Quero desde já manifestar publicamente a minha frontal discordância com qualquer inversão do ónus da prova seja em que circunstância for. O cidadão é uma pessoa de bem e age de boa-fé, salvo prova em contrário da responsabilidade do Estado. Este é um princípio inalienável da minha concepção do Estado de Direito Democrático!Habituem-se...
6 comentários:
Totalmente de acordo. A inversão do onus da prova serioa um enorme revés para a democracia.
Olha que na prática,nomeadamente em direito administrativo, essa inversão já é uma realidade, ou nunca deixou de ser.
É bem verdadeiro esse teu alerta Nuno e posso dizer.te que é das realidades que mais me incomoda no estado moderno.
Isso só se ultrapassará com o desenvolvimento do país o que infelizmente tarda...
...essa proposta indecente da inversão do ónus da prova só podia vir de uma força democrática e amiga da liberdade como o é o Bloco de Esquerda...(eu sempre disse que o Bloco - que congrega PSR, UDP, PCTP-MRPP e demais tralha da extrema esquerda orfã dos tempos das FPs e do Gonçalvismo, caldeados com alguns pipis pós-modernos, era uma malta perigosa)!
sem mais comentários -
PASSARAM-SE !!!!!
Acreditem que eu vos considero imensamente a todos, mas ou eu estou em avançado estado febril, ou vocês tomaram uma garrafa cheia de demagogia.
A inversão do ónus é anti-democrático??? Presumo que democrático será não pagar impostos, manter empresas fictícias, prestar falsas declarações ao Fisco e à Segurança Social e por aí fora.
Claro, e tinha que vir a boca dos radicais de esquerda, esses perigosos fumadores de bogas... Até me custa a crer...
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