CHÁ COM TORRADAS #248

"A elaboração da «Cláusula da Cidadã Europeia mais favorecida» está a revelar-se como uma iniciativa inovadora que poderá vir a ser uma das modalidades prioritárias na construção da «Europa dos Cidadãos», podendo ultrapassar as críticas da generalidade dos eurocépticos a respeito da regulação europeia, como demasiado técnica ou regressiva em matéria de direitos sociais..."

VENTOS CRUZADOS, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #380

Das boas práticas (II). A cooperação que inscreve. A Fundação de Serralves, em parceria com a Junta Metropolitana do Porto, a Casa da Música e a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, promoveram a realização de um estudo macroeconómico para avaliar o impacto das indústrias criativas, conhecer a sua evolução e o papel que desempenham ou poderão vir a desempenhar, na sociedade e na economia, mais concretamente na Região Norte do País , denominado “Desenvolvimento de um cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte”.
O estudo identifica três grandes núcleos de intervenção no desenvolvimento cluster –“Capacidade e Empreendedorismo Criativos”, “Crescimento dos Negócios Criativos” e “Atractividade dos Lugares Criativos” – e um modelo de governação, no âmbito do qual os autores propõem a constituição de uma “Agência público-privada” especializada.
Este conjunto de entidades assumiu o repto lançado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que partiu de um conjunto de três constatações sobre a situação socioeconómica regional:
- Necessidade de encontrar novos sectores de actividade, mais inovadores e com maior capacidade de servir de interface entre o meio académico e científico e o meio empresarial;
- Existência de uma rede de universidades e estabelecimentos de ensino politécnico que criam uma população com apetência para serem dinamizadores de indústrias da criatividade e que muitas vezes se perdem, por falta de enquadramento estratégico e também pela inexistência de ofertas de espaços de instalação;
- Existência de um propósito de requalificação, de revitalização e até de regeneração urbana nas cidades da Região Norte, designadamente no Porto.

CHÁ QUENTE #379

Das melhores práticas. O associativismo que inscreve. A Associação Aprender a Empreender é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve o empreendedorismo, gosto pelo risco, criatividade e inovação nas próximas gerações. A Associação é a congénere portuguesa da Junior Achievement, criada em 1919, nos E.U.A, a maior e mais antiga organização mundial educativa, sem fins lucrativos. A “Aprender a Empreender”, financiada pelos seus associados que acreditam que riqueza é sinónimo de educação, viabiliza, através de formação, o espírito empresarial e empreendedor nos jovens, concedendo-lhes a oportunidade única de serem e fazerem mais. Em 87 anos de história, a JA desenvolveu mais de 30 programas para investir, envolver e inspirar jovens de todas as idades, baseados em três valores essenciais: respeito, integridade e excelência.
Através de programas apropriados para cada idade, o leque de iniciativas começa a nível da escola do 1º ciclo, com diversas actividades de estímulo ao desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade individual. Seguem-se outras iniciativas ao longo dos restantes ciclos do ensino básico, secundário e universitário.
Os programas da “Aprender a Empreender” para os 1º e 2º ciclos do ensino básico, assentes na comunidade e na família, mostram aos alunos a relevância da educação para a escolha da profissão através de actividades relacionadas com economia e os negócios.
O programa A Comunidade orienta o aluno numa descoberta da comunidade, dos negócios que operam no seio desta, de como o governo trabalha no sentido de desenvolver serviços para o bem-estar dos seus cidadãos, e como os cidadãos têm uma responsabilidade no bem-estar económico da comunidade.
O programa A Família identifica o que é uma família e o seu funcionamento, o que as famílias necessitam e querem, onde conseguem concretizar as suas necessidades e desejos, e tipos de emprego que os membros da família têm.

CHÁ QUENTE #378

Convém esclarecer alguma "navegação", que anda a fazer contas pelos dedos, que a data relevante para efeitos da aplicação da norma da limitação de mandatos prevista no novo Estatuto Político-Administrativo, é a data da nomeação do Presidente do Governo pelo Representante da República e não a data das eleições.

CHÁ QUENTE #377

“… Objectivamente, o que espero dos Açores, em 2028, é que esta região autónoma portuguesa, insular, atlântica, integrada na UE e no (des)concerto planetário dos bens de primeira necessidade, dos produtos energéticos e financeiros, dentro da ínfima margem de decisão e influência da exclusiva responsabilidade do seu Povo, e dos seus representantes, possa continuar a trilhar os caminhos da sustentabilidade, garante única da independência face a condicionantes naturais e políticas…”
....

2028 (em 2995 caracteres), a ler hoje no Expresso das Nove ou n’ O Bule do Chá, está integrado no tema “Os Açores daqui a 20 anos” da edição especial daquele Semanário que conta com artigos de outros bloggers como Alexandre Pascoal, André Bradford, Francisco Botelho, João Nuno Almeida e Sousa, Nuno Barata, Nuno Mendes, Rui Goulart e da equipa dos Tunalhos.

CHÁ COM TORRADAS #247

De novo "as renovações impossíveis". Segundo A União, "Costa Neves (líder do PSD), Clélio Meneses (líder parlamentar), António Ventura (presidente da Comissão Política de Ilha e Carla Bretão (presidente da Concelhia de Angra) vão ocupar os lugares cimeiros na lista de candidatos do partido pelo círculo eleitoral da Terceira". O PSD/A, pelo círculo da Ilha Terceira elegeu, há 4 anos atrás, apenas, 3 deputados, os mesmos que agora se anuncia, seguirão o líder. Será que, no PSD/A, deixou de haver "oxigénio" para sociedade civil açoriana respirar, ou "melhor (não) é possível"?

[Adenda, 13.00]
Segundo "fontes" do Diário Insular, Berta Cabral encabeçará a lista do PSD/A, por São Miguel, o segundo lugar deverá ser ocupado por uma personalidade independente, enquanto José Manuel Bolieiro e António Marinho se lhes seguirão. Além disso, manter-se-ão as candidaturas dos actuais Deputados, Sérgio Ferreira (Santa Maria), Aires Reis e Mark Marques (São Jorge), Costa Pereira (Faial), Luís Silva (Graciosa), António Gonçalves (Flores) e José Nunes (Corvo). Ou seja, diferente, diferente, parece ser, mesmo, não haver coligação. Aguarda-se o Programa...

CHÁ DAS CINCO #261

As melhores práticas, de novo. Na sequência da entrevista ao Expresso, deste sábado, o Ministro da Cultura voltou a afirmar que está a desenvolver contactos para negociar um acordo que visa a participação de empresas de construção civil que ganhem concursos de obras públicas na recuperação do património histórico português. O objectivo de Pinto Ribeiro é tornear a escassez de meios financeiros para a recuperação de património histórico nacional, através de sistema aberto à participação de empresas de construção civil e de obras públicas. Por este sistema, uma empresa a que o Estado adjudique uma obra pública pode realizar voluntariamente 1% do valor total dessa mesma empreitada num trabalho de recuperação de património. Estou convencido, certamente é muito melhor que patrocinar fogo-de-artifício ou a vinda de violas e brasileiras.

CHÁ QUENTE #376 (Act.)

A Comissão Política Regional do CDS/PP/A, "órgão responsável pela execução da orientação política do Partido", após reunião para preparação das eleições legislativas regionais, consegue anunciar uma evidência: "Artur Lima, é o primeiro candidato do partido às eleições de Outubro pelo novo círculo de compensação regional", e dois plágios: "a criação, na ilha do Faial, de um “Aquário Regional” (proposta avançada pelo Presidente do Governo em 2007) e "a produção de hidrogénio para exportação" (proposta avançada pelo PSD/A, nas regionais de 2004 e nas autárquicas de 2005). Contado ninguém acredita!

[Adenda, 17.30]
Contado ninguém acredita (parte 2). Nem meia dúzia de horas passaram sobre o comunicado da Comissão Política Regional do CDS/PP/A e já, segundo a RDP/A, Renato Moura pede a demissão da presidência da Comissão Directiva do CDS/PP Açores, justificando-se na "excessiva concentração de poderes e protagonismo no Presidente do partido, Artur Lima". Afinal, ao contrário do que disse o Nuno Barata, a «eminência parda» deve ser outra...

CHÁ COM TORRADAS #246

Dos verdadeiros contributos para a Açorianidade. De um passado que nos orgulha, a um futuro que nos una.
1) Segundo o Açoriano Oriental, o IAC-Instituto Açoriano de Cultura vai lançar ainda este ano a obra "História dos Açores". A obra, com dois volumes, com cerca de 700 páginas cada um, aborda os Açores desde o Descobrimento até ao final do século XX, dividida em seis grandes períodos históricos: “Génese e afirmação de uma nova sociedade” (1450-1642), “A estagnação e o desinteresse pelos Açores” (1642-1766), “Unir para dominar: a centralidade administrativa” (1766-1836), “A liberdade e os proveitos” (1836-1895), “Monarquia, República e Estado Novo: a adaptação às mudanças e o inconformismo com as diferenças” (1895-1976), “O triunfo da autonomia” (1976-2000), e por mais 40 capítulos. Os capítulos foram escritos por investigadores especialistas nos respectivos temas, quer dos Açores quer do exterior, que foram convidados pela direcção científica da obra e pelo IAC-Instituto Açoriano de Cultura.

2) Cerca de uma dezena de periódicos açorianos do século XIX passaram a estar disponíveis na biblioteca digital “online”, numa iniciativa do Centro de Conhecimento dos Açores. Entre outros títulos, fazem parte dessa biblioteca digital a “Chronica da Terceira” - mais antigo periódico açoriano, fundado em 1830 - , “Chronica dos Açores”, “Ordem do Dia”, “ Crónica Constitucional de Angra”, “ O Anunciador;” “O Meteoro”, “O Futuro”, “O Fayalense”, “Gazeta Açoriana”, “O Angrense” e “Autonomia dos Açores”.

CHÁ QUENTE #375

Das boas práticas. Contributos para a sustentabilidade regional. O aproveitamento da água da chuva pode reduzir, em cerca de 40 a 50 por cento, a água fornecida pela rede a uma habitação média. “É possível fazer-se uma economia real na utilização das águas das chuvas nos Açores visto haver no arquipélago um elevado nível de pluviosidade. Este sistema irá levar a que se evite, nos consumos domésticos e mesmo industriais, o uso de água potável para utilizações menos nobres”, refere Martinho Grilo Coelho, da Equiambi.
A partir de 500 euros pode instalar-se, em qualquer casa nova ou usada, um sistema de recolha de água da chuva. Uma unidade mais complexa, com canalização paralela para alimentação das cisternas dos autoclismos, a máquina de lavar roupa ou para a rega e lavagens gerais, pode rondar os 4 mil euros. Este sistema permite que a água da chuva, seja captada a partir da cobertura da casa ou do edifício, filtrando-a e armazenando-a numa cisterna para uso interior ou exterior. As cisternas são dimensionadas de acordo com a área de cobertura e tipo do edifício, contendo um filtro, que reduz a pressão da água, separando as impurezas como areias, terras, poeiras, folhas ou outros, podendo, a água, entrar, ou não, no sistema de canalização para ser distribuída para os vários fins.

CHÁ DAS CINCO #260

"...o que tanto incomodou Cavaco Silva para que não utilizasse a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores como tampão político suficiente para notificar ao “torpor” madeirense que a revisão de 2004 poderia ser cumprida sem sobressaltos? Falou mais alto o preconceito do que a estratégia? Talvez não. Considerando a conjuntura nacional e internacional, confiará o Presidente, e os seus “peões”, que o país político, mas sobretudo o Povo Português, virará, de novo, costas à dupla Açores/Madeira? Talvez sim, mas quão grande é o erro em que, continuamente, laboram esses senhores, defensores de um insustentável Estado controleiro e centralista, quando teimam em não perceber que o bem para a Autonomia dos Açores é o bem para Portugal..."

UM ACTO FALHADO?, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

PURO PRAZER #317

Foi já anunciado o Angra Jazz 2008. E como se pedia, ao X aniversário, trata-se do melhor cartaz de sempre. Imperdível para qualquer jazzmaníaco, fundamental para qualquer jazziniciado, contando com os "enormes" William Parker e Herbie Hancock, só ficará em casa quem não gostar, mesmo, de Jazz (ao que me consta cada vez menos, felizmente). Parabéns aos quatro membros da Associação Cultural AngraJazz, Dr. João Pedro Mont’Alverne, Eng. José Ribeiro Pinto, Dr. João Paulo Valadão, e o Arq. Miguel Cunha.

Programa

Dia 02 de Outubro, quinta-feira, Grande Auditório
21:30 h Tom Harrell Quinteto
23:30 h Orquestra Angrajazz com Mário Barreiros
Convidados: Paula Oliveira, Mário Laginha, Zé Eduardo e
Afonso Pais

Dia 03 de Outubro, sexta-feira, Grande Auditório
21:30 h Sexteto de Mário Barreiros
23:30 h Benny Wallace’s “Disorder At The Border”

Dia 04 de Outubro, sábado, Grande Auditório
21:30 h Bobo Stenson Trio
23:30 h William Parker’s “Raining On The Moon”

Dia 05 de Outubro, domingo, Grande Auditório
21:30 h Herbie Hancock Quarteto

É d'HOMEM #127

Quando a Comissão Municipal de Toponímia da Câmara Municipal de Ponta Delgada apreciou a proposta da Presidente da Câmara Municipal para a entrega da Chave de Honra do Município ao Presidente da República, Cavaco Silva, Gustavo Moura apresentou uma declaração de voto de sentido negativo sustentada no "entendimento redutor do regime autonómico e dos seus princípios fundadores, sufragado, por mais de uma vez e nas mais diferentes circunstâncias, em eleições livres e de resultados bem claros, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores" que a prática política, de Cavaco Silva, como Ministro das Finanças e Primeiro-Ministro, no que respeita às Autonomias insulares, sempre revelou.
A declaração de voto foi subscrita pelos membros da Comissão Dr.ª. Maria José Duarte, secretária da Comissão, e pelos vogais Eng.º. Augusto Cymbron, Emanuel Carreiro e Dr. Miguel Soares Silva. Apenas votou a favor o Presidente da Comissão José Andrade. O parecer não era vinculativo e a Câmara Municipal decidiu-se pela entrega. Por mais que não queiram, a História e a sua memória, são preciosas à Autonomia Açoriana do presente e do futuro. Obrigado Senhor Gustavo Moura.

CHÁ QUENTE #374

Legislativas Regionais 2008. Actualizações possíveis. Renovações impossíveis.

Segundo a RDP/A Duarte Freitas (PSD) e Lizuarte Machado (PS) são os prováveis cabeças-de-lista pela ilha do Pico. Já foi, igualmente, tornado público, que os nomes que lhes seguem serão, de novo, os dos actuais Deputados Jaime Jorge e Cláudio Lopes, pelo PSD, e Hernâni Jorge, pelo PS.

Na entrevista ao Açoriano Oriental, do passado dia 06, o actual Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Menezes, afirmou ter "disponibilidade" para se candidatar a Deputado.

CHÁ AS CINCO #259

Ainda no domínio das "confabulações", se, também, me é permitido, a única pessoa que lucrou politicamente com as entrevistas na RTP/Açores foi a Dr.ª Berta Cabral, que vai estando sem nunca ter de estar. É obra!

CHÁ QUENTE #373

Crónica de um acto falhado. O Povo Açoriano, em número de 100% dos seus representantes partidários com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e fora dela, elaborou uma Proposta de revisão do Estatuto Político-Administrativo, qualificada de "Carta Autonómica", e remeteu-a para aprovação da Assembleia da República. Era politicamente unânime e todos juraram cumprir a Constituição! O Povo Português, em número de 100% dos seus representantes partidários com assento na Assembleia da República, aprovou, por aclamação, uma Proposta de Estatuto Político-Administrativo para a Região Autónoma dos Açores e remeteu-a para ratificação do Presidente da República. Era politicamente unânime e todos juraram cumprir a Constituição! O Presidente da República, também representante do Povo Português, e de alguns "juristas" que não representam povo algum, enquanto guardião da Constituição, que jurou "cumprir e fazer cumprir", enviou a Proposta para o Tribunal Constitucional para averiguação da constitucionalidade de diversas normas, avisando, conforme despacho assinado com o seu punho "tremulamente autonómico", que o fazia "sem prejuízo da existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma". Deixou de ser politicamente unânime e de ser conforme a Constituição! Conclusão: a Constituição é, seguramente, para juristas e, eventualmente, para o Povo. Chamam-lhe um Estado Unitário com regime semi-presidencial, e não há revisão constitucional com incidência nas autonomias que o modifique. Mas, mais grave que o eventual futuro Veto Presidencial ao novo Estatuto é, para bom entendedor, a constatação de que a revisão constitucional ordinária de 2009, com este Presidente da República, também, está morta. Talvez, alguns, agora, percebam porque é que, em 2006, continuei a não votar em Cavaco Silva.

CHÁ DAS CINCO #258

USA2008, no dia da Independência

Há um mês atrás, quando se definiu, quem seria o candidato Democrata na corrida com o Republicano John MacCain, lembrei que a disputa eleitoral resumir-se-ia aos 12 Estados (os swing states), destacados no mapa, que há 4 anos, na disputa Bush/Kerry, apresentaram vantagem para o candidato vencedor abaixo de 5%. Falava do Wisconsin, Iowa, New Mexico, New Hampshire, Ohio, Pennsylvania, Nevada, Michigan, Minnesota, Oregon e Florida.

O trend nacional da Pollster indica, hoje, uma vantagem de Barack Obama com 48,3% sobre os 43,8% de MacCain.

Para tanto têm contribuido algumas evoluções no mapa eleitoral que aconselho devem ir acompanhando com a CNN e com a Real Clear Politics (RCP). Para a primeira, a vantagem de Obama é de 231 contra 194 de MacCain, havendo 113 votos por decidir. Para a segunda a vantagem de Obama é de 238 contra 163, com 137 votos por decidir. Lembro que o número mágico são 270 votos.
Considere-se, actualmente, quais os Estados indecisos para a CNN, apresentando os respectivos trends com fonte na Pollster.

No Colorado 46,4% para Obama contra 42,8% de MacCain

No Iowa, 45,8% para Obama contra 41% de MacCain

No New Hampshire, 50% para Obama contra 39,4% de MacCain

No Ohio, 46,1% de Obama contra 42,7% para MacCain

No Nevada, 45,2% para MacCain contra 41,8% de Obama

No Michigan,47,4% para Obama contra 40,9% de MacCain

No Missouri, 47% para MacCain contra 43,5% de Obama

Na Virginia, 46,5% para Obama contra 45,1% de MacCain

Na Florida, 46,1% para MacCain contra 42,9% de Obama

Contudo para a RCP, as contas são outras. Dos swing states indicados pela CNN, o Iowa é já atribuído a Barack Obama e aos restantes Estados devem, antes, acrescer os indecisos:

New Mexico, com 47,3% para Obama contra 42,5% de MacCain

Indiana, com 48% para Obama contra 47% de MacCain

North Carolina, com 44% para MacCain contra 41,1% de Obama

Com peso para todas estas ponderações estão alguns do mapas fornecidos pelo Electoral Map, especialmente os referentes à população hispânica e afro-americana nos Estados Unidos. Enjoy!

CHÁ COM TORRADAS #245

1. O Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de diversas normas do decreto da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
2. Sem prejuízo da existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma, o pedido de fiscalização de constitucionalidade tem por objecto:

2.1. As normas constantes do nº 5 do artigo 69º (limites temporais à marcação de eleições regionais), do nº 3 do artigo 114º (audição de órgãos de governo da Região Autónoma dos Açores pelo Presidente da República previamente à declaração do estado de sítio e estado de emergência na Região) e, ainda, do nº 1 do artigo 45º e dos nºs 5 e 6 do artigo 46º (referendo regional), com fundamento na violação dos princípios de reserva de Constituição e/ou de reserva de lei orgânica;

2.2. As normas constantes da alínea c) do nº 2 do artigo 49º (regime de elaboração e organização do orçamento da Região), da alínea i) do nº 2 do artigo 53º (regime de utilização dos bens do domínio público marítimo do Estado), das alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 61º (direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores), da alínea h) do nº 2, conjugada com o nº 1 do artigo 63º (disciplina legal da actividade reguladora dos órgãos de comunicação social na Região), e da alínea a) do nº 2 do artigo 66º (segurança pública), todas com fundamento em violação da reserva de competência dos órgãos de soberania;

2.3. A norma nº 3 do artigo 47º (submissão a uma votação por maioria de dois terços, dos actos de iniciativa legislativa regional relativos a normas estatutárias e normas de lei orgânica respeitante à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região), com fundamento, nomeadamente, em violação dos princípios da tipicidade da lei e do critério democrático de decisão dos órgãos colegiais;

2.4. A norma constante do nº 2 do artigo 67º (cláusula residual atributiva de competência legislativa regional em matérias não identificadas na Constituição e no Estatuto), com fundamento na violação, entre outros, do princípio de reserva de Constituição;

2.5. A norma constante da última parte do nº 1 do artigo 44º (atribuição de forma legislativa a normas regionais que regulamentem as leis dos órgãos de soberania), com fundamento na violação da obrigação constitucional de invocação de lei habilitante e da subordinação dos regulamentos administrativos aos princípios da legalidade e da tipicidade da lei.

NOTA: Como qualquer pessoa de bom senso, com conhecimento nestas matérias, sempre calculei que a peneira do PR tivesse rede fina. Espero não ter de me perguntar, daqui a 25 dias, sobre o valor das concessões, em nome de uma unanimidade que, pelo que se lê, foi ineficaz. Chamo, também, a atenção para o sublinhado que o PR faz quanto à "existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma" o que indicia, sem segundas interpretações, um veto político a alguns artigos. Não prevejo um fim feliz...

CHÁ QUENTE #372

José Adelino Maltez

"... As autonomias infra-estaduais já tiveram o seu estado de graça libertador. Agora, muitas enredaram-se no partidarismo e nas personalizações do poder, caindo nas teias dos velhos donos do poder que as podem manobrar para um regresso ao passado e ao poder perdido. As autonomias só têm sentido quando as comunidades vivas as conquistaram e não deixam que elas se transformem em concessões da revolução, do Estados, das constituições ou dos decretos regulamentares e homologações administrativas. As autonomias só são reais se resultarem do direito natural e dos pactos de união pelas coisas que comunitariamente se amam."

Sobre o Tempo que Passa. Quando outros falam de nós melhor do que muitos dos nossos que de nós falam.

CHÁ QUENTE #371

24horas após a entrevista do líder do maior partido da oposição, na televisão pública regional, os bloggers de referência da blogosfera azórica, apelidada de maior forum da opinião livre, a 4 meses de eleições regionais, nada têm a dizer. Culpa de quem?