CHÁ COM TORRADAS #259

Estrangeirismos à parte, seria muito mais importante para os açorianos se os políticos andassem a estudar as causas e consequências de outras palavras como Fannie Mae e Freddie Mac; Merrill Lynch; Lehman Brothers; A.I.G.; XL Leisure Group; Alitalia ...

CHÁ COM TORRADAS #258

Curiosidades: Faltam 33 dias para as eleições regionais, e outro dos motivos de interesse desta campanha eleitoral está no 19.º, e último, Deputado a ser eleito pelo Círculo Eleitoral da Ilha de São Miguel. Na verdade, após a mão à palmatória de Artur Lima, confirmando a perspectiva de perda do Deputado do CDS/PP por aquele círculo, e como, mesmo num cenário de 50% abstenção, o número de votos necessários parece inantingível para os restantes pequenos partidos candidatos, resta-me saber se a lista do PS/Açores atingirá o 13.º Deputado ou se a lista PSD/Açores alcançará o seu 7.º Deputado. Para mais certezas deverão concorrer, na avaliação do eleitorado, uma putativa credibilidade na regeneração e representatividade da lista do PS/Açores contra a putativa credibilidade de uma lista do PSD/Açores que parece não querer representar mais do que uma fraude política resultante de uma sangrenta luta fratricida. Há quem diga que a disputa eleitoral em São Miguel terminou no próprio dia da apresentação das listas, no momento em que Berta Cabral, mais uma vez, assassina, politicamente, Costa Neves, em pleno átrio do Tribunal de Ponta Delgada, mas, perante a quase ausência de pré-campanha eleitoral na Ilha de São Miguel, eu prefiro aguardar mais uns dias...

CHÁ DAS CINCO #268

Curiosidades: Faltam 35 dias para as eleições regionais, e, segundo notícia da RTP/Açores, os três Presidentes da Câmara que integram a lista do PSD/Açores, na Ilha de São Miguel, Berta Cabral (Ponta Delgada), José Carlos Carreiro (Nordeste) e Francisco Álvares (Povoação), não suspenderam o mandato nos termos do artigo 9.º da Lei Eleitoral, «Obrigatoriedade de suspensão do mandato», que dispõe que "Desde a data da apresentação de candidaturas e até ao dia das eleições os candidatos que sejam presidentes de câmaras municipais ou que legalmente os substituam não podem exercer as respectivas funções.", alegadamente, porque o artigo não é claro em relação a essa obrigatoriedade, uma vez que o corpo não se compatibiliza com a respectiva epígrafe. Ora tudo isso me parece estranho, pois era suposto ser do conhecimento público, do conhecimento dos Senhores Presidentes de Câmara, e respectivos juristas, e do conhecimento do PSD/Açores, com tão afamados juristas, a versão anotada e comentada da lei eleitoral que confirma que, desde 2005, quando o Tribunal Constitucional se pronunciou sobre esta questão, no Acórdão n.º 34/2005, se considera que “ao alterar a epígrafe do artigo 9.º, se clarificou a interpretação do referido preceito, no sentido de se entender que a proibição do exercício de funções, a que se refere o corpo do artigo, significa “obrigatoriedade de suspensão de mandato”. E mais confirma a anotação que "este já era o entendimento da CNE, a qual em reunião plenária de 18 de Maio de 2004, aprovou um parecer que concluía que os candidatos abrangidos por este artigo “devem obrigatoriamente suspender o seu mandato”. A minha única dúvida é se não estaremos a olhar algo mais do que um simples ilícito eleitoral...

CHÁ QUENTE #391

Curiosidades: foi com espanto que dei conta que o Deputado Luis Henrique Silva não integrava a lista do PSD/Graciosa concorrente às eleições regionais. Muito bem parece estar o PSD/Açores, e o da Graciosa em particular, para "dispensar" esta sincera mais valia. Mas certamente, eles, por lá, saberão das linhas com que se cosem...

CHÁ COM TORRADAS #257

Em tempo e lugar próprios, foi muito clara na minha opinião sobre a Proposta de Revisão do Estatuto Político-Administrativo (aprovada por unanimidade pela ALRAA e pela Assembleia da República, nunca é demais sublinhá-lo), sobre o respectivo processo de aprovação na Assembleia da República e sobre o subsequente veto presidencial. Não voltarei a esses assuntos. Sinto-me, no entanto, civicamente obrigado, face às novas ameaças veladas e mistificações do Senhor Presidente da República, a apresentar as coisas tal como as estou a ver neste momento:
a) O Senhor Presidente da República entende que está em causa o "equilíbrio de poderes entre os órgãos de soberania" e que é um "precedente grave" limitar por lei ordinária as suas competências constitucionais (em duas normas invocadas na comunicação ao país) mas não entende ser um desequilíbrio e um precedente grave mostrar a sua discordância político-institucional sobre a legítima disponibilidade legislativa da Assembleia República face às respectivas competências legislativas (outras duas normas invocadas na comunicação ao país);
b) O Senhor Presidente da República entende que "O exercício de poderes constitucionalmente atribuídos ao Presidente da República não pode, em caso algum, ser entendido como um factor de atraso na entrada em vigor de diplomas legais" mas não se tolhe de "verificar que o estatuto esteve na Assembleia mais de seis meses..." ou de se interrogar "por que motivo é que a revisão do estatuto só foi feita em 2008, próximo do acto eleitoral? Porque não foi feita em 2005, ou 2006, ou 2007?";
c) O Senhor Presidente da República entende que, por ter falado com "mais de meia dúzia de dirigentes políticos ao longo dos meses" de modo "tão claro e transparente" que "os políticos e os analistas facilmente descortinariam o tema da comunicação", não era suposto o povo português especular o motivo da sua inopinada declaração ao país com a consequente queda na popularidade presidencial;
d) O Senhor Presidente da República diz que tem "manifestado grande respeito pela Assembleia da República" mas não se coibiu de conceder uma entrevista a um jornal diário no dia seguinte à Assembleia da República se ter pronunciado, em comissão, sobre o veto constitucional, acolhendo, inclusive, as preocupações relativas aos poderes constitucionais presidenciais, e antes da aprovação do diploma em plenário no exercício do legítimo poder constitucional atribuído ao órgão de soberania com poder legislativo.

Autonomias à parte (uma causa perdida), este Senhor Presidente da República pretende ser um referencial de estabilidade democrática para o país?

CHÁ QUENTE #390

Curiosidades: Faltam 38 dias para as eleições regionais, e ao contrário do que parece, a presença de Paulo Portas em São Miguel não se destina a ajudar à eleição directa do Dr. Pedro Medina, mas sim a procurar mais uns votos para o CDS/PP que possa alcançar um Deputado pelo círculo de compensação. É que nem o próprio líder regional acredita na eleição de um Deputado pelo Círculo de Ilha de São Miguel, na verdade, para Artur Lima, "as expectativas são de eleger dois deputados na ilha” Terceira e, também, “mais um pelo círculo de compensação”.

CHÁ QUENTE #389

"...dadas as insuficientes garantias municipais de devido acompanhamento a este assunto, o que propugno é a criação de uma empresa regional, associando governo regional, autarquias locais e capitais privados (num projecto regional de interesse comum mais do que em projectos locais de interesse comum), que permita, não só, a fiabilidade de todo o sistema de captação e distribuição de água, mas também, a protecção eficaz das nascentes e lençóis freáticos, a possibilidade de apresentar soluções ambiental e economicamente integradas, seja para o consumo domiciliário seja para as explorações industriais e agrícolas, a possibilidade de concretizar uma política social e ambiental através de facturações discriminatórias da poupança ou de agregados familiares numerosos e/ou desfavorecidos, e, finalmente, a possibilidade de prosseguir um plano regional de investigação, inovação e qualidade nesta área, designadamente, através da procura de novos sistemas de captação e de exploração de novas fontes, tais sejam, a dessalinização, as ligações à geotermia, ou às fontes submarinas..."

CONTA CORRENTE, ontem do Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #388

Das coisas verdadeiramente sérias. Mota Amaral defendeu que, numa próxima revisão constitucional, deveria ser proposto que o Estatuto passe a Lei Orgânica. Segundo o ex-líder do PSD/A, deste modo, matérias objecto da Lei Orgânica poderiam ser cobertas também pelo Estatuto, ao que eu acrescento que só assim o Estatuto será a verdadeira carta autonómica.

PURO PRAZER #318

De como são as mulheres e a cultura que nos salvam. O IAC-Instituto Açoriano de Cultura, pelo terceiro ano consecutivo, continua, estoicamente, a sua aposta em proporcionar uma oferta de cinema de qualidade na Ilha Terceira, promovendo um novo ciclo de cinema designado Cinema Alternativo. Com início amanhã, 6 de Setembro, semanalmente, aos sábados, pelas 18 horas, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, e aos domingos, pelas 18h horas, no Auditório do Ramo Grande da Praia da Vitória, e até ao final do ano, serão exibidos dezasseis filmes destinados ao público em geral, mas direccionados em especial ao amantes da sétima arte. O projecto inicia-se com “A Bela de Dia” [Belle De Jour], de Luis Buñuel. "A quoi penses-tu, Séverine?" Pois...

CHÁ DAS CINCO #267

Curiosidades: a presença do Eurodeputado Duarte Freitas na liderança da lista do PSD/Pico vem fortalecer o rumor de que de Mota Amaral é das mais fortes hipóteses para liderar a lista do PSD ao Parlamento Europeu, nas eleições do Verão do próximo ano. Claro que neste empurra-empurra alguém terá de ficar apeado. Quem será?

CHÁ COM TORRADAS #256

Curiosidades: Faltam 43 dias para as eleições regionais, e um dos motivos de interesse desta campanha eleitoral está no 10.º Deputado a eleger pela Ilha Terceira (outro será o 19.º por São Miguel, a abordar depois). A dúvida está em saber se a lista do PSD/Terceira fará eleger um 4.º Deputado ou se a lista do PS/Terceira cimentará o seu 6.º deputado (omito o CDS/Terceira desta luta conscientemente). A talho de foice, parece-me claro que o PSD/Terceira já entra a perder ao colocar 8 filiados nos primeiros lugares, sendo que nos quatro primeiros está o líder regional (o que é bom) mas, também, estão os 3 derrotados de há 4 anos (o que é mau). E mais perde quando se verifica que PS/Terceira, para os mesmos lugares, conseguiu renovar arregimentando independentes, em especial mulheres, em particular empresárias. Claro que a minha experiência me faz recordar que "os Deputados são como os melões, só depois de abertos é que se sabe o que valem", isto porque, da maioria dos candidatos (aqui como em qualquer outra ilha), não se sabe o que pensam para a Região, para a sua ilha, concelho e freguesia ou, sequer, para a sua área de especialização. Mas, no fundo, para os efeitos imediatos, o que parece contar é a credibilidade que transmitem. E, aqui, também se confrontam duas estratégias, a do frenesim eleitoral do PSD/Terceira (ex: só hoje, Carla Bretão e Clélio Meneses no Açoriano Oriental, e António Ventura e Paulo Ribeiro, n' A União) e a do silêncio convicto dos candidatos do PS/Terceira (hoje, só Cláudia Cardoso no Diário Insular, no Açoriano Oriental e no site da RTP/A). Valerá a pena escrever todos os dias para os jornais?

CHÁ COM TORRADAS #255

Os Açores mais perto. O INCENTIVO já está online!

CHÁ QUENTE #387

Do relativismo em particular. Enquanto uns vêem "um cavalo hiper-autonomista" outros continuam a ver um "pequeno pónei autonomista". Deve ser da humidade. Faltam 45 dias para as eleições regionais...

CHÁ COM TORRADAS #254

Da horticultura em geral. Segundo o Nuno Barata no PSD/Açores, há "gente com tomates" ao quererem "manter normas do Estatuto Político-Administrativo que suscitaram reservas a Cavaco Silva". Contudo, parece-me que o Nuno não terá lido bem a coisa, é que o que o PSD/A diz é que quer manter, apenas, duas das quatro normas vetadas, politicamente, por Cavaco Silva. Ora isto, a meu ver, apenas, deveria equivaler a meio-tomate ou, bem vistas as coisas, a um tomate cherry, o que já será grande conta dados os tempos que correm em matéria de autonomias. Claro que isto digo eu, que nem leio o Borda D'Água...

CHÁ QUENTE #386

Curiosidades: Faltam 50 dias para as eleições regionais, e o PS/Açores revelou que "60% dos candidatos serão homens, 40% mulheres, sendo ainda 60% licenciados e 40% não licenciados. Acresce que 45% dos nomes não apresenta filiação no PS e 55% é militante". Este aparente esforço de renovação e qualificação, não deixa de ser, por ora, um indício positivo. E, se é verdade que não se desejam "espertezas" do tipo PSD/A das Flores, com 6 mulheres em lugares não elegíveis, também já sabemos que, em caso de vitória, depois de concluída a constituição de gabinetes, direcções regionais, de delegações de ilha..., esta contabilidade vai ter de ser refeita. Sobre paridade, qualificações, representatividade e filiações, lá para dia 17 de Novembro, na tomada de posse, voltaremos, seguramente, a conversar.

CHÁ COM TORRADAS #253

Os Clinton. Quando uma Mulher e um Homem fazem o que uma Mulher e um Homem têm de fazer. A não esquecer, é a democracia na América.

CHÁ COM TORRADAS #252

Curiosidades: Faltam 52 dias para as eleições regionais, e o PDA, preocupado, com o seu umbigo, não cuidou, nos últimos 4 anos, de potenciar a criação do círculo regional de compensação. Remetidos às tertúlias de Ponta Delgada, folheando e recordando glórias passadas, ou incensando os poderes instituídos, os líderes do PDA, sempre contam que a auto-qualificação de "partido mais açoriano" lhes garanta projecção suficiente, apesar de não terem aproveitado o definhar ideológico do PSD/A na Região, e de, confinados a São Miguel, continuarem sem representatividade nas restantes oito ilhas. Depois de 76, com o bloqueio do, actual, sistema político-constitucional, nunca foi tão urgente um movimento autonómico com um programa político limpo e preciso nos princípios e nos objectivos. O futuro não pode depender da desblindagem para criação de partidos regionais na, eventual, revisão constitucional de 2010, e o futuro não passa por este PDA...

CHÁ DAS CINCO #266

Pensamento reflexo num mundo, cada vez mais, perigoso. O Presidente russo, duramente criticado pelo Ocidente depois de ter reconhecido a independência das regiões separatistas da Ossétia do Sul e Abkházia, avisou que Moscovo “não tem medo de nada”, nem mesmo de uma nova “Guerra Fria”. O que dirão, agora, os "teóricos" que defendiam a perda de importância da Base das Lajes no contexto internacional?

CHÁ QUENTE #385

Das heranças, da responsabilidade e da maioridade política. Sobre a inqualificável crise da falta de água na ilha Terceira, não deixei de assinalar uma mudança de comportamento nos responsáveis da Câmara de Angra. Se o anterior edil sempre se queixou de uma herança de escassez de recursos financeiros para tomar medidas, ao menos, o actual executivo não "sacode a água do capote" para os principais responsáveis pelos serviços municipalizados angrenses, nos últimos 11 anos, precisamente aqueles que se "reformaram", intempestivamente, no passado 11 de junho. Chamam-lhe maioridade política. Assim se mantenham e outros lhes sigam o exemplo.

CHÁ COM TORRADAS #251

Das boas práticas, também por cá. Segundo o Diário Insular (com edição on-line continuamente indisponível), a Câmara Municipal da Praia da Vitória planeou que as escolas do ensino básico das freguesias da Fonte do Bastardo e das Fontinhas tenham um sistema de poupança de águas. Trata-se da criação de um reservatório em cada edifício escolar, que tem como função o armazenamento da água das chuvas, que depois é utilizada nos autoclismos das escolas. Além disso, a nova escola das Fontinhas vai funcionar totalmente a energia eólica. A intenção é que o edifício da escola e o pavilhão, sejam auto-suficientes e forneçam energia à EDA, ou dela recebam em forma de permuta. Alguém tem dúvidas de que é assim que se trabalha para o interesse público?