Em Agosto do ano passado escrevi OS UNS E OS OUTROS defendendo que "o sistema político-partidário regional está bloqueado". Na defesa dessa tese argumentei, entre outras, que "caberia ao partido do governo assumir uma atitude pró-activa face aos movimentos globais forçando a renovação programática e, consequentemente, as políticas de governação", ao que acresci não estar esse papel a ser desenvolvido pelo PS/Açores "seja porque os respectivos partidos não estão estruturados para, democraticamente, assumirem a renovação de políticas numa sequência ascendente (cidadão-militante-dirigente), seja porque o exercício do poder esgota os melhores activos partidários". Da análise das (e)moções que se avizinham, ou seja, lendo a MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLITICA GLOBAL - Fazer Sempre mais Sempre melhor, cujo primeiro subscritor é Carlos César, e que vai ser votada no congresso do próximo fim-de-semana, face ao que já escrevi posso concluir o seguinte:a) O PS/A assume a sua incapacidade de produzir novo pensamento no âmbito exclusivo das suas estruturas internas e dos seus militantes;
b) O PS/A pretende assumir-se como única força política capaz de mobilizar a sociedade civil açoriana para o debate sobre as temáticas regionais, retirando-as do mero debate de âmbito político-partidário;
c) O PS/A assume, finalmente, como prioridade programática que a consolidação de um projecto social global para a Região implica a definição de um novo quadro no âmbito autárquico.
Ou seja, Carlos César não pode dispensar os melhores activos socialistas para outras tarefas que não sejam as da governação, Carlos César, acompanhando o pulsar dos tempos, quer "uma" sociedade civil a pensar os Açores antes que haja "outra" sociedade civil a pensar o governo PS/A (porque já lá vão 12 anos), Carlos César, assume o nível autárquico como o futuro verdadeiro desafio para o PS/A. Espero que as moções sectoriais desmintam as minhas conclusões quanto à falência programática das estruturas socialistas. Para os mais curiosos (já que se contam pelos dedos os que a lerão na íntegra) deixo os excertos da Moção, que considero, verdadeiramente, relevantes:
"...há cada vez mais distanciamento de visões unívocas sobre as prioridades estabelecidas pelos partidos. O PS/Açores deve ter isso em consideração procedendo, nomeadamente, a uma desmultiplicação dos seus interesses e mensagens políticas..." (pag. 13)
"...há que ousar e descobrir novas maneiras de seduzir e envolver os cidadãos na vida política partidária. E a nossa proposta é que ela, começando pela gestão e pela conduta do PS/Açores, deve ser mesmo menos partidária!..." (pag. 14)
"...O PS/Açores deve assim prosseguir na senda da abertura e disponibilidade à colaboração dos cidadãos sem filiação partidária, devendo chamá-los ao debate e aos lugares institucionais do Parlamento e do Governo, num contrato de cidadania a incentivar e a cumprir (...) O PS/Açores passará a realizar uma “Conferencia Anual sobre o Estado da Região”, na qual se pretende fazer representar os mais variados sectores da sociedade açoriana e os esforços mais isentos que proporcionem uma monitorização das politicas governativas na Região..." (pag. 15)
"...Afigura-se, aliás, recomendável, para melhorar respostas a desafios juvenis que dependem de uma acção conjugada e de decisões com acentuada interdepartamentalidade, que a tutela governamental do sector seja reposicionada de modo a potenciar a sua eficiência e transversalidade..." (pag. 17)
"...Os jovens de hoje têm de estar aptos a uma vida em “banda larga”..." (pag. 17)
"...os representantes eleitos nas listas do PS/Açores – seja no parlamento nacional, seja no europeu - têm como principal dever a defesa intransigente dos Açores e dos açorianos, tarefa essa que devem desempenhar em conjugação efectiva com a sua estrutura partidária proponente e no conhecimento das opções dos órgãos de governo próprio da Região..." (pags. 20-21)
"...O PS/Açores está consciente do deficit, que subsiste, de conhecimento e compreensão da realidade autonómica por parte dos partidos nacionais incluindo sectores e personalidades dos meios dirigentes do PS/Nacional..." (pag. 23)
"...A capacidade de nos auto reconhecermos e nos auto estimarmos, tendo como ponto de partida os nossos valores e as nossas crenças, como elementos centrais da nossa cultura identificadora são sinónimos de Desenvolvimento e Liberdade. Temos tido a capacidade de interrogar todas as novas possibilidades..." (pag. 25)
"...são as ilhas atlânticas que conferem ao nosso País a dimensão territorial e marítima (...) lhe confere a centralidade atlântica que lhe tem permitido continuar a ser um necessário e relevante interlocutor na cena política internacional, dando-lhe ainda, do mesmo passo, a dimensão que o livra de ser um Estado-quase-Exíguo..." (pag. 27)
"...As Pessoas, a Economia e o Ambiente são os principais vectores de sustentabilidade autonómica sobre os quais assentam a nossa condição insular e em relação aos quais o PS/Açores deve desenvolver as mais apuradas reflexões, esforços e decisões..." (pag. 38)
"...Uma Região assim não se limita – sente-se parte do mundo, abre portas e desafia os horizontes! É deste modo que o PS/Açores assume a dimensão açoriana..." (pag. 44)
"...Será constituído, ao nível partidário e neste âmbito, o Observatório Internacional do PS/Açores, que mobilizará o partido na definição do conceito externo da Região e na preparação de iniciativas políticas nas diversas vertentes dessa inserção, incluindo acordos e parcerias..." (pag. 45)
"...Para o PS/Açores importa, todavia, protagonizar com maior clareza um momento de viragem no paradigma de desenvolvimento regional..." (pag. 50)
"...O PS/Açores entende que na próxima legislatura deverão ser revigoradas as acções de atracção de investidores e capitais externos..." (pag. 55)
"...um Plano Estratégico para a Coesão dos Açores, onde serão definidos as estratégias operacionais de desenvolvimento de cada uma das Ilhas de menor dimensão e os sectores estratégicos de investimento que promovam a criação de emprego qualificado, a criação de nichos de mercado de actividades especializadas por concelho e a criação de programas específicos de captação de população e de técnicos especializados..." (pags. 57-58)
"...o PS/Açores é favorável a um reforço das competências e atribuições do poder local – designadamente em domínios de interface com a administração regional – que não enfraqueça o poder autonómico (...) O PS/Açores deve, inclusive, defender, com efeitos jurídico-constitucionais futuros no âmbito do aprofundamento da autonomia regional, uma tutela mais abrangente da administração regional em relação à local do que a actualmente existente, pois, de igual modo, esta última apresenta especificidades no arquipélago que justificam um enquadramento parcialmente diferenciado e, em consequência, a intervenção nesses domínios do poder legislativo regional..." (pgs. 59-60)
"...o PS/Açores deve contrariar as tendências distributivas de competências e atribuições que têm transformado as Juntas de Freguesia numa espécie de comissões de moradores sem orçamentos dignos e funções compagináveis com a sua legitimidade e responsabilidade eleitoral..." (pag. 61)
"...importa que a escolha dos candidatos reflicta ao nível local a plataforma social mais ampla que o PS representa a nível regional, e que, nos casos em que se considere que a nossa gestão não atingiu a qualidade que era exigível, ou que almejávamos, assumamos claramente novas propostas e novos protagonistas para a melhorar..." (pag. 61)
"...os “Estados Gerais do Poder Local na Autonomia Açoriana” onde, numa perspectiva de abordagem regional, redefina, na sua transversalidade, o projecto autárquico de inspiração do PS..." (pag. 62)
"...as autarquias (municípios e freguesias) devem aspirar à colaboração com o Governo e o Governo com as autarquias, o que, apesar de diferenças enfáticas ou políticas, deve ser concretizado através do que o PS/Açores designa como “Projectos Locais de Interesse Comum”, visando conseguir melhores resultados com menos meios, em áreas seleccionadas..." (pag. 64)
"...justificar-se-á, na opinião do PS/Açores, a instalação de um Observatório da Cooperação entre a Administração Regional e Local nos Açores, com funções de avaliação e composição multirepresentativa, e, ainda, a criação, a um nível orgânico superestrutural sustentável, de um departamento predominantemente vocacionado para a identificação, articulação e operacionalização dos Projectos Locais de Interesse Comum." (pags. 65-66)
Ou seja, Carlos César não pode dispensar os melhores activos socialistas para outras tarefas que não sejam as da governação, Carlos César, acompanhando o pulsar dos tempos, quer "uma" sociedade civil a pensar os Açores antes que haja "outra" sociedade civil a pensar o governo PS/A (porque já lá vão 12 anos), Carlos César, assume o nível autárquico como o futuro verdadeiro desafio para o PS/A. Espero que as moções sectoriais desmintam as minhas conclusões quanto à falência programática das estruturas socialistas. Para os mais curiosos (já que se contam pelos dedos os que a lerão na íntegra) deixo os excertos da Moção, que considero, verdadeiramente, relevantes:
"...há cada vez mais distanciamento de visões unívocas sobre as prioridades estabelecidas pelos partidos. O PS/Açores deve ter isso em consideração procedendo, nomeadamente, a uma desmultiplicação dos seus interesses e mensagens políticas..." (pag. 13)
"...há que ousar e descobrir novas maneiras de seduzir e envolver os cidadãos na vida política partidária. E a nossa proposta é que ela, começando pela gestão e pela conduta do PS/Açores, deve ser mesmo menos partidária!..." (pag. 14)
"...O PS/Açores deve assim prosseguir na senda da abertura e disponibilidade à colaboração dos cidadãos sem filiação partidária, devendo chamá-los ao debate e aos lugares institucionais do Parlamento e do Governo, num contrato de cidadania a incentivar e a cumprir (...) O PS/Açores passará a realizar uma “Conferencia Anual sobre o Estado da Região”, na qual se pretende fazer representar os mais variados sectores da sociedade açoriana e os esforços mais isentos que proporcionem uma monitorização das politicas governativas na Região..." (pag. 15)
"...Afigura-se, aliás, recomendável, para melhorar respostas a desafios juvenis que dependem de uma acção conjugada e de decisões com acentuada interdepartamentalidade, que a tutela governamental do sector seja reposicionada de modo a potenciar a sua eficiência e transversalidade..." (pag. 17)
"...Os jovens de hoje têm de estar aptos a uma vida em “banda larga”..." (pag. 17)
"...os representantes eleitos nas listas do PS/Açores – seja no parlamento nacional, seja no europeu - têm como principal dever a defesa intransigente dos Açores e dos açorianos, tarefa essa que devem desempenhar em conjugação efectiva com a sua estrutura partidária proponente e no conhecimento das opções dos órgãos de governo próprio da Região..." (pags. 20-21)
"...O PS/Açores está consciente do deficit, que subsiste, de conhecimento e compreensão da realidade autonómica por parte dos partidos nacionais incluindo sectores e personalidades dos meios dirigentes do PS/Nacional..." (pag. 23)
"...A capacidade de nos auto reconhecermos e nos auto estimarmos, tendo como ponto de partida os nossos valores e as nossas crenças, como elementos centrais da nossa cultura identificadora são sinónimos de Desenvolvimento e Liberdade. Temos tido a capacidade de interrogar todas as novas possibilidades..." (pag. 25)
"...são as ilhas atlânticas que conferem ao nosso País a dimensão territorial e marítima (...) lhe confere a centralidade atlântica que lhe tem permitido continuar a ser um necessário e relevante interlocutor na cena política internacional, dando-lhe ainda, do mesmo passo, a dimensão que o livra de ser um Estado-quase-Exíguo..." (pag. 27)
"...As Pessoas, a Economia e o Ambiente são os principais vectores de sustentabilidade autonómica sobre os quais assentam a nossa condição insular e em relação aos quais o PS/Açores deve desenvolver as mais apuradas reflexões, esforços e decisões..." (pag. 38)
"...Uma Região assim não se limita – sente-se parte do mundo, abre portas e desafia os horizontes! É deste modo que o PS/Açores assume a dimensão açoriana..." (pag. 44)
"...Será constituído, ao nível partidário e neste âmbito, o Observatório Internacional do PS/Açores, que mobilizará o partido na definição do conceito externo da Região e na preparação de iniciativas políticas nas diversas vertentes dessa inserção, incluindo acordos e parcerias..." (pag. 45)
"...Para o PS/Açores importa, todavia, protagonizar com maior clareza um momento de viragem no paradigma de desenvolvimento regional..." (pag. 50)
"...O PS/Açores entende que na próxima legislatura deverão ser revigoradas as acções de atracção de investidores e capitais externos..." (pag. 55)
"...um Plano Estratégico para a Coesão dos Açores, onde serão definidos as estratégias operacionais de desenvolvimento de cada uma das Ilhas de menor dimensão e os sectores estratégicos de investimento que promovam a criação de emprego qualificado, a criação de nichos de mercado de actividades especializadas por concelho e a criação de programas específicos de captação de população e de técnicos especializados..." (pags. 57-58)
"...o PS/Açores é favorável a um reforço das competências e atribuições do poder local – designadamente em domínios de interface com a administração regional – que não enfraqueça o poder autonómico (...) O PS/Açores deve, inclusive, defender, com efeitos jurídico-constitucionais futuros no âmbito do aprofundamento da autonomia regional, uma tutela mais abrangente da administração regional em relação à local do que a actualmente existente, pois, de igual modo, esta última apresenta especificidades no arquipélago que justificam um enquadramento parcialmente diferenciado e, em consequência, a intervenção nesses domínios do poder legislativo regional..." (pgs. 59-60)
"...o PS/Açores deve contrariar as tendências distributivas de competências e atribuições que têm transformado as Juntas de Freguesia numa espécie de comissões de moradores sem orçamentos dignos e funções compagináveis com a sua legitimidade e responsabilidade eleitoral..." (pag. 61)
"...importa que a escolha dos candidatos reflicta ao nível local a plataforma social mais ampla que o PS representa a nível regional, e que, nos casos em que se considere que a nossa gestão não atingiu a qualidade que era exigível, ou que almejávamos, assumamos claramente novas propostas e novos protagonistas para a melhorar..." (pag. 61)
"...os “Estados Gerais do Poder Local na Autonomia Açoriana” onde, numa perspectiva de abordagem regional, redefina, na sua transversalidade, o projecto autárquico de inspiração do PS..." (pag. 62)
"...as autarquias (municípios e freguesias) devem aspirar à colaboração com o Governo e o Governo com as autarquias, o que, apesar de diferenças enfáticas ou políticas, deve ser concretizado através do que o PS/Açores designa como “Projectos Locais de Interesse Comum”, visando conseguir melhores resultados com menos meios, em áreas seleccionadas..." (pag. 64)
"...justificar-se-á, na opinião do PS/Açores, a instalação de um Observatório da Cooperação entre a Administração Regional e Local nos Açores, com funções de avaliação e composição multirepresentativa, e, ainda, a criação, a um nível orgânico superestrutural sustentável, de um departamento predominantemente vocacionado para a identificação, articulação e operacionalização dos Projectos Locais de Interesse Comum." (pags. 65-66)
2 comentários:
Fiquei verdadeiramente e-mocionado, meu caro Marinho, com esta demonstração de imaginação,criatividade e capacidade de inovação do PS ! Monsieur de La Palice merecia um pouco mais de respeito, convenhamos...
Por que é que 12 anos hão de desgastar assim tanto? Vejo surpresas a espreitarem na esquina aqui ao lado...
Os meus cumprimentos,
Blogtrotter
...
Pois o que não fica dito é que além de um Observatório de Cooperação entre a Administração Regional e Local ( uma espécie de policiamento burocrático das autarquias ) o que o PS quer mesmo é um Observatório hegemónico que congrege toda a sociedade Açoriana, fiéis e hereges da causa socialista, mas todos de "mãozinha" no ar e sem dissidências.
JNAS
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