quarta-feira, abril 30
CHÁ COM TORRADAS #234
segunda-feira, abril 28
É d'HOMEM #124
Que gente é esta, meu Senhor Santo Cristo dos Milagres dos meus tempos de menino que, à sombra de festejar o teu nome e o teu martírio, se empanturra de carnes, de frangos e de vinho, nas dezenas de comedouros em redor da tua igreja? Que seita permite que ardam milhares de lâmpadas, noite dentro, durante quatro dias, numa terra onde ainda há fome e desespero, e onde cada recurso financeiro devia ser utilizado para limpá-la de salteadores, drogados, delinquentes e gente que se vende a céu aberto ou pela calada da noite?..."
Santo Cristo, por Armando Medeiros no Expresso das Nove desta semana.
CHÁ DAS CINCO #251 (Act.)
Nota: E o que mais impressiona é uma concepção democrática de abertura e proximidade que faz com que os candidatos a presidente de câmara de uma metrópole com mais de 7 milhões de habitantes estejam disponíveis para responder, em directo, às incómodas perguntas dos seus constituintes. Seremos assim tão diferentes?
sexta-feira, abril 25
CHÁ QUENTE #361
Dos Zum-zuns.
Zum-zun 1 - Zunzua-se que o PS nacional vai propor a retirada da menção "povo açoriano" e do "princípio do adquirido autonómico" da Proposta de Alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região. Devem ser manobras dos "deficitários autonómicos" de que falou Carlos César.
Zum-zun 2 - Zumzua-se que o PSD vai propor o adiamento da votação na especialidade Proposta de Alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região até que a situação da liderança do partido esteja clarificada. É coisa para não se resolver antes de 2009.
Zum-zun 3 - Zumzua-se que afinal o coração de Costa Neves está tripartido entre Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Santana Lopes de quem foi ministro. Na liderança do PSD/A há um homem de coração grande.
Zum-zun 1 - Zunzua-se que o PS nacional vai propor a retirada da menção "povo açoriano" e do "princípio do adquirido autonómico" da Proposta de Alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região. Devem ser manobras dos "deficitários autonómicos" de que falou Carlos César.
Zum-zun 2 - Zumzua-se que o PSD vai propor o adiamento da votação na especialidade Proposta de Alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região até que a situação da liderança do partido esteja clarificada. É coisa para não se resolver antes de 2009.
Zum-zun 3 - Zumzua-se que afinal o coração de Costa Neves está tripartido entre Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Santana Lopes de quem foi ministro. Na liderança do PSD/A há um homem de coração grande.
É d'HOMEM #123
"Como benfiquista e como patriota a minha esperança é que Chalana se candidate a líder do PSD"
Francisco Coelho, Presidente do Grupo Parlamentar do PS/A na Assembleia Legislativa da Região Autóoma dos Açores, no Telejornal de 24.04.08
Francisco Coelho, Presidente do Grupo Parlamentar do PS/A na Assembleia Legislativa da Região Autóoma dos Açores, no Telejornal de 24.04.08
CHÁ DAS CINCO #250
O Presidente da República cansou-se das palavras e passou aos factos. Percebendo que o país só pára e escuta perante duras evidências o PR muniu-se de provas e decidiu, no seu anual discurso comemorativo do 25 de Abril, partilhar com todos os Portugueses os resultados de um estudo sobre as atitudes e comportamentos políticos dos jovens em Portugal. Este Estudo encomendado pela Presidência da República à Universidade Católica, serve para confirmar e reforçar tudo aquilo que alguns, há muito, já fazem notar:
a) "os baixos níveis de envolvimento atitudinal, participação política e participação social e cívica dos portugueses, quando comparados com os prevalecentes dos países da nossa área geo-cultural (...) mais perto a este nível dos resultados encontrados nas novas democracias da Europa de Leste do que daqueles que prevalecem na generalidade dos países da Europa Ocidental."
b) "a prevalência de comparativamente baixos níveis de satisfação com o funcionamento do regime democrático, indicadores que sabemos serem sensíveis do desempenho económico mas que (por isso mesmo), se mantêm a níveis baixos em Portugal há já mais de uma década"
c) "uma predisposição a apoiar “reformas profundas” ou mesmo “mudanças radicais” na sociedade portuguesa, mas que não se traduz numa predisposição para o envolvimento e para a participação cívica e política."
a) "os baixos níveis de envolvimento atitudinal, participação política e participação social e cívica dos portugueses, quando comparados com os prevalecentes dos países da nossa área geo-cultural (...) mais perto a este nível dos resultados encontrados nas novas democracias da Europa de Leste do que daqueles que prevalecem na generalidade dos países da Europa Ocidental."
b) "a prevalência de comparativamente baixos níveis de satisfação com o funcionamento do regime democrático, indicadores que sabemos serem sensíveis do desempenho económico mas que (por isso mesmo), se mantêm a níveis baixos em Portugal há já mais de uma década"
c) "uma predisposição a apoiar “reformas profundas” ou mesmo “mudanças radicais” na sociedade portuguesa, mas que não se traduz numa predisposição para o envolvimento e para a participação cívica e política."
Bem andou, pois, o Presidente da República, colocando-se em sintonia discursiva com o resto da nação e propondo um conjunto de iniciativas no sentido de procurar soluções. E mais acrescento que gostaria que o mesmo se tivesse passado nos Açores, com uma iniciativa da casa-mãe da democracia insulana, em que a Assembleia Legislativa promovesse, em conjunto com a Universidade dos Açores, uma avaliação sobre os comportamentos políticos dos açorianos face à autonomia democrática e à açorianidade. Julgo que o imobilismo nestes propósitos só se pode justificar num fundado receio dos resultados, é que, não sei se alguém já deu conta mas, ao contrário da restante Região política, a Assembleia Legislativa é o órgão com menos escrutínio público. Vá-se lá saber porquê...
CHÁ DAS CINCO #249
De como em terra de cegos quem tem olho seria Rei. Ou dos nados-mortos. O presidente do PDA anunciou que depois de "diversas reuniões" com dirigentes regionais do Partido Popular Monárquico, Partido da Nova Democracia e ainda independentes, ficou acordada uma coligação, que pretende "reunir forças e fazer uma frente democrática que permita eleger deputados" ao Parlamento açoriano. Ficou também aprovado convidar o deputado independente Paulo Gusmão para encabeçar este movimento eleitoral. Nada mais natural ver um independente a liderar três forças partidárias, por força dos 500 votos que, presume-se, conseguiria arregimentar para os lados de Ponta Garça. Para que se perceba melhor a ideia, PPM e PDA, tiveram, respectivamente, nas últimas regionais, os seguintes resultados globais: 276 e 248 votos. O PND só concorreu na nacionais de 2005 e obteve, na Região, 691 votos. Contudo, parece-me que a dita coligação, antes de nascer, já está morta, pois, Paulo Gusmão já anunciou, publica e expressamente, que "para que não restem equívocos ou tabus, comunico que não serei candidato nas próximas eleições à Assembleia Legislativa Regional dos Açores". Pelos vistos andou muito boa gente a ser bem enganada. Resta-lhes uma corvina esperança. Esperem sentados...
CHÁ QUENTE #360
"...a criação de um sector público mais aberto, inclusivo e produtivo, em consonância com uma boa governação, é um pré-requisito de garantia, tornando-se fundamental, também nesta área, o desenho de uma estratégia política forte e linear para vencer resistências e obstáculos, mudar mentalidades, forçar mudanças organizativas, promover os investimentos e manter uma perspectiva de longo prazo, sem descurar as solicitações diárias. Este Futuro não é, pois, amanhã."
O FUTURO É HOJE, publicado no passado domingo no Diário Insular e n' O Bule do Chá
O FUTURO É HOJE, publicado no passado domingo no Diário Insular e n' O Bule do Chá
sexta-feira, abril 18
CHÁ COM TORRADAS #233 (Act.)
Fazer o quê? Face ao panorama político nacional. Nunca é demais sublinhar a importância da estabilidade política (não confundir com imobilismo político) para o desenvolvimento da Região. Nunca é demais avisar os políticos regionais que fazem contas com o calendário político nacional que, a qualquer momento, podem ficar descalços.
É d'HOMEM #122
Das notícias da RDP/A (8h30m). Ou como o PS/A tem gente que sabe, que deve falar e que se deve escutar.
***
O XIII Congresso do PS/Açores arranca hoje. Apenas Dionísio Sousa, crítico, diz que "o PS/A chega a este congresso à beira de se perder. Para este socialista, antigo presidente da ALRAA, o PS/A hipotecou o seu património de ideias, não existindo para a política, limitando-se a suportar o Governo Regional. Considera, ainda, que "os independentes e os militantes de última hora procuram o poder e servem-se do PS/A que é hoje terra de ninguém."
***
Álamo Meneses assegurou ontem, na Horta, que "o desequilíbrio verificado nas contas da Universidade dos Açores não se deve à sua tripolaridade". Referindo que "Se a tripolaridade é o problema, podemos resolvê-lo transformando em instituições de investigação os pólos da Horta e da Terceira" e considerando que "a academia açoriana não tem actividade científica nem pedagógica consentânea com o financiamento de que necessita".
***
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O XIII Congresso do PS/Açores arranca hoje. Apenas Dionísio Sousa, crítico, diz que "o PS/A chega a este congresso à beira de se perder. Para este socialista, antigo presidente da ALRAA, o PS/A hipotecou o seu património de ideias, não existindo para a política, limitando-se a suportar o Governo Regional. Considera, ainda, que "os independentes e os militantes de última hora procuram o poder e servem-se do PS/A que é hoje terra de ninguém."
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Álamo Meneses assegurou ontem, na Horta, que "o desequilíbrio verificado nas contas da Universidade dos Açores não se deve à sua tripolaridade". Referindo que "Se a tripolaridade é o problema, podemos resolvê-lo transformando em instituições de investigação os pólos da Horta e da Terceira" e considerando que "a academia açoriana não tem actividade científica nem pedagógica consentânea com o financiamento de que necessita".
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quinta-feira, abril 17
CHÁ COM TORRADAS #232 (Act.)
[Adenda, 18.04.08]
Parece que a Associação Agrícola de São Miguel corrigiu o tiro. A intervenção da Autoridade da Concorrência pode ser importante, mas não é determinante. Boa sorte!
quarta-feira, abril 16
CHÁ QUENTE #359
CHÁ DAS CINCO #248
segunda-feira, abril 14
CHÁ DAS CINCO #247
domingo, abril 13
CHÁ DAS CINCO #246
a) O PS/A assume a sua incapacidade de produzir novo pensamento no âmbito exclusivo das suas estruturas internas e dos seus militantes;
b) O PS/A pretende assumir-se como única força política capaz de mobilizar a sociedade civil açoriana para o debate sobre as temáticas regionais, retirando-as do mero debate de âmbito político-partidário;
c) O PS/A assume, finalmente, como prioridade programática que a consolidação de um projecto social global para a Região implica a definição de um novo quadro no âmbito autárquico.
Ou seja, Carlos César não pode dispensar os melhores activos socialistas para outras tarefas que não sejam as da governação, Carlos César, acompanhando o pulsar dos tempos, quer "uma" sociedade civil a pensar os Açores antes que haja "outra" sociedade civil a pensar o governo PS/A (porque já lá vão 12 anos), Carlos César, assume o nível autárquico como o futuro verdadeiro desafio para o PS/A. Espero que as moções sectoriais desmintam as minhas conclusões quanto à falência programática das estruturas socialistas. Para os mais curiosos (já que se contam pelos dedos os que a lerão na íntegra) deixo os excertos da Moção, que considero, verdadeiramente, relevantes:
"...há cada vez mais distanciamento de visões unívocas sobre as prioridades estabelecidas pelos partidos. O PS/Açores deve ter isso em consideração procedendo, nomeadamente, a uma desmultiplicação dos seus interesses e mensagens políticas..." (pag. 13)
"...há que ousar e descobrir novas maneiras de seduzir e envolver os cidadãos na vida política partidária. E a nossa proposta é que ela, começando pela gestão e pela conduta do PS/Açores, deve ser mesmo menos partidária!..." (pag. 14)
"...O PS/Açores deve assim prosseguir na senda da abertura e disponibilidade à colaboração dos cidadãos sem filiação partidária, devendo chamá-los ao debate e aos lugares institucionais do Parlamento e do Governo, num contrato de cidadania a incentivar e a cumprir (...) O PS/Açores passará a realizar uma “Conferencia Anual sobre o Estado da Região”, na qual se pretende fazer representar os mais variados sectores da sociedade açoriana e os esforços mais isentos que proporcionem uma monitorização das politicas governativas na Região..." (pag. 15)
"...Afigura-se, aliás, recomendável, para melhorar respostas a desafios juvenis que dependem de uma acção conjugada e de decisões com acentuada interdepartamentalidade, que a tutela governamental do sector seja reposicionada de modo a potenciar a sua eficiência e transversalidade..." (pag. 17)
"...Os jovens de hoje têm de estar aptos a uma vida em “banda larga”..." (pag. 17)
"...os representantes eleitos nas listas do PS/Açores – seja no parlamento nacional, seja no europeu - têm como principal dever a defesa intransigente dos Açores e dos açorianos, tarefa essa que devem desempenhar em conjugação efectiva com a sua estrutura partidária proponente e no conhecimento das opções dos órgãos de governo próprio da Região..." (pags. 20-21)
"...O PS/Açores está consciente do deficit, que subsiste, de conhecimento e compreensão da realidade autonómica por parte dos partidos nacionais incluindo sectores e personalidades dos meios dirigentes do PS/Nacional..." (pag. 23)
"...A capacidade de nos auto reconhecermos e nos auto estimarmos, tendo como ponto de partida os nossos valores e as nossas crenças, como elementos centrais da nossa cultura identificadora são sinónimos de Desenvolvimento e Liberdade. Temos tido a capacidade de interrogar todas as novas possibilidades..." (pag. 25)
"...são as ilhas atlânticas que conferem ao nosso País a dimensão territorial e marítima (...) lhe confere a centralidade atlântica que lhe tem permitido continuar a ser um necessário e relevante interlocutor na cena política internacional, dando-lhe ainda, do mesmo passo, a dimensão que o livra de ser um Estado-quase-Exíguo..." (pag. 27)
"...As Pessoas, a Economia e o Ambiente são os principais vectores de sustentabilidade autonómica sobre os quais assentam a nossa condição insular e em relação aos quais o PS/Açores deve desenvolver as mais apuradas reflexões, esforços e decisões..." (pag. 38)
"...Uma Região assim não se limita – sente-se parte do mundo, abre portas e desafia os horizontes! É deste modo que o PS/Açores assume a dimensão açoriana..." (pag. 44)
"...Será constituído, ao nível partidário e neste âmbito, o Observatório Internacional do PS/Açores, que mobilizará o partido na definição do conceito externo da Região e na preparação de iniciativas políticas nas diversas vertentes dessa inserção, incluindo acordos e parcerias..." (pag. 45)
"...Para o PS/Açores importa, todavia, protagonizar com maior clareza um momento de viragem no paradigma de desenvolvimento regional..." (pag. 50)
"...O PS/Açores entende que na próxima legislatura deverão ser revigoradas as acções de atracção de investidores e capitais externos..." (pag. 55)
"...um Plano Estratégico para a Coesão dos Açores, onde serão definidos as estratégias operacionais de desenvolvimento de cada uma das Ilhas de menor dimensão e os sectores estratégicos de investimento que promovam a criação de emprego qualificado, a criação de nichos de mercado de actividades especializadas por concelho e a criação de programas específicos de captação de população e de técnicos especializados..." (pags. 57-58)
"...o PS/Açores é favorável a um reforço das competências e atribuições do poder local – designadamente em domínios de interface com a administração regional – que não enfraqueça o poder autonómico (...) O PS/Açores deve, inclusive, defender, com efeitos jurídico-constitucionais futuros no âmbito do aprofundamento da autonomia regional, uma tutela mais abrangente da administração regional em relação à local do que a actualmente existente, pois, de igual modo, esta última apresenta especificidades no arquipélago que justificam um enquadramento parcialmente diferenciado e, em consequência, a intervenção nesses domínios do poder legislativo regional..." (pgs. 59-60)
"...o PS/Açores deve contrariar as tendências distributivas de competências e atribuições que têm transformado as Juntas de Freguesia numa espécie de comissões de moradores sem orçamentos dignos e funções compagináveis com a sua legitimidade e responsabilidade eleitoral..." (pag. 61)
"...importa que a escolha dos candidatos reflicta ao nível local a plataforma social mais ampla que o PS representa a nível regional, e que, nos casos em que se considere que a nossa gestão não atingiu a qualidade que era exigível, ou que almejávamos, assumamos claramente novas propostas e novos protagonistas para a melhorar..." (pag. 61)
"...os “Estados Gerais do Poder Local na Autonomia Açoriana” onde, numa perspectiva de abordagem regional, redefina, na sua transversalidade, o projecto autárquico de inspiração do PS..." (pag. 62)
"...as autarquias (municípios e freguesias) devem aspirar à colaboração com o Governo e o Governo com as autarquias, o que, apesar de diferenças enfáticas ou políticas, deve ser concretizado através do que o PS/Açores designa como “Projectos Locais de Interesse Comum”, visando conseguir melhores resultados com menos meios, em áreas seleccionadas..." (pag. 64)
"...justificar-se-á, na opinião do PS/Açores, a instalação de um Observatório da Cooperação entre a Administração Regional e Local nos Açores, com funções de avaliação e composição multirepresentativa, e, ainda, a criação, a um nível orgânico superestrutural sustentável, de um departamento predominantemente vocacionado para a identificação, articulação e operacionalização dos Projectos Locais de Interesse Comum." (pags. 65-66)
Ou seja, Carlos César não pode dispensar os melhores activos socialistas para outras tarefas que não sejam as da governação, Carlos César, acompanhando o pulsar dos tempos, quer "uma" sociedade civil a pensar os Açores antes que haja "outra" sociedade civil a pensar o governo PS/A (porque já lá vão 12 anos), Carlos César, assume o nível autárquico como o futuro verdadeiro desafio para o PS/A. Espero que as moções sectoriais desmintam as minhas conclusões quanto à falência programática das estruturas socialistas. Para os mais curiosos (já que se contam pelos dedos os que a lerão na íntegra) deixo os excertos da Moção, que considero, verdadeiramente, relevantes:
"...há cada vez mais distanciamento de visões unívocas sobre as prioridades estabelecidas pelos partidos. O PS/Açores deve ter isso em consideração procedendo, nomeadamente, a uma desmultiplicação dos seus interesses e mensagens políticas..." (pag. 13)
"...há que ousar e descobrir novas maneiras de seduzir e envolver os cidadãos na vida política partidária. E a nossa proposta é que ela, começando pela gestão e pela conduta do PS/Açores, deve ser mesmo menos partidária!..." (pag. 14)
"...O PS/Açores deve assim prosseguir na senda da abertura e disponibilidade à colaboração dos cidadãos sem filiação partidária, devendo chamá-los ao debate e aos lugares institucionais do Parlamento e do Governo, num contrato de cidadania a incentivar e a cumprir (...) O PS/Açores passará a realizar uma “Conferencia Anual sobre o Estado da Região”, na qual se pretende fazer representar os mais variados sectores da sociedade açoriana e os esforços mais isentos que proporcionem uma monitorização das politicas governativas na Região..." (pag. 15)
"...Afigura-se, aliás, recomendável, para melhorar respostas a desafios juvenis que dependem de uma acção conjugada e de decisões com acentuada interdepartamentalidade, que a tutela governamental do sector seja reposicionada de modo a potenciar a sua eficiência e transversalidade..." (pag. 17)
"...Os jovens de hoje têm de estar aptos a uma vida em “banda larga”..." (pag. 17)
"...os representantes eleitos nas listas do PS/Açores – seja no parlamento nacional, seja no europeu - têm como principal dever a defesa intransigente dos Açores e dos açorianos, tarefa essa que devem desempenhar em conjugação efectiva com a sua estrutura partidária proponente e no conhecimento das opções dos órgãos de governo próprio da Região..." (pags. 20-21)
"...O PS/Açores está consciente do deficit, que subsiste, de conhecimento e compreensão da realidade autonómica por parte dos partidos nacionais incluindo sectores e personalidades dos meios dirigentes do PS/Nacional..." (pag. 23)
"...A capacidade de nos auto reconhecermos e nos auto estimarmos, tendo como ponto de partida os nossos valores e as nossas crenças, como elementos centrais da nossa cultura identificadora são sinónimos de Desenvolvimento e Liberdade. Temos tido a capacidade de interrogar todas as novas possibilidades..." (pag. 25)
"...são as ilhas atlânticas que conferem ao nosso País a dimensão territorial e marítima (...) lhe confere a centralidade atlântica que lhe tem permitido continuar a ser um necessário e relevante interlocutor na cena política internacional, dando-lhe ainda, do mesmo passo, a dimensão que o livra de ser um Estado-quase-Exíguo..." (pag. 27)
"...As Pessoas, a Economia e o Ambiente são os principais vectores de sustentabilidade autonómica sobre os quais assentam a nossa condição insular e em relação aos quais o PS/Açores deve desenvolver as mais apuradas reflexões, esforços e decisões..." (pag. 38)
"...Uma Região assim não se limita – sente-se parte do mundo, abre portas e desafia os horizontes! É deste modo que o PS/Açores assume a dimensão açoriana..." (pag. 44)
"...Será constituído, ao nível partidário e neste âmbito, o Observatório Internacional do PS/Açores, que mobilizará o partido na definição do conceito externo da Região e na preparação de iniciativas políticas nas diversas vertentes dessa inserção, incluindo acordos e parcerias..." (pag. 45)
"...Para o PS/Açores importa, todavia, protagonizar com maior clareza um momento de viragem no paradigma de desenvolvimento regional..." (pag. 50)
"...O PS/Açores entende que na próxima legislatura deverão ser revigoradas as acções de atracção de investidores e capitais externos..." (pag. 55)
"...um Plano Estratégico para a Coesão dos Açores, onde serão definidos as estratégias operacionais de desenvolvimento de cada uma das Ilhas de menor dimensão e os sectores estratégicos de investimento que promovam a criação de emprego qualificado, a criação de nichos de mercado de actividades especializadas por concelho e a criação de programas específicos de captação de população e de técnicos especializados..." (pags. 57-58)
"...o PS/Açores é favorável a um reforço das competências e atribuições do poder local – designadamente em domínios de interface com a administração regional – que não enfraqueça o poder autonómico (...) O PS/Açores deve, inclusive, defender, com efeitos jurídico-constitucionais futuros no âmbito do aprofundamento da autonomia regional, uma tutela mais abrangente da administração regional em relação à local do que a actualmente existente, pois, de igual modo, esta última apresenta especificidades no arquipélago que justificam um enquadramento parcialmente diferenciado e, em consequência, a intervenção nesses domínios do poder legislativo regional..." (pgs. 59-60)
"...o PS/Açores deve contrariar as tendências distributivas de competências e atribuições que têm transformado as Juntas de Freguesia numa espécie de comissões de moradores sem orçamentos dignos e funções compagináveis com a sua legitimidade e responsabilidade eleitoral..." (pag. 61)
"...importa que a escolha dos candidatos reflicta ao nível local a plataforma social mais ampla que o PS representa a nível regional, e que, nos casos em que se considere que a nossa gestão não atingiu a qualidade que era exigível, ou que almejávamos, assumamos claramente novas propostas e novos protagonistas para a melhorar..." (pag. 61)
"...os “Estados Gerais do Poder Local na Autonomia Açoriana” onde, numa perspectiva de abordagem regional, redefina, na sua transversalidade, o projecto autárquico de inspiração do PS..." (pag. 62)
"...as autarquias (municípios e freguesias) devem aspirar à colaboração com o Governo e o Governo com as autarquias, o que, apesar de diferenças enfáticas ou políticas, deve ser concretizado através do que o PS/Açores designa como “Projectos Locais de Interesse Comum”, visando conseguir melhores resultados com menos meios, em áreas seleccionadas..." (pag. 64)
"...justificar-se-á, na opinião do PS/Açores, a instalação de um Observatório da Cooperação entre a Administração Regional e Local nos Açores, com funções de avaliação e composição multirepresentativa, e, ainda, a criação, a um nível orgânico superestrutural sustentável, de um departamento predominantemente vocacionado para a identificação, articulação e operacionalização dos Projectos Locais de Interesse Comum." (pags. 65-66)
CHÁ COM TORRADAS #231
O artigo 92.º da Proposta de Revisão de Estatuto Político-Administrativo, que prevê um novo estatuto remuneratório para os Deputados, tem feito correu muita tinta e tem dado motivo para muita intervenção pública, a maioria, diga-se, descontextualizada ou inopinada (veja-se a intervenção do SINTAP/Açores).
Em primeiro lugar, o erro da Proposta não é material. Ou seja, nada impede, constitucionalmente, que os Deputados Açorianos se aumentem como bem entenderem (aliás a fórmula de indexação que utilizaram é perfeitamente adequada). Assim, defender a sua "queda", simplesmente por pressão da opinião publicada, é que será perfeitamente desajustado.
Segundo, o erro da proposta é fazer essa previsão no articulado do Estatuto e não num diploma regional. Como já defendi na análise crítica ao documento "Bastar-nos-ia uma norma de enquadramento, com a consagração do direito a remuneração a abono de despesas de representação e a ajudas de custo, cujos quantitativos seriam a definir em decreto legislativo."
Terceiro, quando se pensa o estatuto remuneratório dos cargos políticos deve fazer-se tendo em conta em que medida o mesmo pode ser uma solução e não um problema para a democracia em que se contextualiza. Ou seja, a meu ver, as soluções encontradas nesta matéria podem dar um contributo para uma questão antiga no sistema político que é a da atractividade dos cargos eleitos para uma elite que já não se satisfaz com o cântico romântico do "serviço público".
Quarto, questão colateral, mas importante numa abordagem integrada, é a da necessidade de previsão, no âmbito do Estatuto dos titulares de cargos políticos na Região, de um período de nojo, a que devem obedecer as nomeações para altos cargos públicos, após a saída dos cargos executivos.
Foram estas premissas que fundamentaram a minha propositura, no âmbito de uma Proposta de Revisão do Estatuto Político-Administrativo. Há quem prefira falar por tudo e por nada, continuo a defender a causa de que melhor que falar há que propor.
Artigo 80.º
Titulares de cargos políticos
(...)
2 - Aplica-se aos titulares dos órgãos de governo próprio da Região o estatuto remuneratório, que compreende vencimento e despesas de representação, constante de decreto legislativo regional sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
3 - Os Deputados à Assembleia Legislativa percebem mensalmente um vencimento correspondente ao que auferiam na data da eleição, até ao limite do vencimento do Presidente da Assembleia Legislativa.
4- No exercício das suas funções ou por causa delas, os titulares de cargos políticos têm direito a subsídios de transporte e ajudas de custo e seguros correspondentes, a definir em diploma próprio.
(...)
7- A cessação do mandato como membro do governo regional implica um impedimento, durante 5 anos, para o exercício de altos cargos públicos em áreas da sua tutela.
[Adenda, 15h]
Ainda sobre a proposta de Revisão, subscrevo a maioria das críticas do Dr. Álvaro Monjardino no seu PRINCÍPIOS, DIREITOS E ASPIRAÇÕES de ontem.
Em primeiro lugar, o erro da Proposta não é material. Ou seja, nada impede, constitucionalmente, que os Deputados Açorianos se aumentem como bem entenderem (aliás a fórmula de indexação que utilizaram é perfeitamente adequada). Assim, defender a sua "queda", simplesmente por pressão da opinião publicada, é que será perfeitamente desajustado.
Segundo, o erro da proposta é fazer essa previsão no articulado do Estatuto e não num diploma regional. Como já defendi na análise crítica ao documento "Bastar-nos-ia uma norma de enquadramento, com a consagração do direito a remuneração a abono de despesas de representação e a ajudas de custo, cujos quantitativos seriam a definir em decreto legislativo."
Terceiro, quando se pensa o estatuto remuneratório dos cargos políticos deve fazer-se tendo em conta em que medida o mesmo pode ser uma solução e não um problema para a democracia em que se contextualiza. Ou seja, a meu ver, as soluções encontradas nesta matéria podem dar um contributo para uma questão antiga no sistema político que é a da atractividade dos cargos eleitos para uma elite que já não se satisfaz com o cântico romântico do "serviço público".
Quarto, questão colateral, mas importante numa abordagem integrada, é a da necessidade de previsão, no âmbito do Estatuto dos titulares de cargos políticos na Região, de um período de nojo, a que devem obedecer as nomeações para altos cargos públicos, após a saída dos cargos executivos.
Foram estas premissas que fundamentaram a minha propositura, no âmbito de uma Proposta de Revisão do Estatuto Político-Administrativo. Há quem prefira falar por tudo e por nada, continuo a defender a causa de que melhor que falar há que propor.
Artigo 80.º
Titulares de cargos políticos
(...)
2 - Aplica-se aos titulares dos órgãos de governo próprio da Região o estatuto remuneratório, que compreende vencimento e despesas de representação, constante de decreto legislativo regional sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
3 - Os Deputados à Assembleia Legislativa percebem mensalmente um vencimento correspondente ao que auferiam na data da eleição, até ao limite do vencimento do Presidente da Assembleia Legislativa.
4- No exercício das suas funções ou por causa delas, os titulares de cargos políticos têm direito a subsídios de transporte e ajudas de custo e seguros correspondentes, a definir em diploma próprio.
(...)
7- A cessação do mandato como membro do governo regional implica um impedimento, durante 5 anos, para o exercício de altos cargos públicos em áreas da sua tutela.
[Adenda, 15h]
Ainda sobre a proposta de Revisão, subscrevo a maioria das críticas do Dr. Álvaro Monjardino no seu PRINCÍPIOS, DIREITOS E ASPIRAÇÕES de ontem.
sábado, abril 12
CHA QUENTE #358
Entretanto, num mundo que parece não ser o nosso, acontecem violentos confrontos na capital do Bangladesh entre a polícia e radicais islâmicos, que contestam planos do governo para dar igualdade de direitos às mulheres.
sexta-feira, abril 11
CHÁ COM TORRADAS #230
PURO PRAZER #315
Há coisa de 3 anos escrevi, no Suplemento de Cultura do Açoriano Oriental, Gonçalo M. Tavares (em 1488 caracteres), acompanhando a Revista/LER na crítica como “a maior revelação literária portuguesa dos últimos anos”. Hoje poderia escrever "é maior certeza literária da língua portuguesa portuguesa nos últimos anos", e se estivesse em Ponta Delgada, pelas 20.30h, iria à Livraria Solmar agradecer-lhe pelo melhor livro de poesia (Investigações. Novalis) e melhor romance (Jerusalém), em língua portuguesa, que pude ler neste novo milénio. Obrigado Gonçalo M. Tavares.
quinta-feira, abril 10
CHÁ QUENTE #357
Jornalismo é jornalismo. Descobrir factos e histórias. Verificá-los. Dizê-los. Obter reacções. Se se compreendeu mal uma coisa, ser transparente e corrigi-la. Porém, nos últimos anos muito do jornalismo clássico perdeu parte disso. Os factos nem sempre são verificados. Artigos importantes não são publicados porque, bem, o espaço foi ocupado por uma fotografia da Britney Spears. A tentativa constante de informar tendo em conta "os dois lados" de um assunto diluiu muita da credibilidade dos "media", porque muitas histórias não têm de facto dois lados. Por isso os blogues e a Internet surgiram como um canal alternativo. Aquilo que é bom está de facto a reinventar é o jornalismo.
(...)
A web é um susto para as empresas de meios de informação tradicionais?
Sim, estão assustadas. Principalmente porque o modelo que está a perder força motriz - os meios tradicionais de difusão, os jornais e a televisão - é um dos que tem um modelo de negócios sólido, feito de uma combinação de publicidade e de assinaturas, embora o modelo que está a crescer - o online - ainda não seja um modelo de negócios sólido. A verdadeira questão é: quem pagará no futuro o bom jornalismo? E lembre-se que bom jornalismo não tem só a ver com venda de jornais: é o sangue que corre nas veias de uma democracia.
Excertos de uma entrevista do Expresso a Bruno Giussani, considerado um "guru" da web e das novas tecnologias.
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