CHÁ DAS CINCO #264

USA2008, o caminho da Casa Branca

A 3 dias do início da Convenção Democrata em Denver, surgem um conjunto de projecções que colocam Barack Obama e John MacCain lado a lado, apimentando, decisivamente, as expectativas para os 3 meses finais. Ao que se diz, esta aproximação poder-se-á dever a uma multiplicidade de factores: a longa ausência do democrata na viagem à Europa ou nas suas férias no Hawaii, a conjuntura internacional com a crise da Geórgia, a saturação do eleitorado pela imagem de Obama e, ainda, a aproximação de MacCain ao eleitorado tradicional republicano com a eventual escolha de Mitt Romney como seu n.º 2. Segundo a National Trend da Pollster, o Senador Democrata ainda lidera com 44,3% contra 42,8% do Republicano. Igualmente, para a CNN Poll of Polls, Obama estará com 44% das intenções de voto contra 42% de MacCain. Já para a Real Clear Politics, o trend nacional é de 44,8% para Obama contra 43,4% de MacCain.

Assim, ao contrário do que era expectável e tradicional na eleição presidencial americana, já muitos analistas consideram que a escolha do Vice-Presidente, por qualquer dos candidatos, pode ser decisiva para o resultado final. Segundo foi tornado público, Barack Obama tenciona anunciar o escolhido ainda este fim-de-semana, e, ao que parece, já começou a fechar algumas portas, ficando muito próximo do um trio constituído pelo Sen. Evan Bayh, do Indiana, Sen. Joe Biden, do Delaware e o Governador da Virginia, Tim Kaine.

Mas como já todos sabem, as projecções nacionais nas eleições presidenciais americanas são um indicador frágil, uma vez que decisivo é quem tiver, pelo menos, 270 votos do colégio eleitoral nacional. E este, a meu ver, vai reger-se pelo estado da economia americana. Vamos, então, aos mapas. Na última actualização que fiz, a 4 de Julho, a CNN apresentava uma vantagem de Obama de 231 para 221 de MacCain, com 9 Estados em dúvida: Colorado, Iowa, New Hampshire, Ohio, Nevada, Michigan, Missouri, Virginia e Florida. Hoje, o mapa eleitoral da CNN apresenta uma vantagem de 221 para Obama contra 189 de MacCain com 11 Estados em dúvida:

Nevada, 45,2% MacCain - 44,1% Obama

Colorado, 46,3% Obama - 46,1% MacCain

New Mexico, 49% Obama - 43,1% MacCain

Minnesota, 48,6% Obama - 41,1% MacCain

Iowa, 48,5% Obama - 42% MacCain

Missouri, 48,3% MacCain - 44,2% Obama

Michigan, 48% Obama - 42,6% MacCain

Ohio, 45,6% Obama - 43,9% MacCain

New Hampshire, 47,4% Obama - 44,8% MacCain

Virginia, 46,3% Obama- 45,4% MacCain

Florida, 46,9% MacCain - 45,6% Obama

Há mês e meio atrás, a RCP apresentava uma vantagem de Obama de 238 para 163 de MacCain, com 11 estados em dúvida: Colorado, Indiana, New Hampshire, Ohio, Nevada, New Mexico, Michigan, Missouri, Virginia, North Carolina e Florida. Hoje, o mapa eleitoral da RCP apresenta uma vantagem de 228 para Obama contra 174 de MacCain com os mesmos 11 estados em dúvida, excepto a troca do Missouri pelo Minnesota. Relativamente à CNN, a RCP retira o Iowa e o Missouri e introduz o Indiana e a North Carolina na luta.

Indiana, 49,3% MacCain - 44% Obama

North Carolina, 47,7% MacCain - 43,3% Obama

A Pollster, tamnbém tem o seu mapa eleitoral, que vai dando 260 para Obama e 191 para MacCain. Relativamente à CNN e à RCP, a Pollster considera que o Montana, North Dakota e o Alaska também deverão contabilizar-se como Estados em dúvida.

Montana

North Dakota

Alaska, 44,6% Obama - 41,9% MacCain

Estas são as projecções possíveis. Resta-nos esperar o eventual impacto da indicação do vice-presidente democrata e do, muito esperado, discurso de Obama na Convenção Democrata. Para a semana há, seguramente, mudanças. Entretanto, vá espreitando...

CHÁ QUENTE #384

Curiosidades: Faltam 57 dias para as eleições regionais, e foi hoje publicado o Mapa Oficial n.º 2/2008, com o número de eleitores na Região, número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais, vejamos as variações em relação a 2004 (Mapa Oficial n.º 3/2004, de 23 de Agosto):

Círculo Corvo . . . . . .342 (2 deputados)(em 2004 eram 350 = - 8 eleitores)
Círculo Faial . . . . 11 535 (4 deputados)(em 2004 eram 11 451 = + 84 eleitores)
Círculo Flores . . . . 3 219 (3 deputados)(em 2004 eram 3 211 = + 8 eleitores)
Círculo Graciosa . . . 3 781 (3 deputados)(em 2004 eram 3 817 = - 36 eleitores)
Círculo Pico . . . . .11 611 (4 deputados)(em 2004 eram 11 820 = - 209 eleitores)
Círculo Santa Maria . .4 536 (3 deputados)(em 2004 eram 4 508 = + 28 eleitores)
Círculo São Jorge . . .8 102 (4 deputados)(em 2004 eram 7 967 = + 135 eleitores)
Círculo São Miguel . 102 503 (19 deputados)(em 2004 eram 99 854 = + 2 649 eleitores)
Círculo Terceira . . .45 324 (10 deputados)(em 2004 eram 44 787 = + 537 eleitores)
Círculo Regional Compensação (5 deputados)
Total Deputados . . . . . .57
Total Eleitores . . . 190 953(em 2004 eram 187 765 = + 3 188 eleitores)

Tudo isto para concluir que num cenário, mais que provável, de abstenção de 50%, o aumento de eleitores recenseados em são miguel (+ 2 649 eleitores) valerá, aplicando o método de Hondt, 1 deputado. Quem será o felizardo?

CHÁ DAS CINCO #263

Curiosidades: Faltam 58 dias para as eleições regionais, e o Bloco de Esquerda nos Açores continua a ser uma fraude política que vegeta entre a inexistência pública e a parasitagem às deslocações dos dirigentes nacionais à Região. Zuraida Soares acredita que o círculo de compensação lhe dará o brinde, mas pode ser que o povo açoriano lhe dê uma lição...

É d'HOMEM #128

"Um país que escarra continuamente na nossa vontade colectiva e nos suga o suor do nosso rosto há séculos, não nos serve. Basta de opressão!"

Jorge do Nascimento Cabral, no Correio dos Açores

CHÁ DAS CINCO #262

Curiosidades: Faltam 59 dias para as eleições regionais, mas parece que só o PSD/Terceira levou a sério o que estava escrito nos manuais de instruções sobre essa coisa absurda chamada "pré-campanha eleitoral".

CHÁ QUENTE #383

Curiosidades: Faltam 60 dias para as eleições regionais e, este ano, nem sombra do IPOM.

CHÁ QUENTE #382

"Não estarei a mentir se disser que, ao longo dos últimos anos, a questão da venda e consumo de bebidas alcoólicas a, e por parte de, menores de 16 anos tem sido uma das que mais tem ocupado o pequeno espaço público do debate, virtual ou em papel, nos Açores. E, parece-me, que esse debate tem sido sempre feito de modo consensual em volta da premissa de que o alcoolismo é um dos maiores flagelos na sociedade açoriana. É sinal de que há atenção e preocupação com o colectivo, mas, infelizmente, também, de que, com o passar dos anos, é assunto, ainda, por resolver ou, sequer, mitigar..."

“TCHIM-TCHIM” , ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #381

Prémio "Silly mais Silly não há". José Andrade e Miguel Brilhante "pegados" nas páginas do Açoriano Oriental porque "os bares não tiveram suficiente capacidade de resposta para servirem prontamente" as pessoas que acorreram este ano à “Festa Branca 2008”, no Coliseu Micaelense. Ah "vernizinhe" pontadelgadense, a quanto obrigas...

CHÁ COM TORRADAS #249

A Sra. Vice-Presidente da Câmara de Angra, responsável pelo pelouro da Cultura, através da Presidência do Concelho de Administração da CULTURANGRA, Dra. Luisa Brasil, "não tem dúvidas que a criação da empresa municipal traz várias vantagens, sentidas essencialmente pelo público, que se traduzirão na qualidade e quantidade de eventos". Infelizmente, pareço ser o único a reparar que, mesmo assim, Angra continua a manter o seu (mau) registo dos últimos anos. Por exemplo, no campo cinematográfico, a sala de cinema do Centro Cultural, única no activo em toda a cidade, fecha as portas em Agosto. Talvez por isso, quando a Senhora teima em classificar como "indiscutível que Angra é a capital açoriana da cultura", não posso deixar de acrescentar "...popular". Cada uma carrega a sua cruz...

CHÁ COM TORRADAS #248

"A elaboração da «Cláusula da Cidadã Europeia mais favorecida» está a revelar-se como uma iniciativa inovadora que poderá vir a ser uma das modalidades prioritárias na construção da «Europa dos Cidadãos», podendo ultrapassar as críticas da generalidade dos eurocépticos a respeito da regulação europeia, como demasiado técnica ou regressiva em matéria de direitos sociais..."

VENTOS CRUZADOS, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #380

Das boas práticas (II). A cooperação que inscreve. A Fundação de Serralves, em parceria com a Junta Metropolitana do Porto, a Casa da Música e a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, promoveram a realização de um estudo macroeconómico para avaliar o impacto das indústrias criativas, conhecer a sua evolução e o papel que desempenham ou poderão vir a desempenhar, na sociedade e na economia, mais concretamente na Região Norte do País , denominado “Desenvolvimento de um cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte”.
O estudo identifica três grandes núcleos de intervenção no desenvolvimento cluster –“Capacidade e Empreendedorismo Criativos”, “Crescimento dos Negócios Criativos” e “Atractividade dos Lugares Criativos” – e um modelo de governação, no âmbito do qual os autores propõem a constituição de uma “Agência público-privada” especializada.
Este conjunto de entidades assumiu o repto lançado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que partiu de um conjunto de três constatações sobre a situação socioeconómica regional:
- Necessidade de encontrar novos sectores de actividade, mais inovadores e com maior capacidade de servir de interface entre o meio académico e científico e o meio empresarial;
- Existência de uma rede de universidades e estabelecimentos de ensino politécnico que criam uma população com apetência para serem dinamizadores de indústrias da criatividade e que muitas vezes se perdem, por falta de enquadramento estratégico e também pela inexistência de ofertas de espaços de instalação;
- Existência de um propósito de requalificação, de revitalização e até de regeneração urbana nas cidades da Região Norte, designadamente no Porto.

CHÁ QUENTE #379

Das melhores práticas. O associativismo que inscreve. A Associação Aprender a Empreender é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve o empreendedorismo, gosto pelo risco, criatividade e inovação nas próximas gerações. A Associação é a congénere portuguesa da Junior Achievement, criada em 1919, nos E.U.A, a maior e mais antiga organização mundial educativa, sem fins lucrativos. A “Aprender a Empreender”, financiada pelos seus associados que acreditam que riqueza é sinónimo de educação, viabiliza, através de formação, o espírito empresarial e empreendedor nos jovens, concedendo-lhes a oportunidade única de serem e fazerem mais. Em 87 anos de história, a JA desenvolveu mais de 30 programas para investir, envolver e inspirar jovens de todas as idades, baseados em três valores essenciais: respeito, integridade e excelência.
Através de programas apropriados para cada idade, o leque de iniciativas começa a nível da escola do 1º ciclo, com diversas actividades de estímulo ao desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade individual. Seguem-se outras iniciativas ao longo dos restantes ciclos do ensino básico, secundário e universitário.
Os programas da “Aprender a Empreender” para os 1º e 2º ciclos do ensino básico, assentes na comunidade e na família, mostram aos alunos a relevância da educação para a escolha da profissão através de actividades relacionadas com economia e os negócios.
O programa A Comunidade orienta o aluno numa descoberta da comunidade, dos negócios que operam no seio desta, de como o governo trabalha no sentido de desenvolver serviços para o bem-estar dos seus cidadãos, e como os cidadãos têm uma responsabilidade no bem-estar económico da comunidade.
O programa A Família identifica o que é uma família e o seu funcionamento, o que as famílias necessitam e querem, onde conseguem concretizar as suas necessidades e desejos, e tipos de emprego que os membros da família têm.

CHÁ QUENTE #378

Convém esclarecer alguma "navegação", que anda a fazer contas pelos dedos, que a data relevante para efeitos da aplicação da norma da limitação de mandatos prevista no novo Estatuto Político-Administrativo, é a data da nomeação do Presidente do Governo pelo Representante da República e não a data das eleições.

CHÁ QUENTE #377

“… Objectivamente, o que espero dos Açores, em 2028, é que esta região autónoma portuguesa, insular, atlântica, integrada na UE e no (des)concerto planetário dos bens de primeira necessidade, dos produtos energéticos e financeiros, dentro da ínfima margem de decisão e influência da exclusiva responsabilidade do seu Povo, e dos seus representantes, possa continuar a trilhar os caminhos da sustentabilidade, garante única da independência face a condicionantes naturais e políticas…”
....

2028 (em 2995 caracteres), a ler hoje no Expresso das Nove ou n’ O Bule do Chá, está integrado no tema “Os Açores daqui a 20 anos” da edição especial daquele Semanário que conta com artigos de outros bloggers como Alexandre Pascoal, André Bradford, Francisco Botelho, João Nuno Almeida e Sousa, Nuno Barata, Nuno Mendes, Rui Goulart e da equipa dos Tunalhos.

CHÁ COM TORRADAS #247

De novo "as renovações impossíveis". Segundo A União, "Costa Neves (líder do PSD), Clélio Meneses (líder parlamentar), António Ventura (presidente da Comissão Política de Ilha e Carla Bretão (presidente da Concelhia de Angra) vão ocupar os lugares cimeiros na lista de candidatos do partido pelo círculo eleitoral da Terceira". O PSD/A, pelo círculo da Ilha Terceira elegeu, há 4 anos atrás, apenas, 3 deputados, os mesmos que agora se anuncia, seguirão o líder. Será que, no PSD/A, deixou de haver "oxigénio" para sociedade civil açoriana respirar, ou "melhor (não) é possível"?

[Adenda, 13.00]
Segundo "fontes" do Diário Insular, Berta Cabral encabeçará a lista do PSD/A, por São Miguel, o segundo lugar deverá ser ocupado por uma personalidade independente, enquanto José Manuel Bolieiro e António Marinho se lhes seguirão. Além disso, manter-se-ão as candidaturas dos actuais Deputados, Sérgio Ferreira (Santa Maria), Aires Reis e Mark Marques (São Jorge), Costa Pereira (Faial), Luís Silva (Graciosa), António Gonçalves (Flores) e José Nunes (Corvo). Ou seja, diferente, diferente, parece ser, mesmo, não haver coligação. Aguarda-se o Programa...

CHÁ DAS CINCO #261

As melhores práticas, de novo. Na sequência da entrevista ao Expresso, deste sábado, o Ministro da Cultura voltou a afirmar que está a desenvolver contactos para negociar um acordo que visa a participação de empresas de construção civil que ganhem concursos de obras públicas na recuperação do património histórico português. O objectivo de Pinto Ribeiro é tornear a escassez de meios financeiros para a recuperação de património histórico nacional, através de sistema aberto à participação de empresas de construção civil e de obras públicas. Por este sistema, uma empresa a que o Estado adjudique uma obra pública pode realizar voluntariamente 1% do valor total dessa mesma empreitada num trabalho de recuperação de património. Estou convencido, certamente é muito melhor que patrocinar fogo-de-artifício ou a vinda de violas e brasileiras.

CHÁ QUENTE #376 (Act.)

A Comissão Política Regional do CDS/PP/A, "órgão responsável pela execução da orientação política do Partido", após reunião para preparação das eleições legislativas regionais, consegue anunciar uma evidência: "Artur Lima, é o primeiro candidato do partido às eleições de Outubro pelo novo círculo de compensação regional", e dois plágios: "a criação, na ilha do Faial, de um “Aquário Regional” (proposta avançada pelo Presidente do Governo em 2007) e "a produção de hidrogénio para exportação" (proposta avançada pelo PSD/A, nas regionais de 2004 e nas autárquicas de 2005). Contado ninguém acredita!

[Adenda, 17.30]
Contado ninguém acredita (parte 2). Nem meia dúzia de horas passaram sobre o comunicado da Comissão Política Regional do CDS/PP/A e já, segundo a RDP/A, Renato Moura pede a demissão da presidência da Comissão Directiva do CDS/PP Açores, justificando-se na "excessiva concentração de poderes e protagonismo no Presidente do partido, Artur Lima". Afinal, ao contrário do que disse o Nuno Barata, a «eminência parda» deve ser outra...

CHÁ COM TORRADAS #246

Dos verdadeiros contributos para a Açorianidade. De um passado que nos orgulha, a um futuro que nos una.
1) Segundo o Açoriano Oriental, o IAC-Instituto Açoriano de Cultura vai lançar ainda este ano a obra "História dos Açores". A obra, com dois volumes, com cerca de 700 páginas cada um, aborda os Açores desde o Descobrimento até ao final do século XX, dividida em seis grandes períodos históricos: “Génese e afirmação de uma nova sociedade” (1450-1642), “A estagnação e o desinteresse pelos Açores” (1642-1766), “Unir para dominar: a centralidade administrativa” (1766-1836), “A liberdade e os proveitos” (1836-1895), “Monarquia, República e Estado Novo: a adaptação às mudanças e o inconformismo com as diferenças” (1895-1976), “O triunfo da autonomia” (1976-2000), e por mais 40 capítulos. Os capítulos foram escritos por investigadores especialistas nos respectivos temas, quer dos Açores quer do exterior, que foram convidados pela direcção científica da obra e pelo IAC-Instituto Açoriano de Cultura.

2) Cerca de uma dezena de periódicos açorianos do século XIX passaram a estar disponíveis na biblioteca digital “online”, numa iniciativa do Centro de Conhecimento dos Açores. Entre outros títulos, fazem parte dessa biblioteca digital a “Chronica da Terceira” - mais antigo periódico açoriano, fundado em 1830 - , “Chronica dos Açores”, “Ordem do Dia”, “ Crónica Constitucional de Angra”, “ O Anunciador;” “O Meteoro”, “O Futuro”, “O Fayalense”, “Gazeta Açoriana”, “O Angrense” e “Autonomia dos Açores”.

CHÁ QUENTE #375

Das boas práticas. Contributos para a sustentabilidade regional. O aproveitamento da água da chuva pode reduzir, em cerca de 40 a 50 por cento, a água fornecida pela rede a uma habitação média. “É possível fazer-se uma economia real na utilização das águas das chuvas nos Açores visto haver no arquipélago um elevado nível de pluviosidade. Este sistema irá levar a que se evite, nos consumos domésticos e mesmo industriais, o uso de água potável para utilizações menos nobres”, refere Martinho Grilo Coelho, da Equiambi.
A partir de 500 euros pode instalar-se, em qualquer casa nova ou usada, um sistema de recolha de água da chuva. Uma unidade mais complexa, com canalização paralela para alimentação das cisternas dos autoclismos, a máquina de lavar roupa ou para a rega e lavagens gerais, pode rondar os 4 mil euros. Este sistema permite que a água da chuva, seja captada a partir da cobertura da casa ou do edifício, filtrando-a e armazenando-a numa cisterna para uso interior ou exterior. As cisternas são dimensionadas de acordo com a área de cobertura e tipo do edifício, contendo um filtro, que reduz a pressão da água, separando as impurezas como areias, terras, poeiras, folhas ou outros, podendo, a água, entrar, ou não, no sistema de canalização para ser distribuída para os vários fins.

CHÁ DAS CINCO #260

"...o que tanto incomodou Cavaco Silva para que não utilizasse a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores como tampão político suficiente para notificar ao “torpor” madeirense que a revisão de 2004 poderia ser cumprida sem sobressaltos? Falou mais alto o preconceito do que a estratégia? Talvez não. Considerando a conjuntura nacional e internacional, confiará o Presidente, e os seus “peões”, que o país político, mas sobretudo o Povo Português, virará, de novo, costas à dupla Açores/Madeira? Talvez sim, mas quão grande é o erro em que, continuamente, laboram esses senhores, defensores de um insustentável Estado controleiro e centralista, quando teimam em não perceber que o bem para a Autonomia dos Açores é o bem para Portugal..."

UM ACTO FALHADO?, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

PURO PRAZER #317

Foi já anunciado o Angra Jazz 2008. E como se pedia, ao X aniversário, trata-se do melhor cartaz de sempre. Imperdível para qualquer jazzmaníaco, fundamental para qualquer jazziniciado, contando com os "enormes" William Parker e Herbie Hancock, só ficará em casa quem não gostar, mesmo, de Jazz (ao que me consta cada vez menos, felizmente). Parabéns aos quatro membros da Associação Cultural AngraJazz, Dr. João Pedro Mont’Alverne, Eng. José Ribeiro Pinto, Dr. João Paulo Valadão, e o Arq. Miguel Cunha.

Programa

Dia 02 de Outubro, quinta-feira, Grande Auditório
21:30 h Tom Harrell Quinteto
23:30 h Orquestra Angrajazz com Mário Barreiros
Convidados: Paula Oliveira, Mário Laginha, Zé Eduardo e
Afonso Pais

Dia 03 de Outubro, sexta-feira, Grande Auditório
21:30 h Sexteto de Mário Barreiros
23:30 h Benny Wallace’s “Disorder At The Border”

Dia 04 de Outubro, sábado, Grande Auditório
21:30 h Bobo Stenson Trio
23:30 h William Parker’s “Raining On The Moon”

Dia 05 de Outubro, domingo, Grande Auditório
21:30 h Herbie Hancock Quarteto

É d'HOMEM #127

Quando a Comissão Municipal de Toponímia da Câmara Municipal de Ponta Delgada apreciou a proposta da Presidente da Câmara Municipal para a entrega da Chave de Honra do Município ao Presidente da República, Cavaco Silva, Gustavo Moura apresentou uma declaração de voto de sentido negativo sustentada no "entendimento redutor do regime autonómico e dos seus princípios fundadores, sufragado, por mais de uma vez e nas mais diferentes circunstâncias, em eleições livres e de resultados bem claros, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores" que a prática política, de Cavaco Silva, como Ministro das Finanças e Primeiro-Ministro, no que respeita às Autonomias insulares, sempre revelou.
A declaração de voto foi subscrita pelos membros da Comissão Dr.ª. Maria José Duarte, secretária da Comissão, e pelos vogais Eng.º. Augusto Cymbron, Emanuel Carreiro e Dr. Miguel Soares Silva. Apenas votou a favor o Presidente da Comissão José Andrade. O parecer não era vinculativo e a Câmara Municipal decidiu-se pela entrega. Por mais que não queiram, a História e a sua memória, são preciosas à Autonomia Açoriana do presente e do futuro. Obrigado Senhor Gustavo Moura.

CHÁ QUENTE #374

Legislativas Regionais 2008. Actualizações possíveis. Renovações impossíveis.

Segundo a RDP/A Duarte Freitas (PSD) e Lizuarte Machado (PS) são os prováveis cabeças-de-lista pela ilha do Pico. Já foi, igualmente, tornado público, que os nomes que lhes seguem serão, de novo, os dos actuais Deputados Jaime Jorge e Cláudio Lopes, pelo PSD, e Hernâni Jorge, pelo PS.

Na entrevista ao Açoriano Oriental, do passado dia 06, o actual Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Menezes, afirmou ter "disponibilidade" para se candidatar a Deputado.

CHÁ AS CINCO #259

Ainda no domínio das "confabulações", se, também, me é permitido, a única pessoa que lucrou politicamente com as entrevistas na RTP/Açores foi a Dr.ª Berta Cabral, que vai estando sem nunca ter de estar. É obra!

CHÁ QUENTE #373

Crónica de um acto falhado. O Povo Açoriano, em número de 100% dos seus representantes partidários com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e fora dela, elaborou uma Proposta de revisão do Estatuto Político-Administrativo, qualificada de "Carta Autonómica", e remeteu-a para aprovação da Assembleia da República. Era politicamente unânime e todos juraram cumprir a Constituição! O Povo Português, em número de 100% dos seus representantes partidários com assento na Assembleia da República, aprovou, por aclamação, uma Proposta de Estatuto Político-Administrativo para a Região Autónoma dos Açores e remeteu-a para ratificação do Presidente da República. Era politicamente unânime e todos juraram cumprir a Constituição! O Presidente da República, também representante do Povo Português, e de alguns "juristas" que não representam povo algum, enquanto guardião da Constituição, que jurou "cumprir e fazer cumprir", enviou a Proposta para o Tribunal Constitucional para averiguação da constitucionalidade de diversas normas, avisando, conforme despacho assinado com o seu punho "tremulamente autonómico", que o fazia "sem prejuízo da existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma". Deixou de ser politicamente unânime e de ser conforme a Constituição! Conclusão: a Constituição é, seguramente, para juristas e, eventualmente, para o Povo. Chamam-lhe um Estado Unitário com regime semi-presidencial, e não há revisão constitucional com incidência nas autonomias que o modifique. Mas, mais grave que o eventual futuro Veto Presidencial ao novo Estatuto é, para bom entendedor, a constatação de que a revisão constitucional ordinária de 2009, com este Presidente da República, também, está morta. Talvez, alguns, agora, percebam porque é que, em 2006, continuei a não votar em Cavaco Silva.

CHÁ DAS CINCO #258

USA2008, no dia da Independência

Há um mês atrás, quando se definiu, quem seria o candidato Democrata na corrida com o Republicano John MacCain, lembrei que a disputa eleitoral resumir-se-ia aos 12 Estados (os swing states), destacados no mapa, que há 4 anos, na disputa Bush/Kerry, apresentaram vantagem para o candidato vencedor abaixo de 5%. Falava do Wisconsin, Iowa, New Mexico, New Hampshire, Ohio, Pennsylvania, Nevada, Michigan, Minnesota, Oregon e Florida.

O trend nacional da Pollster indica, hoje, uma vantagem de Barack Obama com 48,3% sobre os 43,8% de MacCain.

Para tanto têm contribuido algumas evoluções no mapa eleitoral que aconselho devem ir acompanhando com a CNN e com a Real Clear Politics (RCP). Para a primeira, a vantagem de Obama é de 231 contra 194 de MacCain, havendo 113 votos por decidir. Para a segunda a vantagem de Obama é de 238 contra 163, com 137 votos por decidir. Lembro que o número mágico são 270 votos.
Considere-se, actualmente, quais os Estados indecisos para a CNN, apresentando os respectivos trends com fonte na Pollster.

No Colorado 46,4% para Obama contra 42,8% de MacCain

No Iowa, 45,8% para Obama contra 41% de MacCain

No New Hampshire, 50% para Obama contra 39,4% de MacCain

No Ohio, 46,1% de Obama contra 42,7% para MacCain

No Nevada, 45,2% para MacCain contra 41,8% de Obama

No Michigan,47,4% para Obama contra 40,9% de MacCain

No Missouri, 47% para MacCain contra 43,5% de Obama

Na Virginia, 46,5% para Obama contra 45,1% de MacCain

Na Florida, 46,1% para MacCain contra 42,9% de Obama

Contudo para a RCP, as contas são outras. Dos swing states indicados pela CNN, o Iowa é já atribuído a Barack Obama e aos restantes Estados devem, antes, acrescer os indecisos:

New Mexico, com 47,3% para Obama contra 42,5% de MacCain

Indiana, com 48% para Obama contra 47% de MacCain

North Carolina, com 44% para MacCain contra 41,1% de Obama

Com peso para todas estas ponderações estão alguns do mapas fornecidos pelo Electoral Map, especialmente os referentes à população hispânica e afro-americana nos Estados Unidos. Enjoy!

CHÁ COM TORRADAS #245

1. O Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de diversas normas do decreto da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
2. Sem prejuízo da existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma, o pedido de fiscalização de constitucionalidade tem por objecto:

2.1. As normas constantes do nº 5 do artigo 69º (limites temporais à marcação de eleições regionais), do nº 3 do artigo 114º (audição de órgãos de governo da Região Autónoma dos Açores pelo Presidente da República previamente à declaração do estado de sítio e estado de emergência na Região) e, ainda, do nº 1 do artigo 45º e dos nºs 5 e 6 do artigo 46º (referendo regional), com fundamento na violação dos princípios de reserva de Constituição e/ou de reserva de lei orgânica;

2.2. As normas constantes da alínea c) do nº 2 do artigo 49º (regime de elaboração e organização do orçamento da Região), da alínea i) do nº 2 do artigo 53º (regime de utilização dos bens do domínio público marítimo do Estado), das alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 61º (direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores), da alínea h) do nº 2, conjugada com o nº 1 do artigo 63º (disciplina legal da actividade reguladora dos órgãos de comunicação social na Região), e da alínea a) do nº 2 do artigo 66º (segurança pública), todas com fundamento em violação da reserva de competência dos órgãos de soberania;

2.3. A norma nº 3 do artigo 47º (submissão a uma votação por maioria de dois terços, dos actos de iniciativa legislativa regional relativos a normas estatutárias e normas de lei orgânica respeitante à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região), com fundamento, nomeadamente, em violação dos princípios da tipicidade da lei e do critério democrático de decisão dos órgãos colegiais;

2.4. A norma constante do nº 2 do artigo 67º (cláusula residual atributiva de competência legislativa regional em matérias não identificadas na Constituição e no Estatuto), com fundamento na violação, entre outros, do princípio de reserva de Constituição;

2.5. A norma constante da última parte do nº 1 do artigo 44º (atribuição de forma legislativa a normas regionais que regulamentem as leis dos órgãos de soberania), com fundamento na violação da obrigação constitucional de invocação de lei habilitante e da subordinação dos regulamentos administrativos aos princípios da legalidade e da tipicidade da lei.

NOTA: Como qualquer pessoa de bom senso, com conhecimento nestas matérias, sempre calculei que a peneira do PR tivesse rede fina. Espero não ter de me perguntar, daqui a 25 dias, sobre o valor das concessões, em nome de uma unanimidade que, pelo que se lê, foi ineficaz. Chamo, também, a atenção para o sublinhado que o PR faz quanto à "existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma" o que indicia, sem segundas interpretações, um veto político a alguns artigos. Não prevejo um fim feliz...

CHÁ QUENTE #372

José Adelino Maltez

"... As autonomias infra-estaduais já tiveram o seu estado de graça libertador. Agora, muitas enredaram-se no partidarismo e nas personalizações do poder, caindo nas teias dos velhos donos do poder que as podem manobrar para um regresso ao passado e ao poder perdido. As autonomias só têm sentido quando as comunidades vivas as conquistaram e não deixam que elas se transformem em concessões da revolução, do Estados, das constituições ou dos decretos regulamentares e homologações administrativas. As autonomias só são reais se resultarem do direito natural e dos pactos de união pelas coisas que comunitariamente se amam."

Sobre o Tempo que Passa. Quando outros falam de nós melhor do que muitos dos nossos que de nós falam.

CHÁ QUENTE #371

24horas após a entrevista do líder do maior partido da oposição, na televisão pública regional, os bloggers de referência da blogosfera azórica, apelidada de maior forum da opinião livre, a 4 meses de eleições regionais, nada têm a dizer. Culpa de quem?

CHÁ QUENTE #370

"... Nos Açores as competências autonómicas sobre fiscalidade, no seu núcleo fundamental dos impostos sobre as pessoas individuais e colectivas e impostos sobre o consumo, foram uma conquista da Lei de Finanças de 1998. É assim que desde 1999 a Região tem tido taxas de IRS, IRC e de IVA substancialmente inferiores às nacionais. Curiosamente, a justificação para essa redução não esteve tanto nas tradicionais abordagens de mais dinâmica económica ou mais justiça redistributiva, mas, sobretudo, na construção de um instrumento competente para fazer face aos custos da insularidade para os cidadãos e empresas da Região. Ou seja, o factor insularidade foi determinante, quase exclusiva, para a opção fiscal dos últimos 10 anos. Entendo, no entanto, olhando a Região de hoje, que se tornou urgente considerar as recentes variáveis decorrentes da nossa integração no mundo globalizado, conjuntamente com outras decorrentes das nossas próprias idiossincrasias, procurando soluções e orientações para a fiscalidade nos Açores nos próximos 10/20 anos ..."

MÃOS CHEIAS, ontem no Diário Insular ou n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #369

Ai que prazer não cumprir um dever. Ter um post para editar, e não o fazer!

É d'HOMEM #126

Cavaco Silva reiterou ser «um erro» os Estados-Membros referendarem tratados internacionais, sublinhando que a existência de problemas internos ou governos impopulares, por exemplo, acaba sempre por se reflectir nos resultados dos referendos. «Os tratados internacionais nunca deveriam ser objecto de referendo e tivemos agora a prova disso», acrescentou.

CHÁ COM TORRADAS #244

"... Angra não é só dos Angrenses nem dos Terceirenses. Angra é um legado da Humanidade a todos os Homens que acreditam na vida como um cruzamento de culturas, de rotas e de identidades. Angra é património edificado mas, sobretudo, património humano, dos que foram, dos que estão, dos que passam e dos que virão. Angra é património para o futuro. E é esse justo equilíbrio que deve ser o fermento que se inter-cruza nas várias vertentes da gestão do Concelho ..."

OS TRABALHOS DE ANDREIA, ontem no Diário Insular e n'O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #368 (Act.)

12.00 Começam a cair os primeiros resultados oficiais do Referendo Irlandês ao Tratado de Lisboa e a Europa já está com os cabelos em pé. O NÃO parece ter ganho em grandes percentagens não só nas circunscrições rurais como também nas zonas urbanas. A estas previsões não escapa Dublin onde era expectável um forte apoio ao SIM mas que parece estar a revelar um sólido NÃO no conjunto das suas mesas eleitorais. Durão Barroso avisou que não há Plano B. O Tratado de Lisboa está morto?

12.50 Porque é que a Irlanda disse NÃO, por Richard Delevan

13.00 Segundo a televisão irlandesa mantém-se a previsão da vitória do NÃO apesar de não se verificarem algumas margens inicialmente anunciadas. Com resultados em 10 das 43 circunscrições o NÃO lidera com 53.6% contra 46.4%. Novas indicações mostram que o eleitorado classe-média urbano votou SIM mas não nos valores que eram previstos. Para esse facto muito contribuiu uma percentagem global de eleitores votantes de apenas 40%

13.20 Mark Mardell, o Editor de Política Europeia da BBC, afirma que a mensagem que passa é que os líderes europeus vão continuar a manifestar o seu apoio ao Tratado de Lisboa. Parece que Gordon Brown já ligou a Sarkosy renovando essa intenção por parte do UK. Irá a restante Europa forçar o primeiro-ministro irlandês para a convocação de novo referendo até meados de 2009?

13.35 Na opinião do MNE português «independentemente do resultado do referendo, é bom que o processo de ratificação continue». Luis Amado destaca, ainda, «a necessidade de se avaliar, no quadro do próximo conselho europeu, as consequências de um eventual resultado negativo na Irlanda».

14.30 Com 29 das 43 circunscrições já fechadas, o NÃO lidera com 53.5% contra 46.5% do SIM. Apenas 6 dessas 23 circunscrições votaram favoravelmente o Tratado.

As reacções vão-se sucedendo todas no mesmo sentido. Na Holanda, um dos países a rejeitar, por referendo, o anterior Tratado Constitucional, o Primeiro-Ministro Jan Peter Balkenende, reafirmou a intenção de ratifcar o Tratado de Lisboa. Por seu lado, o líder do Grupo Parlamentar Socialista, no Parlamento Europeu, considerou tratar-se de um momento muito difícil para a UE e que é ao primeiro-ministro irlandês quem compete apresentar soluções perante as instituições europeias. Martin Schulz, avança, inclusive, com a possibilidade de se abrir o debate à opção de haver uma UE a duas velocidades, entre os países que querem o modelo do Tratdo de Lisboa e os países que preferem outro modelo.

15.25 Mais reacções. Maria Teresa Vega, Vice-Presidente do Governo espanhol, declarou a vontade do seu executivo para que continue o processo de ratificação nos restantes 8 países que não se pronunciaram. Mais acrescentou "esperar a próxima reunião dos chefes de Estado e de Governo da UE decida o que há a fazer para reforçar a unidade europeia".
O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, declarou que o resultado do referendo na Irlanda "não desconsidera o Tratado de Lisboa" mostrando-se confiante numa "UE capaz de encontrar uma via para manter vivo o texto europeu".
Na Irlanda, o multimilionario Declan Ganley, director do grupo 'Libertas', promotor do 'NÃO', assegurou que os resultados do referendo sobre o Tratado de Lisboa são "a democracia em acção numa Europa que tem que escutar a voz do povo". O empresário considerou, no entanto, que "não se trata de um NÃO eurocéptico mas de um mandato para o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, voltar a Bruxelas e renegociar o texto comunitário em favor do povo irlandês".

15.45 Durão Barroso, já exortou os restantes países a continuarem o processo de ratificação do Tratado. Acrescentando que "o NÃO irlandês não resolverá os problemas que o Tratado de Lisboa pretendeu solucionar".
Internamente chegou a hora de encontrar os culpados, com um apontar de dedo ao Governo irlandês. O Ministro dos Negócios Estrangeiros já confirmou que o Governo vai reflectir sobre estes resultados, mas foi avisando que "os democratas da Europa devem respeitar a decisão do povo irlandês".

16.00 Os eurocépticos britânicos aconselham Gordon Brown a abandonar a defesa do Tratado de Lisboa por considerarem que este voto irlandês tem o mesmo significado que o voto dos franceses e holandeses relativamente ao Tratado Constitucional.

16.15 Ainda não são os resultados oficiais mas, quer a tv irlandesa quer o Irish Times, dão por concluído o escrutínio. O NÃO venceu com 53.4% contra 46.6% do SIM. Apenas 8 das 43 circunscrições votaram favoravelmente, tendo o SIM sido derrotado, inclusivelmente, na maioria das circunscrições da capital Dublin.

16.45 Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão discutir segunda-feira no Luxemburgo as consequências da vitória do "não" no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. A reunião é preparatória da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE que se realizará a 19 e 20 de Junho em Bruxelas. Sobre os resultados do referendo faltam pronunciar-se além de Brian Cowen, PM irlandês, Gordon Brown, Merkl e Sarkosy que prometeram uma declaração conjunta e, claro, José Sócrates que, ainda ontem, afirmava que o Tratado de Lisboa é «fundamental para o Governo» e para a sua «carreira política».

19.00 Notas finais. França e Alemanha “lamentam” a vitória do NÃO no referendo da Irlanda e esperam agora que o processo de ratificação prossiga. Lê-se na declaração conjunta de franceses e alemães que “O Tratado de Lisboa foi assinado pelos chefes de Estado ou de governo dos 27 Estados-membros e o processo de ratificação foi já concluído por 18 países. Esperamos por isso que os outros Estados-membros continuem com o processo de ratificação”.
Por sua vez, o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, defendeu o Tratado de Lisboa enquanto instrumento “necessário para tornar a Europa mais eficaz, mais democrática e transparente”. A presidência eslovena da UE disse, ainda, que “lamenta profundamente o resultado” do escrutínio na Irlanda.
De Londres surgiu a garantia, pela voz do ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, de que a Grã-Bretanha vai prosseguir na via da ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa. “O Governo irlandês deixou claro que acredita ser correcto que países como a Grã-Bretanha continuem o processo de ratificação, pois há que ter uma perspectiva britânica, bem como uma perspectiva irlandesa”, declarou David Miliband. “Assim, acredito que é correcto continuar com o nosso próprio processo e aceder à oferta irlandesa para mais discussões sobre os próximos passos”, concluiu.
O primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o Tratado de Lisboa não vai poder entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2009, como previsto, devido à vitória do 'não' no referendo irlandês.

CHÁ COM TORRADAS #243

Change!2x mudança. Não sei se já tinham dado conta, mas, tal como com José Pedro Cardoso, o novo executivo camarário de Angra do Heroísmo é, maioritariamente, feminino. Sinais...

CHÁ COM TORRADAS #242

One down, two to go. Mais um passo. Se a aprovação da Proposta de Estatuto Político-Administrativo, por unanimidade, na Assembleia da República, poderá influenciar favoravelmente a mão, trémulamente autonómica, do Senhor Presidente da República, não creio que condicione a imperturbável tesoura do Tribunal Constitucional. A expectativa estará, pois, no pedido de Belém ao Palácio Ratton.

CHÁ QUENTE #367

Se hoje parece ser dia de Portugal na Europa. Amanhã, será dia da Irlanda (e...de todos nós) na Europa. A última Projecção da RedC Researche, garantia o SIM (43%) com vantagem de 5% sobre o NÃO (38%). Ao que dizem, o suficiente para muito boa gente, ainda, estar a fazer figas...

CHÁ COM TORRADAS #241

Dos pequenos cada vez mais pequenos. Segundo a RDP/A o Partido Popular Monárquico deixou de ser o principal partido da Oposição, na ilha do Corvo. Tendo conseguido eleger cinco vogais para a Assembleia Municipal, nas últimas eleições autárquicas, três desses elementos já abandonaram o partido. A forma de trabalhar do actual líder do PPM parece ser a causa da ruptura.

CHÁ QUENTE #366

6 de Junho. Afinal, o Partido Democrático do Atlântico (PDA), ainda, consegue cumprir o seu ideário. Ainda bem. Parabéns pela iniciativa.

É d'HOMEM #125

“...às vezes fico com a sensação que certos políticos com grandes responsabilidades regionais não gostam de Ponta Delgada.Que fique claro que quem não gosta de Ponta Delgada e dos seus residentes, não pode esperar que os pontadelgadenses gostem deles...”

Berta Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Pontal Delgada, uma mulher de ... calças, na inauguração da requalificação dos Poços de São Vicente Ferreira. via Açoriano Oriental de hoje (link indisponível)

CHÁ QUENTE #364

USA2008, o senhor que se segue

Muito se vai escrever nos próximos 6 meses, mas o centro da luta presidencial americana, entre Barack Obama e John MacCain, vai resumir-se aos 12 Estados (os swing states), destacados no mapa, que há 4 anos, na disputa Bush/Kerry, apresentaram vantagem para o candidato vencedor abaixo de 5%. Curiosamente, ou talvez não, os estados que deram a vitória a Bush coincidem com os estados que deram maiorias a Hillary Clinton. Serão estes os trabalhos (reforçados) de Obama. Também por aqui passará a escolha do Vice-Presidente.

CHÁ DAS CINCO #257

USA2008, na última terça-feira antes de Novembro

Caiu como uma bomba a meia da tarde a notícia da Associated Press de que Hillary Clinton se preparava para conceder a Barack Obama, a vitória nas primárias dos Democratas, logo à noite, após a divulgação dos resultados no Montana e no South Dakota. Falso Alarme! Passados poucos minutos surge o desmentido reafirmando a intenção da Senadora manter-se na corrida. Por quanto tempo mais vai correr a Sr.ª Clinton? Os resultados de hoje à noite serão, quase, irrelevantes para uma decisão, pois estão em disputa apenas 31 delegados que, possivelmente, serão repartidos entre as duas candidaturas, ainda que com ligeira vantagem para o Senador Obama. O que segura Hillary é a dúvida legítima: serão os novos votantes suficientes para uma vitória democrata já que o Senador Obama parecer incapaz de mobilizar o tradicional eleitorado democrata, classe média-baixa, brancos e mulheres, hispânicos e católicos que, nos swing states (estados que alternam voto democrata com republicano dando victória presidencial), já afirmaram preferir votar em MacCain do que no próprio candidato democrata caso não seja a Sr.ª Clinton a escolhida. Por outro lado a Senadora não faz esquecer os 17 milhões de votos que já atingiu (mais do que qualquer candidato democrata à Casa Branca) e que segundo uma matemática muito própria a colocariam com mais votos expressos do que o Sr. Obama. É coisa para se arrastar até Denver? Duvida-se! Após a decisão salomónica da DNC atribuindo, a cada delegado do Michigan e da Florida, meio-voto, Barack Obama está mais perto do que nunca da nomeação. Faltam-lhe cerca de 40 delegados que serão atingidos senão hoje, pelo menos esta semana, conforme a escalada de declarações e de movimentações dos superdelegados ainda não comprometidos. Além disso, do lado da Sr.ª Clinton há quem já atire a toalha ao tapete. Ou seja, agora, tudo isto parece indicar que, afinal, ela não abdica do lugar de...Vice-Presidente. Não esqueçam que, para os Clinton, the show must go on...

CHÁ DAS CINCO #256

"Num tempo de plástico mais que orgânico, de tecnologia mais do que coração, de carreira mais do que vocação, que se quantifica mais que qualifica, que olha fins mais que princípios, que consome mais do que respira, que fala de meios sem saber de valores, eis-me sem montada, elmo ou armadura, crente das ideias e da vontade, servidor de senhor nenhum senão da minha terra..."

MAIS..., no Diário Insular de domingo, no Correio dos Açores de hoje e n' O Bule do Chá

CHÁ DAS CINCO #255

Jacques Attali

A ler: Le liberaltruisme

"... Demain, plus encore qu’hier, bien des combats seront encore menés par des partis se revendiquant de gauche pour la défense des libertés, en particulier celle de travailler, et pour la conquête de libertés nouvelles, en particulier en matière de mœurs. (...) La gauche, si elle veut rester à l’avant-garde du changement social, devra donc se faire le champion de valeurs nouvelles, visant à la prise en compte par chacun des exigences de la liberté d’autrui, en particulier celles des plus pauvres et celles des générations futures. Cela s’appelle l’altruisme, dans lequel chacun cherche son bonheur dans celui des autres.
Une des grandes questions politiques de demain sera ainsi de rendre compatible libéralisme et altruisme, et d’en tirer un projet politique. La droite le cherchera dans la généralisation de la charité et la promotion des fondations. La gauche le construira par la mise en place de nouvelles institutions publiques..."

CHÁ COM TORRADAS #240

Dos pensamentos matinais. Perante a escalada de preços dos combustíveis e dos bens alimentares, o que sentirão, hoje, aqueles que sempre sorriam com sobranceria ou condescendência quando falávamos da importância de políticas públicas estruturais em favor de uma mudança de paradigma na mobilidade assente nos transportes públicos e nos incentivos fiscais a veículos energeticamente alternativos ou na importância de alteração de hábitos de consumo pela valorização dos produtos regionais através da diversificação das produções agrícolas, em detrimento de investimentos em infra-estruturas económica e socialmente insustentáveis e de incentivos a uma cultura única extensiva? Será que ainda se julgam senhores de uma razão única e iluminada? No mínimo um amargo de boca...Mas o pior, é que serve de pouco ter razão no tempo certo. Há, pois, que continuar a lutar!

CHÁ COM TORRADAS #239

Afinando o Compasso Político com Pedro Arruda:

Hoje:
Economic Left/Right: -2.00
Social Libertarian/Authoritarian: -5.90

Em Outubro de 2004:
Economic Left/Right: -3,38
Social Libertarian/Authoritarian: -3,38

O mesmo quadrante, mas um pouco mais liberal na economia e nos costumes. É a vida...

CHÁ COM TORRADAS #238

Hoje, a ler no Correio dos Açores:

A revisão do Estatuto:Falemos claro, de Gustavo Moura e O dito e o feito do PS!:As “escolhas” do PSD/A!, de Jorge do Nascimento Cabral

PURO PRAZER #316

"... Este é o livro das ideias num tempo em que as ideias aparecem ou se querem mortas, em que os enredos se desenvolvem de forma plástica para que o homem/leitor não tenha de completar um silogismo ou procurar um conceito. Este é o tempo da sobrevalorização do “mostrar” sobre o “pensar” que cria a impaciência generalizada. Este poderia ser um livro fora de época, no tempo do “diz-me o que sentes, não o que pensas”, quando, na verdade, é, de novo, o livro certo para este tempo a preto-e-branco..."

DE ALGUNS HOMENS SEM QUALIDADES, hoje no Suplemento de Cultura do Açoriano Oriental ou n' O Bule do Chá

CHÁ DAS CINCO #254

Atenção, porque há sempre alguém a ver melhor. Catorze antigos altos responsáveis europeus pedem a criação de um comité de crise europeu para enfrentar as turbulências financeiras e limitar os seus riscos na Europa. Num texto publicado, hoje, no "Le Monde", intitulado "A finança louca não nos pode governar", sublinham que "O mundo das finanças cumulou uma massa gigantesca de capital fictícia mas que melhora só muito pouco a condição humana e a preservação o meio ambiente". Esta será uma questão ética e de "moral social".

CHÁ COM TORRADAS #237

Atenção, porque há sempre alguém a pensar melhor. Tendo como pano de fundo factores como a elevada taxa de pobreza infantil, o desemprego e o baixo nível de escolarização dos pais, o Conselho Nacional de Educação elaborou um Estudo sobre “A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos”, que se destaca pela crítica fundamentada à falta de apoio às famílias na educação dos filhos. O Estudo, assumindo que o período dos 0 aos 12 anos, teve em conta uma lógica de desenvolvimento – até à puberdade – e uma lógica educativa – a oferta de uma formação de base a partir da qual se podem e devem construir percursos alternativos de formação com alguma flexibilidade e orientação de interesses -, tem claros objectivos: a) caracterizar a situação portuguesa; b) comparar a situação portuguesa com a situação noutros países; c) perspectivar novos rumos e lançar diversas propostas para melhorar a qualidade do ensino ministrado às crianças até aos 12 anos. Aqui, sublinho, na faixa etária dos zero aos 3 anos, a necessidade de programas de actividades com uma intencionalidade educativa mais explícita ou melhor oferta de ocupação dos tempos livres.

CHÁ COM TORRADAS #236

Atenção, porque há sempre alguém a fazer melhor. A Câmara Municipal de Vila Real tem sido apontada como exemplo de autarquia familiarmente responsável. Há dois anos, o município aprovou o cartão de família numerosa (três ou + filhos), com direito a apoio social escolar, redução de 50% nas refeições escolares, desconto de 50% em todas as classes do conservatório regional de música e das piscinas municipais e também descontos nas taxas de água, saneamento e lixo.

CHÁ DAS CINCO #253

Dos dias que correm. Lembrar que: a cada frente, o seu verso.

CHÁ COM TORRADAS #235

"...A indiferença cívica, o egoísmo, o comodismo, o conformismo e o imediatismo criam condições para a decadência. Resta saber se já estamos perante graves sintomas que suscitam mudanças profundas. Se foram os «soixante-huitards» os autores do mundo de hoje, foram eles, também, quem nos legou a solução. É o inconformismo que deve prevalecer. Um inconformismo capaz de valorizar a liberdade e a responsabilidade, a autonomia e a coesão social. Também nos Açores devemos perceber que é sempre possível pior."

«1968» REVISITADO, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

POST(AL) AUTONÓMICO #34

Nunca tive grande fé que a menção "Povo Açoriano" passasse imaculada no crivo dos zelotas da Assembleia da República. Todas a revisões constitucionais e estatutárias representam um Tempo, ainda que muitas não respeitem o seu Tempo e poucas o Tempo que há-de vir. A revisão estatutária de 2008 representa o Tempo que devia ter sido, o da revisão de 1998, uma revisão sem Tempo e por isso sem História. Assim, os méritos desta revisão são os méritos de um futuro que é passado. Excepto na função legislativa, que decorre directamente da revisão constitucional de 2004, a maioria das soluções propostas teria validade em 1998. E se assim tivesse sido, hoje, o Tempo do "Povo Açoriano" seria, certamente, outro. A tristeza da constatação, não tolhe a esperança e vontade de que os méritos de um futuro que será presente chegue a seu Tempo, pelas mãos dos que amam a sua terra, mais do que a sua carreira, não desistem nem se comprometem. Tem sido assim, o Tempo deste "Povo Açoriano". Eis que, contrariamente ao que alguns possam esperar, esteja a olhar para a recente celeuma com o desprendimento suficiente para procurar resolver as únicas duas questões que, neste Tempo, me parecem relevantes:

a) Haverá legitimidade política e institucional para a Assembleia da República fazer alterações à Proposta de Estatuto Político-Administrativo enviada pela Assembleia Legislativa da Região, sem fundamentação constitucional?

b) Estão os órgãos de governo próprio conscientes e estruturados para executar, cabalmente, o paradigma Estatutário que em breve será aprovado?

Uma resposta negativa às duas perguntas poderá implicar a consciência de que politicamente vivemos o Tempo de 1986, estruturalmente vivemos um Tempo anterior a 1998.

PS. a talho de foice, e para memória futura: pobo galego, pueblo catalán, pueblo canario, pueblo de las provincias valencianas, pueblo andaluz, pueblo aragonés, pueblo extremeño, pobles de les Illes, pueblo navarro, etc... Povo Açoriano, uma questão de Tempo.