CHÁ QUENTE #311

Post operação «colarinho branco», ou virá aí um efeito dominó? O Tribunal Constitucional deu como cabalmente provado que a Somague, SA pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign. Refere o acórdão, que já seguiu para o Ministério Público, que o PSD violou a lei do financiamento dos partidos incorrendo em "ilegalidades objectivas" puníveis com coima não só ao partido como aos dirigentes partidários responsáveis, e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos. Por outro lado, as empresas envolvidas estão igualmente sujeitas a coimas, de acordo com a lei.