CHÁ DAS CINCO #242

Dos dias que, felizmente, correm. Fazer mais e melhor pode ser fazer diferente. Fazer mais e melhor pode ser fazer igual. Fazer mais e melhor pode ser, simplesmente, fazer. Fazer mais e melhor pode ser, simplesmente, não fazer. Fazer pode não ser mais e melhor. Fazer ... mais e melhor ... mais e melhor ... mais e melhor ...

CHÁ COM TORRADAS #225

"Não houve órgão de comunicação social que não discorresse sobre a possibilidade de, passados quase 10 anos, a Região, mais concretamente a Assembleia Legislativa, desistir da criação do “seu”/”nosso” canal parlamento. Estas curiosas reacções, mais epidérmicas que orgânicas, parecem revelar as sensibilidades da opinião pública, e publicada, sobre quais as prioridades a tratar no âmbito da Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento. Contudo, começar aí o debate sobre uma reforma é, não só, começar pelo fim, como começar mal..."

COMEÇAR PELO FIM, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ DAS CINCO #241

Coisas de novelas. Uma saga que não acaba! Segundo o Diário Insular a Comissão Política Concelhia do PSD da Praia da Vitória, em reacção a um artigo de opinião publicado pelo líder do CDS/PP-A, conclui que “Mais do que hilariantes, as declarações do líder regional do CDS/PP- Açores manifestam um profundo desconhecimento do que se passa no seu próprio partido". Artur Lima responde que "não se relaciona com a Comissão Política Concelhia do PSD". O eleitorado assiste atónito. Tão amigos que eles eram!

CHÁ QUENTE #351

"...Para quem quer dar o peito às balas nestas refregas, para quem quer, de facto, tomar posição, só ideias podem interessar. As ideias, e a clareza na exposição das mesmas, capitalizam quem, um dia, quiser, ou tiver de, decidir sobre os Açores e o futuro da Base das Lajes..."

CLARO COMO ÁGUA, ontem no Diário Insular ou n' O Bule do Chá

É d'HOMEM #121

Segundo Paulo Estevão (líder do PPM/Açores), a concepção da definição política externa presente na proposta de revisão estatutária, tem um pai. Na verdade "Apesar de formuladas de forma débil, estas propostas têm, de facto, uma paternidade. Os pais não são, no entanto, o PSD ou, muito menos, o PS. Quem as apresentou, de forma estruturada e muito mais afirmativa, foi o PPM-A". Mais palavras para quê? Deixem-me aplaudir...

CHÁ DAS CINCO #240

Peço a palavra! Determina o actual Estatuto Político-Administrativo, no artigo 21.º, que "Os Deputados são representantes de toda a Região e não dos círculos por que foram eleitos". Esta norma quadro, de cariz assumidamente político, pretende ser base de toda a actividade desenvolvida pelos legítimos representantes do povo açoriano. Estes, contudo, vêem-se numa situação quase esquizofrénica, pois se eleitos pelo círculo da sua ilha, a quem, diariamente, devem prestar contas, são, igualmente, responsáveis pelas outras 8. E tem sido aqui que, frequentemente, "a porca torce o rabo". Seja por fragilidade do sistema político autonómico, seja por inaptidão, imaturidade ou incompreensão do verdadeiro alcance e estatuto do que é ser Deputado Regional, a alguns eleitos fugirá, sempre, o "pé para o chinelo" já que só conseguem defender os interesses da sua ilha por contraposição aos interesses das outras. É que, se até posso entender que, para alguns, seja difícil perceber o que é ser deputado regional, não posso aceitar que não saibam, ou não queiram saber, que ser deputado regional é, pelo menos, não ser bairrista nem fomentador do bairrismo.
E assim chego ao núcleo da questão: a actual norma do Estatuto é perfeitamente inócua na sua previsão pois dela não se tiram as necessárias consequências. Tais sejam: avaliar e punir os casos em que os deputados eleitos não se comportam como deputados regionais, isto é, quando os Deputados violam, grosseiramente, o Estatuto Político-Administrativo que juraram respeitar. Um caso prático de violação daquela norma estatutária é o artigo de opinião, do Deputado Regional António Ventura, hoje, no Diário Insular, quando utiliza os seguintes termos:
"...para além da normal espera que sofre cada obra, não deixa de ser curioso o facto de no Plano e Orçamento da Região para 2008 a verba inscrita para o Parque de Exposições da Terceira – que já era minúscula – ter sido reduzida a metade comparativamente à verba de 2007, todavia, para São Miguel os montantes para o Parque de Exposições são duplicados em 2008, até parece que o nosso só irá avançar quando for construído o de São Miguel, nunca antes. Será assim?
Embora o nosso tenha sido anunciado primeiro, terá de aguardar que o de São Miguel tenha mais visibilidade..."
Alguém me explica que ideal político é esse que obriga a que sempre que se queira reivindicar investimentos para a Ilha Terceira há que compará-los com os investimentos na Ilha de São Miguel? Ora se isto não é matéria para uma censura política, já que não há outra disponível, não vejo que aquela norma, ou outras que se seguirão com o mesmo propósito, venha, algum dia, a ter sentido. E o caso é tanto mais grave quanto estamos a falar de um jovem, com fortes responsabilidades políticas (líder da Comissão Política da Ilha Terceira), já criado nos embalos do III movimento autonómico que teve como obrigação primeira a construção de uma concepção política de Região. Por triste coincidência, trata-se do mesmo Deputado Regional António Ventura que constata, também hoje, em artigo de opinião, n' "A União", que: "Já há algum tempo que decorre uma revolução de desinteresse e alheamento das pessoas para com a política (...) Uma revolução que se está a mostrar na abstenção do voto, na indiferença para com a política e os políticos e na falta de confiança nos Parlamentos." Pois é, há dias que mais vale não sair de casa. Disse!

CHÁ QUENTE #350

Descomplicando as coisas, facilitando a vida ao Diário dos Açores (DA) e à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo o DA "Uma das implicações da não aprovação do novo Estatuto Político Administrativo dos Açores até antes das eleições Regionais de Outubro é que todas as alterações criadas pela Lei Eleitoral não poderão entrar em vigor" e acrescenta "O caso pode mesmo ser complexo e a Comissão Nacional de Eleições já está a estudar o assunto, porque existe um conflito claro entre o actual Estatuto e a Lei Eleitoral em vigor". Nada mais errado! As actuais normas eleitoriais constantes do Estatuto Político-Administrativo (artigos 11.º a 20.º) não terão qualquer valor jurídico perante as normas constantes da Lei Eleitoral, uma vez que são consideradas "excesso de Estatuto". Ou seja, se há matérias que devem constar, obrigatoriamente, do Estatuto, e como tal com valor reforçado, outras há que, lá constando, não têm o mesmo valor podendo ser revogadas por outras leis. A matéria eleitoral é desse segundo tipo, pelo que a actual Lei Eleitoral da Região revogou as disposições eleitorais constantes do actual Estatuto. Em favor desta interpretação está, não só, uma vasta jurisprudência do Tribunal Constitucional, como a redacção do artigo 226.º da Constituição que separa, claramente, as iniciativas legislativas estatutárias das referentes à lei eleitoral. Simples não é?

CHÁ QUENTE #349

Os partidos políticos espanhóis decidiram suspender a campanha eleitoral, a dois dias das legislativas, na sequência do assassinato, esta manhã, de um ex-vereador socialista do País Basco, acção que a polícia atribuiu à ETA. Que efeito terá o atentado no resultado eleitoral de domingo? Os destinos políticos de um país podem ser, de novo, condicionados pelo terrorismo. O mundo não está mais seguro...

CHÁ DAS CINCO #239

USA2008, actualização possível na 3.ªfeira mais democrata dos últimos meses

A sondagem nacional diária da Gallup continua a mostar uma vantagem de Barack Obama sobre Hillary Clinton, neste momento de 5%. Segundo as contas da CNN Obama terá mais 150 delegados do que Hillary, o que significa que, depois das suas 11 vitórias consecutivas, se vencer no Texas e no Ohio, será "game over" para a Sr.ª Clinton. Mas se Clinton ganhar Texas e Ohio, com poucos delegados de vantagem, como muitos prognosticam, teremos corrida quase até à convenção democrata, no Verão. O Texas e o Ohio representam 193 e 141 delegados, respectivamente.

No trend da Pollster para o Texas Hillary surge à frente de Obama com 47,6% vs 45,9%. Das últimas 8 sondagens divulgadas ontem a Senadora vence 5. Contudo na "poll of polls" da CNN para o Texas, Obama lidera com 47% vs 45% e com 8% de indecisos.

No trend da Pollster para o Ohio Hillary surge à frente de Obama com 49,6% vs 43,6%. Das últimas 9 sondagens divulgadas ontem a Senadora vence 8 e empata 1, e na CNN "poll of polls" para o Ohio, Clinton estava à frente de Obama, 48% vs 43%, com 9% de indecisos.
Para confundir ainda mais as coisas segundo sondagem (Zogby) divulgada, hoje, pelo The Houston Chronicle, Hillary lidera no Texas com 47% das preferências do eleitorado, contra 44% de Obama, enquanto no Estado de Ohio estão ambos empatados a 44%.
Por os números estarem neste yo-yo, dizem que a culpa é da incerteza do voto dos latinos, é que Estados pequenos como Rhode Island, com apenas 32 delegados, e Vermont, com 15, têm merecido tanta atenção. Todos os delegados contam. No primeiro, o trend dá vantagem a Hillary, 42% vs 37%, e no segundo vantagem a Obama, 57% vs 34%. Facto parece ser que, para o clã Clinton, se Hillary ganhar no Texas e Ohio, hoje à noite, certamente, conseguirá suster a marcha de Obama na Pennsylvania e, finalmente, poder demonstrar aos apoiantes de Obama que ela é quem merece a designação democrata por ter arrebatado todos os Estados mais populosos em disputa (Florida, Nova Iorque, Nova Jersey, California, Massachusetts). Neste momento a vantagem Clinton no trend da Pennsylvania é de 46,7% vs 34,9%, mas sondagens recentes já mostram diferenças de menos de 10%

Entretanto, cruzando os debates e a campanha, coisas estranhas vão acontecendo, primeiro, o que parece ser uma ingerência do Canadá no destino da eleição democrata ao colocar em cheque as posições de Obama sobre os acordos NAFTA, depois, um inusitado apoio republicano a Hillary como única forma de prolongar a campanha democrata. Vale tudo menos tirar olhos?

CHÁ COM TORRADAS #224 (Act.)

Das dúvidas matinais. A quem interessa que, no dia anterior ao economista açoriano Mário Fortuna apresentar um estudo, sobre o impacto económico da Base das Lajes na economia açoriana, na comissão parlamentar eventual - Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, se torne público que impacto directo e indirecto da base norte-americana das Lajes na economia da Terceira foi, o ano passado, de 113.9 milhões de dólares?

[Adenda, 05.03.08, 15.00]
O destacamento militar norte-americano na base das Lajes tem um impacto de cerca de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores, o que representa uma injecção na economia regional de 30 milhões de euros. Os dados foram apresentados, hoje, pelo economista Mário Fortuna. Tratam-se de números com um impacto significativo para a ilha Terceira (vejamos que as receitas do Turismo, na ilha, rondaram cerca de oito milhões de euros em 2007), e para a Região, ainda que longe dos valores ontem anunciados -76 milhões de euros (113.9 milhões de dólares).