CHÁ COM TORRADAS #237

Atenção, porque há sempre alguém a pensar melhor. Tendo como pano de fundo factores como a elevada taxa de pobreza infantil, o desemprego e o baixo nível de escolarização dos pais, o Conselho Nacional de Educação elaborou um Estudo sobre “A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos”, que se destaca pela crítica fundamentada à falta de apoio às famílias na educação dos filhos. O Estudo, assumindo que o período dos 0 aos 12 anos, teve em conta uma lógica de desenvolvimento – até à puberdade – e uma lógica educativa – a oferta de uma formação de base a partir da qual se podem e devem construir percursos alternativos de formação com alguma flexibilidade e orientação de interesses -, tem claros objectivos: a) caracterizar a situação portuguesa; b) comparar a situação portuguesa com a situação noutros países; c) perspectivar novos rumos e lançar diversas propostas para melhorar a qualidade do ensino ministrado às crianças até aos 12 anos. Aqui, sublinho, na faixa etária dos zero aos 3 anos, a necessidade de programas de actividades com uma intencionalidade educativa mais explícita ou melhor oferta de ocupação dos tempos livres.

CHÁ COM TORRADAS #236

Atenção, porque há sempre alguém a fazer melhor. A Câmara Municipal de Vila Real tem sido apontada como exemplo de autarquia familiarmente responsável. Há dois anos, o município aprovou o cartão de família numerosa (três ou + filhos), com direito a apoio social escolar, redução de 50% nas refeições escolares, desconto de 50% em todas as classes do conservatório regional de música e das piscinas municipais e também descontos nas taxas de água, saneamento e lixo.

CHÁ DAS CINCO #253

Dos dias que correm. Lembrar que: a cada frente, o seu verso.

CHÁ COM TORRADAS #235

"...A indiferença cívica, o egoísmo, o comodismo, o conformismo e o imediatismo criam condições para a decadência. Resta saber se já estamos perante graves sintomas que suscitam mudanças profundas. Se foram os «soixante-huitards» os autores do mundo de hoje, foram eles, também, quem nos legou a solução. É o inconformismo que deve prevalecer. Um inconformismo capaz de valorizar a liberdade e a responsabilidade, a autonomia e a coesão social. Também nos Açores devemos perceber que é sempre possível pior."

«1968» REVISITADO, ontem no Diário Insular e n' O Bule do Chá

POST(AL) AUTONÓMICO #34

Nunca tive grande fé que a menção "Povo Açoriano" passasse imaculada no crivo dos zelotas da Assembleia da República. Todas a revisões constitucionais e estatutárias representam um Tempo, ainda que muitas não respeitem o seu Tempo e poucas o Tempo que há-de vir. A revisão estatutária de 2008 representa o Tempo que devia ter sido, o da revisão de 1998, uma revisão sem Tempo e por isso sem História. Assim, os méritos desta revisão são os méritos de um futuro que é passado. Excepto na função legislativa, que decorre directamente da revisão constitucional de 2004, a maioria das soluções propostas teria validade em 1998. E se assim tivesse sido, hoje, o Tempo do "Povo Açoriano" seria, certamente, outro. A tristeza da constatação, não tolhe a esperança e vontade de que os méritos de um futuro que será presente chegue a seu Tempo, pelas mãos dos que amam a sua terra, mais do que a sua carreira, não desistem nem se comprometem. Tem sido assim, o Tempo deste "Povo Açoriano". Eis que, contrariamente ao que alguns possam esperar, esteja a olhar para a recente celeuma com o desprendimento suficiente para procurar resolver as únicas duas questões que, neste Tempo, me parecem relevantes:

a) Haverá legitimidade política e institucional para a Assembleia da República fazer alterações à Proposta de Estatuto Político-Administrativo enviada pela Assembleia Legislativa da Região, sem fundamentação constitucional?

b) Estão os órgãos de governo próprio conscientes e estruturados para executar, cabalmente, o paradigma Estatutário que em breve será aprovado?

Uma resposta negativa às duas perguntas poderá implicar a consciência de que politicamente vivemos o Tempo de 1986, estruturalmente vivemos um Tempo anterior a 1998.

PS. a talho de foice, e para memória futura: pobo galego, pueblo catalán, pueblo canario, pueblo de las provincias valencianas, pueblo andaluz, pueblo aragonés, pueblo extremeño, pobles de les Illes, pueblo navarro, etc... Povo Açoriano, uma questão de Tempo.

CHÁ QUENTE #363

Do inconformismo que nos resta. É aproveitar. O Presidente da República reuniu-se com cerca de 30 dirigentes de Associações de Juventude para debater o tema da participação cívica e política dos jovens e as razões que os motivam ou afastam de um maior envolvimento.
Os participantes no encontro reuniram-se em grupos de trabalho que abordaram as temáticas dos jovens e as políticas local, nacional, e europeia e internacional, após o que, novamente em plenário, submeteram os textos que redigiram a uma discussão colectiva produzindo um documento com um conjunto de recomendações, das quais destaco:
Recomendações ao Presidente
- Distinguir pela exposição pública os projectos e a participação política da juventude.
Recomendações ao Governo
- Integrar a formação cívica nos planos curriculares, sobretudo ao nível do primeiro ciclo, de uma forma mais evidente.
Recomendações às Autarquias (Municípios e Freguesias)
- Orçamentos participativos, envolvimento dos jovens nos processos de decisão e promoção da co-gestão.
Recomendações às Instituições de ensino
- Valorização da participação cívica e política, nomeadamente através da atribuição de créditos e certificação de competências nos cursos aos dirigentes políticos e associativos.

CHÁ DAS CINCO #252

USA2008, actualização possível antes de outra 3.feira

Pois é, os Democratas é que animam a malta. Depois do Reverendo Wright, dos comentários infelizes sobre os americanos, a fé e as armas, a má prestação no debate da ABC e da derrota por 10 pontos na Pensilvânia dizem as crónicas que a campanha de Obama bateu no fundo. Dizem as crónicas e as sondagens nacionais que mostram uma subida de Clinton e uma vantagem de MacCain face a Obama (ver tendência diária da Gallup).

Mas há algo que não bate certo. Se é verdade que Obama teve um mês de Abril muito difícil, o certo é que continua a haver uma consolidada movimentação em seu favor do lado dos superdelegados e até Karl Rove lhe dá conselhos. Saberão eles mais que muitos de nós? Por outro lado a derrota da Pensilvânia foi mais psicológica que matemática, na verdade, Obama apenas perdeu para Hillary entre 10-15 delegados, mantendo uma vantagem de 160. Ou seja, Clinton continua a lutar pela sobrevivência nos delegados, nos votos e agora, também nos superdelegados (apenas cerca de 20 de diferença), procurando passar a única mensagem possível, com a queda de Obama nas sondagens nacionais: ela é quem está em condições de derrotar MacCain em Novembro porque consolida o voto tradicional democrata.
Amanhã decorrem a primárias em Indiana e na Carolina do Norte. Ambas dão tendências contrárias, conforme o trend da Pollster, a primeira uma vantagem de Clinton entre 5% a 10%, na segunda, uma vantagem de Obama, igualmente, entre 5% a 10%.

Supeita-se que depois de amanhã nada mude. Ou melhor, serão certamente menos 2 primárias em que Clinton poderá ganhar vantagem. Ficam a faltar West Virgínia, Kentucky, Oregon, Porto Rico, Montana e Dakota do Sul, todas com um número de delegados em disputa já muito reduzido. Destas 6, Obama parece ter assegurado a vitória em 2 (Oregon e Montana). E o Chairman do Partido Democrata, Howard Dean, já avisou: depois das últimas primárias, a 3 de Junho, não há espaço para mais corridas. Alguém, no próximo mês, vai ter de ceder. Se a Sr.ª Clinton "under pressure" costuma patinar (primeiro com os tiros da bósnia, agora com as ameaças ao Irão), continuam as dúvidas sobre a surpreendente incapacidade de Obama ganhar o voto tradicional democrata (classe média/baixa). Não roam as unhas...

CHÁ QUENTE #362

Dos visionários do desenvolvimento e dos modelos de governação ... de direita? O CDS-PP Açores vai “propor, bater-se e lutar para que seja construída a Via Rápida do Oeste na ilha Terceira, como forma de combater a desertificação e estimular a economia da zona Oeste da ilha”. O povo açoriano deve continuar a agradecer penhorado?

CHÁ COM TORRADAS #234

Aumentam os combustíveis, aumentam os cereais, aumenta o arroz, aumentam os preços dos alimentos, aumenta a inflação, aumenta a dívida ao estrangeiro. Dias difíceis. Os pés assentes na terra. Falar verdade. Enfrentar o presente, prevenindo o futuro.

É d'HOMEM #124

"... Nem sei se sou Católico. Só conheço ódio, malvadez, inveja, vinda dos Católicos. Não sei de mais nada que cobardia e comodismo dos que se dizem Católicos não praticantes. Não leio senão horrores, intolerâncias, crimes, intrigas e mentiras da Igreja Católica. Nenhum dos seus vigários, e muito menos o Papa, me dá conta de fazer, exactamente, aquilo que o Cristo, que eles querem que seja Deus, rogou, pregou, implorou que se não fizesse. Onde entram os ouros do Vaticano e o tesouro do Santo Cristo na pregação de humildade do homem que, a ter sido Deus, podia ter tido quanto quisesse? Que Divindade católica, e não cristã, é essa que se deixa subornar pela autoflagelação, por promessas inconcebíveis de cumprir, por ofertas em numerário e capas bordadas a madrepérola e a safiras? Que bispo é esse que (...) tolera o medievalismo do meu pobre povo fanático, que o é, porque mais não sabe nem vez nenhuma foi conveniente que soubesse, sem que instrua os seus acólitos a dizer-lhe que, para o Santo Cristo, nada daquilo a que se sujeita é manifestação de fé, mas sim de idolatria? Que seita é essa que não permite que o andor onde segue o Cristo seja carregado por gente humilde, e o torne exclusivo da nata de uma sociedade que já não tem razão de existir senão de suas portas adentro e na celebração dos seus casamentos consanguíneos? Que clero é esse, o dessa seita, que, ao fim de percorrer a cidade, numa procissão de horas, oferece um beberete a restaurar as forças da Irmandade, mas não a de quem se arrastou de joelhos ou carregou pesos descomunais de círios?
Que gente é esta, meu Senhor Santo Cristo dos Milagres dos meus tempos de menino que, à sombra de festejar o teu nome e o teu martírio, se empanturra de carnes, de frangos e de vinho, nas dezenas de comedouros em redor da tua igreja? Que seita permite que ardam milhares de lâmpadas, noite dentro, durante quatro dias, numa terra onde ainda há fome e desespero, e onde cada recurso financeiro devia ser utilizado para limpá-la de salteadores, drogados, delinquentes e gente que se vende a céu aberto ou pela calada da noite?..."

Santo Cristo, por Armando Medeiros no Expresso das Nove desta semana.

CHÁ DAS CINCO #251 (Act.)

Estes senhores são Boris Johnson (Conservador), Ken Livingstone (Trabalhista e actual Mayor de Londres), Brian Paddick (Liberal Democrata). Quando até as sondagens não são fiáveis, quando se joga, também, o destino político do Primeiro-Ministro Gordon Brown, nesta terra sem debates, para quem gosta de debates, para quem gosta de projectos, para quem gosta de política, para quem olha o futuro, há que ver e ouvir hoje, às 19.00 (hora Açores) o último debate, antes da eleição de 1 de Maio, dos três principais candidatos à Câmara de Londres.

Nota: E o que mais impressiona é uma concepção democrática de abertura e proximidade que faz com que os candidatos a presidente de câmara de uma metrópole com mais de 7 milhões de habitantes estejam disponíveis para responder, em directo, às incómodas perguntas dos seus constituintes. Seremos assim tão diferentes?

CHÁ QUENTE #361

Dos Zum-zuns.

Zum-zun 1 - Zunzua-se que o PS nacional vai propor a retirada da menção "povo açoriano" e do "princípio do adquirido autonómico" da Proposta de Alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região. Devem ser manobras dos "deficitários autonómicos" de que falou Carlos César.

Zum-zun 2 - Zumzua-se que o PSD vai propor o adiamento da votação na especialidade Proposta de Alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região até que a situação da liderança do partido esteja clarificada. É coisa para não se resolver antes de 2009.

Zum-zun 3 - Zumzua-se que afinal o coração de Costa Neves está tripartido entre Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Santana Lopes de quem foi ministro. Na liderança do PSD/A há um homem de coração grande.

É d'HOMEM #123

"Como benfiquista e como patriota a minha esperança é que Chalana se candidate a líder do PSD"
Francisco Coelho, Presidente do Grupo Parlamentar do PS/A na Assembleia Legislativa da Região Autóoma dos Açores, no Telejornal de 24.04.08

CHÁ DAS CINCO #250

O Presidente da República cansou-se das palavras e passou aos factos. Percebendo que o país só pára e escuta perante duras evidências o PR muniu-se de provas e decidiu, no seu anual discurso comemorativo do 25 de Abril, partilhar com todos os Portugueses os resultados de um estudo sobre as atitudes e comportamentos políticos dos jovens em Portugal. Este Estudo encomendado pela Presidência da República à Universidade Católica, serve para confirmar e reforçar tudo aquilo que alguns, há muito, já fazem notar:
a) "os baixos níveis de envolvimento atitudinal, participação política e participação social e cívica dos portugueses, quando comparados com os prevalecentes dos países da nossa área geo-cultural (...) mais perto a este nível dos resultados encontrados nas novas democracias da Europa de Leste do que daqueles que prevalecem na generalidade dos países da Europa Ocidental."
b) "a prevalência de comparativamente baixos níveis de satisfação com o funcionamento do regime democrático, indicadores que sabemos serem sensíveis do desempenho económico mas que (por isso mesmo), se mantêm a níveis baixos em Portugal há já mais de uma década"
c) "uma predisposição a apoiar “reformas profundas” ou mesmo “mudanças radicais” na sociedade portuguesa, mas que não se traduz numa predisposição para o envolvimento e para a participação cívica e política."

Bem andou, pois, o Presidente da República, colocando-se em sintonia discursiva com o resto da nação e propondo um conjunto de iniciativas no sentido de procurar soluções. E mais acrescento que gostaria que o mesmo se tivesse passado nos Açores, com uma iniciativa da casa-mãe da democracia insulana, em que a Assembleia Legislativa promovesse, em conjunto com a Universidade dos Açores, uma avaliação sobre os comportamentos políticos dos açorianos face à autonomia democrática e à açorianidade. Julgo que o imobilismo nestes propósitos só se pode justificar num fundado receio dos resultados, é que, não sei se alguém já deu conta mas, ao contrário da restante Região política, a Assembleia Legislativa é o órgão com menos escrutínio público. Vá-se lá saber porquê...

CHÁ DAS CINCO #249

De como em terra de cegos quem tem olho seria Rei. Ou dos nados-mortos. O presidente do PDA anunciou que depois de "diversas reuniões" com dirigentes regionais do Partido Popular Monárquico, Partido da Nova Democracia e ainda independentes, ficou acordada uma coligação, que pretende "reunir forças e fazer uma frente democrática que permita eleger deputados" ao Parlamento açoriano. Ficou também aprovado convidar o deputado independente Paulo Gusmão para encabeçar este movimento eleitoral. Nada mais natural ver um independente a liderar três forças partidárias, por força dos 500 votos que, presume-se, conseguiria arregimentar para os lados de Ponta Garça. Para que se perceba melhor a ideia, PPM e PDA, tiveram, respectivamente, nas últimas regionais, os seguintes resultados globais: 276 e 248 votos. O PND só concorreu na nacionais de 2005 e obteve, na Região, 691 votos. Contudo, parece-me que a dita coligação, antes de nascer, já está morta, pois, Paulo Gusmão já anunciou, publica e expressamente, que "para que não restem equívocos ou tabus, comunico que não serei candidato nas próximas eleições à Assembleia Legislativa Regional dos Açores". Pelos vistos andou muito boa gente a ser bem enganada. Resta-lhes uma corvina esperança. Esperem sentados...

CHÁ QUENTE #360

"...a criação de um sector público mais aberto, inclusivo e produtivo, em consonância com uma boa governação, é um pré-requisito de garantia, tornando-se fundamental, também nesta área, o desenho de uma estratégia política forte e linear para vencer resistências e obstáculos, mudar mentalidades, forçar mudanças organizativas, promover os investimentos e manter uma perspectiva de longo prazo, sem descurar as solicitações diárias. Este Futuro não é, pois, amanhã."

O FUTURO É HOJE, publicado no passado domingo no Diário Insular e n' O Bule do Chá

CHÁ COM TORRADAS #233 (Act.)

Fazer o quê? Face ao panorama político nacional. Nunca é demais sublinhar a importância da estabilidade política (não confundir com imobilismo político) para o desenvolvimento da Região. Nunca é demais avisar os políticos regionais que fazem contas com o calendário político nacional que, a qualquer momento, podem ficar descalços.

É d'HOMEM #122

Das notícias da RDP/A (8h30m). Ou como o PS/A tem gente que sabe, que deve falar e que se deve escutar.
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O XIII Congresso do PS/Açores arranca hoje. Apenas Dionísio Sousa, crítico, diz que "o PS/A chega a este congresso à beira de se perder. Para este socialista, antigo presidente da ALRAA, o PS/A hipotecou o seu património de ideias, não existindo para a política, limitando-se a suportar o Governo Regional. Considera, ainda, que "os independentes e os militantes de última hora procuram o poder e servem-se do PS/A que é hoje terra de ninguém."
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Álamo Meneses assegurou ontem, na Horta, que "o desequilíbrio verificado nas contas da Universidade dos Açores não se deve à sua tripolaridade". Referindo que "Se a tripolaridade é o problema, podemos resolvê-lo transformando em instituições de investigação os pólos da Horta e da Terceira" e considerando que "a academia açoriana não tem actividade científica nem pedagógica consentânea com o financiamento de que necessita".
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CHÁ COM TORRADAS #232 (Act.)

Não percebo com que fundamentação pode a Associação Agrícola de São Miguel levar a empresa Bell a tribunal. Sempre achei que o primeiro passo nesta matéria já devia ter sido dado, há alguns anos, junto da autoridade da concorrência por causa da cartelização dos preços. Hoje, com a posição divergente da Unileite, também por aí o caminho parece cheio de pedras.

[Adenda, 18.04.08]
Parece que a Associação Agrícola de São Miguel corrigiu o tiro. A intervenção da Autoridade da Concorrência pode ser importante, mas não é determinante. Boa sorte!

CHÁ QUENTE #359

Há dias assim, outros assado. Segundo a RDP/A os nossos Deputados querem mostrar serviço, "de preferência se as suas intervenções puderem ser transmitidas em directo na Comunicação Social". Ontem, duas rádios, que acompanham o plenário, foram aconselhadas a retirarem a informação afixada no exterior das suas cabines, que identificava que estavam a trabalhar em directo, para não condicionarem os trabalhos do Parlamento açoriano. Hom'essa, deixem-nos trabalhar, deixem-nos trabalhar!