CHÁ AS CINCO #259

Ainda no domínio das "confabulações", se, também, me é permitido, a única pessoa que lucrou politicamente com as entrevistas na RTP/Açores foi a Dr.ª Berta Cabral, que vai estando sem nunca ter de estar. É obra!

CHÁ QUENTE #373

Crónica de um acto falhado. O Povo Açoriano, em número de 100% dos seus representantes partidários com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e fora dela, elaborou uma Proposta de revisão do Estatuto Político-Administrativo, qualificada de "Carta Autonómica", e remeteu-a para aprovação da Assembleia da República. Era politicamente unânime e todos juraram cumprir a Constituição! O Povo Português, em número de 100% dos seus representantes partidários com assento na Assembleia da República, aprovou, por aclamação, uma Proposta de Estatuto Político-Administrativo para a Região Autónoma dos Açores e remeteu-a para ratificação do Presidente da República. Era politicamente unânime e todos juraram cumprir a Constituição! O Presidente da República, também representante do Povo Português, e de alguns "juristas" que não representam povo algum, enquanto guardião da Constituição, que jurou "cumprir e fazer cumprir", enviou a Proposta para o Tribunal Constitucional para averiguação da constitucionalidade de diversas normas, avisando, conforme despacho assinado com o seu punho "tremulamente autonómico", que o fazia "sem prejuízo da existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma". Deixou de ser politicamente unânime e de ser conforme a Constituição! Conclusão: a Constituição é, seguramente, para juristas e, eventualmente, para o Povo. Chamam-lhe um Estado Unitário com regime semi-presidencial, e não há revisão constitucional com incidência nas autonomias que o modifique. Mas, mais grave que o eventual futuro Veto Presidencial ao novo Estatuto é, para bom entendedor, a constatação de que a revisão constitucional ordinária de 2009, com este Presidente da República, também, está morta. Talvez, alguns, agora, percebam porque é que, em 2006, continuei a não votar em Cavaco Silva.

CHÁ DAS CINCO #258

USA2008, no dia da Independência

Há um mês atrás, quando se definiu, quem seria o candidato Democrata na corrida com o Republicano John MacCain, lembrei que a disputa eleitoral resumir-se-ia aos 12 Estados (os swing states), destacados no mapa, que há 4 anos, na disputa Bush/Kerry, apresentaram vantagem para o candidato vencedor abaixo de 5%. Falava do Wisconsin, Iowa, New Mexico, New Hampshire, Ohio, Pennsylvania, Nevada, Michigan, Minnesota, Oregon e Florida.

O trend nacional da Pollster indica, hoje, uma vantagem de Barack Obama com 48,3% sobre os 43,8% de MacCain.

Para tanto têm contribuido algumas evoluções no mapa eleitoral que aconselho devem ir acompanhando com a CNN e com a Real Clear Politics (RCP). Para a primeira, a vantagem de Obama é de 231 contra 194 de MacCain, havendo 113 votos por decidir. Para a segunda a vantagem de Obama é de 238 contra 163, com 137 votos por decidir. Lembro que o número mágico são 270 votos.
Considere-se, actualmente, quais os Estados indecisos para a CNN, apresentando os respectivos trends com fonte na Pollster.

No Colorado 46,4% para Obama contra 42,8% de MacCain

No Iowa, 45,8% para Obama contra 41% de MacCain

No New Hampshire, 50% para Obama contra 39,4% de MacCain

No Ohio, 46,1% de Obama contra 42,7% para MacCain

No Nevada, 45,2% para MacCain contra 41,8% de Obama

No Michigan,47,4% para Obama contra 40,9% de MacCain

No Missouri, 47% para MacCain contra 43,5% de Obama

Na Virginia, 46,5% para Obama contra 45,1% de MacCain

Na Florida, 46,1% para MacCain contra 42,9% de Obama

Contudo para a RCP, as contas são outras. Dos swing states indicados pela CNN, o Iowa é já atribuído a Barack Obama e aos restantes Estados devem, antes, acrescer os indecisos:

New Mexico, com 47,3% para Obama contra 42,5% de MacCain

Indiana, com 48% para Obama contra 47% de MacCain

North Carolina, com 44% para MacCain contra 41,1% de Obama

Com peso para todas estas ponderações estão alguns do mapas fornecidos pelo Electoral Map, especialmente os referentes à população hispânica e afro-americana nos Estados Unidos. Enjoy!

CHÁ COM TORRADAS #245

1. O Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de diversas normas do decreto da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
2. Sem prejuízo da existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma, o pedido de fiscalização de constitucionalidade tem por objecto:

2.1. As normas constantes do nº 5 do artigo 69º (limites temporais à marcação de eleições regionais), do nº 3 do artigo 114º (audição de órgãos de governo da Região Autónoma dos Açores pelo Presidente da República previamente à declaração do estado de sítio e estado de emergência na Região) e, ainda, do nº 1 do artigo 45º e dos nºs 5 e 6 do artigo 46º (referendo regional), com fundamento na violação dos princípios de reserva de Constituição e/ou de reserva de lei orgânica;

2.2. As normas constantes da alínea c) do nº 2 do artigo 49º (regime de elaboração e organização do orçamento da Região), da alínea i) do nº 2 do artigo 53º (regime de utilização dos bens do domínio público marítimo do Estado), das alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 61º (direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores), da alínea h) do nº 2, conjugada com o nº 1 do artigo 63º (disciplina legal da actividade reguladora dos órgãos de comunicação social na Região), e da alínea a) do nº 2 do artigo 66º (segurança pública), todas com fundamento em violação da reserva de competência dos órgãos de soberania;

2.3. A norma nº 3 do artigo 47º (submissão a uma votação por maioria de dois terços, dos actos de iniciativa legislativa regional relativos a normas estatutárias e normas de lei orgânica respeitante à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região), com fundamento, nomeadamente, em violação dos princípios da tipicidade da lei e do critério democrático de decisão dos órgãos colegiais;

2.4. A norma constante do nº 2 do artigo 67º (cláusula residual atributiva de competência legislativa regional em matérias não identificadas na Constituição e no Estatuto), com fundamento na violação, entre outros, do princípio de reserva de Constituição;

2.5. A norma constante da última parte do nº 1 do artigo 44º (atribuição de forma legislativa a normas regionais que regulamentem as leis dos órgãos de soberania), com fundamento na violação da obrigação constitucional de invocação de lei habilitante e da subordinação dos regulamentos administrativos aos princípios da legalidade e da tipicidade da lei.

NOTA: Como qualquer pessoa de bom senso, com conhecimento nestas matérias, sempre calculei que a peneira do PR tivesse rede fina. Espero não ter de me perguntar, daqui a 25 dias, sobre o valor das concessões, em nome de uma unanimidade que, pelo que se lê, foi ineficaz. Chamo, também, a atenção para o sublinhado que o PR faz quanto à "existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma" o que indicia, sem segundas interpretações, um veto político a alguns artigos. Não prevejo um fim feliz...

CHÁ QUENTE #372

José Adelino Maltez

"... As autonomias infra-estaduais já tiveram o seu estado de graça libertador. Agora, muitas enredaram-se no partidarismo e nas personalizações do poder, caindo nas teias dos velhos donos do poder que as podem manobrar para um regresso ao passado e ao poder perdido. As autonomias só têm sentido quando as comunidades vivas as conquistaram e não deixam que elas se transformem em concessões da revolução, do Estados, das constituições ou dos decretos regulamentares e homologações administrativas. As autonomias só são reais se resultarem do direito natural e dos pactos de união pelas coisas que comunitariamente se amam."

Sobre o Tempo que Passa. Quando outros falam de nós melhor do que muitos dos nossos que de nós falam.

CHÁ QUENTE #371

24horas após a entrevista do líder do maior partido da oposição, na televisão pública regional, os bloggers de referência da blogosfera azórica, apelidada de maior forum da opinião livre, a 4 meses de eleições regionais, nada têm a dizer. Culpa de quem?

CHÁ QUENTE #370

"... Nos Açores as competências autonómicas sobre fiscalidade, no seu núcleo fundamental dos impostos sobre as pessoas individuais e colectivas e impostos sobre o consumo, foram uma conquista da Lei de Finanças de 1998. É assim que desde 1999 a Região tem tido taxas de IRS, IRC e de IVA substancialmente inferiores às nacionais. Curiosamente, a justificação para essa redução não esteve tanto nas tradicionais abordagens de mais dinâmica económica ou mais justiça redistributiva, mas, sobretudo, na construção de um instrumento competente para fazer face aos custos da insularidade para os cidadãos e empresas da Região. Ou seja, o factor insularidade foi determinante, quase exclusiva, para a opção fiscal dos últimos 10 anos. Entendo, no entanto, olhando a Região de hoje, que se tornou urgente considerar as recentes variáveis decorrentes da nossa integração no mundo globalizado, conjuntamente com outras decorrentes das nossas próprias idiossincrasias, procurando soluções e orientações para a fiscalidade nos Açores nos próximos 10/20 anos ..."

MÃOS CHEIAS, ontem no Diário Insular ou n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #369

Ai que prazer não cumprir um dever. Ter um post para editar, e não o fazer!

É d'HOMEM #126

Cavaco Silva reiterou ser «um erro» os Estados-Membros referendarem tratados internacionais, sublinhando que a existência de problemas internos ou governos impopulares, por exemplo, acaba sempre por se reflectir nos resultados dos referendos. «Os tratados internacionais nunca deveriam ser objecto de referendo e tivemos agora a prova disso», acrescentou.

CHÁ COM TORRADAS #244

"... Angra não é só dos Angrenses nem dos Terceirenses. Angra é um legado da Humanidade a todos os Homens que acreditam na vida como um cruzamento de culturas, de rotas e de identidades. Angra é património edificado mas, sobretudo, património humano, dos que foram, dos que estão, dos que passam e dos que virão. Angra é património para o futuro. E é esse justo equilíbrio que deve ser o fermento que se inter-cruza nas várias vertentes da gestão do Concelho ..."

OS TRABALHOS DE ANDREIA, ontem no Diário Insular e n'O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #368 (Act.)

12.00 Começam a cair os primeiros resultados oficiais do Referendo Irlandês ao Tratado de Lisboa e a Europa já está com os cabelos em pé. O NÃO parece ter ganho em grandes percentagens não só nas circunscrições rurais como também nas zonas urbanas. A estas previsões não escapa Dublin onde era expectável um forte apoio ao SIM mas que parece estar a revelar um sólido NÃO no conjunto das suas mesas eleitorais. Durão Barroso avisou que não há Plano B. O Tratado de Lisboa está morto?

12.50 Porque é que a Irlanda disse NÃO, por Richard Delevan

13.00 Segundo a televisão irlandesa mantém-se a previsão da vitória do NÃO apesar de não se verificarem algumas margens inicialmente anunciadas. Com resultados em 10 das 43 circunscrições o NÃO lidera com 53.6% contra 46.4%. Novas indicações mostram que o eleitorado classe-média urbano votou SIM mas não nos valores que eram previstos. Para esse facto muito contribuiu uma percentagem global de eleitores votantes de apenas 40%

13.20 Mark Mardell, o Editor de Política Europeia da BBC, afirma que a mensagem que passa é que os líderes europeus vão continuar a manifestar o seu apoio ao Tratado de Lisboa. Parece que Gordon Brown já ligou a Sarkosy renovando essa intenção por parte do UK. Irá a restante Europa forçar o primeiro-ministro irlandês para a convocação de novo referendo até meados de 2009?

13.35 Na opinião do MNE português «independentemente do resultado do referendo, é bom que o processo de ratificação continue». Luis Amado destaca, ainda, «a necessidade de se avaliar, no quadro do próximo conselho europeu, as consequências de um eventual resultado negativo na Irlanda».

14.30 Com 29 das 43 circunscrições já fechadas, o NÃO lidera com 53.5% contra 46.5% do SIM. Apenas 6 dessas 23 circunscrições votaram favoravelmente o Tratado.

As reacções vão-se sucedendo todas no mesmo sentido. Na Holanda, um dos países a rejeitar, por referendo, o anterior Tratado Constitucional, o Primeiro-Ministro Jan Peter Balkenende, reafirmou a intenção de ratifcar o Tratado de Lisboa. Por seu lado, o líder do Grupo Parlamentar Socialista, no Parlamento Europeu, considerou tratar-se de um momento muito difícil para a UE e que é ao primeiro-ministro irlandês quem compete apresentar soluções perante as instituições europeias. Martin Schulz, avança, inclusive, com a possibilidade de se abrir o debate à opção de haver uma UE a duas velocidades, entre os países que querem o modelo do Tratdo de Lisboa e os países que preferem outro modelo.

15.25 Mais reacções. Maria Teresa Vega, Vice-Presidente do Governo espanhol, declarou a vontade do seu executivo para que continue o processo de ratificação nos restantes 8 países que não se pronunciaram. Mais acrescentou "esperar a próxima reunião dos chefes de Estado e de Governo da UE decida o que há a fazer para reforçar a unidade europeia".
O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, declarou que o resultado do referendo na Irlanda "não desconsidera o Tratado de Lisboa" mostrando-se confiante numa "UE capaz de encontrar uma via para manter vivo o texto europeu".
Na Irlanda, o multimilionario Declan Ganley, director do grupo 'Libertas', promotor do 'NÃO', assegurou que os resultados do referendo sobre o Tratado de Lisboa são "a democracia em acção numa Europa que tem que escutar a voz do povo". O empresário considerou, no entanto, que "não se trata de um NÃO eurocéptico mas de um mandato para o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, voltar a Bruxelas e renegociar o texto comunitário em favor do povo irlandês".

15.45 Durão Barroso, já exortou os restantes países a continuarem o processo de ratificação do Tratado. Acrescentando que "o NÃO irlandês não resolverá os problemas que o Tratado de Lisboa pretendeu solucionar".
Internamente chegou a hora de encontrar os culpados, com um apontar de dedo ao Governo irlandês. O Ministro dos Negócios Estrangeiros já confirmou que o Governo vai reflectir sobre estes resultados, mas foi avisando que "os democratas da Europa devem respeitar a decisão do povo irlandês".

16.00 Os eurocépticos britânicos aconselham Gordon Brown a abandonar a defesa do Tratado de Lisboa por considerarem que este voto irlandês tem o mesmo significado que o voto dos franceses e holandeses relativamente ao Tratado Constitucional.

16.15 Ainda não são os resultados oficiais mas, quer a tv irlandesa quer o Irish Times, dão por concluído o escrutínio. O NÃO venceu com 53.4% contra 46.6% do SIM. Apenas 8 das 43 circunscrições votaram favoravelmente, tendo o SIM sido derrotado, inclusivelmente, na maioria das circunscrições da capital Dublin.

16.45 Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão discutir segunda-feira no Luxemburgo as consequências da vitória do "não" no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. A reunião é preparatória da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE que se realizará a 19 e 20 de Junho em Bruxelas. Sobre os resultados do referendo faltam pronunciar-se além de Brian Cowen, PM irlandês, Gordon Brown, Merkl e Sarkosy que prometeram uma declaração conjunta e, claro, José Sócrates que, ainda ontem, afirmava que o Tratado de Lisboa é «fundamental para o Governo» e para a sua «carreira política».

19.00 Notas finais. França e Alemanha “lamentam” a vitória do NÃO no referendo da Irlanda e esperam agora que o processo de ratificação prossiga. Lê-se na declaração conjunta de franceses e alemães que “O Tratado de Lisboa foi assinado pelos chefes de Estado ou de governo dos 27 Estados-membros e o processo de ratificação foi já concluído por 18 países. Esperamos por isso que os outros Estados-membros continuem com o processo de ratificação”.
Por sua vez, o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, defendeu o Tratado de Lisboa enquanto instrumento “necessário para tornar a Europa mais eficaz, mais democrática e transparente”. A presidência eslovena da UE disse, ainda, que “lamenta profundamente o resultado” do escrutínio na Irlanda.
De Londres surgiu a garantia, pela voz do ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, de que a Grã-Bretanha vai prosseguir na via da ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa. “O Governo irlandês deixou claro que acredita ser correcto que países como a Grã-Bretanha continuem o processo de ratificação, pois há que ter uma perspectiva britânica, bem como uma perspectiva irlandesa”, declarou David Miliband. “Assim, acredito que é correcto continuar com o nosso próprio processo e aceder à oferta irlandesa para mais discussões sobre os próximos passos”, concluiu.
O primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o Tratado de Lisboa não vai poder entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2009, como previsto, devido à vitória do 'não' no referendo irlandês.

CHÁ COM TORRADAS #243

Change!2x mudança. Não sei se já tinham dado conta, mas, tal como com José Pedro Cardoso, o novo executivo camarário de Angra do Heroísmo é, maioritariamente, feminino. Sinais...

CHÁ COM TORRADAS #242

One down, two to go. Mais um passo. Se a aprovação da Proposta de Estatuto Político-Administrativo, por unanimidade, na Assembleia da República, poderá influenciar favoravelmente a mão, trémulamente autonómica, do Senhor Presidente da República, não creio que condicione a imperturbável tesoura do Tribunal Constitucional. A expectativa estará, pois, no pedido de Belém ao Palácio Ratton.

CHÁ QUENTE #367

Se hoje parece ser dia de Portugal na Europa. Amanhã, será dia da Irlanda (e...de todos nós) na Europa. A última Projecção da RedC Researche, garantia o SIM (43%) com vantagem de 5% sobre o NÃO (38%). Ao que dizem, o suficiente para muito boa gente, ainda, estar a fazer figas...

CHÁ COM TORRADAS #241

Dos pequenos cada vez mais pequenos. Segundo a RDP/A o Partido Popular Monárquico deixou de ser o principal partido da Oposição, na ilha do Corvo. Tendo conseguido eleger cinco vogais para a Assembleia Municipal, nas últimas eleições autárquicas, três desses elementos já abandonaram o partido. A forma de trabalhar do actual líder do PPM parece ser a causa da ruptura.

CHÁ QUENTE #366

6 de Junho. Afinal, o Partido Democrático do Atlântico (PDA), ainda, consegue cumprir o seu ideário. Ainda bem. Parabéns pela iniciativa.

É d'HOMEM #125

“...às vezes fico com a sensação que certos políticos com grandes responsabilidades regionais não gostam de Ponta Delgada.Que fique claro que quem não gosta de Ponta Delgada e dos seus residentes, não pode esperar que os pontadelgadenses gostem deles...”

Berta Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Pontal Delgada, uma mulher de ... calças, na inauguração da requalificação dos Poços de São Vicente Ferreira. via Açoriano Oriental de hoje (link indisponível)

CHÁ QUENTE #364

USA2008, o senhor que se segue

Muito se vai escrever nos próximos 6 meses, mas o centro da luta presidencial americana, entre Barack Obama e John MacCain, vai resumir-se aos 12 Estados (os swing states), destacados no mapa, que há 4 anos, na disputa Bush/Kerry, apresentaram vantagem para o candidato vencedor abaixo de 5%. Curiosamente, ou talvez não, os estados que deram a vitória a Bush coincidem com os estados que deram maiorias a Hillary Clinton. Serão estes os trabalhos (reforçados) de Obama. Também por aqui passará a escolha do Vice-Presidente.

CHÁ DAS CINCO #257

USA2008, na última terça-feira antes de Novembro

Caiu como uma bomba a meia da tarde a notícia da Associated Press de que Hillary Clinton se preparava para conceder a Barack Obama, a vitória nas primárias dos Democratas, logo à noite, após a divulgação dos resultados no Montana e no South Dakota. Falso Alarme! Passados poucos minutos surge o desmentido reafirmando a intenção da Senadora manter-se na corrida. Por quanto tempo mais vai correr a Sr.ª Clinton? Os resultados de hoje à noite serão, quase, irrelevantes para uma decisão, pois estão em disputa apenas 31 delegados que, possivelmente, serão repartidos entre as duas candidaturas, ainda que com ligeira vantagem para o Senador Obama. O que segura Hillary é a dúvida legítima: serão os novos votantes suficientes para uma vitória democrata já que o Senador Obama parecer incapaz de mobilizar o tradicional eleitorado democrata, classe média-baixa, brancos e mulheres, hispânicos e católicos que, nos swing states (estados que alternam voto democrata com republicano dando victória presidencial), já afirmaram preferir votar em MacCain do que no próprio candidato democrata caso não seja a Sr.ª Clinton a escolhida. Por outro lado a Senadora não faz esquecer os 17 milhões de votos que já atingiu (mais do que qualquer candidato democrata à Casa Branca) e que segundo uma matemática muito própria a colocariam com mais votos expressos do que o Sr. Obama. É coisa para se arrastar até Denver? Duvida-se! Após a decisão salomónica da DNC atribuindo, a cada delegado do Michigan e da Florida, meio-voto, Barack Obama está mais perto do que nunca da nomeação. Faltam-lhe cerca de 40 delegados que serão atingidos senão hoje, pelo menos esta semana, conforme a escalada de declarações e de movimentações dos superdelegados ainda não comprometidos. Além disso, do lado da Sr.ª Clinton há quem já atire a toalha ao tapete. Ou seja, agora, tudo isto parece indicar que, afinal, ela não abdica do lugar de...Vice-Presidente. Não esqueçam que, para os Clinton, the show must go on...

CHÁ DAS CINCO #256

"Num tempo de plástico mais que orgânico, de tecnologia mais do que coração, de carreira mais do que vocação, que se quantifica mais que qualifica, que olha fins mais que princípios, que consome mais do que respira, que fala de meios sem saber de valores, eis-me sem montada, elmo ou armadura, crente das ideias e da vontade, servidor de senhor nenhum senão da minha terra..."

MAIS..., no Diário Insular de domingo, no Correio dos Açores de hoje e n' O Bule do Chá