mais humana estão ao alcance das nossas mãos. Hoje é um desses dias.
Então, pus-me a escrever quase às cegas, de madrugada, com urgência, como quem sai à rua a pedir ajuda perante uma ameaça de incêndio, ou como um barco que, prestes a desaparecer, lançasse um último e fervoroso sinal a um porto que sabe próximo mas ensurdecido pelo ruído da cidade e pela quantidade de letreiros que lhe turvam o olhar.
Peço-vos que nos detenhamos a pensar na grandeza a que ainda podemos aspirar se nos atrevermos a valorizar a vida de outra forma. Peço-nos essa coragem que nos situa na verdadeira dimensão do homem. Todos, mais do que uma vez, nos vergamos. Mas há algo que não falha, é a convicção de que unicamente os valores espirituais nos podem salvar deste terramoto que ameaça a condição humana."

(Um Prémio Cervantes logo ali na Livraria Gil)

CHÁ COM TORRADAS #86 (Act.)

Transformar uma derrota para a autonomia regional numa vitória pessoal além de irresponsável é ridículo. Mas há quem continue a viver bem com isso...

Talvez isto ajude alguns «noticiaristas» mais distraídos! Esclareço, também, porque parece que quem de direito, mais uma vez, não se deu a esse trabalho, que quem pediu a apreciação de constitucionalidade foi o Sr. Ministro da República.

CHÁ QUENTE #86

- Chi parla male, pensa male e vive male. Bisogna trovare le parole giuste: le parole sono importanti!

CHÁ DAS CINCO #58

Em Agosto ninguém se alarma? (Parte II)

POST(AL) AUTONÓMICO #18

Não tenho dúvida que o federalismo é o modelo de "autonomia" para regiões ricas e quase auto-suficientes como a Catalunha, por exemplo. E que a autonomia é o "federalismo" possível para regiões pobres e dependentes.

Dionísio Sousa, n' O Vent(ilha)dor

CHÁ COM TORRADAS #85

A realidade autonómica fez com que princípios incontornáveis do Estado de Direito português coexistam nas nossas ilhas: o da autonomia regional, o da autonomia local e o da subsidiariedade. Contudo, a actividade político-normativa nacional e regional tem-se revelado inábil na conjugação destes motores do desenvolvimento, seja porque os conforma unilateralmente, seja porque molda, de forma impositiva, a autonomia local aos olhos de um território contínuo que não é o nosso.

Janelas Altas (II). Para uma Revisão Estatutária. Mais uma vez n' O Bule do Chá

CHÁ DAS CINCO #57

!?

... e, no entanto, há sempre espaço para o espanto!

PURO PRAZER #146

Amor Vincit Omnia, Caravaggio

(Para os que ainda duvidam)

CHÁ DAS CINCO #56 (Act.)

The world of appearances, Bill Viola

Em Agosto ninguém se alarma? (I)

É d'HOMEM #45

P. Defínase, por favor.
R. Soy un catalán de izquierdas independentista y no nacionalista. ¿Qué quieren los españoles? Que España siga siendo independiente. ¡Pues yo lo mismo! Que Cataluña sea independiente y tenga una sociedad más justa y más bienestar, cultura y equilibrio. En el siglo XXI, el Estado-nación no existe, no hay fronteras ni monedas... Lo que no decida Bruselas debemos decidirlo nosotros, no Madrid.

P. Pero ahora que las naciones no son lo que eran...
R. ¡Los Estados no son lo que eran! Europa vive dos procesos: cada vez más mundo, cada vez más Estados. Si la UE no nos admite como nación, seremos Estado.

Josep Lluís Carod Rovira, aqui.

CHÁ COM TORRADAS #84 (Act.)

Partied-out, Paul Tillinghast

Que fazer quando a palhaçada continua?

Para cima:
- institucionalizar relações e procedimentos;
- acelerar a cooperação inter-regional e internacional.

Para baixo:
- estabelecer critérios de controlo e formas de cooperação de acordo com uma comprovada rendibilidade económica e social.

CHÁ DAS CINCO #55

PCP-Açores denuncia "intimidações e chantagens"
"A intimidação e chantagem exercida por alguns detentores do poder autárquico e por responsáveis políticos de ilha sobre potenciais candidatos da CDU às eleições autárquicas são inaceitáveis", afirmou Aníbal Pires, em conferência de imprensa, sem identificar os autores das alegadas pressões.

(...sempre a mesma história, tanto é criminoso o que faz como o que fica a ver! Os nomes, os nomes, se faz favor!)

É d'HOMEM #44

"... para Dios, sea Alá, sea otro, nada es imposible. Excepto, por lo visto, añadiría yo, establecer la paz entre el islam y el cristianismo, y de camino, conciliar a la más desgraciada de las especies animales que se dice que ha nacido de su voluntad (y a su semejanza), la especie humana, precisamente ..."

José Saramago, Dios como problema.

CHÁ COM TORRADAS #83

O Conselho de Ministros aprovou:

1. Decreto-Lei que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral
Assim, passam a estar sujeitos à obrigatoriedade de existência e disponibilização do livro de reclamações, nomeadamente, postos de abastecimento de combustíveis, lavandarias, salões de cabeleireiro, institutos de beleza, estabelecimentos de tatuagens e colocação de piercings, estabelecimentos de venda e de reparação de automóveis novos e usados, estabelecimentos de manutenção física, recintos de espectáculos de natureza artística, parques de estacionamento, farmácias, prestadores de serviços de transporte rodoviários, ferroviários, marítimos, fluviais, aéreos, de comunicações electrónicas e postais, estabelecimentos das instituições particulares de segurança social em relação aos quais existam acordos de cooperação celebrados com os centros regionais de segurança social, como creches e lares para idosos, sucursais das empresas de seguros, instituições de crédito e estabelecimentos de ensinos básico, secundário e superior, particular e cooperativo.