CHÁ QUENTE #275

Uma das dificuldades do exercício de cidadania está na capacidade do cidadão acompanhar e, subsequentemente, avaliar a actividade dos responsáveis políticos que influenciam com maior ou menor grau o seu dia-a-dia. Assim é que no emaranhado de competências dos vários entes públicos, freguesias, câmaras municipais, governo regional e governo da república muitas vezes não fica claro ao cidadão a quem atribuir a responsabilidade pelo mau, ou pelo bom, que a vida ou a comunicação social lhe faz chegar. Seria tudo mais fácil se possuindo uma grelha de bolso o «bom cidadão» fosse diariamente acompanhando essa realidade. Mas não é isso que acontece e, frequentemente, se vai confundido competências municipais com competências regionais e vice-versa. Essa clarificação contribuiria não só para a eficácia das medidas como para a capacidade do cidadão avaliar o cumprimento ou não dos programas e modelos propostos.
Proponho um pequeno exercício. É sabido, pelo menos devia ser do conhecimento colectivo, que o núcleo essencial das competências dos municípios na Região anda à roda de 5 vectores - o saneamento básico e os resíduos; a habitação, ordenamento urbano e o urbanismo (onde se incluem equipamentos urbanos e o trânsito); a educação primária e a acção social (creches, jardins de infância); o desenvolvimento local e, finalmente, a cultura e o desporto. Atribua uma avaliação Mau, Bom, Muito Bom à actuação sua Câmara Municipal em cada um destes 5 vectores. Depois estabeleça a média. Este pequeno exercício pode servir para ter uma melhor percepção do que realmente se anda a fazer, ou a não fazer, à sua volta e para perceber qual o grau de influência de alguns entes públicos na sua qualidade de vida. Pode igualmente servir para estabelecer termos comparativos com outros municípios. Por exemplo a Câmara Municipal do Nordeste iniciou a semana passa um modelo de recolha selectiva de lixo porta a porta, tendo distribuído por todas as habitações caixas de recolha adequadas. É o primeiro município a desenvolver esse modelo e é um grande contributo para reduzir as quantidades de lixo a depositar em aterro. A Câmara encara ainda a possibilidade de oferecer uma caixa de compostagem para aqueles que querem aproveitar os resíduos orgânicos. Esse facto coloca o município do Nordeste no Muito Bom em matéria de resíduos urbanos e faz com que todos os restantes municípios da Região, mas sobretudo os da Ilha de São Miguel, sejam relegados para a zona do bom ou do mau…