CHÁ DAS CINCO #258

USA2008, no dia da Independência

Há um mês atrás, quando se definiu, quem seria o candidato Democrata na corrida com o Republicano John MacCain, lembrei que a disputa eleitoral resumir-se-ia aos 12 Estados (os swing states), destacados no mapa, que há 4 anos, na disputa Bush/Kerry, apresentaram vantagem para o candidato vencedor abaixo de 5%. Falava do Wisconsin, Iowa, New Mexico, New Hampshire, Ohio, Pennsylvania, Nevada, Michigan, Minnesota, Oregon e Florida.

O trend nacional da Pollster indica, hoje, uma vantagem de Barack Obama com 48,3% sobre os 43,8% de MacCain.

Para tanto têm contribuido algumas evoluções no mapa eleitoral que aconselho devem ir acompanhando com a CNN e com a Real Clear Politics (RCP). Para a primeira, a vantagem de Obama é de 231 contra 194 de MacCain, havendo 113 votos por decidir. Para a segunda a vantagem de Obama é de 238 contra 163, com 137 votos por decidir. Lembro que o número mágico são 270 votos.
Considere-se, actualmente, quais os Estados indecisos para a CNN, apresentando os respectivos trends com fonte na Pollster.

No Colorado 46,4% para Obama contra 42,8% de MacCain

No Iowa, 45,8% para Obama contra 41% de MacCain

No New Hampshire, 50% para Obama contra 39,4% de MacCain

No Ohio, 46,1% de Obama contra 42,7% para MacCain

No Nevada, 45,2% para MacCain contra 41,8% de Obama

No Michigan,47,4% para Obama contra 40,9% de MacCain

No Missouri, 47% para MacCain contra 43,5% de Obama

Na Virginia, 46,5% para Obama contra 45,1% de MacCain

Na Florida, 46,1% para MacCain contra 42,9% de Obama

Contudo para a RCP, as contas são outras. Dos swing states indicados pela CNN, o Iowa é já atribuído a Barack Obama e aos restantes Estados devem, antes, acrescer os indecisos:

New Mexico, com 47,3% para Obama contra 42,5% de MacCain

Indiana, com 48% para Obama contra 47% de MacCain

North Carolina, com 44% para MacCain contra 41,1% de Obama

Com peso para todas estas ponderações estão alguns do mapas fornecidos pelo Electoral Map, especialmente os referentes à população hispânica e afro-americana nos Estados Unidos. Enjoy!

CHÁ COM TORRADAS #245

1. O Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de diversas normas do decreto da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
2. Sem prejuízo da existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma, o pedido de fiscalização de constitucionalidade tem por objecto:

2.1. As normas constantes do nº 5 do artigo 69º (limites temporais à marcação de eleições regionais), do nº 3 do artigo 114º (audição de órgãos de governo da Região Autónoma dos Açores pelo Presidente da República previamente à declaração do estado de sítio e estado de emergência na Região) e, ainda, do nº 1 do artigo 45º e dos nºs 5 e 6 do artigo 46º (referendo regional), com fundamento na violação dos princípios de reserva de Constituição e/ou de reserva de lei orgânica;

2.2. As normas constantes da alínea c) do nº 2 do artigo 49º (regime de elaboração e organização do orçamento da Região), da alínea i) do nº 2 do artigo 53º (regime de utilização dos bens do domínio público marítimo do Estado), das alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 61º (direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores), da alínea h) do nº 2, conjugada com o nº 1 do artigo 63º (disciplina legal da actividade reguladora dos órgãos de comunicação social na Região), e da alínea a) do nº 2 do artigo 66º (segurança pública), todas com fundamento em violação da reserva de competência dos órgãos de soberania;

2.3. A norma nº 3 do artigo 47º (submissão a uma votação por maioria de dois terços, dos actos de iniciativa legislativa regional relativos a normas estatutárias e normas de lei orgânica respeitante à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região), com fundamento, nomeadamente, em violação dos princípios da tipicidade da lei e do critério democrático de decisão dos órgãos colegiais;

2.4. A norma constante do nº 2 do artigo 67º (cláusula residual atributiva de competência legislativa regional em matérias não identificadas na Constituição e no Estatuto), com fundamento na violação, entre outros, do princípio de reserva de Constituição;

2.5. A norma constante da última parte do nº 1 do artigo 44º (atribuição de forma legislativa a normas regionais que regulamentem as leis dos órgãos de soberania), com fundamento na violação da obrigação constitucional de invocação de lei habilitante e da subordinação dos regulamentos administrativos aos princípios da legalidade e da tipicidade da lei.

NOTA: Como qualquer pessoa de bom senso, com conhecimento nestas matérias, sempre calculei que a peneira do PR tivesse rede fina. Espero não ter de me perguntar, daqui a 25 dias, sobre o valor das concessões, em nome de uma unanimidade que, pelo que se lê, foi ineficaz. Chamo, também, a atenção para o sublinhado que o PR faz quanto à "existência de reservas de natureza político-institucional relativamente a outras disposições daquele diploma" o que indicia, sem segundas interpretações, um veto político a alguns artigos. Não prevejo um fim feliz...

CHÁ QUENTE #372

José Adelino Maltez

"... As autonomias infra-estaduais já tiveram o seu estado de graça libertador. Agora, muitas enredaram-se no partidarismo e nas personalizações do poder, caindo nas teias dos velhos donos do poder que as podem manobrar para um regresso ao passado e ao poder perdido. As autonomias só têm sentido quando as comunidades vivas as conquistaram e não deixam que elas se transformem em concessões da revolução, do Estados, das constituições ou dos decretos regulamentares e homologações administrativas. As autonomias só são reais se resultarem do direito natural e dos pactos de união pelas coisas que comunitariamente se amam."

Sobre o Tempo que Passa. Quando outros falam de nós melhor do que muitos dos nossos que de nós falam.

CHÁ QUENTE #371

24horas após a entrevista do líder do maior partido da oposição, na televisão pública regional, os bloggers de referência da blogosfera azórica, apelidada de maior forum da opinião livre, a 4 meses de eleições regionais, nada têm a dizer. Culpa de quem?

CHÁ QUENTE #370

"... Nos Açores as competências autonómicas sobre fiscalidade, no seu núcleo fundamental dos impostos sobre as pessoas individuais e colectivas e impostos sobre o consumo, foram uma conquista da Lei de Finanças de 1998. É assim que desde 1999 a Região tem tido taxas de IRS, IRC e de IVA substancialmente inferiores às nacionais. Curiosamente, a justificação para essa redução não esteve tanto nas tradicionais abordagens de mais dinâmica económica ou mais justiça redistributiva, mas, sobretudo, na construção de um instrumento competente para fazer face aos custos da insularidade para os cidadãos e empresas da Região. Ou seja, o factor insularidade foi determinante, quase exclusiva, para a opção fiscal dos últimos 10 anos. Entendo, no entanto, olhando a Região de hoje, que se tornou urgente considerar as recentes variáveis decorrentes da nossa integração no mundo globalizado, conjuntamente com outras decorrentes das nossas próprias idiossincrasias, procurando soluções e orientações para a fiscalidade nos Açores nos próximos 10/20 anos ..."

MÃOS CHEIAS, ontem no Diário Insular ou n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #369

Ai que prazer não cumprir um dever. Ter um post para editar, e não o fazer!

É d'HOMEM #126

Cavaco Silva reiterou ser «um erro» os Estados-Membros referendarem tratados internacionais, sublinhando que a existência de problemas internos ou governos impopulares, por exemplo, acaba sempre por se reflectir nos resultados dos referendos. «Os tratados internacionais nunca deveriam ser objecto de referendo e tivemos agora a prova disso», acrescentou.

CHÁ COM TORRADAS #244

"... Angra não é só dos Angrenses nem dos Terceirenses. Angra é um legado da Humanidade a todos os Homens que acreditam na vida como um cruzamento de culturas, de rotas e de identidades. Angra é património edificado mas, sobretudo, património humano, dos que foram, dos que estão, dos que passam e dos que virão. Angra é património para o futuro. E é esse justo equilíbrio que deve ser o fermento que se inter-cruza nas várias vertentes da gestão do Concelho ..."

OS TRABALHOS DE ANDREIA, ontem no Diário Insular e n'O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #368 (Act.)

12.00 Começam a cair os primeiros resultados oficiais do Referendo Irlandês ao Tratado de Lisboa e a Europa já está com os cabelos em pé. O NÃO parece ter ganho em grandes percentagens não só nas circunscrições rurais como também nas zonas urbanas. A estas previsões não escapa Dublin onde era expectável um forte apoio ao SIM mas que parece estar a revelar um sólido NÃO no conjunto das suas mesas eleitorais. Durão Barroso avisou que não há Plano B. O Tratado de Lisboa está morto?

12.50 Porque é que a Irlanda disse NÃO, por Richard Delevan

13.00 Segundo a televisão irlandesa mantém-se a previsão da vitória do NÃO apesar de não se verificarem algumas margens inicialmente anunciadas. Com resultados em 10 das 43 circunscrições o NÃO lidera com 53.6% contra 46.4%. Novas indicações mostram que o eleitorado classe-média urbano votou SIM mas não nos valores que eram previstos. Para esse facto muito contribuiu uma percentagem global de eleitores votantes de apenas 40%

13.20 Mark Mardell, o Editor de Política Europeia da BBC, afirma que a mensagem que passa é que os líderes europeus vão continuar a manifestar o seu apoio ao Tratado de Lisboa. Parece que Gordon Brown já ligou a Sarkosy renovando essa intenção por parte do UK. Irá a restante Europa forçar o primeiro-ministro irlandês para a convocação de novo referendo até meados de 2009?

13.35 Na opinião do MNE português «independentemente do resultado do referendo, é bom que o processo de ratificação continue». Luis Amado destaca, ainda, «a necessidade de se avaliar, no quadro do próximo conselho europeu, as consequências de um eventual resultado negativo na Irlanda».

14.30 Com 29 das 43 circunscrições já fechadas, o NÃO lidera com 53.5% contra 46.5% do SIM. Apenas 6 dessas 23 circunscrições votaram favoravelmente o Tratado.

As reacções vão-se sucedendo todas no mesmo sentido. Na Holanda, um dos países a rejeitar, por referendo, o anterior Tratado Constitucional, o Primeiro-Ministro Jan Peter Balkenende, reafirmou a intenção de ratifcar o Tratado de Lisboa. Por seu lado, o líder do Grupo Parlamentar Socialista, no Parlamento Europeu, considerou tratar-se de um momento muito difícil para a UE e que é ao primeiro-ministro irlandês quem compete apresentar soluções perante as instituições europeias. Martin Schulz, avança, inclusive, com a possibilidade de se abrir o debate à opção de haver uma UE a duas velocidades, entre os países que querem o modelo do Tratdo de Lisboa e os países que preferem outro modelo.

15.25 Mais reacções. Maria Teresa Vega, Vice-Presidente do Governo espanhol, declarou a vontade do seu executivo para que continue o processo de ratificação nos restantes 8 países que não se pronunciaram. Mais acrescentou "esperar a próxima reunião dos chefes de Estado e de Governo da UE decida o que há a fazer para reforçar a unidade europeia".
O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, declarou que o resultado do referendo na Irlanda "não desconsidera o Tratado de Lisboa" mostrando-se confiante numa "UE capaz de encontrar uma via para manter vivo o texto europeu".
Na Irlanda, o multimilionario Declan Ganley, director do grupo 'Libertas', promotor do 'NÃO', assegurou que os resultados do referendo sobre o Tratado de Lisboa são "a democracia em acção numa Europa que tem que escutar a voz do povo". O empresário considerou, no entanto, que "não se trata de um NÃO eurocéptico mas de um mandato para o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, voltar a Bruxelas e renegociar o texto comunitário em favor do povo irlandês".

15.45 Durão Barroso, já exortou os restantes países a continuarem o processo de ratificação do Tratado. Acrescentando que "o NÃO irlandês não resolverá os problemas que o Tratado de Lisboa pretendeu solucionar".
Internamente chegou a hora de encontrar os culpados, com um apontar de dedo ao Governo irlandês. O Ministro dos Negócios Estrangeiros já confirmou que o Governo vai reflectir sobre estes resultados, mas foi avisando que "os democratas da Europa devem respeitar a decisão do povo irlandês".

16.00 Os eurocépticos britânicos aconselham Gordon Brown a abandonar a defesa do Tratado de Lisboa por considerarem que este voto irlandês tem o mesmo significado que o voto dos franceses e holandeses relativamente ao Tratado Constitucional.

16.15 Ainda não são os resultados oficiais mas, quer a tv irlandesa quer o Irish Times, dão por concluído o escrutínio. O NÃO venceu com 53.4% contra 46.6% do SIM. Apenas 8 das 43 circunscrições votaram favoravelmente, tendo o SIM sido derrotado, inclusivelmente, na maioria das circunscrições da capital Dublin.

16.45 Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão discutir segunda-feira no Luxemburgo as consequências da vitória do "não" no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. A reunião é preparatória da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE que se realizará a 19 e 20 de Junho em Bruxelas. Sobre os resultados do referendo faltam pronunciar-se além de Brian Cowen, PM irlandês, Gordon Brown, Merkl e Sarkosy que prometeram uma declaração conjunta e, claro, José Sócrates que, ainda ontem, afirmava que o Tratado de Lisboa é «fundamental para o Governo» e para a sua «carreira política».

19.00 Notas finais. França e Alemanha “lamentam” a vitória do NÃO no referendo da Irlanda e esperam agora que o processo de ratificação prossiga. Lê-se na declaração conjunta de franceses e alemães que “O Tratado de Lisboa foi assinado pelos chefes de Estado ou de governo dos 27 Estados-membros e o processo de ratificação foi já concluído por 18 países. Esperamos por isso que os outros Estados-membros continuem com o processo de ratificação”.
Por sua vez, o primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, defendeu o Tratado de Lisboa enquanto instrumento “necessário para tornar a Europa mais eficaz, mais democrática e transparente”. A presidência eslovena da UE disse, ainda, que “lamenta profundamente o resultado” do escrutínio na Irlanda.
De Londres surgiu a garantia, pela voz do ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, de que a Grã-Bretanha vai prosseguir na via da ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa. “O Governo irlandês deixou claro que acredita ser correcto que países como a Grã-Bretanha continuem o processo de ratificação, pois há que ter uma perspectiva britânica, bem como uma perspectiva irlandesa”, declarou David Miliband. “Assim, acredito que é correcto continuar com o nosso próprio processo e aceder à oferta irlandesa para mais discussões sobre os próximos passos”, concluiu.
O primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o Tratado de Lisboa não vai poder entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2009, como previsto, devido à vitória do 'não' no referendo irlandês.

CHÁ COM TORRADAS #243

Change!2x mudança. Não sei se já tinham dado conta, mas, tal como com José Pedro Cardoso, o novo executivo camarário de Angra do Heroísmo é, maioritariamente, feminino. Sinais...

CHÁ COM TORRADAS #242

One down, two to go. Mais um passo. Se a aprovação da Proposta de Estatuto Político-Administrativo, por unanimidade, na Assembleia da República, poderá influenciar favoravelmente a mão, trémulamente autonómica, do Senhor Presidente da República, não creio que condicione a imperturbável tesoura do Tribunal Constitucional. A expectativa estará, pois, no pedido de Belém ao Palácio Ratton.

CHÁ QUENTE #367

Se hoje parece ser dia de Portugal na Europa. Amanhã, será dia da Irlanda (e...de todos nós) na Europa. A última Projecção da RedC Researche, garantia o SIM (43%) com vantagem de 5% sobre o NÃO (38%). Ao que dizem, o suficiente para muito boa gente, ainda, estar a fazer figas...

CHÁ COM TORRADAS #241

Dos pequenos cada vez mais pequenos. Segundo a RDP/A o Partido Popular Monárquico deixou de ser o principal partido da Oposição, na ilha do Corvo. Tendo conseguido eleger cinco vogais para a Assembleia Municipal, nas últimas eleições autárquicas, três desses elementos já abandonaram o partido. A forma de trabalhar do actual líder do PPM parece ser a causa da ruptura.

CHÁ QUENTE #366

6 de Junho. Afinal, o Partido Democrático do Atlântico (PDA), ainda, consegue cumprir o seu ideário. Ainda bem. Parabéns pela iniciativa.

É d'HOMEM #125

“...às vezes fico com a sensação que certos políticos com grandes responsabilidades regionais não gostam de Ponta Delgada.Que fique claro que quem não gosta de Ponta Delgada e dos seus residentes, não pode esperar que os pontadelgadenses gostem deles...”

Berta Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Pontal Delgada, uma mulher de ... calças, na inauguração da requalificação dos Poços de São Vicente Ferreira. via Açoriano Oriental de hoje (link indisponível)

CHÁ QUENTE #364

USA2008, o senhor que se segue

Muito se vai escrever nos próximos 6 meses, mas o centro da luta presidencial americana, entre Barack Obama e John MacCain, vai resumir-se aos 12 Estados (os swing states), destacados no mapa, que há 4 anos, na disputa Bush/Kerry, apresentaram vantagem para o candidato vencedor abaixo de 5%. Curiosamente, ou talvez não, os estados que deram a vitória a Bush coincidem com os estados que deram maiorias a Hillary Clinton. Serão estes os trabalhos (reforçados) de Obama. Também por aqui passará a escolha do Vice-Presidente.

CHÁ DAS CINCO #257

USA2008, na última terça-feira antes de Novembro

Caiu como uma bomba a meia da tarde a notícia da Associated Press de que Hillary Clinton se preparava para conceder a Barack Obama, a vitória nas primárias dos Democratas, logo à noite, após a divulgação dos resultados no Montana e no South Dakota. Falso Alarme! Passados poucos minutos surge o desmentido reafirmando a intenção da Senadora manter-se na corrida. Por quanto tempo mais vai correr a Sr.ª Clinton? Os resultados de hoje à noite serão, quase, irrelevantes para uma decisão, pois estão em disputa apenas 31 delegados que, possivelmente, serão repartidos entre as duas candidaturas, ainda que com ligeira vantagem para o Senador Obama. O que segura Hillary é a dúvida legítima: serão os novos votantes suficientes para uma vitória democrata já que o Senador Obama parecer incapaz de mobilizar o tradicional eleitorado democrata, classe média-baixa, brancos e mulheres, hispânicos e católicos que, nos swing states (estados que alternam voto democrata com republicano dando victória presidencial), já afirmaram preferir votar em MacCain do que no próprio candidato democrata caso não seja a Sr.ª Clinton a escolhida. Por outro lado a Senadora não faz esquecer os 17 milhões de votos que já atingiu (mais do que qualquer candidato democrata à Casa Branca) e que segundo uma matemática muito própria a colocariam com mais votos expressos do que o Sr. Obama. É coisa para se arrastar até Denver? Duvida-se! Após a decisão salomónica da DNC atribuindo, a cada delegado do Michigan e da Florida, meio-voto, Barack Obama está mais perto do que nunca da nomeação. Faltam-lhe cerca de 40 delegados que serão atingidos senão hoje, pelo menos esta semana, conforme a escalada de declarações e de movimentações dos superdelegados ainda não comprometidos. Além disso, do lado da Sr.ª Clinton há quem já atire a toalha ao tapete. Ou seja, agora, tudo isto parece indicar que, afinal, ela não abdica do lugar de...Vice-Presidente. Não esqueçam que, para os Clinton, the show must go on...

CHÁ DAS CINCO #256

"Num tempo de plástico mais que orgânico, de tecnologia mais do que coração, de carreira mais do que vocação, que se quantifica mais que qualifica, que olha fins mais que princípios, que consome mais do que respira, que fala de meios sem saber de valores, eis-me sem montada, elmo ou armadura, crente das ideias e da vontade, servidor de senhor nenhum senão da minha terra..."

MAIS..., no Diário Insular de domingo, no Correio dos Açores de hoje e n' O Bule do Chá

CHÁ DAS CINCO #255

Jacques Attali

A ler: Le liberaltruisme

"... Demain, plus encore qu’hier, bien des combats seront encore menés par des partis se revendiquant de gauche pour la défense des libertés, en particulier celle de travailler, et pour la conquête de libertés nouvelles, en particulier en matière de mœurs. (...) La gauche, si elle veut rester à l’avant-garde du changement social, devra donc se faire le champion de valeurs nouvelles, visant à la prise en compte par chacun des exigences de la liberté d’autrui, en particulier celles des plus pauvres et celles des générations futures. Cela s’appelle l’altruisme, dans lequel chacun cherche son bonheur dans celui des autres.
Une des grandes questions politiques de demain sera ainsi de rendre compatible libéralisme et altruisme, et d’en tirer un projet politique. La droite le cherchera dans la généralisation de la charité et la promotion des fondations. La gauche le construira par la mise en place de nouvelles institutions publiques..."

CHÁ COM TORRADAS #240

Dos pensamentos matinais. Perante a escalada de preços dos combustíveis e dos bens alimentares, o que sentirão, hoje, aqueles que sempre sorriam com sobranceria ou condescendência quando falávamos da importância de políticas públicas estruturais em favor de uma mudança de paradigma na mobilidade assente nos transportes públicos e nos incentivos fiscais a veículos energeticamente alternativos ou na importância de alteração de hábitos de consumo pela valorização dos produtos regionais através da diversificação das produções agrícolas, em detrimento de investimentos em infra-estruturas económica e socialmente insustentáveis e de incentivos a uma cultura única extensiva? Será que ainda se julgam senhores de uma razão única e iluminada? No mínimo um amargo de boca...Mas o pior, é que serve de pouco ter razão no tempo certo. Há, pois, que continuar a lutar!

CHÁ COM TORRADAS #239

Afinando o Compasso Político com Pedro Arruda:

Hoje:
Economic Left/Right: -2.00
Social Libertarian/Authoritarian: -5.90

Em Outubro de 2004:
Economic Left/Right: -3,38
Social Libertarian/Authoritarian: -3,38

O mesmo quadrante, mas um pouco mais liberal na economia e nos costumes. É a vida...

CHÁ COM TORRADAS #238

Hoje, a ler no Correio dos Açores:

A revisão do Estatuto:Falemos claro, de Gustavo Moura e O dito e o feito do PS!:As “escolhas” do PSD/A!, de Jorge do Nascimento Cabral

PURO PRAZER #316

"... Este é o livro das ideias num tempo em que as ideias aparecem ou se querem mortas, em que os enredos se desenvolvem de forma plástica para que o homem/leitor não tenha de completar um silogismo ou procurar um conceito. Este é o tempo da sobrevalorização do “mostrar” sobre o “pensar” que cria a impaciência generalizada. Este poderia ser um livro fora de época, no tempo do “diz-me o que sentes, não o que pensas”, quando, na verdade, é, de novo, o livro certo para este tempo a preto-e-branco..."

DE ALGUNS HOMENS SEM QUALIDADES, hoje no Suplemento de Cultura do Açoriano Oriental ou n' O Bule do Chá

CHÁ DAS CINCO #254

Atenção, porque há sempre alguém a ver melhor. Catorze antigos altos responsáveis europeus pedem a criação de um comité de crise europeu para enfrentar as turbulências financeiras e limitar os seus riscos na Europa. Num texto publicado, hoje, no "Le Monde", intitulado "A finança louca não nos pode governar", sublinham que "O mundo das finanças cumulou uma massa gigantesca de capital fictícia mas que melhora só muito pouco a condição humana e a preservação o meio ambiente". Esta será uma questão ética e de "moral social".

CHÁ COM TORRADAS #237

Atenção, porque há sempre alguém a pensar melhor. Tendo como pano de fundo factores como a elevada taxa de pobreza infantil, o desemprego e o baixo nível de escolarização dos pais, o Conselho Nacional de Educação elaborou um Estudo sobre “A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos”, que se destaca pela crítica fundamentada à falta de apoio às famílias na educação dos filhos. O Estudo, assumindo que o período dos 0 aos 12 anos, teve em conta uma lógica de desenvolvimento – até à puberdade – e uma lógica educativa – a oferta de uma formação de base a partir da qual se podem e devem construir percursos alternativos de formação com alguma flexibilidade e orientação de interesses -, tem claros objectivos: a) caracterizar a situação portuguesa; b) comparar a situação portuguesa com a situação noutros países; c) perspectivar novos rumos e lançar diversas propostas para melhorar a qualidade do ensino ministrado às crianças até aos 12 anos. Aqui, sublinho, na faixa etária dos zero aos 3 anos, a necessidade de programas de actividades com uma intencionalidade educativa mais explícita ou melhor oferta de ocupação dos tempos livres.

CHÁ COM TORRADAS #236

Atenção, porque há sempre alguém a fazer melhor. A Câmara Municipal de Vila Real tem sido apontada como exemplo de autarquia familiarmente responsável. Há dois anos, o município aprovou o cartão de família numerosa (três ou + filhos), com direito a apoio social escolar, redução de 50% nas refeições escolares, desconto de 50% em todas as classes do conservatório regional de música e das piscinas municipais e também descontos nas taxas de água, saneamento e lixo.

CHÁ DAS CINCO #253

Dos dias que correm. Lembrar que: a cada frente, o seu verso.

CHÁ COM TORRADAS #235

"...A indiferença cívica, o egoísmo, o comodismo, o conformismo e o imediatismo criam condições para a decadência. Resta saber se já estamos perante graves sintomas que suscitam mudanças profundas. Se foram os «soixante-huitards» os autores do mundo de hoje, foram eles, também, quem nos legou a solução. É o inconformismo que deve prevalecer. Um inconformismo capaz de valorizar a liberdade e a responsabilidade, a autonomia e a coesão social. Também nos Açores devemos perceber que é sempre possível pior."

«1968» REVISITADO, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

POST(AL) AUTONÓMICO #34

Nunca tive grande fé que a menção "Povo Açoriano" passasse imaculada no crivo dos zelotas da Assembleia da República. Todas a revisões constitucionais e estatutárias representam um Tempo, ainda que muitas não respeitem o seu Tempo e poucas o Tempo que há-de vir. A revisão estatutária de 2008 representa o Tempo que devia ter sido, o da revisão de 1998, uma revisão sem Tempo e por isso sem História. Assim, os méritos desta revisão são os méritos de um futuro que é passado. Excepto na função legislativa, que decorre directamente da revisão constitucional de 2004, a maioria das soluções propostas teria validade em 1998. E se assim tivesse sido, hoje, o Tempo do "Povo Açoriano" seria, certamente, outro. A tristeza da constatação, não tolhe a esperança e vontade de que os méritos de um futuro que será presente chegue a seu Tempo, pelas mãos dos que amam a sua terra, mais do que a sua carreira, não desistem nem se comprometem. Tem sido assim, o Tempo deste "Povo Açoriano". Eis que, contrariamente ao que alguns possam esperar, esteja a olhar para a recente celeuma com o desprendimento suficiente para procurar resolver as únicas duas questões que, neste Tempo, me parecem relevantes:

a) Haverá legitimidade política e institucional para a Assembleia da República fazer alterações à Proposta de Estatuto Político-Administrativo enviada pela Assembleia Legislativa da Região, sem fundamentação constitucional?

b) Estão os órgãos de governo próprio conscientes e estruturados para executar, cabalmente, o paradigma Estatutário que em breve será aprovado?

Uma resposta negativa às duas perguntas poderá implicar a consciência de que politicamente vivemos o Tempo de 1986, estruturalmente vivemos um Tempo anterior a 1998.

PS. a talho de foice, e para memória futura: pobo galego, pueblo catalán, pueblo canario, pueblo de las provincias valencianas, pueblo andaluz, pueblo aragonés, pueblo extremeño, pobles de les Illes, pueblo navarro, etc... Povo Açoriano, uma questão de Tempo.

CHÁ QUENTE #363

Do inconformismo que nos resta. É aproveitar. O Presidente da República reuniu-se com cerca de 30 dirigentes de Associações de Juventude para debater o tema da participação cívica e política dos jovens e as razões que os motivam ou afastam de um maior envolvimento.
Os participantes no encontro reuniram-se em grupos de trabalho que abordaram as temáticas dos jovens e as políticas local, nacional, e europeia e internacional, após o que, novamente em plenário, submeteram os textos que redigiram a uma discussão colectiva produzindo um documento com um conjunto de recomendações, das quais destaco:
Recomendações ao Presidente
- Distinguir pela exposição pública os projectos e a participação política da juventude.
Recomendações ao Governo
- Integrar a formação cívica nos planos curriculares, sobretudo ao nível do primeiro ciclo, de uma forma mais evidente.
Recomendações às Autarquias (Municípios e Freguesias)
- Orçamentos participativos, envolvimento dos jovens nos processos de decisão e promoção da co-gestão.
Recomendações às Instituições de ensino
- Valorização da participação cívica e política, nomeadamente através da atribuição de créditos e certificação de competências nos cursos aos dirigentes políticos e associativos.

CHÁ DAS CINCO #252

USA2008, actualização possível antes de outra 3.feira

Pois é, os Democratas é que animam a malta. Depois do Reverendo Wright, dos comentários infelizes sobre os americanos, a fé e as armas, a má prestação no debate da ABC e da derrota por 10 pontos na Pensilvânia dizem as crónicas que a campanha de Obama bateu no fundo. Dizem as crónicas e as sondagens nacionais que mostram uma subida de Clinton e uma vantagem de MacCain face a Obama (ver tendência diária da Gallup).

Mas há algo que não bate certo. Se é verdade que Obama teve um mês de Abril muito difícil, o certo é que continua a haver uma consolidada movimentação em seu favor do lado dos superdelegados e até Karl Rove lhe dá conselhos. Saberão eles mais que muitos de nós? Por outro lado a derrota da Pensilvânia foi mais psicológica que matemática, na verdade, Obama apenas perdeu para Hillary entre 10-15 delegados, mantendo uma vantagem de 160. Ou seja, Clinton continua a lutar pela sobrevivência nos delegados, nos votos e agora, também nos superdelegados (apenas cerca de 20 de diferença), procurando passar a única mensagem possível, com a queda de Obama nas sondagens nacionais: ela é quem está em condições de derrotar MacCain em Novembro porque consolida o voto tradicional democrata.
Amanhã decorrem a primárias em Indiana e na Carolina do Norte. Ambas dão tendências contrárias, conforme o trend da Pollster, a primeira uma vantagem de Clinton entre 5% a 10%, na segunda, uma vantagem de Obama, igualmente, entre 5% a 10%.

Supeita-se que depois de amanhã nada mude. Ou melhor, serão certamente menos 2 primárias em que Clinton poderá ganhar vantagem. Ficam a faltar West Virgínia, Kentucky, Oregon, Porto Rico, Montana e Dakota do Sul, todas com um número de delegados em disputa já muito reduzido. Destas 6, Obama parece ter assegurado a vitória em 2 (Oregon e Montana). E o Chairman do Partido Democrata, Howard Dean, já avisou: depois das últimas primárias, a 3 de Junho, não há espaço para mais corridas. Alguém, no próximo mês, vai ter de ceder. Se a Sr.ª Clinton "under pressure" costuma patinar (primeiro com os tiros da bósnia, agora com as ameaças ao Irão), continuam as dúvidas sobre a surpreendente incapacidade de Obama ganhar o voto tradicional democrata (classe média/baixa). Não roam as unhas...

CHÁ QUENTE #362

Dos visionários do desenvolvimento e dos modelos de governação ... de direita? O CDS-PP Açores vai “propor, bater-se e lutar para que seja construída a Via Rápida do Oeste na ilha Terceira, como forma de combater a desertificação e estimular a economia da zona Oeste da ilha”. O povo açoriano deve continuar a agradecer penhorado?

CHÁ COM TORRADAS #234

Aumentam os combustíveis, aumentam os cereais, aumenta o arroz, aumentam os preços dos alimentos, aumenta a inflação, aumenta a dívida ao estrangeiro. Dias difíceis. Os pés assentes na terra. Falar verdade. Enfrentar o presente, prevenindo o futuro.

É d'HOMEM #124

"... Nem sei se sou Católico. Só conheço ódio, malvadez, inveja, vinda dos Católicos. Não sei de mais nada que cobardia e comodismo dos que se dizem Católicos não praticantes. Não leio senão horrores, intolerâncias, crimes, intrigas e mentiras da Igreja Católica. Nenhum dos seus vigários, e muito menos o Papa, me dá conta de fazer, exactamente, aquilo que o Cristo, que eles querem que seja Deus, rogou, pregou, implorou que se não fizesse. Onde entram os ouros do Vaticano e o tesouro do Santo Cristo na pregação de humildade do homem que, a ter sido Deus, podia ter tido quanto quisesse? Que Divindade católica, e não cristã, é essa que se deixa subornar pela autoflagelação, por promessas inconcebíveis de cumprir, por ofertas em numerário e capas bordadas a madrepérola e a safiras? Que bispo é esse que (...) tolera o medievalismo do meu pobre povo fanático, que o é, porque mais não sabe nem vez nenhuma foi conveniente que soubesse, sem que instrua os seus acólitos a dizer-lhe que, para o Santo Cristo, nada daquilo a que se sujeita é manifestação de fé, mas sim de idolatria? Que seita é essa que não permite que o andor onde segue o Cristo seja carregado por gente humilde, e o torne exclusivo da nata de uma sociedade que já não tem razão de existir senão de suas portas adentro e na celebração dos seus casamentos consanguíneos? Que clero é esse, o dessa seita, que, ao fim de percorrer a cidade, numa procissão de horas, oferece um beberete a restaurar as forças da Irmandade, mas não a de quem se arrastou de joelhos ou carregou pesos descomunais de círios?
Que gente é esta, meu Senhor Santo Cristo dos Milagres dos meus tempos de menino que, à sombra de festejar o teu nome e o teu martírio, se empanturra de carnes, de frangos e de vinho, nas dezenas de comedouros em redor da tua igreja? Que seita permite que ardam milhares de lâmpadas, noite dentro, durante quatro dias, numa terra onde ainda há fome e desespero, e onde cada recurso financeiro devia ser utilizado para limpá-la de salteadores, drogados, delinquentes e gente que se vende a céu aberto ou pela calada da noite?..."

Santo Cristo, por Armando Medeiros no Expresso das Nove desta semana.

CHÁ DAS CINCO #251 (Act.)

Estes senhores são Boris Johnson (Conservador), Ken Livingstone (Trabalhista e actual Mayor de Londres), Brian Paddick (Liberal Democrata). Quando até as sondagens não são fiáveis, quando se joga, também, o destino político do Primeiro-Ministro Gordon Brown, nesta terra sem debates, para quem gosta de debates, para quem gosta de projectos, para quem gosta de política, para quem olha o futuro, há que ver e ouvir hoje, às 19.00 (hora Açores) o último debate, antes da eleição de 1 de Maio, dos três principais candidatos à Câmara de Londres.

Nota: E o que mais impressiona é uma concepção democrática de abertura e proximidade que faz com que os candidatos a presidente de câmara de uma metrópole com mais de 7 milhões de habitantes estejam disponíveis para responder, em directo, às incómodas perguntas dos seus constituintes. Seremos assim tão diferentes?

CHÁ QUENTE #361

Dos Zum-zuns.

Zum-zun 1 - Zunzua-se que o PS nacional vai propor a retirada da menção "povo açoriano" e do "princípio do adquirido autonómico" da Proposta de Alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região. Devem ser manobras dos "deficitários autonómicos" de que falou Carlos César.

Zum-zun 2 - Zumzua-se que o PSD vai propor o adiamento da votação na especialidade Proposta de Alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região até que a situação da liderança do partido esteja clarificada. É coisa para não se resolver antes de 2009.

Zum-zun 3 - Zumzua-se que afinal o coração de Costa Neves está tripartido entre Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Santana Lopes de quem foi ministro. Na liderança do PSD/A há um homem de coração grande.

É d'HOMEM #123

"Como benfiquista e como patriota a minha esperança é que Chalana se candidate a líder do PSD"
Francisco Coelho, Presidente do Grupo Parlamentar do PS/A na Assembleia Legislativa da Região Autóoma dos Açores, no Telejornal de 24.04.08

CHÁ DAS CINCO #250

O Presidente da República cansou-se das palavras e passou aos factos. Percebendo que o país só pára e escuta perante duras evidências o PR muniu-se de provas e decidiu, no seu anual discurso comemorativo do 25 de Abril, partilhar com todos os Portugueses os resultados de um estudo sobre as atitudes e comportamentos políticos dos jovens em Portugal. Este Estudo encomendado pela Presidência da República à Universidade Católica, serve para confirmar e reforçar tudo aquilo que alguns, há muito, já fazem notar:
a) "os baixos níveis de envolvimento atitudinal, participação política e participação social e cívica dos portugueses, quando comparados com os prevalecentes dos países da nossa área geo-cultural (...) mais perto a este nível dos resultados encontrados nas novas democracias da Europa de Leste do que daqueles que prevalecem na generalidade dos países da Europa Ocidental."
b) "a prevalência de comparativamente baixos níveis de satisfação com o funcionamento do regime democrático, indicadores que sabemos serem sensíveis do desempenho económico mas que (por isso mesmo), se mantêm a níveis baixos em Portugal há já mais de uma década"
c) "uma predisposição a apoiar “reformas profundas” ou mesmo “mudanças radicais” na sociedade portuguesa, mas que não se traduz numa predisposição para o envolvimento e para a participação cívica e política."

Bem andou, pois, o Presidente da República, colocando-se em sintonia discursiva com o resto da nação e propondo um conjunto de iniciativas no sentido de procurar soluções. E mais acrescento que gostaria que o mesmo se tivesse passado nos Açores, com uma iniciativa da casa-mãe da democracia insulana, em que a Assembleia Legislativa promovesse, em conjunto com a Universidade dos Açores, uma avaliação sobre os comportamentos políticos dos açorianos face à autonomia democrática e à açorianidade. Julgo que o imobilismo nestes propósitos só se pode justificar num fundado receio dos resultados, é que, não sei se alguém já deu conta mas, ao contrário da restante Região política, a Assembleia Legislativa é o órgão com menos escrutínio público. Vá-se lá saber porquê...

CHÁ DAS CINCO #249

De como em terra de cegos quem tem olho seria Rei. Ou dos nados-mortos. O presidente do PDA anunciou que depois de "diversas reuniões" com dirigentes regionais do Partido Popular Monárquico, Partido da Nova Democracia e ainda independentes, ficou acordada uma coligação, que pretende "reunir forças e fazer uma frente democrática que permita eleger deputados" ao Parlamento açoriano. Ficou também aprovado convidar o deputado independente Paulo Gusmão para encabeçar este movimento eleitoral. Nada mais natural ver um independente a liderar três forças partidárias, por força dos 500 votos que, presume-se, conseguiria arregimentar para os lados de Ponta Garça. Para que se perceba melhor a ideia, PPM e PDA, tiveram, respectivamente, nas últimas regionais, os seguintes resultados globais: 276 e 248 votos. O PND só concorreu na nacionais de 2005 e obteve, na Região, 691 votos. Contudo, parece-me que a dita coligação, antes de nascer, já está morta, pois, Paulo Gusmão já anunciou, publica e expressamente, que "para que não restem equívocos ou tabus, comunico que não serei candidato nas próximas eleições à Assembleia Legislativa Regional dos Açores". Pelos vistos andou muito boa gente a ser bem enganada. Resta-lhes uma corvina esperança. Esperem sentados...

CHÁ QUENTE #360

"...a criação de um sector público mais aberto, inclusivo e produtivo, em consonância com uma boa governação, é um pré-requisito de garantia, tornando-se fundamental, também nesta área, o desenho de uma estratégia política forte e linear para vencer resistências e obstáculos, mudar mentalidades, forçar mudanças organizativas, promover os investimentos e manter uma perspectiva de longo prazo, sem descurar as solicitações diárias. Este Futuro não é, pois, amanhã."

O FUTURO É HOJE, publicado no passado domingo no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ COM TORRADAS #233 (Act.)

Fazer o quê? Face ao panorama político nacional. Nunca é demais sublinhar a importância da estabilidade política (não confundir com imobilismo político) para o desenvolvimento da Região. Nunca é demais avisar os políticos regionais que fazem contas com o calendário político nacional que, a qualquer momento, podem ficar descalços.

É d'HOMEM #122

Das notícias da RDP/A (8h30m). Ou como o PS/A tem gente que sabe, que deve falar e que se deve escutar.
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O XIII Congresso do PS/Açores arranca hoje. Apenas Dionísio Sousa, crítico, diz que "o PS/A chega a este congresso à beira de se perder. Para este socialista, antigo presidente da ALRAA, o PS/A hipotecou o seu património de ideias, não existindo para a política, limitando-se a suportar o Governo Regional. Considera, ainda, que "os independentes e os militantes de última hora procuram o poder e servem-se do PS/A que é hoje terra de ninguém."
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Álamo Meneses assegurou ontem, na Horta, que "o desequilíbrio verificado nas contas da Universidade dos Açores não se deve à sua tripolaridade". Referindo que "Se a tripolaridade é o problema, podemos resolvê-lo transformando em instituições de investigação os pólos da Horta e da Terceira" e considerando que "a academia açoriana não tem actividade científica nem pedagógica consentânea com o financiamento de que necessita".
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CHÁ COM TORRADAS #232 (Act.)

Não percebo com que fundamentação pode a Associação Agrícola de São Miguel levar a empresa Bell a tribunal. Sempre achei que o primeiro passo nesta matéria já devia ter sido dado, há alguns anos, junto da autoridade da concorrência por causa da cartelização dos preços. Hoje, com a posição divergente da Unileite, também por aí o caminho parece cheio de pedras.

[Adenda, 18.04.08]
Parece que a Associação Agrícola de São Miguel corrigiu o tiro. A intervenção da Autoridade da Concorrência pode ser importante, mas não é determinante. Boa sorte!

CHÁ QUENTE #359

Há dias assim, outros assado. Segundo a RDP/A os nossos Deputados querem mostrar serviço, "de preferência se as suas intervenções puderem ser transmitidas em directo na Comunicação Social". Ontem, duas rádios, que acompanham o plenário, foram aconselhadas a retirarem a informação afixada no exterior das suas cabines, que identificava que estavam a trabalhar em directo, para não condicionarem os trabalhos do Parlamento açoriano. Hom'essa, deixem-nos trabalhar, deixem-nos trabalhar!

CHÁ DAS CINCO #248

De Belém à Quinta da Vigia, com paragem no Palácio de São Lourenço. As verdades todas e as verdades-meias. Quando o Presidente da República (PR) diz que se quiser ter "grande protagonismo imediato" junto dos jornalistas pode tê-lo facilmente, mas que é muito provável que no caso de Alberto João Jardim (AJJ) "tenha muito pouca influência efectiva", está a dizer uma verdade. Na realidade, o relacionamento dos órgãos de soberania com os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, mais concretamente perante a conjuntura política e económica da Madeira, é um verdadeiro nó górdio que ata as mãos de Cavaco Silva. Que podem o Representante da República ou o PR fazer? Repreender publicamente AJJ? Consequências? Nenhuma! Ou seja, descrédito do poder central perante as Autonomias. Destituir AJJ? Consequências? O PSD/M faria cair a Assembleia e ganharia as eleições com votação ainda mais reforçada. Ou seja, descrédito do poder do PR. Dissolver a Assembleia? De novo, as mesmas consequências. Alguém tem dúvidas que o que, realmente, afectou AJJ nestes 30 anos foram os garrotes financeiros promovidos pelos Governos da República, primeiro com Cavaco Silva, agora, com José Sócrates? Por isso, até pode ser verdade que o Presidente da República, "em relação a muitas matérias, tem de manter o direito de reserva se quiser ser eficaz", mas, esta não é uma delas. Porquê? Porque a Madeira de AJJ continua com um PIB acima da média nacional e tem uma classe política que se renova legítima e democraticamente no voto popular. Se um dia isso, infelizmente, deixar de acontecer, certamente teremos o Senhor Presidente da República, qualquer que ele seja, a fazer repreensões públicas, ou intervenções "constitucionalmente balizadas", sobre os dirigentes políticos mdeirenses. Até lá, a Madeira é mais autónoma do que alguns senhores de Lisboa alguma vez pensaram. Habituem-se...

CHÁ DAS CINCO #247

Digam o que disserem da Itália política mas a verdade é que a afluência às urnas nestas eleições foi de cerca de 80,8%, apenas, menos 2,8% do que há 2 anos. E não será, certamente, a possibilidade de ter dois dias (ontem até às 22h e hoje até às 15h) para exercer o direito de voto que explica toda a mobilização. Vai uma apostinha como, em Outubro próximo, a Região não chega aos 50% de afluência às urnas?

CHÁ DAS CINCO #246

Em Agosto do ano passado escrevi OS UNS E OS OUTROS defendendo que "o sistema político-partidário regional está bloqueado". Na defesa dessa tese argumentei, entre outras, que "caberia ao partido do governo assumir uma atitude pró-activa face aos movimentos globais forçando a renovação programática e, consequentemente, as políticas de governação", ao que acresci não estar esse papel a ser desenvolvido pelo PS/Açores "seja porque os respectivos partidos não estão estruturados para, democraticamente, assumirem a renovação de políticas numa sequência ascendente (cidadão-militante-dirigente), seja porque o exercício do poder esgota os melhores activos partidários". Da análise das (e)moções que se avizinham, ou seja, lendo a MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLITICA GLOBAL - Fazer Sempre mais Sempre melhor, cujo primeiro subscritor é Carlos César, e que vai ser votada no congresso do próximo fim-de-semana, face ao que já escrevi posso concluir o seguinte:
a) O PS/A assume a sua incapacidade de produzir novo pensamento no âmbito exclusivo das suas estruturas internas e dos seus militantes;
b) O PS/A pretende assumir-se como única força política capaz de mobilizar a sociedade civil açoriana para o debate sobre as temáticas regionais, retirando-as do mero debate de âmbito político-partidário;

c) O PS/A assume, finalmente, como prioridade programática que a consolidação de um projecto social global para a Região implica a definição de um novo quadro no âmbito autárquico.
Ou seja, Carlos César não pode dispensar os melhores activos socialistas para outras tarefas que não sejam as da governação, Carlos César, acompanhando o pulsar dos tempos, quer "uma" sociedade civil a pensar os Açores antes que haja "outra" sociedade civil a pensar o governo PS/A (porque já lá vão 12 anos), Carlos César, assume o nível autárquico como o futuro verdadeiro desafio para o PS/A. Espero que as moções sectoriais desmintam as minhas conclusões quanto à falência programática das estruturas socialistas. Para os mais curiosos (já que se contam pelos dedos os que a lerão na íntegra) deixo os excertos da Moção, que considero, verdadeiramente, relevantes:
"...há cada vez mais distanciamento de visões unívocas sobre as prioridades estabelecidas pelos partidos. O PS/Açores deve ter isso em consideração procedendo, nomeadamente, a uma desmultiplicação dos seus interesses e mensagens políticas..." (pag. 13)

"...há que ousar e descobrir novas maneiras de seduzir e envolver os cidadãos na vida política partidária. E a nossa proposta é que ela, começando pela gestão e pela conduta do PS/Açores, deve ser mesmo menos partidária!..." (pag. 14)

"...O PS/Açores deve assim prosseguir na senda da abertura e disponibilidade à colaboração dos cidadãos sem filiação partidária, devendo chamá-los ao debate e aos lugares institucionais do Parlamento e do Governo, num contrato de cidadania a incentivar e a cumprir (...) O PS/Açores passará a realizar uma “Conferencia Anual sobre o Estado da Região”, na qual se pretende fazer representar os mais variados sectores da sociedade açoriana e os esforços mais isentos que proporcionem uma monitorização das politicas governativas na Região..." (pag. 15)

"...Afigura-se, aliás, recomendável, para melhorar respostas a desafios juvenis que dependem de uma acção conjugada e de decisões com acentuada interdepartamentalidade, que a tutela governamental do sector seja reposicionada de modo a potenciar a sua eficiência e transversalidade..." (pag. 17)

"...Os jovens de hoje têm de estar aptos a uma vida em “banda larga”..." (pag. 17)

"...os representantes eleitos nas listas do PS/Açores – seja no parlamento nacional, seja no europeu - têm como principal dever a defesa intransigente dos Açores e dos açorianos, tarefa essa que devem desempenhar em conjugação efectiva com a sua estrutura partidária proponente e no conhecimento das opções dos órgãos de governo próprio da Região..." (pags. 20-21)

"...O PS/Açores está consciente do deficit, que subsiste, de conhecimento e compreensão da realidade autonómica por parte dos partidos nacionais incluindo sectores e personalidades dos meios dirigentes do PS/Nacional..." (pag. 23)

"...A capacidade de nos auto reconhecermos e nos auto estimarmos, tendo como ponto de partida os nossos valores e as nossas crenças, como elementos centrais da nossa cultura identificadora são sinónimos de Desenvolvimento e Liberdade. Temos tido a capacidade de interrogar todas as novas possibilidades..." (pag. 25)

"...são as ilhas atlânticas que conferem ao nosso País a dimensão territorial e marítima (...) lhe confere a centralidade atlântica que lhe tem permitido continuar a ser um necessário e relevante interlocutor na cena política internacional, dando-lhe ainda, do mesmo passo, a dimensão que o livra de ser um Estado-quase-Exíguo..." (pag. 27)

"...As Pessoas, a Economia e o Ambiente são os principais vectores de sustentabilidade autonómica sobre os quais assentam a nossa condição insular e em relação aos quais o PS/Açores deve desenvolver as mais apuradas reflexões, esforços e decisões..." (pag. 38)

"...Uma Região assim não se limita – sente-se parte do mundo, abre portas e desafia os horizontes! É deste modo que o PS/Açores assume a dimensão açoriana..." (pag. 44)

"...Será constituído, ao nível partidário e neste âmbito, o Observatório Internacional do PS/Açores, que mobilizará o partido na definição do conceito externo da Região e na preparação de iniciativas políticas nas diversas vertentes dessa inserção, incluindo acordos e parcerias..." (pag. 45)

"...Para o PS/Açores importa, todavia, protagonizar com maior clareza um momento de viragem no paradigma de desenvolvimento regional..." (pag. 50)

"...O PS/Açores entende que na próxima legislatura deverão ser revigoradas as acções de atracção de investidores e capitais externos..." (pag. 55)

"...um Plano Estratégico para a Coesão dos Açores, onde serão definidos as estratégias operacionais de desenvolvimento de cada uma das Ilhas de menor dimensão e os sectores estratégicos de investimento que promovam a criação de emprego qualificado, a criação de nichos de mercado de actividades especializadas por concelho e a criação de programas específicos de captação de população e de técnicos especializados..." (pags. 57-58)

"...o PS/Açores é favorável a um reforço das competências e atribuições do poder local – designadamente em domínios de interface com a administração regional – que não enfraqueça o poder autonómico (...) O PS/Açores deve, inclusive, defender, com efeitos jurídico-constitucionais futuros no âmbito do aprofundamento da autonomia regional, uma tutela mais abrangente da administração regional em relação à local do que a actualmente existente, pois, de igual modo, esta última apresenta especificidades no arquipélago que justificam um enquadramento parcialmente diferenciado e, em consequência, a intervenção nesses domínios do poder legislativo regional..." (pgs. 59-60)

"...o PS/Açores deve contrariar as tendências distributivas de competências e atribuições que têm transformado as Juntas de Freguesia numa espécie de comissões de moradores sem orçamentos dignos e funções compagináveis com a sua legitimidade e responsabilidade eleitoral..." (pag. 61)

"...importa que a escolha dos candidatos reflicta ao nível local a plataforma social mais ampla que o PS representa a nível regional, e que, nos casos em que se considere que a nossa gestão não atingiu a qualidade que era exigível, ou que almejávamos, assumamos claramente novas propostas e novos protagonistas para a melhorar..." (pag. 61)

"...os “Estados Gerais do Poder Local na Autonomia Açoriana” onde, numa perspectiva de abordagem regional, redefina, na sua transversalidade, o projecto autárquico de inspiração do PS..." (pag. 62)

"...as autarquias (municípios e freguesias) devem aspirar à colaboração com o Governo e o Governo com as autarquias, o que, apesar de diferenças enfáticas ou políticas, deve ser concretizado através do que o PS/Açores designa como “Projectos Locais de Interesse Comum”, visando conseguir melhores resultados com menos meios, em áreas seleccionadas..." (pag. 64)

"...justificar-se-á, na opinião do PS/Açores, a instalação de um Observatório da Cooperação entre a Administração Regional e Local nos Açores, com funções de avaliação e composição multirepresentativa, e, ainda, a criação, a um nível orgânico superestrutural sustentável, de um departamento predominantemente vocacionado para a identificação, articulação e operacionalização dos Projectos Locais de Interesse Comum." (pags. 65-66)

CHÁ COM TORRADAS #231

O artigo 92.º da Proposta de Revisão de Estatuto Político-Administrativo, que prevê um novo estatuto remuneratório para os Deputados, tem feito correu muita tinta e tem dado motivo para muita intervenção pública, a maioria, diga-se, descontextualizada ou inopinada (veja-se a intervenção do SINTAP/Açores).
Em primeiro lugar, o erro da Proposta não é material. Ou seja, nada impede, constitucionalmente, que os Deputados Açorianos se aumentem como bem entenderem (aliás a fórmula de indexação que utilizaram é perfeitamente adequada). Assim, defender a sua "queda", simplesmente por pressão da opinião publicada, é que será perfeitamente desajustado.
Segundo, o erro da proposta é fazer essa previsão no articulado do Estatuto e não num diploma regional. Como já defendi na análise crítica ao documento "Bastar-nos-ia uma norma de enquadramento, com a consagração do direito a remuneração a abono de despesas de representação e a ajudas de custo, cujos quantitativos seriam a definir em decreto legislativo."
Terceiro, quando se pensa o estatuto remuneratório dos cargos políticos deve fazer-se tendo em conta em que medida o mesmo pode ser uma solução e não um problema para a democracia em que se contextualiza. Ou seja, a meu ver, as soluções encontradas nesta matéria podem dar um contributo para uma questão antiga no sistema político que é a da atractividade dos cargos eleitos para uma elite que já não se satisfaz com o cântico romântico do "serviço público".
Quarto, questão colateral, mas importante numa abordagem integrada, é a da necessidade de previsão, no âmbito do Estatuto dos titulares de cargos políticos na Região, de um período de nojo, a que devem obedecer as nomeações para altos cargos públicos, após a saída dos cargos executivos.
Foram estas premissas que fundamentaram a minha propositura, no âmbito de uma Proposta de Revisão do Estatuto Político-Administrativo. Há quem prefira falar por tudo e por nada, continuo a defender a causa de que melhor que falar há que propor.
Artigo 80.º
Titulares de cargos políticos
(...)
2 - Aplica-se aos titulares dos órgãos de governo próprio da Região o estatuto remuneratório, que compreende vencimento e despesas de representação, constante de decreto legislativo regional sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
3 - Os Deputados à Assembleia Legislativa percebem mensalmente um vencimento correspondente ao que auferiam na data da eleição, até ao limite do vencimento do Presidente da Assembleia Legislativa.
4- No exercício das suas funções ou por causa delas, os titulares de cargos políticos têm direito a subsídios de transporte e ajudas de custo e seguros correspondentes, a definir em diploma próprio.
(...)
7- A cessação do mandato como membro do governo regional implica um impedimento, durante 5 anos, para o exercício de altos cargos públicos em áreas da sua tutela.

[Adenda, 15h]
Ainda sobre a proposta de Revisão, subscrevo a maioria das críticas do Dr. Álvaro Monjardino no seu PRINCÍPIOS, DIREITOS E ASPIRAÇÕES de ontem.

CHA QUENTE #358

Novos sinais da "nova esquerda reformadora". O socialista José Luis Zapatero apresentou hoje, oficialmente, a composição do seu novo Governo. Depois de um primeiro governo paritário, que deu ao PSOE a maior votação de sempre, há, pela primeira vez no Governo de Espanha, mais mulheres do que homens. No grupo de nove mulheres e oito homens, Zapatero, introduz 5 caras novas, 2 devido à criação do Ministério da Igualdade e do Ministério da Investigação e Desenvolvimento, reconduz como primeira vice-presidente e porta-voz Maria Teresa Fernandez de la Vega e catapulta Carme Chacon, de 37 anos, de ministra da Habitação para a primeira mulher em toda a história espanhola a liderar a pasta da Defesa. Algo me diz que o futuro do PSOE passará por esta Senhora.

Entretanto, num mundo que parece não ser o nosso, acontecem violentos confrontos na capital do Bangladesh entre a polícia e radicais islâmicos, que contestam planos do governo para dar igualdade de direitos às mulheres.

CHÁ COM TORRADAS #230

Do bailarico que se inicia. O jornal "A União" faz chamada de primeira página com a notícia "Os independentes António Maio e Vânia Paim deverão figurar nas listas do PS, pelo círculo eleitoral da ilha Terceira, às legislativas regionais de Outubro". Dentro dos possíveis irei dando conta das muitas danças que se avizinham...

PURO PRAZER #315

Há coisa de 3 anos escrevi, no Suplemento de Cultura do Açoriano Oriental, Gonçalo M. Tavares (em 1488 caracteres), acompanhando a Revista/LER na crítica como “a maior revelação literária portuguesa dos últimos anos”. Hoje poderia escrever "é maior certeza literária da língua portuguesa portuguesa nos últimos anos", e se estivesse em Ponta Delgada, pelas 20.30h, iria à Livraria Solmar agradecer-lhe pelo melhor livro de poesia (Investigações. Novalis) e melhor romance (Jerusalém), em língua portuguesa, que pude ler neste novo milénio. Obrigado Gonçalo M. Tavares.

CHÁ QUENTE #357

Considera que foi criado um novo tipo de jornalismo através dos blogues?
Jornalismo é jornalismo. Descobrir factos e histórias. Verificá-los. Dizê-los. Obter reacções. Se se compreendeu mal uma coisa, ser transparente e corrigi-la. Porém, nos últimos anos muito do jornalismo clássico perdeu parte disso. Os factos nem sempre são verificados. Artigos importantes não são publicados porque, bem, o espaço foi ocupado por uma fotografia da Britney Spears. A tentativa constante de informar tendo em conta "os dois lados" de um assunto diluiu muita da credibilidade dos "media", porque muitas histórias não têm de facto dois lados. Por isso os blogues e a Internet surgiram como um canal alternativo. Aquilo que é bom está de facto a reinventar é o jornalismo.
(...)
A web é um susto para as empresas de meios de informação tradicionais?
Sim, estão assustadas. Principalmente porque o modelo que está a perder força motriz - os meios tradicionais de difusão, os jornais e a televisão - é um dos que tem um modelo de negócios sólido, feito de uma combinação de publicidade e de assinaturas, embora o modelo que está a crescer - o online - ainda não seja um modelo de negócios sólido. A verdadeira questão é: quem pagará no futuro o bom jornalismo? E lembre-se que bom jornalismo não tem só a ver com venda de jornais: é o sangue que corre nas veias de uma democracia.

Excertos de uma entrevista do Expresso a Bruno Giussani, considerado um "guru" da web e das novas tecnologias.

CHÁ DAS CINCO #245

Abril é tão bom mês como outro qualquer, a primeira Tourada à Corda da Ilha Terceira vai realizar-se a 28 de Abril, antecipando em três dias a tradicional abertura oficial. São os Terceirenses no seu melhor, e não há Grupo de Amigos que lhes valha...