Tal como estranhei havia gato escondido com rabo de fora. E descambou para aqui. Costa Neves parece rir. De facto, antes rir do que chorar. Para quem se der ao trabalho, custoso é certo, de consultar os Estatutos do PSD/A, o artigo 7.º n.º 3 é muito claro em dizer que "O exercício dos direitos de eleger e de ser eleito depende do pagamento actualizado das quotas, nos termos de Regulamento aprovado pelo Conselho Regional" (via vent(ilha)dor). Ou seja, o pagamento actualizado das quotas é sempre obrigatório, para efeitos de legitimidade eleitoral activa e passiva, ficando, apenas, os termos desse pagamento actualizado para posterior Regulamento. Remeter toda esta embrulhada para o foro da autonomia partidária regional não só é um disparate pegado como manifesta uma contradição insanável com os próprios Estatutos. Mais, como é possível realizar as directas nos Açores se o próprio regulamento afigura-se anti-estatutário? Neste momento, estando a data das eleições directas a menos de 90 dias, nenhum dos 8.000 militantes com as quotas em atraso poderia votar. Neste momento, a maioria dos elementos do órgãos dirigentes do próprio partido estão em flagrante violação dos seus deveres estatutários. No entanto, as luminárias insistem que está tudo normal. Há 30 anos! Normal? Só naquelas cabeças...[Adenda, 26.09.07, 10:15]
Em meu favor, Jorge Miranda: «...a situação criada nos Açores é tipicamente uma situação de ilegalidade (no sentido da desconformidade com os estatutos nacionais e regionais) por omissão. O Conselho regional não cumpriu aquilo a que estava obrigado: regular o pagamento das quotas. Nem a sua inércia poderia gerar o desuso das normas estatutárias...»
2 comentários:
Isto para já não falar do facto dos mesmos estatutos determinarem a perda da condição de militante a todos aqueles que não pagarem quotas durante dois anos, como salientou o Nuno Mendes, e de só um partido muito rico poder dispensar 1600 contos dele mensais em nome de uma militância flexível que só interessará na altura das votações. Eles lá saberão.
Chá verdinho! Pois tu neste não tiveste a mama!!!
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