É d'HOMEM #130

Felipe González: "Se o BCE fizesse apenas uma terça parte do esforço de compra de dívida pública que fez a Reserva Federal norte-americana para quase o dobro dos cidadãos e mais do dobro do Produto Interno Bruto, a especulação acaba." Na Europa, a lucidez só chega com a idade?

CHÁ QUENTE #423

Por dever de ofício tenho acompanhado os debates de Plano e Orçamento nos últimos 10 anos. Ano após ano, assisto a repetidas humilhações políticas infligidas ao PSD/A seja pela maior preparação técnica e política do Governo, seja pelas proposituras dos restantes partidos da oposição, mas, sobretudo, pela enorme desorientação, inépcia ou inaptidão política que as várias formações e lideranças parlamentares, do maior partido da oposição, vão revelando.
A meu ver, uma das causas desse desnorte poderá ser que em, pelo menos, 6 dos 11 debates de Plano o/a líder do maior partido da oposição esteve ausente, deixando num choro de orfandade os respectivos correligionários. Ora, se com Costa Neves esse facto era incontornável, uma vez que não tinha sido eleito para o parlamento regional, já com Berta Cabral tal não se verifica.
Na verdade, a ausência da líder do maior partido da oposição, dos 3 debates de plano e orçamento que decorreram no seu consulado, e por isso do debate estratégico das políticas de desenvolvimento regional, é uma opção pessoal e política da Dr.ª Berta Cabral, e, salvo melhor opinião, é uma opção que se revela, profundamente, lesiva das capacidades políticas do seu partido e, obviamente, do desejável confronto democrático de alternativas que merecem os açorianos e a casa mãe da democracia açoriana.
Como consequência, têm os açorianos um absoluta dessintonia dos discursos políticos vigentes. Um partido que procura na acção local um discurso regional, e outro partido com acção regional mas em combate local.
Acresce a isso que a dimensão regional da líder do PSD/A continua longe de se ver cumprida, realidade para que muito a própria tem contribuído. Aliás, não estarei longe da verdade se afirmar que, nos últimos 12 meses, Berta Cabral terá viajado mais vezes no exterior da Região do que nestas nossas 9 ilhas.
Assim, continuamente entrincheirada em Ponta Delgada, têm o tempo, o modo e o conteúdo revelado da líder do PSD/A uma inconsistente alternativa e, se me é permitido, uma confrangedora fragilidade política, baseada na estratégia furtiva do «toca e foge», de quem não permite, nem assume, qualquer confronto directo.
Ora, sem ser preciso recuar à derrota estrondosa nas autárquicas de 2009, os resultados dessa «não estratégia», só para os mais «convictos», não serão diariamente visíveis. Assim, apenas com os registos das últimas semanas, vislumbramos a Dr.ª Berta Cabral exposta na irresponsabilidade das respectivas contas camarárias ou remetida, para os cadernos da irrelevância política, pela «sociedade civil», nas pessoas dos líderes regionais dos médicos e dos agricultores que, aproveitando a visita da líder do maior partido da oposição, fizeram apelos directos ao ... Presidente do Governo.
Talvez por tudo isto, muitos «companheiros» já falam abertamente do dia seguinte, com Duarte Freitas ou Maria do Céu Patrão Neves. Contudo, para o comum dos cidadãos a pergunta que fica só pode ser uma: Foi para isto que sacrificaram Victor Cruz?

PURO PRAZER #322

Faça uma pausa cá dentro, numa Maravilha perto de si!

CHÁ COM TORRADAS #248

Para aqueles que, como eu, defendem que todas as oportunidades são boas para rever a Constituição na parte das Autonomias, a versão final do Projecto de revisão constitucional da autoria do PSD, e todo o caminho que percorreu, só pode originar um estado de alma: Perplexidade!

OS UMBIGOS CONSTITUCIONAIS E AS TRÊS TRAIÇÕES DO PSD/AÇORES, no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ COM TORRADAS #247

FALLO

En atención a todo lo expuesto, el Tribunal Constitucional, por la autoridad que le confiere la Constitución de la Nación Española,

Ha decidido

Estimar parcialmente el recurso de inconstitucionalidad planteado por más de cincuenta Diputados del Grupo Parlamentario Popular contra la Ley Orgánica 6/2006, de 19 de julio, de reforma del Estatuto de Autonomía de Cataluña y, en consecuencia,

Declarar que

1º Carecen de eficacia jurídica interpretativa las referencias del Preámbulo del Estatuto de Cataluña a "Cataluña como nación" y a "la realidad nacional de Cataluña".

5 anos após a respectiva aprovação no Parlamento Catalão e quatro anos após a aprovação nas Cortes, e respectivo recurso, 5 anos cheios de avanços e recuos entre políticos e magistrados, a que se somou um enorme debate e pressão mediática, o Tribunal Constitucional Espanhol tornou, ontem, público o Acórdão relativo à (in)constitucionalidade do Estatuto Autonómico da Catalunha. Mau grado o grande revés político nas teses nacionalistas (que já estão a incendiar a Catalunha), como se pode retirar do excerto que acima reproduzo e da declaração de inconstitucionalidade quanto à preferência do catalão sobre o castelhano, a maioria das conclusões poderão ser, a meu ver (e não só), de uma grande maturidade e avanço jurídico, para além de um sério aviso a todas as teses políticas e jurídicas centralistas e em especial às do PP espanhol que originaram o recurso. Na verdade, dos 114 recorridos o Tribunal considerou que, apenas, 14 artigos chocam com a Constituição (grande parte são exclusivamente referentes à criação do Supremo Tribunal Catalão). Noutros 23 artigos e em 4 parágrafos, o TC considera que o texto se adequa à Constituição, sempre e quando os interpretem nos termos que indicam os magistrados. Nos restantes 74 artigos, não houve nem retoques nem qualquer pronúncia.

Se todos fizermos bem o nosso papel, o mundo pula e avança deixando de ser, para muitos, apenas, uma bola de futebol...

CHÁ COM TORRADAS #246

De espanto em espanto. Acabo de ouvir na RDP/A que os Srs. Deputados à Assembleia Legislativa vão passar a ter de elaborar relatórios de todas as deslocações em serviço que façam inter-ilhas. Espanto! A decisão foi tomada pela mesa da Assembleia, na sequência de uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas. Espanto maior! Primeiro, pensava eu que a Assembleia Legislativa dos Açores era um órgão de governo próprio da Região de cariz essencialmente político. Segundo, pensava eu que os representantes do Povo Açoriano apenas respondiam politicamente perante o povo açoriano e não administrativamente perante o Tribunal de Contas. Terceiro, pensava eu que as deslocações inter-ilhas dos Srs. Deputados se faziam em trabalho político devidamente justificado pelas respectivas direcções parlamentares. Quarto, pensava eu que o Estatuto dos Srs. Deputados, ainda, não seria equivalente ao dos funcionários públicos, de modo que tivessem de justificar formal e administrativamente o trabalho efectuado. Quinto, não consigo encontrar justificações para que sejam os Deputados a dar esse tipo de explicações formais e administrativas quando existe um corpo técnico e administrativo na Assembleia que deve instruir devidamente essas matérias. Sexto, e último, não sei como os Srs. Deputados aceitam que lhes sejam exigidos escrutínios que, e, sublinho, muito bem, aos membros do Governo dos Açores não são. Claro, que, nestas coisas, o problema deve ser, apenas, meu! Bem diz o nosso povo "Quem muito se agacha, o cu lhe aparece..."

CHÁ COM TORRADAS #245

Há cerca de 2 anos escrevi no Correio dos Açores o artigo O ERRO DO PDA: ENTRE O QUERER SER E O DEVER SER. Não me afastando, substancialmente, do que então escrevi, julgo ser de sublinhar o renovado estoicismo de alguns dos seus militantes, na pessoa do Sr. Manuel Costa. Seguirei com interesse o debate e as reflexões que farão, no próximo fim-de-semana e nos tempos que se avizinham. Contudo, sem querer desvalorizar a "luta titânica" das idéias, penso que a maior prioridade para este PDA deverá ser a da sua credibilização como partido regional. Fundamentalmente, o que se pode pedir aos novos dirigentes é que afastem o estigma de "tertúlia de café de Ponta Delgada" e se regenerem através da criação e consolidação de estruturas locais em todas as ilhas, por forma a poder maximizar o círculo regional de compensação. Para isso basta olhar algum do trabalho feito por outros pequenos partidos já com representação parlamentar.
Conheço muitos Açorianos para quem os Açores e a Causa Autonómica estarão sempre em primeiro lugar, por isso, muitas vezes me interrogo de qual seria a verdadeira militância e implantação de alguns dos maiores partidos dos Açores se já existissem partidos regionais. Um dia, seguramente, saberemos...

CHÁ QUENTE #423

Expresso: Estamos condenados a comunicar permanentemente?
Prof. António Câmara: Não! Nós podemos desligar. Eu acho que hoje em dia as pessoas começam a estar viciadas, eu não penso que estão viciadas nas mensagens, estão viciadas nas interrupções. Porque é fantástico ter interrupções! Porque são uma desculpa imensa para nós verdadeiramente não trabalharmos. Até houve um artigo na Wire há muitos anos sobre isto. Pessoas eternamente interrompidas. Se eu tiver o meu telemóvel sempre ligado, ou o meu messenger sempre ligado e a tentar ver todos os emails, eu acabo o dia por não fazer nada. E portanto é uma escolha que eu tenho que fazer. Eu penso que a escolha que todos nós temos que fazer é isolarmos blocos de tempo de várias horas porque é a única forma de continuar a reflectir e a criar.

Expresso: A reflexão é um luxo?
Prof. António Câmara: Eu acho que se nós não nos desligarmos é um luxo. Porque nós vamos ser crescentemente e cada vez mais interrompidos. Nós temos cada vez mais amigos virtuais no facebook que comunicam connosco, nós temos cada vez mais telefonemas, temos cada vez mais emails, e portanto, se nós não nos isolarmos do mundo, a reflexão vai ser um luxo.

CHÁ QUENTE #422

Dos sobressaltos: depois do "ético", o ideológico. Também lhes chamam derivas ...

CHÁ QUENTE #421

Nikias Skapinakis, Paisagem
(daqui)

O Prof. Medeiros Ferreira fez um sublinhado sobre o actual silêncio de alguns símbolos históricos do PS na luta pela liberdade de imprensa em Portugal. Não partilho, contudo, dessa emergência. Na verdade, o que, verdadeiramente, me deixa perplexo é a confrangedora ausência de "sobressalto ético" de alguns históricos socialistas a fim do país poder "superar o descontentamento, o desgaste da política e dos partidos e eventuais revoltas que ameacem instalar-se..." (sic). Esse desiderato de regeneração axiológica talvez seja o ponto crítico deste sistema político-partidário (para quem nele, ainda, milita), et pour cause, do regime democrático português. A menos que todos passemos a acreditar que o voto nos partidos políticos, e, em especial, no Partido Socialista, também, tenha deixado de representar outros valores. Será, mesmo, assim?

CHÁ QUENTE #420 (Act.)

Vende-se 4 notas da FLA

4 notas da FLA – Frente de Libertação dos Açores.
Uma das notas está autografada pelo Presidente do Benfica e vários jogadores da década de 80, com o respectivo carimbo do clube.
telm - 96*******

aqui

De como 2010 é como 2009, há dias em que a internet é madrasta!

Post-Scriptum: Por mor de mão amiga, o post foi actualizado para melhor informação a alguma juventude (ainda) inquieta...

CHÁ QUENTE #419

Da vida dos outros. Ou talvez não. Depois de dois anos de debate interno multi-sectorial, o primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, apresentou hoje um livro branco sobre o futuro constitucional da Escócia. O livro branco propõe quatro possibilidades: o status quo, uma extensão limitada dos actuais poderes do Parlamento regional, uma autonomia regional maior principalmente na área fiscal e, finalmente, a independência plena. Até parece simples, não é?

CHÁ QUENTE #418

n'A União de ontem

CHÁ QUENTE #417

Ainda sobre eleições e de como há sempre um lado B. Renato Moura fez-me o favor de me poupar alguns caracteres. Na verdade, o antigo dirigente do CDS/PP/A, no seu mais recente artigo, demonstra, por verdades insosfismáveis, que o discurso vitorioso de Artur Lima na noite eleitoral, afinal, também, escondia várias derrotas.

CHÁ QUENTE #416

Das coincidências ou da infinita sabedoria popular. Como resultado directo da decisão do povo angrense na eleição de domingo passado, a número 4 da lista de Andreia Cardoso à Câmara de Angra do Heroísmo não entrou para as contas do executivo camarário. Curiosamente, ou talvez não, a candidata que ficou de fora é, precisamente, Sofia Couto, a presidente dos serviços municipalizados angrenses, nos últimos 2 anos.

CHÁ QUENTE #415 (Act.)

19.00 - O escrutínio provisório na Região aqui.
[Actualização]

19.59 - PS/A ganha Sta Cruz da Graciosa (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.07 - PSD/A ganha Lajes das Flores (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.11 - PS/A ganha Vila Franca do Campo (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.13 - PS/A ganha Povoação (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.21 - PSD/A ganha Calheta S.Jorge (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.24 PS/A ganha Velas S.Jorge (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.27 PSD/A ganha Assembleia Municipal de Vila do Porto (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.28 PS/A ganha Praia da Vitória (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.30 PSD/A ganha S.Roque do Pico (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.31 PSD/A ganha Vila do Porto (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.33 PSD/A ganha Madalena (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.37 PS/A ganha Lajes do Pico (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.41 PS/A ganha Sta Cruz das Flores (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.50 PS/A ganha Horta (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.52 PS/A ganha Corvo (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.31 PS/A ganha Angra Heroísmo (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.59 - PSD/A ganha Nordeste (fonte rdp/a)
[Actualização]

20.59 - PS/A ganha Lagoa (fonte rdp/a)
[Actualização]

21.24 - PS/A ganha Ribeira Grande (fonte rdp/a)
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21.25 - O PS/A conquista a maioria das Câmaras e das Juntas de Freguesia da Região (fonte rdp/a)
[Actualização]

21.45 - PS/A perde maioria em Angra. 3 mandatos PS/A, 3 mandatos PSD/A e 1 mandato CDS/PP/A (fonte rdp/a)
[Actualização]

21.45 - PS/A recupera maioria na Horta. 4 mandatos PS/A e 3 mandatos PSD/A (fonte rdp/a)
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22.13 - Berta Cabral anuncia que PSD/A ganha Ponta Delgada (directo rtp/a)
[Actualização]

22.22 - Berta Cabral presta declarações como vencedora em Ponta Delgada omitindo as respectivas responsabilidades com a liderança regional(directo rtp/a)
[Actualização]

22.35 - Carlos César cumprimenta vencidos e vencedores e confirma tratar-se de um ciclo vitorioso do PS/A que se iniciou em Outubro de 2008(directo rtp/a)

23.01 - Fim. Afinal este blogger não anda assim tão alienado da realidade política regional. O Povo continua sereno e amanhã há mais...

CHÁ QUENTE #414

Das autárquicas. Terceira abordagem. Cenários, expectativas e sensações. Seja por obrigação, preocupação ou "pancada" ouvi a maioria dos debates autárquicos que se realizaram na rdp/a e rtp/a (serviço público de 1.ª). Perante os resultados de há 4 anos (11 câmaras PSD/A e 8 PS/A) e a chegada de novos protagonistas em alguns concelhos, este acto eleitoral está a ser olhado com grande ansiedade por parte dos diversos intervenientes político-partidários. PSD/A porque a sua líder não quer sofrer a humilhação política de ter sido a líder responsável pela perda da maioria da câmaras, último estandarte político social-democrata que se manteve com Costa Neves e Victor Cruz. PS/A porque o seu líder assumiu, finalmente, que a conquista do poder autárquico é fundamental para evitar o desenvolvimento da Região a várias velociades e em diferentes direcções. CDS/PP/A porque o seu líder espera continuar a capitalizar com resultados o vento favorável em que vem navegando desde as regionais de 2008. BE/A porque espera continuar a obter lucros da sua única fonte de rendimentos que é a mediatização da campanha nacional. CDU/A porque, a cada acto eleitoral que passa, mais se afasta dos restantes partidos temendo a extinção da respectiva representatividade.
Tendo este pano de fundo, ao que acresce a curiosidade, ou talvez não, de, da direita à esquerda, todos os candidatos terem considerado fundamental à sua boa governação a cooperação com o Goveno dos Açores, sou, assim, de alinhavar os seguintes cenários:

Corvo: Vitória do PS/A. Dúvida: até quando o PSD/A se pode dar ao luxo de perder a representatividade na ilha para o PPM/A de Paulo Estevão?
Santa Cruz da Flores: Vitória do PS/A. Dúvida: Qual o efeito CDS/PP na Assembleia Municipal?
Lajes da Flores: Dúvida. Mantêm-se os mesmos candidatos. Há 4 anos o PSD ganhou por 16 votos.
Horta: Vitória do PS/A. Dúvida: em quanto será a subida do PSD/A à custa da CDU/A de Decq Mota? Como ficará a distribuição na Assembleia Municipal?
Madalena: Vitória PSD/A. Dúvida: sendo o último mandato de Jorge Rodrigues, estará o PS/A com Hernani Jorge a lançar as bases para 2013?
Lajes do Pico: Dúvida. Mantêm-se os mesmos candidatos. Há 4 anos o PSD ganhou por 133 votos.
São Roque do Pico: Dúvida. O PSD/A mudou o seu histórico Presidente e o PS/A manteve o mesmo candidato. Há 4 anos o PSD/A ganhou por 101 votos.
Velas: Dúvida. O PSD/A manteve o histórico Presidente e o PS/A mudou o candidato.Há 4 anos o PSD ganhou por 113 votos mas perdeu a Assembleia Municipal para o PS/A. Que efeito pode ter no eleitorado tradicional do PSD/A a subida do CDS/PP/A?
Calheta: Dúvida. O PSD/A mudou o seu histórico Presidente e o PS/A manteve o mesmo candidato. Há 4 anos o PSD/A ganhou por 153 votos.
Santa Cruz da Graciosa: Dúvida. O PSD/A manteve o histórico Presidente e o PS/A mudou o candidato.Há 4 anos o PSD/A ganhou por 81 votos.
Angra do Heroísmo: Vitória PS/A. Dúvida: a perda de um vereador em favor do PSD/A ou da eleição do líder do CDS/PP/A (Artur Lima).
Praia da Vitória: Vitória do PS/A. Dúvida: em quanto Roberto Monteiro reforçará a sua votação?
Ponta Delgada: Vitória PSD/A. Dúvida: conseguirá a líder do PSD/A (Berta Cabral) manter o resultado esmagador em votos e freguesias de há 4 anos?
Lagoa: Vitória PS/A. Dúvida: em quanto João Ponte manterá a sua votação?
Ribeira Grande: Vitória do PS/A. Dúvida: em quanto Ricardo Silva reforçará a sua votação?
Vila Franca do Campo: Vitória PSD/A. Dúvida: em quanto Rui Melo manterá a sua votação?
Povoação: Dúvida. Mantêm-se os candidatos. Há 4 anos o PSD/A ganhou por 204 votos.
Nordeste: Vitória PSD/A. Dúvida: sendo o último mandato de José Carlos Carreiro, estará o PS/A com Carlos Mendonça a lançar as bases para 2013?
Vila do Porto: Vitória PS/A. Dúvida: em quanto a recandidatura de Nélia Figueiredo permitirá a aproximação do PSD/A?

Com o devido respeito pelos intervenientes e distanciamento do terreno pela natureza das coisas, parece-me que a conquista da maioria da Câmaras na Região está ao perfeito alcance do PS/A. O Povo continua soberano! Votar é um direito e um dever cívico! Até Domingo...

CHÁ COM TORRADAS #274

Das autarquias. Segunda abordagem. A questão de fundo. Já várias vezes escrevi, aqui e noutros espaços, que a questão autárquica é um dos pilares mais mal resolvidos no quadro autonómico açoriano. Na verdade, seja constitucionalmente, seja nas leis de enquadramento respectivas, não foi possível, após 30 anos, não só definir com clareza os limites e responsabilidades competenciais, financeiras e de relacionamento entre administração regional autónoma (governo) e autarquias (câmaras) como, no plano macro, estabelecer um quadro próprio e específico para a organização territorial regional que fuja ao decalque do binómio nacional câmara/freguesia. Reiteiro que esta, ao contrário de outras públicas minudências, é uma das matérias de mais urgente resolução no âmbito de uma revisão constitucional em matéria autonómica. Por isso, continuo a não confiar nas costumeiras exaltações das conquistas e obras do poder autárquico regional onde, nessa amálgama de poderes e contrapoderes, poucos sabem, e a muitos não interessa saber, o que é, e o que não é, de quem.
Perante todas as queixas que tenho ouvido à qualidade e falta de dimensão dos autarcas açorianos, respondo: votem naquele que menos fala de obra e de projectos e mais de pessoas e de famílias. Foi para essa ligação estreita que se ergueu o poder autárquico. É fundamental que os autarcas deste século XXI olhem as questões sociais como sua obrigação primeira. Tudo o mais será do âmbito da megalomania, da gestão inconsciente ou de outras agendas que não a dos cidadãos. Que eu saiba os mandatos continuam a ser de 4 anos e os super-homens e super-mulheres são, apenas, do reino das aventuras da Marvel...

CHÁ QUENTE #413

Da memória e das coisas futuras. A 9 de Março de 2006, Cavaco Silva tomou posse elegendo a estabilidade política como um dos pilares essenciais do seu magistério presidencial. A partir de 31 de Julho de 2008, na sequência da declaração ao país sobre o Estatuto dos Açores, o Presidente da República passou a ser considerado, nas suas acções e omissões, como um referencial de instabilidade política no país. Com a declaração de ontem Cavaco Silva, agrava o cenário e passa a ser considerado como um referencial de instabilidade institucional entre as mais altas figuras do Estado. Como compreenderá o Povo Português a relação entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro do seu país, sabendo que este é líder de um partido de quem Cavaco Silva declarou, expressamente, ter ultrapassado os "limites do tolerável e da decência"? Todas as comunicações presidenciais referenciaram os "superiores interesses de Portugal" traduzidos na interpretação exclusiva do Presidente da República. "O País primeiro? Sim, mas a Presidência da República primeiro." Portugal dispensava os estados de alma do Presidente. Depois de ontem, o que aí vem, dificilmente, pode ser bom ...

CHÁ QUENTE #412 (Act.)

Das autárquicas. Primeira abordagem. A divulgação pública dos projectos. A RTP-Açores promove a realização de debates entre todos os candidatos à presidência das Câmaras de todos os concelhos, a partir de dia 28 de Setembro.

- Ontem, 28 de Setembro, já se transmitiram os debates relativos aos concelhos do Corvo e das Lajes das Flores.

- Dia 29 de Setembro, Santa Cruz das Flores e São Roque do Pico.

- Dia 30 de Setembro, Calheta de São Jorge e Santa Cruz da Graciosa.

- Dia 1 de Outubro, Lajes do Pico e Nordeste.

- Dia 2 de Outubro, Vila do Porto e Velas.

- Dia 3 de Outubro, Madalena e Povoação.

- Dia 4 de Outubro, Vila Franca do Campo e Lagoa.

- Dia 5 de Outubro, Horta.

- Dia 6 de Outubro, Praia da Vitória.

- Dia 7 de Outubro, Ribeira Grande.

- Dia 8 de Outubro, Angra do Heroísmo.

- Dia 9 de Outubro, Ponta Delgada.

A RDP/Açores também transmitirá debates de acordo com este calendário.