CHÁ DAS CINCO #91

Foto respigada ao Francisco Botelho

Descabelem-se, rebolem no chão, gritem Aqui d’El Rei, mas quero lá saber, pois esta é a minha opinião de sempre: Todas as competências sobre águas, na Região, devem ser regionalizadas. Todas! Defendo uma empresa regional das águas. Os números hoje avançados demonstram bem a negligência grosseira das nossas autarquias nesta matéria. Dos 20 municípios portugueses que têm a pior qualidade da água do país, sete são dos Açores: Calheta de S. Jorge, Nordeste, Lajes das Flores, Vila Franca do Campo, Horta, Santa Cruz das Flores e Povoação. Os dados indicam também, que há quatro autarquias que não entregaram as análises da água ao Instituto Regulador da Água e Resíduos. Andaram a fazer o quê? E depois não venham relativizar as dívidas das autarquias…

PURO PRAZER #200

*Foto gentilmente cedida por Rui Coutinho

A primeira confraria do chá do país vai arrancar antes do Verão, na ilha de São Miguel, local onde existem as únicas fábricas e plantações da Europa, tendo a seu cargo a divulgação da vertente histórica, turística e etnográfica do chá no arquipélago.

(puro ar puro)

É d'HOMEM #74

“A Árvore e a Floresta”

"...é também ao nível político que Carlos Riley e Pedro Maurício Borges querem revolucionar, ao relançarem o debate sobre a linha férrea em São Miguel. A “árvore” do manifesto são as Câmaras actuais, entendidas como entidades separadas, que ordenam e constroem só a pensar em si; a “floresta” seria uma área metropolitana de Ponta Delgada e Ribeira Grande, gerida conjuntamente nos seus aspectos gerais de ordenamento, com vista a uma melhor qualidade de vida das populações. “Uma virtualidade que vemos nesta ideia é justamente ela poder servir como instrumento de planeamento e como instrumento regulador de uma política urbana que seja supra-autárquica, ou seja uma política que olhe para o centro da ilha de São Miguel já a uma escala metropolitana e não como um puzzle onde três concelhos se encaixam”, afirmou Carlos Riley ao Açoriano Oriental. O manifesto foi apresentado esta semana durante o lançamento da última edição da revista “:Ilhas”, dedicada precisamente à arquitectura..."

(Assim vamos lá!)

PURO PRAZER #199

Quando a chave de toda a creatura
seja mais do que número e figura,
e quando êsses que beijam com os lábios,
e os cantores, sejam mais que os sábios,
e quando o mundo inteiro, intenso, vibre
devolvido ao viver da vida livre,
e quando a luz e sombra, sempre unidas,
celebrem núpcias íntimas, luzidas,
quando em lendas e líricas canções
escreverem a história das nações,
então, a palavra misteriosa
destruirá toda a essência mentirosa.

In Fragmentos, Novalis. Ed. Assírio & Alvim, 1986

CHÁ QUENTE #144

Macro-causas:

The End of Poverty: Economic Possibilities for Our Time

"Extreme poverty can be ended, not in the time of our grandchildren, but our time." Thus forecasts Jeffrey D. Sachs, whose twenty-five years of experience observing the world from many vantage points has helped him shed light on the most vital issues facing our planet: the causes of poverty, the role of rich-country policies, and the very real possibilities for a poverty-free future. Deemed "the most important economist in the world" by The New York Times Magazine and "the world's best-known economist" by Time magazine, Sachs brings his considerable expertise to bear in the landmark The End of Poverty: Economic Possibilities for Our Time, his highly anticipated blueprint for world-wide economic success — a goal, he argues, we can reach in a mere twenty years."

CHÁ QUENTE #143 (Act.)

Micro-causas:

Foi noticiado no início do ano que, a partir de 2007, as tarifas de electricidade domésticas em Portugal vão deixar de estar protegidas pela regra que limita o aumento dos preços à taxa de inflação prevista. Ou seja, que os preços vão aumentar acima do que se tem vindo a verificar. Esta situação integrada pelos últimos dados públicos do consumo de energia eléctrica pelos açorianos (entre Nov de 2004 e Nov de 2005 o consumo aumentou 10mil MWh) só pode significar uma coisa: os consumidores açorianos vão pagar duas vezes mais em 2007. Mais pelo aumento do preço e mais porque continuam a aumentar o seu consumo médio. A questão que me fica, então, é se não é tempo da «nossa» EDA, enquanto empresa de capitais públicos, também tomar a seu cargo o interesse público incontornável que é orientar uma campanha massiva de esclarecimento e pedagogia no sentido de fazer sentir aos açorianos as suas responsabilidades e o seu soturno futuro em matéria de consumo energético?

P.S. Entretanto o Francisco já veio lembrar da existência da ARENA - AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES que tem por objecto "o exercício de actividades de investigação, desenvolvimento técnico e económico, a promoção, a difusão tecnológica, a informação técnica, económica e financeira nos domínios da utilização racional, conservação da energia e do melhor aproveitamento dos recursos energéticos e demais recursos naturais."

POST(AL) AUTONÓMICO #23 (Act.)

30.º Aniversário da Universidade dos Açores

(com os diplomas constitutivos no Da Autonomia)

É criado o Instituto Universitário dos Açores pelo Decreto-Lei n.º 5/76, de 9 de Janeiro. Só em 1980 pelo Decreto-Lei n.º 252/80,de 25 de Julho, se passou a considerar que na Universidade dos Açores "desenvolver-se-á o ensino pós-secundário de âmbito nacional, tendo presente que o carácter de insularidade da Região implica soluções particulares que o ajustem às realidades geográficas, económicas e sociais do arquipélago, no quadro do seu regime político-administrativo." A dupla tutela foi retirada à UA no início dos anos 90. 30 anos passados da sua criação algumas vozes voltam a clamar pelo regresso dessa tutela partilhada. Ainda que a ideia possa seduzir os espíritos mais autonómicos (e dela não me auto-excluo) há que verificar se os fundamentos que justificaram o retorno à tutela exclusiva da administração central já deixaram de se fazer sentir. É que a tutela pela Região não pode ser querida como mero modelo de garantia financeira para as responsabilidades alijadas por outros. A discussão do retorno da tutela da UA à Região implica que se determine se o Estado já cumpriu o seu dever de solidariedade para com esta parcela do território nacional em matéria de infra-estruturas de ensino superior. Implica que a Região defina o que quer para a UA, e da UA, e não pode deixar de implicar que a UA defina a médio e longo prazo o que quer ser e para onde quer ir.

Nota do Blogger: Nos tempos que correm convém, também a propósito da UA, lembrar alguns escritos que podem contribuir para a formação da memória colectiva dos últimos 30 anos. Rezam assim:

"(...) As dificuldades financeiras da Região, agravadas no final da década de oitenta, não terão permitido talvez ir tão depressa nem tão longe como seria para desejar. Mas é inegável que, pelo seu peso institucional, a UA dispunha de uma força significativa perante o poder regional, à hora de se talhar a repartição anual das disponibilidades, em fundos da própria Região e da Comunidade Europeia.

Em todo o caso e perante o rápido avanço nesses domínios das novas universidades públicas portuguesas, a benefício do programa comunitário PRODEP (do qual a UA ficara afastada, por se inserir no programa plurifundos regional, designado por PEDRAA), começaram a sugir tensões visando o regresso à tutela inicial do Ministério da Educação. E assim foi decidido, em pleno apogeu do consulado cavaquiano, mais propenso ao fortalecimento do poder do Estado centralizado do que à aceitação das especificidades do pluralismo institucional."

In A Autonomia dos Açores em Acção, João Bosco Mota Amaral. Instituto Francisco Sá Carneiro, 2002

CHÁ QUENTE #142

Cow Parade
(Conhecem arte pública mais adequada? E se metessem as escolas ao barulho, melhor ainda...)



Fátima, prefiro um protocolo duradouro:

Cinemateca+DRC+Câmaras Municipais+CineClubes

Contributos para:

PURO PRAZER #198

A bout de souffle

Patricia – … William Faulkner escreveu “entre o desgosto e o nada, prefiro o desgosto!”
Michel – Eu prefiro o nada. O desgosto implica compromisso…

É d'HOMEM #73

Dia de reis 3 (ouro):

Factos - Acredita que um dia surjam nos Açores blogues, como já existem nos Estados-Unidos, de «cidadãos-jornalistas»?
Dionísio Sousa – Suponho que sim. Pelo menos acredito que há condições sucessivamente melhoradas do ponto de vista cultural, social e político. Estamos a caminhar para uma sociedade de novas oportunidades e os açorianos são especialmente sequiosos de aproveitar as oportunidades que surgem. E voltamos ao tema da ilha nova. São mil e uma as maneiras que os açorianos encontram para conquistar essa ilha nova. A autonomia é a procura de uma Região que não existe na geografia e que nunca foi possível criar efectivamente, mesmo politicamente. Não creio que o blogue vá substituir os média, mas tem condições de sobrevivência e expansão nos Açores, dado ser uma forma de comunicação que não exige especial investimento e preparação técnica.
(…)
F – O parlamento actual é o centro do debate político?
DS – Não. A responsabilidade é tanto da maioria como da oposição, mas a responsabilidade maior da maioria está no facto de não ter aproveitado ainda as capacidades de comunicação em toda a sua extensão, porque há a televisão, a Internet, os blogues. Confesso que esperava que a geração jovem que está na Assembleia, que já devia trazer no sangue toda essa evolução, rapidamente montasse um esquema de funcionamento que tirasse a Assembleia da prisão da ilha azul. Porque está prisioneira daquele «castelo» para a projecção da sua imagem. Sei que ainda é o primeiro ano, que há ajustamentos a fazer, mas para mim, e já chamei a atenção para isso no último congresso do PS, é especialmente preocupante ainda não estar resolvido o problema do Canal Parlamento. E eu até nem sou defensor do canal Parlamento, defendo uma solução mais açoriana e que já existiu, quando eu era presidente da Assembleia, que é aproveitar uma audiência da RTP/Açores.

(«Botem sentido» nesta entrevista!Dionísio de Sousa, uma força de desbloqueio...)

É d'HOMEM #72

Dia de Reis 2 (incenso):

No entender de Costa Neves "a democracia precisa respirar mais nos Açores". "Um dos pulmões essenciais da democracia é o Parlamento Regional que tem de debater mais as grandes questões e os açorianos têm de conhecer melhor o que aqui se passa"

(Talvez um bom começo para essa ventilação será o Sr. Neves ler com mais atenção o actual Regimento. Aí poderá encontrar como competências dos grupos parlamentares: provocar, com a presença do Governo Regional, o debate de questões de interesse público actual e urgente; provocar, por meio de interpelação ao Governo Regional, a abertura de dois debates em cada sessão legislativa sobre assunto de política geral ou sectorial, ou, como competências dos deputados: fazer declarações políticas; fazer perguntas com resposta oral ou escrita ao Governo; apresentar relatórios sobre matéria de interesse regional ...!Mas parece que o Sr. Neves não está satisfeito com essas opções pois quer é a presença do PGR para dar mais visibilidade...ao Parlamento!'Tá certo!)

É d'HOMEM #71

Dia de reis 1 (mirra):

Açoriano Oriental - Quais são, na sua leitura, os limites da autonomia político-administrativa. Deve ser a sua evolução natural a ditar o seu figurino ou a própria Constituição de uma forma clara?
Manuel Alegre - Tanto a democracia como a autonomia no quadro democrático, são processos que nunca são acabados.A grande virtude da democracia é ser um processo sempre passível de aperfeiçoamento e assim deve também ser entendida a autonomia, nas suas perspectivas geográficas e das aspirações autonómicas das populações.Estamos perante um instrumento essencial à promoção dos direitos democráticos e de desenvolvimento regional. É também um elemento fundamental à coesão nacional e de integração na soberania nacional.
AO - Como encara a criação de partidos regionais no nosso ‘Estado de Direito’?
MA - Estamos a falar de autonomia e do aperfeiçoamento da autonomia no quadro do próprio aperfeiçoamento da democracia. Partidos regionais é uma outra questão completamente diferente.Estamos a falar de partidos regionais nas regiões autónomas ou no continente?Esta questão pode levar a uma fragmentação muito grande do próprio processo democrático e a formas de progressão pouco saudáveis. Que os partidos nacionais nas regiões sejam descentralizados, tenham autonomia própria, que haja liberdade, não estejam tão centralizados é uma coisa.Agora, haver partidos regionais?Eu sou um homem da liberdade, não tenho medo desta pretensa realidade e da novidade. Conhecendo bem o país no seu todo, não creio que isso seja muito útil para a democracia, bem como para a própria autonomia e seu aperfeiçoamento.
AO - Admite a possibilidade do Estado português deixar de ser unitário, como está consagrado na Constituição, e passar a ser federal?
MA - Não quero responder a esta questão, porque não reflecti sobre isso.Não vi ninguém, pelo menos dos constitucionalistas mais conhecidos pronunciar-se nesse sentido, nem vi nenhum dos mais acérrimos construtores e fundadores da autonomia abordar essa questão.
AO - Posso dar-lhe o exemplo do dr. Reis Leite, ex-presidente da Assembleia Legislativa Regional e que foi seu colega no parlamento nacional…
MA - Sinceramente…eu não vejo… conheço pessoas de outros partidos e até açorianos com quem trabalhei, como o dr.Mota Amaral, a defender tal opinião. Não vejo que haja condições para caminharmos para um Estado federal.Vejo a autonomia como um elemento estruturante de um novo conceito de soberania e integridade nacional.

(Coerente até ao fim. O homem e o seu quadrado mental! Não deixa de ser irónico a sua sede de campanha ser no edifício do PDA. Em seu favor, contudo, a declaração de hoje em como nomeará um açoriano para o cargo de Representante da República)

CHÁ QUENTE #141

O triunfo do feminismo durou um nano-segundo

"As mulheres fizeram marcha-atrás um primeira vez. Fá-la-ão de novo dentro de uma década ou duas? Projectemo-nos em 2030 e tentemos ver no que se tornaram essas jovens que pensaram ser um esforço vão tentar conciliar a vida familiar e a vida profissional. Encontrá-las-emos, em idade madura, espartilhadas nos subúrbios, cheias de ansiolíticos, nas garras de adolescentes rebeldes, abandonadas pelos maridos que desandaram com jovenzinhas, incapazes de se integrarem no mercado de trabalho onde nunca tentaram entrar?"
Maureen Dowd, via Courrier Internacional de 30 de Dezembro

(A questão que fica é saber qual o nosso grau de contemporaneidade democrática e social. Em 2006 à mulher açoriana são dadas as condições para fazer uma livre escolha do papel que quer desempenhar?)

CHÁ DAS CINCO #91

Qualidade de Vida

LIVRO VERDE

«Promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas»

(coisas importantes)

CHÁ QUENTE #140 (Act.)

Angra Capital da ...cultura do desleixo

via
Junquilho

P.S Já agora, faço um apelo à Câmara de Angra para rever as concessões nos cafés da Marina e do Centro Cultural. Quem frequenta sabe do que estou a falar...

CHÁ QUENTE #139

Pieter Hugo

Love, reason and the future of civil society
Michael Edwards

The foundation of a healthy civil society is a marriage of two human faculties often undervalued or misunderstood: reason and love.

PURO PRAZER #197

The Man in me

The man in me will do nearly any task,
And as for compensation, there's little he would ask.
Take a woman like you
To get through to the man in me.

É d'HOMEM #70

Diário Insular – Garantiu que se chegar a Belém quer ser uma ponte de diálogo entre o arquipélago e Lisboa. De que forma o poderá ser?
Mário Soares – Quero ser uma ponte não só com os Açores, mas com as regiões autónomas. Isso é uma competência do Presidente da República: estimular o diálogo, resolver os problemas que se põem, evitar as tensões - são tarefas do Chefe de Estado. O Presidente da República exerce aquilo que, em Ciência Política, se chama o Poder Moderador. Esse é, a meu ver, o poder essencial de um Presidente da República e é com base nele que pretendo ser essa ponte de diálogo (...)
DI – Qual é, na sua opinião, o limite para o crescimento das Autonomias?
MS – O limite último seria a independência, até porque defendo a auto-determinação dos povos. Contudo, tenho a certeza que os açorianos têm todo o interesse em ser europeus e são-no porque são também portugueses. Os açorianos querem manter uma boa relação com Portugal, até porque são tão portugueses como os melhores do nosso País (...)
DI – O movimento das regiões, que se manifesta um pouco por todo o mundo, deixa-nos certas expectativas no sentido de a Região poder vir a ser sujeito no manejo e na defesa dos seus próprios interesses. Acha que Lisboa aceitaria uma situação dessas?
MS – Depende de como as coisas se fazem ou como as coisas se negoceiam. É sempre possível encontrar uma maneira consensual de resolver os problemas. Os senhores têm progredido imenso com a Autonomia. A Autonomia não podia ser feita sem o 25 de Abril e sem Democracia. E, por isso, uma forma de aprofundar a Autonomia é aprofundar a Democracia.
DI – Mas não lhe faz nenhuma confusão que a Região venha a ser sujeito na defesa dos seus direitos e interesses junto de instâncias comunitárias ou mesmo junto de outros Estados?
MS – Mas isso já existe…
DI – Sim, mas sempre com a intermediação do Estado português…
MS – É evidente. Acho que não querem o estatuto de Estado federal, nem querem ser independentes! Ou querem?... Se os açorianos quiserem ser independentes, não há nada que possa evitar isso. Não era, com certeza, por via militar que nós iríamos evitar isso. Essa participação na defesa dos interesses tem de ser algo sempre negociado com bom senso. Acho que, nesta matéria, as pessoas podem sempre entender-se conversando, não é criando fantasmas (...)
DI – Nos Açores, tem-se falado muito na necessidade de rever o Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, vulgo Acordo das Lajes, sobretudo na sua vertente dos rendimentos para os Açores e nas questões laborais. Primeiro, gostávamos de saber se é sensível a esta questão. E, segundo, se chegar a Belém poderá tomar alguma iniciativa com vista à revisão do Acordo das Lajes?
MS – Sou absolutamente sensível a esse problema. Acho que os Açores têm de tirar mais proveito do que tiraram até aqui dessa presença no seu território. Não penso que, no futuro, a Base das Lajes encerre, até porque a situação geo-política do mundo a tornou mais importante. E isso pressupõe que possam haver negociações amigáveis com os Estados Unidos no sentido de se rever o Acordo das Lajes…
DI – Promoverá esse diálogo se for Presidente da República?
MS – Sem dúvida. Embora essa questão do diálogo e da revisão passe, em primeiro lugar, pela vontade do Governo da República e, em segundo lugar, pela vontade do Governo Regional. Se eu tiver o acordo dos dois governos nessa matéria, com certeza que promoveria essa acção (...).

Um Presidente que fale com e sobre os Açores.

A Autonomia não tem tabús nem cor política.

Dia 22 voto Mário Soares!

CHÁ QUENTE #138

MY MOLESKINE 2006
(para uma agenda ética no serviço público)

1-Continuar a contribuir para as grandes e pequenas causas solidárias, em particular, na nossa Região;
2-Lembrar aos órgãos de governo próprio o dever de promover interna e externamente a pedagogia dos valores da autonomia democrática e dos valores políticos, sociais e culturais da União Europeia;
3-Lembrar que a ética democrática justifica o respeito pelas maiorias sufragadas mas não se esgota no boletim de voto nem constitui uma cedência incondicionada aos poderes eleitos ou um acatamento neutral das decisões públicas;
4-Lembrar os agentes políticos regionais para a obrigação de contribuírem activamente para uma ética pública democrática através da transparência e responsabilização dos seus comportamentos, do combate frontal a qualquer forma, ou promoção, de mesquinhez política ou bairrismo serôdio, do incentivo aos poderes públicos regionais para a adopção e criação de medidas e estruturas horizontais independentes de avaliação, responsabilização e regulação das suas políticas;
5-Lembrar a necessidade de políticas públicas que contribuam para uma cultura do mérito, da qualidade, do empreendedorismo e perspectivem a internacionalização política, cultural e económica da Região, procurando, designadamente, novas parcerias regionais;
6-Contribuir publicamente para a reforma das instituições regionais incentivando a revisão atempada do estatuto político-administrativo, da lei de finanças regionais, do regimento da Assembleia e das diversas orgânicas públicas, e para uma reforma da administração territorial regional e da administração regional autónoma a médio prazo;
7-Contribuir para que, no enquadramento financeiro e de desenvolvimento do novo quadro de comunitário de apoio, na Região se incentivem investimentos de dimensão regional, inter-ilhas ou intermunicipais, fazendo lembrar, em especial, às autarquias as suas responsabilidades nas políticas de desenvolvimento sustentado;
8-Lembrar que os pilares do desenvolvimento social europeu se situam no ambiente, na tecnologia e no conhecimento, indicando que as políticas públicas para a educação devem promover desde cedo uma consciência cívica, fundada nos direitos, mas sublinhando os deveres, uma consciência ambiental, e um conhecimento global sustentado no ensino artístico e tecnológico;
9-Lembrar que as grandes medidas e investimentos públicos na Região devem ser assumidos dentro da agenda europeia seja assegurando que se tratam de investimentos com elevado índice reprodutivo económico e social, seja assegurando a transversalidade das políticas tecnológicas, ambientais e de investigação;
10-Incentivar o debate para uma tomada de consciência regional da mais valia económica, social e ambiental que constitui uma política criteriosa de ordenamento e ocupação do solo, de diversificação agrícola e uma política integrada para a ZEE da Região;
11-Incentivar o debate regional e a busca de soluções para questões como o envelhecimento populacional, as políticas públicas para a maternidade, o abandono escolar e a educação sexual;
12-Incentivar o debate para uma ética pública da comunicação social regional, seja através da transparência das suas opções editoriais e do profissionalismo e modernidade dos seus conteúdos, seja garantindo a sua maioridade democrática pelo escrutínio independente das políticas públicas, seja potenciando o seu papel de serviço público ao nível social e cultural.

Bom Ano!

PURO PRAZER #196

(ar puro)

1/1/74

Agora a luta é comigo. Se quero aguentar mais uns tempos é dominar os meus demónios interiores, a moleza d’alma, o deixar-andar, o impedir pelos meios ao meu alcance a repetição dos erros do ano passado, que alguns deram frutos mas nem sei se compensadores.
E não me resignando à velhice e ao silêncio, aceitar os desgastes da idade, dizer adeus às metas (e às conas) já impossíveis de alcançar. Enfim, conhecer os meus limites e tentar superá-los apenas se a ousadia valer os riscos e em plena consciência. Não pela força do álcool que julgo – para já – o meu pior inimigo.
Amanhã, mudar de programa. Vai ser um combate incerto que derrotas, desânimos, mesmo períodos de crise, poderão comprometer definitivamente. A ver vamos.

In Diário Remendado 1971-1975, Luiz Pacheco. Ed. Dom Quixote, 2005.