CHÁ QUENTE #297

Post "tão amigos que eles eram", a bem da credibilidade, claro está...
"A delegação açoriana que irá participar no XXII Congresso do Partido Popular não irá levar qualquer elemento da ilha S. Miguel. Segundo Pedro Medina, presidente da Comissão Política da ilha de S. Miguel e vice-presidente da Comissão Directiva dos Açores, trata-se de "um assunto interno que será debatido internamente", mas confirmou ao DA que nenhum militante micaelense irá a Lisboa (...) Segundo o DA conseguiu apurar, não se trata no entanto de uma questão de relacionamento dos Açores com os órgãos centrais do partido, mas sobretudo uma questão entre a liderança do PP-Açores, na Terceira, e a estrutura da ilha de S. Miguel. É que normalmente existe uma passagem por cada 4 delegados, o que daria cerca de 8 passagens para os 27 delegados micaelenses - uma relação que tem sido respeitada nos últimos anos. Mas para este congresso a liderança na Terceira apenas atribuiu 4 passagens a S. Miguel, ficando a Terceira com 6, o que é considerado internamente como "desrespeito pelo peso do partido na ilha" e visto mesmo por alguns militantes como "guerra da nova liderança a S. Miguel."

[Adenda, 19.05.07]
Cá está, as tréguas duraram 60 dias. Mas isto não é nada, quando for da constituição da lista para o círculo regional é que vão ser elas , oh se vão...

CHÁ DAS CINCO #193

O Governo de François Fillon: 8 homens, 7 mulheres. A paridade não é um exclusivo da esquerda, ainda que pareça ser um exclusivo do discurso da "esquerda moderna". Contudo, os discursos e as vontades dessa "esquerda moderna" parecem, à nascença, deficitários em, pelos menos, 17%, pois SÓ chegam para 33% e, muitas vezes, nem a isso. Quem é que dizia: "É a vida..."?

CHÁ DAS CINCO #192

Prevenir é o melhor remédio. Tribunal Constitucional aqui vamos nós, outra vez...

CHÁ QUENTE #296

(clique)

A ler Crónica de um erro diplomático, Francisco Seixas da Costa

É D'HOMEM #108

"a JS-Açores perdeu a sua autonomia porque as cúpulas estavam sediadas em Lisboa. A situação é tão mais grave quando nos lembramos que o actual líder exerce, igualmente, funções de deputado regional”

André Ávila, candidato a líder da Juventude Socialista açoriana "atira-se" à jugular errada. Por mais razão que possa ter, já não é a liderança de Nuno Tomé que está em causa...

PURO PRAZER #285

Juventude em Marcha, Pedro Costa

"Nha cretcheu, meu amor, o nosso encontro vai tornar a nossa vida mais bonita por mais trinta anos. Pela minha parte, volto mais novo e cheio de força. Eu gostava de te oferecer 100 000 cigarros, uma dúzia de vestidos daqueles mais modernos, um automóvel, uma casinha de lava que tu tanto querias, um ramalhete de flores de quatro tostões. Mas antes de todas as coisas bebe uma garrafa de vinho do bom, e pensa em mim. Aqui o trabalho nunca pára. Agora somos mais de cem. Anteontem, no meu aniversário foi altura de um longo pensamento para ti. A carta que te levaram chegou bem? Não tive resposta tua. Fico à espera.Todos os dias, todos os minutos, todos os dias, aprendo umas palavras novas, bonitas, só para nós dois mesmo assim à nossa medida, como um pijama de seda fina. Não queres? Só te posso chegar uma carta por mês. Ainda sempre nada da tua mão. Fica para a próxima. Às vezes tenho medo de construir estas paredes eu com a picareta e o cimento e tu, com o teu silêncio. Uma vala tão funda que te empurra para um longo esquecimento. Até dói cá dentro ver estas coisas más que não queria ver. O teu cabelo tão lindo cai-me das mãos como erva seca às vezes perco as forças e julgo que vou esquecer-me."

CHÁ DAS CINCO #191

"Hand on heart, I did what I thought was right. I may have been wrong - that's your call. But I did what I thought was right for our country..."

Blair vai-se embora a 27 de Junho, o que nos dizem os "bifes":

BBC
Finantial Times
Guardian
Independent
Times

CHÁ QUENTE #295

Todos os dias nos queixamos da sociedade açoriana não ser participativa. Todos os dias ouvimos dizer que não há espaços de opinião ou de debate. Todos os dias clamamos pela falta de informação e esclarecimento. Todos os dias procuramos lutar contra a atávica modorra insular... Nestes dias a RTP/Açores juntou-se à luta com o Estação de Serviço, um programa "que terá todos os dias em estúdio um comentador ou especialista relacionado com o tema em discussão, cabendo no entanto a maior fatia de intervenção aos telespectadores que poderão ligar através do telefone 296 202 767 e dar a sua opinião". Hoje, o tema, "Ser Europeu", interessava-me, particularmente, mais não fosse porque me permitiria poder ouvir e sentir o pulsar dos meus concidadãos (a massa anónima) relativamente a uma temática transversal ao nosso dia-a-dia. Estava enganado. Fiquei incomodado. Voltando ao início: "todos os dias nos queixamos da sociedade açoriana não ser participativa", mas raramente nos queixamos do entrave que é o monopólio da opinião. Ora, o que, hoje, aconteceu, na Estação de Serviço, foi, precisamente, a antítese do seu ADN. Sem culpa para a RTP/A, uma meia-dúzia de "papagaios do costume", todos figuras públicas ou com responsabilidades públicas, que já tomam, ou tomaram, o espaço público em várias outros contextos comunicacionais, encheu o programa de telefonemas inócuos e prolixos furtando ao cidadão anónimo o direito de se pronunciar. Façam-me um favor, para a próxima ouçam os outros. Olhem que, também, é uma virtude, infelizmente, cada vez mais rara...

CHÁ COM TORRADAS #172

9 de Maio. Porque a Europa, aos Açores, mais do que estradas, traz avenidas...

PURO PRAZER #284

Nathan Coley. There Will Be No Miracles Here, 2006.

Na shortlist para o Turner Prize 2007.

CHÁ DAS CINCO #190

Pensamento em jeito de vol d'oiseaux: se é verdade que o PS/Madeira é tão mau tão mau que até o MPT e o PND conseguem eleger Deputados, quer isso dizer que, pelo caminho deste PSD/A, ainda vamos ter a Zuraida Soares e o Manuel Moniz na Assembleia Legislativa?

CHÁ DAS CINCO #189

18.30

Isto tudo está ligado #1

De acordo com a projecção SIC/Eurosondagem, A.J.Jardim deverá conseguir uma votação entre os 67,1 e os 70,9 por cento. O partido socialista, ficará entre os 11,2 e os 14,8 por cento. O CDS-PP vem logo a seguir com uma votação entre os 4,4 e os 6,6 por cento. A CDU ficará entre os 3 e os 5,2 por cento. O Bloco de Esquerda deverá conseguir uma votação entre 1,5 e os 2,9 por cento. Com esta votação pode não conseguir eleger um deputado.
A sondagem RTP/Universidade Católica indica que os social-democratas madeirenses poderão obter um resultado entre os 62 e os 67%, ficando o PS-M com 14 a 17% das preferências. A CDU-M alcança, 5 a 7%, o CDS/PP-M 4 a 6% e o BE-M 2 a 4%.A abstenção terá rondado os 40 a 45%.

Isto tudo está ligado #2

A Projecção da Ipsos estima igualmente uma participação superior a 85% dos votantes. Passados 6 minutos do anúncio dos resultados Ségolène Royal discursa. Um ponderação das diferentes projecções indicam uma vitória de Sarkosy com 53,1% e Royal com 46,9%. Convém lembrar que daqui a um mês a França terá uma ... 3.ª volta, nem mais nem menos, que as legislativas. Ah pois é! Quem será o candidato socialista? Finalmente, com Sarkosy e Blair do mesmo lado convém começar a pensar num mini-tratado europeu...

CHÁ DAS CINCO #188

Parece que os portugueses estão divididos em relação à realização de um referendo sobre a regionalização, de acordo com o Barómetro DN/TSF/Marktest, a percentagem dos que defendem um novo referendo à regionalização é exactamente igual àquela que está contra a consulta popular - 42%.
A regionalização, chumbada pelo referendo de 1998, finalmente, voltou à discussão pública. Já foi criado um movimento cívico "Regiões, Sim!". Este movimento defende que o "chumbo" de 1998 não representou uma negação do conceito de descentralização, mas sim do mapa então proposto (eram oito as Regiões propostas, contra as cinco regiões plano tradicionais que o mapa acima descreve).
Duas razões, óbvias, para os açorianos em geral, e os seus órgãos de governo próprio em particular, estarem, desde a primeira hora, a favor da realização do referendo, bem como a favor da regionalização:
a) A defesa incondicional de um modelo de estado descentralizado;
b) A obrigação de acompanhamento e pedagogia de todo o movimento a favor da regionalização justificada pela necessidade de esclarecimento nacional sobre as diferenças entre a autonomia administrativa das regiões a criar e a autonomia política das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, bem como sobre as conquistas que o modelo de estado descentralizado potenciou nos arquipélagos nos últimos 30 anos.

CHÁ COM TORRADAS #171

E ao fim de muitos anos parece-me que a diferença fundamental entre os políticos continua a ser entre os que dizem SIM (ponto) ou os que dizem NÃO (ponto) e os que dizem "sim ou não, PORQUE..". Contudo, como o reino dos porquês parece ser um reino exigente, exigente para os governantes e exigente para os governados, há quem entenda que não vale a pena o incómodo. Siga a banda...

CHÁ QUENTE #294

Há males que vêm por bem. No meio de uma grave crise institucional, o primeiro-ministro turco anunciou a intenção de reformar o sistema eleitoral para que o Presidente da República seja escolhido por sufrágio universal. Propôs, ainda, um mandato presidencial de cinco anos renovável, no máximo de dois mandatos seguidos, em substituição do actual mandato único de sete anos. Venham mais destas...

CHÁ QUENTE #293

Começou às 19h e terminou às 21h40. Foram 2H40m. Uma eternidade televisiva. Um "debate", raramente, que rapidamente se tornou um show em que os jornalistas presentes eram meros pontos que lembravam os temas. Devo confessar que parti para esta empreitada com o preconceito de quem previa um Sarkosy enérgito e uma Mdme Royal em dificuldades. O rolo compressor da direita contra a esquerda de plástico. Surprise. Sarkosy é de direita porque diz que é de direita ou porque diz que "o que promete faz"? Ou apenas procurou não se expor demasiado para não espantar o eleitorado do centro? Ségolène não é só glamour. Fora algumas verdades feitas da "esquerda moderna" Mdme Royal mostrou um projecto, mas, fundamentalmente, a maioria das vezes, mostrou a segurança das ideias. É difícil resistir-lhe. Ganhou Royal porque ganhou a credibilidade que muitos lhe regateavam. Talvez mobilize alguns indecisos mas, possivelmente, pelo experiente tacticismo da postura defensiva de Sarkosy, não será suficiente para diminuir a diferença de 4% a 7% que, ainda, os separa a 4 dias da eleição. Finalmente, para quem tanto gosta de mal-dizer os debates nacionais ficou a prova de que não é só em Portugal que as questões internacionais e da globalização são tratadas superficialmente (tivemos uns 5m de Europa e Sarkosy é terminantemente contra a adesão da Turquia porque ... não é da Europa!?!), ainda que tal, num país com a importância da França, talvez, seja bem mais grave.

Para quem tenha preferido ver o Milão-Manchester (3.0 e Káká é que é o melhor do mundo) a sic-notícias transmite o debate às 23h (açores).

P.S. Sarkosy defende um mini tratado europeu para a reforma das instituições. A seu lado diz ter Blair, Zapatero e ... Merkel. Esta foi a verdadeira novidade do debate...

CHÁ DAS CINCO #187

Perguntas de bolso a caminho de um feriado:

1- Debater com um candidato perdedor é uma nova forma de fazer política ou é o tudo-por-tudo em política? 2- A suspensão do mandato dos eleitos em caso de constituição como arguido por matéria referente ao desempenho da sua função deve ser automática ou há excepções?
3- A distribuição gratuita, nas acções de propaganda eleitoral, de camisolas, canetas, bonés, isqueiros, porta-moedas, cadernos, caixas de lápis de cores, fitas de pulso, sacos, porta-chaves, baralhos de cartas e CDs com a música da campanha, é o grau-zero da política?

CHÁ QUENTE #292

Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais - O défice estratégico da ordenação constitucional das autonomias regionais
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O domínio que se escolheu para esta breve análise relativa ao défice estratégico do decisor constitucional, consiste no modelo de ordenação das autonomias poítico-administrativas dos Açores e da Madeira, na sua vertente legislativa.

Trata-se de uma área que parece reflectir o modo como sucessivos exercício tácticos passaram a possuir o “animus” das revisões constitucionais, procedendo-se a alterações, uma vezes desnecessárias, outras extemporâneas e outras ainda, pautadas por simples exercícios contraditórios com os regimes anteriores que desfiguraram a unidade e a coerência do pensamento constitucional sobre a matéria.

Em Estados com uma autonomia territorial avançada e amadurecida, como é o caso dos federalismos norte-americano e alemão, a evolução das relações entre o centro e a periferia não tem sido marcada por avanços e recuos erráticos traduzidos em sucessivas revisões constitucionais. As normas da Lei Fundamental têm mantido uma muito apreciável estabilidade e as novidades acabam, frequentemente por resultar da jurisprudência e da legislação infra-constitucional.

Mesmo nos regimes unitários regionais espanhol e italiano, mais incertos, e instáveis nas relações entre categorias normativas, a linha de rumo de uma autonomia evolutiva parece caminhar, tanto no sentido de uma maior aproximação entre regiões de autonomia comum e autonomia privilegiada, como também no sendeiro de uma difusa meta federal ou pós-federal, procurando revisões constitucionais como a italiana de 2001(3), preparar esse processo que, todavia, não foi aceite em 2006, mediante voto negativo expresso em referendo.

Ao invés, em Portugal, a história dos últimos trinta anos demonstrou que nunca existiu um objectivo estável no modelo de organização territorial, para além de uma ideia difusa de “autonomia progressiva”, expressão que reflecte tanto uma fuga à definição de qualquer estratégia aplicada em permanência, como o abandono do processo de regionalização a todas as vicissitudes de ordem conjuntural.

A autonomia progressiva para o poder político regional parece ter, apenas, o “céu como limite” e quiçá, algo envergonhadamente, para os demais actores, a preservação da integridade do Estado e do núcleo das suas funções de soberania.

De entre as vicissitudes que mais contaram para a evolução “ziguezaguiante” do modelo constitucional português de autonomia legislativa regional e da sua implosão parcial em 2004, destacou-se a força de pressão dos ramos autonómicos dos partidos do bloco central, exibida nas diversas revisões ordinárias do texto fundamental.

Essa pressão tomou-se mais intensa no decurso de períodos onde se encontram ausentes maiorias absolutas monopartidárias sólidas, situação que tornou as lideranças dos principais partidos do Governo e da oposição mais dependentes desses ramos regionais(4). Foi o que ocorreu em 1997, com um protagonismo do ramo social-democrata da RA da Madeira no processo de revisão constitucional e em 2004, onde a influência do referido ramo foi paralelamente reforçada pelo ramo socialista da RA dos Açores, tendo o centralismo clássico do PS sofrido uma alteração, a partir do momento em que adquiriu um reduto regional no arquipélago açoreano(5).
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É d'HOMEM #107

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Sente que a sua frontalidade incomoda?
O objectivo do meu blogue não é ser incómodo. Agora, há pessoas que me incentivam, o que me dá alguma gana para continuar a fazer de advogado do diabo numa região onde as coisas são cada vez mais cinzentas. No último ano, tive a noção de que estava a tornar-me incómodo porque sofri pressões de pessoas com responsabilidades políticas e de outras que não as tendo querem vir a ter, e até de gente com rabos de palha. Tentaram calar-me para que certas coisas não viessem ao de cima.
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Nuno Barata, em entrevista ao Jornal Diário. Como ainda não foi desta, fico a aguardar, próxima entrevista, para saber os nomes dessas pessoas que exerceram pressão. Denunciá-lo de forma genérica é inconsequente...

CHÁ QUENTE #291

(entrada reservada a idealistas)

We asked 21 leading thinkers:

What is one solution that would make the world a better place?