CHÁ DAS CINCO #106

Coisas realmente importantes
(tão perto e tão longe)

Conferência Mundial de Educação Artística

Recomendações aos Poderes Públicos e aos Estrategas:

a) Reconhecimento

• Reconhecer o papel da Educação Artística na preparação dos auditórios e dos diferentes sectores do público para apreciarem as manifestações artísticas;
• Ter em conta a importância do desenvolvimento de uma política de Educação Artística na qual os laços entre comunidades estejam em articulação com as instituições educativas e sociais e o mundo do trabalho;
• Reconhecer o valor das práticas e projectos de sucesso na área da Educação Artística, desenvolvidos a nível local e culturalmente pertinentes. Reconhecer que os projectos futuros devem reproduzir as práticas de sucesso até agora aplicadas;
• Dar prioridade à necessidade de uma melhor compreensão e de um reconhecimento mais profundo por parte do público das contribuições essenciais dadas pela Educação Artística aos indivíduos e à sociedade;

b) Desenvolvimento de políticas

• Traduzir a crescente compreensão da importância da Educação Artística na alocação de recursos suficientes de modo a traduzir os princípios em acção, criar um reconhecimento acrescido dos benefícios da arte e da criatividade para todos e apoiar a concretização de uma nova visão da arte e da aprendizagem;
• Conceber políticas de investigação nacional e regional no domínio da Educação Artística, tendo em conta as especificidades das culturas ancestrais e dos grupos de populações vulneráveis;
• Estimular o desenvolvimento de estratégias de aplicação e de controlo com vista a garantir a qualidade da Educação Artística;
• Dar à Educação Artística um lugar central e permanente no currículo educativo, devidamente financiado e com professores competentes e de qualidade ;
• Tomar em consideração a investigação na tomada de decisões sobre o financiamento e os programas e articular as novas normas de avaliação do impacto do Ensino Artístico, dado que é possível demonstrar que a Educação Artística pode contribuir de modo significativo para a melhoria do desempenho dos estudantes em domínios como a alfabetização e a aprendizagem do cálculo, além de produzir benefícios humanos e sociais ;
• Garantir uma continuidade que vá mais longe do que os programas governamentais nas políticas públicas dos Estados sobre Educação Artística;

c) Formação, Aplicação e Apoio

• Pôr à disposição dos artistas e dos professores uma formação profissional tendente a elevar a qualidade das prestações em Educação Artística ministradas a nível regional;
• Fazer da formação e da preparação dos professores de arte uma nova prioridade dentro do sistema de educação, permitindo-lhes contribuir de forma mais eficaz para o processo de aprendizagem e para o desenvolvimento cultural, e fazer da sensibilização para a arte uma parte da formação de todos os professores e actores da educação ;
• Disponibilizar professores formados e artistas aos estabelecimentos escolares e de educação informal de forma a permitir e promover o desenvolvimento e a promoção da Educação Artística;
• Integrar a arte no currículo escolar e na educação informal;
• Tornar a Educação Artística disponível dentro e fora das escolas a todos os indivíduos, independentemente das suas aptidões, necessidades e condição social, física, mental ou situação geográfica;
• Produzir e disponibilizar em todas as escolas e bibliotecas os recursos materiais necessários para o ensino da arte, nomeadamente espaço, meios audiovisuais, livros, materiais e ferramentas artísticas;
• Proporcionar às populações locais uma Educação Artística em moldes adequados aos seus métodos culturais de ensino e de aprendizagem, acessíveis nas suas próprias línguas, tendo presentes os princípios contidos na Declaração sobre a Diversidade Cultural da UNESCO;

d) Parcerias e Cooperação

• Promover parcerias entre todos os ministérios e organizações governamentais envolvidos para desenvolver politicas e estratégias de Educação Artística coerentes e sustentáveis;
• Encorajar as autoridades governamentais a todos os níveis para que unam os seus esforços aos dos educadores, artistas, ONG, grupos de pressão, membros da comunidade empresarial, do movimento laboral e da sociedade civil para criar planos de acção e mensagens de patrocínio específicos;
• Encorajar o envolvimento activo das instituições culturais, fundações, media, indústrias e membros do sector privado na educação artística;
• Integrar parcerias de escolas, artistas e instituições culturais no centro do processo educativo;

e) Investigação e partilha do Conhecimento

• Desenvolver um banco completo de dados dos recursos humanos e materiais sobre a Educação Artística e torná-los acessíveis a todos os estabelecimentos escolares, nomeadamente através da Internet;
• Assegurar a difusão da informação sobre a Educação Artística, sua aplicação prática e seu acompanhamento pelos Ministérios da Educação e da Cultura;
• Encorajar a criação de colecções e de inventários de obras que enriquecem a Educação Artística;
• Reunir documentação sobre a cultura oral de sociedades em crise;