CHÁ QUENTE #413

Da memória e das coisas futuras. A 9 de Março de 2006, Cavaco Silva tomou posse elegendo a estabilidade política como um dos pilares essenciais do seu magistério presidencial. A partir de 31 de Julho de 2008, na sequência da declaração ao país sobre o Estatuto dos Açores, o Presidente da República passou a ser considerado, nas suas acções e omissões, como um referencial de instabilidade política no país. Com a declaração de ontem Cavaco Silva, agrava o cenário e passa a ser considerado como um referencial de instabilidade institucional entre as mais altas figuras do Estado. Como compreenderá o Povo Português a relação entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro do seu país, sabendo que este é líder de um partido de quem Cavaco Silva declarou, expressamente, ter ultrapassado os "limites do tolerável e da decência"? Todas as comunicações presidenciais referenciaram os "superiores interesses de Portugal" traduzidos na interpretação exclusiva do Presidente da República. "O País primeiro? Sim, mas a Presidência da República primeiro." Portugal dispensava os estados de alma do Presidente. Depois de ontem, o que aí vem, dificilmente, pode ser bom ...

CHÁ QUENTE #412 (Act.)

Das autárquicas. Primeira abordagem. A divulgação pública dos projectos. A RTP-Açores promove a realização de debates entre todos os candidatos à presidência das Câmaras de todos os concelhos, a partir de dia 28 de Setembro.

- Ontem, 28 de Setembro, já se transmitiram os debates relativos aos concelhos do Corvo e das Lajes das Flores.

- Dia 29 de Setembro, Santa Cruz das Flores e São Roque do Pico.

- Dia 30 de Setembro, Calheta de São Jorge e Santa Cruz da Graciosa.

- Dia 1 de Outubro, Lajes do Pico e Nordeste.

- Dia 2 de Outubro, Vila do Porto e Velas.

- Dia 3 de Outubro, Madalena e Povoação.

- Dia 4 de Outubro, Vila Franca do Campo e Lagoa.

- Dia 5 de Outubro, Horta.

- Dia 6 de Outubro, Praia da Vitória.

- Dia 7 de Outubro, Ribeira Grande.

- Dia 8 de Outubro, Angra do Heroísmo.

- Dia 9 de Outubro, Ponta Delgada.

A RDP/Açores também transmitirá debates de acordo com este calendário.

CHÁ QUENTE #411

Votar domingo. Apesar deste país não querer ser sério. Apesar dos órgãos de soberania não se respeitam nem se darem ao respeito. Apesar dos projectos partidários se dividirem entre o ódio a José Sócrates e o ódio a Manuela Ferreira Leite. Votar domingo sem ideologias. Porque não as há! Porque me preocupo com estas nove ilhas e porque continuaremos a atravessar uma crise mundial e a sofrer os seus efeitos e, por isso, os Açores precisam de estabilidade nos instrumentos do seu desenvolvimento. Votar prático, votar útil. Porque, enquanto a República não rever a lei eleitoral, no círculo dos Açores, todos os votos que não se destinem ao PS ou ao PSD vão para o caixote do lixo. É a lei das coisas. Votar domingo no projecto que melhor garanta estabilidade ao quadro político regional, adivinhando-se um governo minoritário e outro período de ebulição eleitoral político-partidária nos próximos 2 anos. Votar domingo, mesmo que seja com os olhos tapados.

CHÁ QUENTE #410

Da outra "sociedade civil" e de «COISAS MUITO À FRENTE». O Liberopinion é uma interface entre os eleitores e candidatos para as próximas eleições autárquicas e legislativas que permite, por temas de governação colocar perguntas, sugerir, votar ... entre muitas outras funcionalidades. O objectivo é «fomentar a participação cívica e partidária, enriquecer o debate social, a criação e partilha de ideias, perguntas, propostas e soluções governativas, gerando uma cidadania mais esclarecida e qualificada para expressar a sua opção nos momentos decisivos da nossa democracia, que são as eleições».

CHÁ QUENTE #409

Se não é a sociedade civil, anda lá perto:

Debate Políticas Autárquicas - Angra do Heroísmo
Quinta-Feira, dia 16 de Julho de 2009 às 20:00
Antiga Sede da CCAH

Conheça as propostas autárquicas para o concelho de Angra do Heroísmo.

Candidatos:
Artur Lima (CDS-PP)
Andreia Cardoso (PS)
António Ventura (PSD)

Moderador:
Victor Alves (RTP-Açores)

Temas a abordar:
- Investimentos previstos para o concelho;
- Política de desenvolvimento dos parques industriais;
- Dinamização do comércio tradicional;
- Promoção do turismo;
- Política de adjudicação de obras, prestação de serviços e aquisição de produtos;
- Política de combate à economia paralela.

Data: 16 de Julho
Horário: 20h00
Local: Salão Nobre da Antiga Sede da CCAH (Rua da Palha, 32-34, Angra do Heroísmo)
Inscrições: geral@ccah.eu; 295204810 - prazo limite 16 Julho até às 12h00.

NOTA: Não conseguindo estar presente, nem havendo, ao que parece, transmissão televisiva ou radiofónica, espero que os Twitters de serviço das respectivas candidaturas dêem uso devido à coisa e ... Twittem!

CHÁ QUENTE #408

Das coisas futuras. A Europa aqui tão perto. The European elections in June in Portugal will be a dry run for the national parliamentary elections which will take place in September. The governing Socialists (PS) are currently ahead in the polls, but we expect the opposition centre-right Social Democrats (PSD) to close the gap. We predict that the PS will lose seats, however, as it performed very well in 2004. The conservative CDS-PP, which is running independently from PSD this time, should keep its two seats, and we expect this party to stay in the EPP group.

CHÁ DAS CINCO #280

"Correu o 17 de Abril, sem estudantes e polícias à pancada, e o 25 de Abril, sem revolução mas com flores, passará o 1 de Maio, sem trabalho, e o 9 do mesmo mês acordará, para a Europa, envergonhado, pois a conjuntura faz esquecer que ao 7.º de Junho reafirmaremos o nosso empenho no Projecto Europeu. Correm os dias e as datas e as pequenas agendas pouco nos deixam..."

PRIMAVERA EM 2009, no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #407

"Nascido e criado em Ponta Delgada, a residir, por opção, em Angra do Heroísmo, desde 1998, recebo via imprensa a resposta que, há 10 anos, repito, sem cansar, à pergunta “Porquê viver em Angra do Heroísmo?”. Segundo o Estudo do Instituto de Tecnologia Comportamental, em parceria com o Semanário SOL, Angra do Heroísmo é o concelho, de Portugal, em que os munícipes mais consideram que vale a pena viver..."

ANGRA, O MUNICÍPIO FELIZ, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #406

De como, verdadeiramente, não ganham todos. "Relativamente aos actos eleitorais previstos para este ano, Berta Cabral apontou como meta reeleger o eurodeputado açoriano, Duarte Freitas, um objectivo que mereceu a concordância da líder nacional."

CHÁ QUENTE #405

"...acuso esta opção convicta e premeditada, daqueles filhos (bastardos?) do «partido fundador da autonomia», por uma constante degradação do discurso político através da afirmação do seu contexto ilhéu, ou concelhio, de que se arrogam genuína e exclusivamente representar, em contraposição ao dos restantes, valorizando velhas rixas, velhos temores, velhas estratégias..."

M´ESPANTO ÀS VEZES…, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ COM TORRADAS #273

"...paradoxalmente a esta quase ausência de uma consciência regional que deve acompanhar o acto de consumo, a atitude do autóctone tem sido, por todos reconhecida, de orgulho e empenho em dar a conhecer ao forasteiro o melhor que cá se produz..."

DOS AÇORES SABE (SEMPRE) MELHOR, no Correio dos Açores ou n' O Bule do Chá

CHÁ DAS CINCO #279

"Eles" ainda mexem. A valorização do barril de petróleo nas últimas sessões deve-se ao ajustamento feito pelo mercado pelo recuo do dólar face ao euro no mesmo período. De acordo com os especialistas "Não há nenhuma notícia que justifique a subida do preço do petróleo". Foi você que pediu regulação internacional?

CHÁ QUENTE #404

"... ao longo dos anos, muitas das decisões tomadas no impulso da reacção, na ausência da análise, na omissão do planeamento ou na impreparação do contexto, têm-se revelado, no médio/longo prazo, gravosamente prejudiciais às nossas populações, seja exaurindo recursos financeiros na reposição de soluções integradas, seja hipotecando recursos naturais indispensáveis à sustentabilidade de novas vias de desenvolvimento..."

A MÃO DO HOMEM, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ COM TORRADAS #272

Questões sem «sensibilidade» alguma: Não me recordo de ter lido em nenhum manifesto eleitoral qualquer linha sobre a elevação a cidade de Vila Franca do Campo ou da Lagoa, ou a elevação a Freguesia de São Carlos (Concelho de Angra do Heroísmo) ou da Atalhada (Concelho da Lagoa). Coisas da Democracia representativa ...

PURO PRAZER #321

Com o objectivo de angariar fundos para a construção do Centro de Juventude para a Educação Artística, da APCC - Associação para a Promoção Cultural da Criança, o Montepio está a comercializar um conjunto excepcional de serigrafias de autores portugueses (edição limitada). Infelizmente a do Julião Sarmento já esgotou, sinto-me tentado pela Helena Almeida e pela Fernanda Fragateiro (na imagem). Para quem gosta de ver antes de comprar, as obras estão expostas no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, até 13 de Março.

CHÁ QUENTE #403

Actualizações:

NATAL UP-TO-DATE, 28 Dezembro

JÁ NÃO HÁ D.QUIXOTES?, 11 Janeiro

CIDADES CRIATIVAS?, 01 de Fevereiro

MANTER O RUMO, 08 de Fevereiro

DOM(ESTICADOS)?, 22 de Fevereiro


Publicados no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #402

Curiosidades carnavalescas. Ao que consta nos circuitos políticos regionais, a base eleitoral do BE/Açores é, fundamentalmente, constituída por professores. No entanto, dando por certa essa ideia, por maior novidade que possa o BE querer representar, nunca consegui entender que mais valias traria aos professores da Região. Por isso, é sem espanto que, esta semana, obtive mais uma confirmação da minha desconfiança. O BE/A conseguiu ser o único partido nos Açores a não participar e a não apresentar propostas no debate sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente que, desde Dezembro, decorria na Assembleia da Região. E como se tal não bastasse, sem qualquer sombra de vergonha, a líder do BE/A fez questão de se colar, de dedo em riste, às declarações de voto finais. Esta "Rainha" demagoga, também, vai nua! Só não vê quem não quer...

CHÁ COM TORRADAS #271

Ouvi, ontem, alguém dizer, na tv, que o ano de 2008 só começou a 15 de Setembro com a falência da Lehman Brothers. Aproveito para corrigir considerando que foi o ano de 2009 que começou no passado dia 15 de Setembro. Para os dias "turbilhão" que se avizinham, pede-se, aos que ainda acreditam, que não desistam de fazer melhor e de sorrir. Até um dia destes.

É d'HOMEM #129

"Muito francamente, não se percebe o que leva um grande número de alunos à universidade. Não é o desejo de conhecimento nem de aquisição de competências para uma vida profissional."

Gilberta Rocha, Professora Catedrática da Universidade dos Açores, in A crise do sistema educativo: os alunos universitários

CHÁ COM TORRADAS #270

Curiosidades de fim de ano. Estiveram os políticos e a comunicação social portuguesa, 6 meses, a falar sobre o artigo 114.º da Proposta de Revisão do Estatuto Político-Administrativo quando o verdadeiro avanço autonómico está no n.º 2 do artigo 140.º

Artigo 140.º
Alteração do projecto pela Assembleia da República

1 - (...)
2- Os poderes de revisão do Estatuto pela Assembleia da República estão limitados às normas estatutárias sobre as quais incida a iniciativa da Assembleia Legislativa e às matérias correlacionadas.

E para que fique claro o que quero dizer, aqui afirmo entender que, em matéria de avanço político-autonómico, só este parágrafo vale mais do que a maioria dos restantes 140 artigos, pelo que, quanto a mim, valeria a pena consagrá-lo urgentemente na Constituição. É que em matéria de adquirido autonómico os verdadeiros limites materiais à revisão constitucional (artigo 288.º) são os normativos da Constituição e não os do Estatuto. Ou seja, através de uma fiscalização sucessiva ou de uma revisão constitucional muitas das normas do futuro Estatuto poderão ser postas em causa pelas forças centrípedas reinantes. Cruzes, canhoto...