CHÁ DAS CINCO #215

Um pouco mais de rigor se faz favor!
O Expresso das 9, cita a propósito d' "O dilema da sucessão de César no PS", um "analista político" que discorre que "O novo Estatuto Político-Administrativo prevê que com a saída do presidente a meio do mandato seja o vice-presidente a substituí-lo". Ora, das duas uma, ou este "analista" não sabe ler ou não sabe analisar. Vejamos, o novo Estatuto prevê, tal como o actual, que "implica a demissão do Governo Regional a apresentação de pedido de demissão pelo Presidente do Governo Regional ao Representante da República" (alínea c) do n.º 1 do artigo 85.º). E prevê igualmente que APENAS "nas ausências e impedimentos do Presidente do Governo esse designe para o substituir um Vice-Presidente, se o houver, ou um Secretário Regional" (n.º 1 do artigo 79.º). Ou seja, depois de ouvir ontem, na RTP/A, as mirabolantes teses sobre o princípio da subsidiariedade, o estado federado e o Projecto de Estatuto não me custa nada adivinhar quem é o "analista" a quem a Isabel Alves Coelho recorreu. Haja pachorra!

CHÁ COM TORRADAS #201

Albert Arnold (Al) Gore Jr.

Pensamentos sublinhados de um Nobelizado

“I believe that the viability of democracy depends upon the openness, reliability, appropriateness, responsiveness, and two-way nature of the communication environment. After all, democracy depends upon the regular sending and receiving of signals – not only between the people and those who aspire to be their elected representatives but also among the people themselves. It is the connection of each individual to the national conversation that is the key. I believe that the citizens of any democracy learn, over time, to adopt a basic posture toward the possibilities of self-government.
If democracy seems to work, and if people receive a consistent, reliable, and meaningful response from others when they communicate their opinions and feelings about shared experiences, they begin to assume that self-expression in democracy matters. When they can communicate with others regularly, in ways that produce meaningful changes, they learn that democracy matters.
If they receive responses that seem to be substantive but actually are not, citizens begin to feel as if they were being manipulated. If the messages they receive from the media feed this growing cynicism, the decline of democracy can be accelerated.
Moreover, if citizens of a country express their opinions and feelings over an extended period of time without evoking a meaningful response, then they naturally begin to feel angry. If the flow of communication provides little opportunity for citizens to express themselves meaningfully, they naturally begin to feel frustration and powerlessness.”

In A Well-Connected Citizenry, The Assault on Reason. The Penguin Press, New York, 2007

CHÁ COM TORRADAS #200

Lembrando Nietzsche
O Futuro chega com passinhos de pomba...

Bom-dia!

CHÁ DAS CINCO #215

Lisboa tal como ela é: Prostituta!
O Presidente da República desloca-se a uma Região Autónoma do país. O país só tem duas Regiões Autónomas. As visistas dos mais altos titulares da nação a estas "cortiças" no meio do Atlãntico contam-se pelos dedos. Durante a viagem o Presidente profere discursos e intervenções com elogios ao esforço do povo açoriano em melhorar as suas condições de vida e aplausos às prioridades definidas pelos órgãos de governo próprio. Chega mesmo a identificar os Açores como um exemplo nacional sublinhando as baixas taxas de desemprego e a aposta na investigação do mares, nas energias renováveis e no desenvolvimento sustentado. Mas nada disso importou a uma Lisboa que até gela ao mínimo espirro de Belém. Essa Lisboa que confunde os Açores com a Madeira e estas duas com o Minho ou o Algarve tratou de se recriar (1, 2, 3, 4, 5,...) na ausência do timoneiro. Esta visita não lhe trazia lucro. Não havia "mosquitos por cordas", não aumentava o share, não vendia jornais, não ajudava o lodaçal. Felizmente os Açores não dão de comer a essa Lisboa. Lisboa prostituta das têvês e dos jornais não quer saber do país, a menos que o país lhe pague para isso. Bardamerda para Lisboa!

É d'HOMEM #114

"Ninguém em Lisboa me puxa as orelhas"

Garante Francisco Coelho - líder parlamentar do PS/Açores

CHÁ COM TORRADAS #199

O quadro mental do Suspeito do Costume:
"...Senhores Deputados,
Não compete, naturalmente, ao Presidente da República desenhar a arquitectura constitucional do sistema autonómico. O leque de poderes atribuído às Regiões Autónomas, seja na versão originária seja nas suas subsequentes revisões, é matéria da competência exclusiva da Assembleia da República...", mas dá o mote:

"...deveríamos, nem que fosse por breves instantes, saudar aqueles que, através da fórmula do Estado unitário regional, souberam encontrar um saudável equilíbrio entre dois princípios estruturantes da República Portuguesa..."

"...os grandes desafios que se colocam ao futuro das autonomias passam, hoje, mais pelas políticas adoptadas do que pela consagração formal de novas competências e de novos poderes..."

"...Desejo (...) reiterar a minha confiança nos Representantes da República para as Regiões Autónomas, que aqui saúdo, fazendo votos de que os mesmos disponham de um estatuto adequado ao cabal exercício das suas competências de representação da soberania da República..."

"...Estou certo de que os Deputados desta Assembleia têm o sentido de responsabilidade necessário para assegurar um relacionamento saudável com as autoridades da República..."

Inspirador para aqueles que vão querer glosar, daqui a uns meses, o "legado autonómico" do Presidente. Cá os esperamos...

POST(AL) AUTONÓMICO #33

CONTRIBUTOS PARA UMA EVENTUAL REFORMA DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

EXM.º SENHOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO EVENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REFORMA DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

EXM.AS SENHORAS E EXM.OS SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Serve o presente, no pleno exercício da faculdade que foi concedida, pela Assembleia Legislativa, aos cidadãos da Região Autónoma dos Açores, para se poderem pronunciar sobre o Anteprojecto de Estatuto Político-Administrativo (EPARAA), agora já consolidado, da responsabilidade dos partidos políticos da Região, PS/A, PSD/A/ e CDS-PP/A, para colocar à consideração de V.Ex.as algumas interrogações sobre o documento em discussão pública, que se presume não estar finda até sua votação final global, anotando, para esse efeito, o próprio Projecto, no Anexo I ao presente email, bem como, uma proposta integral de reforma do EPARAA, em forma de articulado, Anexo II, cujos princípios básicos que justificaram a sua elaboração passo a descrever:
...
Em nossa perspectiva, qualquer anunciada reforma do EPARAA vigente deve fundar-se não só nas obrigações de alteração decorrentes da revisão constitucional de 2004, mas sobretudo na interpretação de que o EPARAA é um documento político estruturante para a vivência autonómica, desempenhando, como tal, um papel de primazia na definição da visão político-filosófica açoriana sobre o processo autonómico presente, mas sobretudo no futuro da estrutura do Estado português, procurando, por isso, constituir-se, numa dimensão pragmática de solucionamento de desafios ou bloqueios já experimentados ou anunciados, como a primeira linha de defesa dos princípios e objectivos da autonomia constitucionalmente consagrada face aos novos tempos e gerações. A nosso ver, salvo melhor opinião, esta perspectiva de futuro apresenta-se diminuída no Projecto presente.
...
Exortando V.Ex.as para um redobrado esforço de publicitação e esclarecimento, que ultrapasse as colunas de opinião dos jornais, bem como de incentivo às contribuições dos nossos concidadãos para a formulação concertada deste documento estruturante para a nossa vivência autonómica.
Votos de um profícuo trabalho em favor de todo o POVO AÇORIANO

Subscrevo-me atenciosamente, com elevada estima pessoal

Guilherme Júlio Tavares da Silva Marinho
B.I. n.º 9524359
Eleitor n.º 3246 – Freguesia da Sé
Morada:
Rua do Salinas 22 – 3.º
9700 – Angra do Heroísmo

Angra do Heroísmo, Freguesia da Sé, 2 de Outubro de 2007

(Versão integral no ressuscitado Da Autonomia)

CHÁ DAS CINCO #214

O Aval do Insupeito do Costume:
"O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou que a visita que iniciou hoje aos Açores tem como objectivo conhecer a "nova realidade" do arquipélago e o "esforço feito por todos os açorianos" na melhoria das condições de vida." Uma afirmação clara como água para aqueles que tanto gostam de beber no cantil do Presidente...

É d'HOMEM #113

"Exibir apenas, como alguns pretendem, a dimensão de autarca – ainda que empreendedor e ganhador no respectivo concelho – como qualificativo para a liderança dum partido é insuficiente, por muito sedutora que possa ser a ideia recorrente de “poder gera poder”. Um bom autarca não é, por si só, um bom líder partidário."

E quando menos se espera, ou talvez se esperasse: Pedro Gomes, no Açoriano Oriental de 3 de Outubro. Cá como lá?

CHÁ DAS CINCO #213

Tal como o 25 de Abril, o 5 de Outubro deixou de ser o que devia ser para passar a ser o dia do discurso do Presidente. Não sei se me incomoda mais isso do que verificar que aos actores do regime interessa manter a previsibilidade dessas perversões...

CHÁ COM TORRADAS #198

Tristezas matinais: 50 anos após o Sputnik ainda há quem prefira enfiar a cabeça na areia ou olhar por cima do ombro...

CHÁ COM TORRADAS #197

"...Não é uma fatalidade que o impulso para a mudança tenha de ser exterior, a pró-actividade é sempre o melhor caminho. Contudo, 2008 é já ali (...) Na questão da participação feminina na política a Comissão Europeia é muito clara em considerar que “A persistente subrepresentação feminina na tomada de decisão política constitui um défice democrático” além disso “A igualdade entre homens e mulheres só pode ser uma realidade com um compromisso claro ao mais alto nível político”..."

O SEGUNDO SEXO, ontem no Diário Insular e hoje n' O BULE DO CHÁ

CHÁ COM TORRADAS #196

Erupções & Aniversários

50 anos

36 anos

3 anos

CHÁ DAS CINCO #212 (Act.)

Tal como estranhei havia gato escondido com rabo de fora. E descambou para aqui. Costa Neves parece rir. De facto, antes rir do que chorar. Para quem se der ao trabalho, custoso é certo, de consultar os Estatutos do PSD/A, o artigo 7.º n.º 3 é muito claro em dizer que "O exercício dos direitos de eleger e de ser eleito depende do pagamento actualizado das quotas, nos termos de Regulamento aprovado pelo Conselho Regional" (via vent(ilha)dor). Ou seja, o pagamento actualizado das quotas é sempre obrigatório, para efeitos de legitimidade eleitoral activa e passiva, ficando, apenas, os termos desse pagamento actualizado para posterior Regulamento. Remeter toda esta embrulhada para o foro da autonomia partidária regional não só é um disparate pegado como manifesta uma contradição insanável com os próprios Estatutos. Mais, como é possível realizar as directas nos Açores se o próprio regulamento afigura-se anti-estatutário? Neste momento, estando a data das eleições directas a menos de 90 dias, nenhum dos 8.000 militantes com as quotas em atraso poderia votar. Neste momento, a maioria dos elementos do órgãos dirigentes do próprio partido estão em flagrante violação dos seus deveres estatutários. No entanto, as luminárias insistem que está tudo normal. Há 30 anos! Normal? Só naquelas cabeças...

[Adenda, 26.09.07, 10:15]
Em meu favor, Jorge Miranda: «...a situação criada nos Açores é tipicamente uma situação de ilegalidade (no sentido da desconformidade com os estatutos nacionais e regionais) por omissão. O Conselho regional não cumpriu aquilo a que estava obrigado: regular o pagamento das quotas. Nem a sua inércia poderia gerar o desuso das normas estatutárias...»

CHÁ COM TORRADAS #195

Desculpe, importa-se de repetir?
"...No passado dia 10, nos Açores, em condições de votar só existiam 36 militantes. Como é que em 15 dias esse número subiu a 8000? Queremos saber onde é que estão os 100.000 euros de quotas e queremos a prova de que cada militante pagou a sua quota nos termos estatutários..."

CHÁ QUENTE #319

Boas práticas:

António José Seguro é o primeiro deputado a ter na página pessoal na Internet o seu registo de interesses e as faltas às reuniões plenárias. O novo Regimento estabelece que as faltas às reuniões plenárias sejam publicadas no portal da Assembleia da República, com a respectiva natureza da justificação, se houver. Chamam-lhe transparência...

CHÁ DAS CINCO #211

A História da Humanidade é uma longa lista de ganância, luxúria, deboche e assassínio desde que se saiba onde procurar. Ian Crofton mostra-nos as partes sumarentas no seu History Without the Boring Bits: A Curious Chronology of the World, fica aqui um cheirinho:
"1952
'Pigeon Suffers Indignity'
A Nigerian was fined £50 for committing an act of indecency with a pigeon in Trafalgar Square, and a further £10 for taking it home and eating it."

CHÁ QUENTE #318

Curiosas formas de associativismo partidário:

1- Apesar da quota ser de apenas um euro por mês, dois mil militantes do PSD/Açores permanecem com quotas em atraso. Dizem-me, contudo, que não é condição para votar nas directas regionais...

2- Dois anos e meio após o início do processo na Região o BE cria comissão para acompanhar revisão do Estatuto Político Administrativo. Ainda assim já vai declarando "concordar em 99 por cento com o articulado da actual proposta"...

CHÁ DAS CINCO #210

Jovens ao Centro? Não! Jovens à Esquerda. Na Espanha com superavit o problema da subida das taxas de juro na aquisição de habitação, para os jovens com menos de 35 anos, resolve-se assim. Destaco a redução de 10% na quota estatal do IRS espanhol. Socialismo ou eleitoralismo?

CHÁ COM TORRADAS #194

Bote Baleeiro. Navegação à vela no Canal. Os tempos estão para isto.

Lajes do Pico (Set 2007)