CHÁ QUENTE #368 (Act.)

12.00 Começam a cair os primeiros resultados oficiais do Referendo Irlandês ao Tratado de Lisboa e a Europa já está com os cabelos em pé. O NÃO parece ter ganho em grandes percentagens não só nas circunscrições rurais como também nas zonas urbanas. A estas previsões não escapa Dublin onde era expectável um forte apoio ao SIM mas que parece estar a revelar um sólido NÃO no conjunto das suas mesas eleitorais. Durão Barroso avisou que não há Plano B. O Tratado de Lisboa está morto?

12.50 Porque é que a Irlanda disse NÃO, por Richard Delevan

13.00 Segundo a televisão irlandesa mantém-se a previsão da vitória do NÃO apesar de não se verificarem algumas margens inicialmente anunciadas. Com resultados em 10 das 43 circunscrições o NÃO lidera com 53.6% contra 46.4%. Novas indicações mostram que o eleitorado classe-média urbano votou SIM mas não nos valores que eram previstos. Para esse facto muito contribuiu uma percentagem global de eleitores votantes de apenas 40%

13.20 Mark Mardell, o Editor de Política Europeia da BBC, afirma que a mensagem que passa é que os líderes europeus vão continuar a manifestar o seu apoio ao Tratado de Lisboa. Parece que Gordon Brown já ligou a Sarkosy renovando essa intenção por parte do UK. Irá a restante Europa forçar o primeiro-ministro irlandês para a convocação de novo referendo até meados de 2009?

13.35 Na opinião do MNE português «independentemente do resultado do referendo, é bom que o processo de ratificação continue». Luis Amado destaca, ainda, «a necessidade de se avaliar, no quadro do próximo conselho europeu, as consequências de um eventual resultado negativo na Irlanda».

14.30 Com 29 das 43 circunscrições já fechadas, o NÃO lidera com 53.5% contra 46.5% do SIM. Apenas 6 dessas 23 circunscrições votaram favoravelmente o Tratado.

As reacções vão-se sucedendo todas no mesmo sentido. Na Holanda, um dos países a rejeitar, por referendo, o anterior Tratado Constitucional, o Primeiro-Ministro Jan Peter Balkenende, reafirmou a intenção de ratifcar o Tratado de Lisboa. Por seu lado, o líder do Grupo Parlamentar Socialista, no Parlamento Europeu, considerou tratar-se de um momento muito difícil para a UE e que é ao primeiro-ministro irlandês quem compete apresentar soluções perante as instituições europeias. Martin Schulz, avança, inclusive, com a possibilidade de se abrir o debate à opção de haver uma UE a duas velocidades, entre os países que querem o modelo do Tratdo de Lisboa e os países que preferem outro modelo.

15.25 Mais reacções. Maria Teresa Vega, Vice-Presidente do Governo espanhol, declarou a vontade do seu executivo para que continue o processo de ratificação nos restantes 8 países que não se pronunciaram. Mais acrescentou "esperar a próxima reunião dos chefes de Estado e de Governo da UE decida o que há a fazer para reforçar a unidade europeia".
O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, declarou que o resultado do referendo na Irlanda "não desconsidera o Tratado de Lisboa" mostrando-se confiante numa "UE capaz de encontrar uma via para manter vivo o texto europeu".
Na Irlanda, o multimilionario Declan Ganley, director do grupo 'Libertas', promotor do 'NÃO', assegurou que os resultados do referendo sobre o Tratado de Lisboa são "a democracia em acção numa Europa que tem que escutar a voz do povo". O empresário considerou, no entanto, que "não se trata de um NÃO eurocéptico mas de um mandato para o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, voltar a Bruxelas e renegociar o texto comunitário em favor do povo irlandês".

15.45 Durão Barroso, já exortou os restantes países a continuarem o processo de ratificação do Tratado. Acrescentando que "o NÃO irlandês não resolverá os problemas que o Tratado de Lisboa pretendeu solucionar".
Internamente chegou a hora de encontrar os culpados, com um apontar de dedo ao Governo irlandês. O Ministro dos Negócios Estrangeiros já confirmou que o Governo vai reflectir sobre estes resultados, mas foi avisando que "os democratas da Europa devem respeitar a decisão do povo irlandês".

16.00 Os eurocépticos britânicos aconselham Gordon Brown a abandonar a defesa do Tratado de Lisboa por considerarem que este voto irlandês tem o mesmo significado que o voto dos franceses e holandeses relativamente ao Tratado Constitucional.

16.15 Ainda não são os resultados oficiais mas, quer a tv irlandesa quer o Irish Times, dão por concluído o escrutínio. O NÃO venceu com 53.4% contra 46.6% do SIM. Apenas 8 das 43 circunscrições votaram favoravelmente, tendo o SIM sido derrotado, inclusivelmente, na maioria das circunscrições da capital Dublin.

16.45 Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão discutir segunda-feira no Luxemburgo as consequências da vitória do "não" no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. A reunião é preparatória da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE que se realizará a 19 e 20 de Junho em Bruxelas. Sobre os resultados do referendo faltam pronunciar-se além de Brian Cowen, PM irlandês, Gordon Brown, Merkl e Sarkosy que prometeram uma declaração conjunta e, claro, José Sócrates que, ainda ontem, afirmava que o Tratado de Lisboa é «fundamental para o Governo» e para a sua «carreira política».

19.00 Notas finais. França e Alemanha “lamentam” a vitória do NÃO no referendo da Irlanda e esperam agora que o processo de ratificação prossiga. Lê-se na declaração conjunta de franceses e alemães que “O Tratado de Lisboa foi assinado pelos chefes de Estado ou de governo dos 27 Estados-membros e o processo de ratificação foi já concluído por 18 países. Esperamos por isso que os outros Estados-membros continuem com o processo de ratificação”.
Por sua vez, o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, defendeu o Tratado de Lisboa enquanto instrumento “necessário para tornar a Europa mais eficaz, mais democrática e transparente”. A presidência eslovena da UE disse, ainda, que “lamenta profundamente o resultado” do escrutínio na Irlanda.
De Londres surgiu a garantia, pela voz do ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, de que a Grã-Bretanha vai prosseguir na via da ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa. “O Governo irlandês deixou claro que acredita ser correcto que países como a Grã-Bretanha continuem o processo de ratificação, pois há que ter uma perspectiva britânica, bem como uma perspectiva irlandesa”, declarou David Miliband. “Assim, acredito que é correcto continuar com o nosso próprio processo e aceder à oferta irlandesa para mais discussões sobre os próximos passos”, concluiu.
O primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o Tratado de Lisboa não vai poder entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2009, como previsto, devido à vitória do 'não' no referendo irlandês.