O Expresso da semana passada já tinha lançado a bomba, hoje a SiC volta a dar-lhe destaque: António Costa justificou sexta-feira, no Porto, num encontro com militantes socialistas, a fusão de freguesias e concelhos com a necessidade de "racionalizar" recursos. "Tem de acabar o tabu das fusões de freguesias e municípios. Mais de metade das freguesias têm menos de mil eleitores"
...esquecendo os princípios orientadores da reforma de Mouzinho da Silveira (1834), Portugal tem optado pela multiplicação do seu espaço administrativo territorial com os necessários custos organizativos e financeiros. A esta deriva alguns, entre os quais me incluo, atribuem uma quota de responsabilidade nos ritmos menos céleres e sustentados de desenvolvimento do país. Entendo, pois, que a reforma agora anunciada, esperando que não se atenha às áreas metropolitanas, é um passo gigantesco e pleno de coragem no sentido da realidade.
Os Açores ancorados ao princípio «the smaller the better», conseguem no quadriénio 2000-2004 criar 4 novas freguesias e planear um novo concelho para São Miguel. Entretanto tudo o que seja macro não existe ou está moribundo. Não se ouvem, nem se vêm, actividades e projectos inter-municipais, de associações de municípios, e muito menos de associações inter-ilhas, não se sabe o que pensam, se pensam, ou para que existem. Por cá a regra já nem é a ilha, agora assistimos ao concelho na ilha, à freguesia no concelho, ao lugar na freguesia...
Urge uma reforma administrativa territorial na Região. Qual o melhor espaço para a desenhar? O Estatuto Político-Administrativo. Não acreditam? Voltarei à carga...
...esquecendo os princípios orientadores da reforma de Mouzinho da Silveira (1834), Portugal tem optado pela multiplicação do seu espaço administrativo territorial com os necessários custos organizativos e financeiros. A esta deriva alguns, entre os quais me incluo, atribuem uma quota de responsabilidade nos ritmos menos céleres e sustentados de desenvolvimento do país. Entendo, pois, que a reforma agora anunciada, esperando que não se atenha às áreas metropolitanas, é um passo gigantesco e pleno de coragem no sentido da realidade.
Os Açores ancorados ao princípio «the smaller the better», conseguem no quadriénio 2000-2004 criar 4 novas freguesias e planear um novo concelho para São Miguel. Entretanto tudo o que seja macro não existe ou está moribundo. Não se ouvem, nem se vêm, actividades e projectos inter-municipais, de associações de municípios, e muito menos de associações inter-ilhas, não se sabe o que pensam, se pensam, ou para que existem. Por cá a regra já nem é a ilha, agora assistimos ao concelho na ilha, à freguesia no concelho, ao lugar na freguesia...
Urge uma reforma administrativa territorial na Região. Qual o melhor espaço para a desenhar? O Estatuto Político-Administrativo. Não acreditam? Voltarei à carga...
2 comentários:
Ora cá está uma medida que, sendo bem implantada, poderá dar os seus frutos... Mas se for imposta sem audição dos interessados prevejo grandes resistências...
Era eu JOEANOLINO
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