CHÁ DAS CINCO #187

Perguntas de bolso a caminho de um feriado:

1- Debater com um candidato perdedor é uma nova forma de fazer política ou é o tudo-por-tudo em política? 2- A suspensão do mandato dos eleitos em caso de constituição como arguido por matéria referente ao desempenho da sua função deve ser automática ou há excepções?
3- A distribuição gratuita, nas acções de propaganda eleitoral, de camisolas, canetas, bonés, isqueiros, porta-moedas, cadernos, caixas de lápis de cores, fitas de pulso, sacos, porta-chaves, baralhos de cartas e CDs com a música da campanha, é o grau-zero da política?

CHÁ QUENTE #292

Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais - O défice estratégico da ordenação constitucional das autonomias regionais
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O domínio que se escolheu para esta breve análise relativa ao défice estratégico do decisor constitucional, consiste no modelo de ordenação das autonomias poítico-administrativas dos Açores e da Madeira, na sua vertente legislativa.

Trata-se de uma área que parece reflectir o modo como sucessivos exercício tácticos passaram a possuir o “animus” das revisões constitucionais, procedendo-se a alterações, uma vezes desnecessárias, outras extemporâneas e outras ainda, pautadas por simples exercícios contraditórios com os regimes anteriores que desfiguraram a unidade e a coerência do pensamento constitucional sobre a matéria.

Em Estados com uma autonomia territorial avançada e amadurecida, como é o caso dos federalismos norte-americano e alemão, a evolução das relações entre o centro e a periferia não tem sido marcada por avanços e recuos erráticos traduzidos em sucessivas revisões constitucionais. As normas da Lei Fundamental têm mantido uma muito apreciável estabilidade e as novidades acabam, frequentemente por resultar da jurisprudência e da legislação infra-constitucional.

Mesmo nos regimes unitários regionais espanhol e italiano, mais incertos, e instáveis nas relações entre categorias normativas, a linha de rumo de uma autonomia evolutiva parece caminhar, tanto no sentido de uma maior aproximação entre regiões de autonomia comum e autonomia privilegiada, como também no sendeiro de uma difusa meta federal ou pós-federal, procurando revisões constitucionais como a italiana de 2001(3), preparar esse processo que, todavia, não foi aceite em 2006, mediante voto negativo expresso em referendo.

Ao invés, em Portugal, a história dos últimos trinta anos demonstrou que nunca existiu um objectivo estável no modelo de organização territorial, para além de uma ideia difusa de “autonomia progressiva”, expressão que reflecte tanto uma fuga à definição de qualquer estratégia aplicada em permanência, como o abandono do processo de regionalização a todas as vicissitudes de ordem conjuntural.

A autonomia progressiva para o poder político regional parece ter, apenas, o “céu como limite” e quiçá, algo envergonhadamente, para os demais actores, a preservação da integridade do Estado e do núcleo das suas funções de soberania.

De entre as vicissitudes que mais contaram para a evolução “ziguezaguiante” do modelo constitucional português de autonomia legislativa regional e da sua implosão parcial em 2004, destacou-se a força de pressão dos ramos autonómicos dos partidos do bloco central, exibida nas diversas revisões ordinárias do texto fundamental.

Essa pressão tomou-se mais intensa no decurso de períodos onde se encontram ausentes maiorias absolutas monopartidárias sólidas, situação que tornou as lideranças dos principais partidos do Governo e da oposição mais dependentes desses ramos regionais(4). Foi o que ocorreu em 1997, com um protagonismo do ramo social-democrata da RA da Madeira no processo de revisão constitucional e em 2004, onde a influência do referido ramo foi paralelamente reforçada pelo ramo socialista da RA dos Açores, tendo o centralismo clássico do PS sofrido uma alteração, a partir do momento em que adquiriu um reduto regional no arquipélago açoreano(5).
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É d'HOMEM #107

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Sente que a sua frontalidade incomoda?
O objectivo do meu blogue não é ser incómodo. Agora, há pessoas que me incentivam, o que me dá alguma gana para continuar a fazer de advogado do diabo numa região onde as coisas são cada vez mais cinzentas. No último ano, tive a noção de que estava a tornar-me incómodo porque sofri pressões de pessoas com responsabilidades políticas e de outras que não as tendo querem vir a ter, e até de gente com rabos de palha. Tentaram calar-me para que certas coisas não viessem ao de cima.
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Nuno Barata, em entrevista ao Jornal Diário. Como ainda não foi desta, fico a aguardar, próxima entrevista, para saber os nomes dessas pessoas que exerceram pressão. Denunciá-lo de forma genérica é inconsequente...

CHÁ QUENTE #291

(entrada reservada a idealistas)

We asked 21 leading thinkers:

What is one solution that would make the world a better place?

CHÁ QUENTE #290

ESCLARECIMENTO:
Na ediçao de hoje do Expresso das Nove, na Secção Blog In, é-me atribuída a seguinte citação:
"Sobre as perguntas do PSD-Açores...
...relativas aos números e gastos com a Administração Pública na Região. Está giro o artigo de opinião no "GACS"...
CHÁ VERDE
Publicado por Guilherme Marinho, 18 de Abril
http://chaverde.blogspot.com"

Como é facilmente comprovável pelo arquivo do blogue eu nunca publiquei semelhante post, daí esperar que, em próxima edição do jornal, seja reposta a verdade dos factos.

CHÁ DAS CINCO #186

"I believe that life on Earth is at an ever-increasing risk of being wiped out by a disaster such as sudden global warming, nuclear war, a genetically engineered virus or other dangers. I believe the human race has no future if it doesn't go into space." Stephen Hawking

Bom fim-de-semana!

CHÁ DAS CINCO #185

Pensamento prévio: há-de haver alguém a gostar de um post deste calibre. Bom, pelo menos é suposto que sim ou não serão os cães "os melhores amigos do homem"? Dúvidas à parte, quem gosta de cães não tem problemas em afirmar que aqueles animais expressam os seus sentimentos: orelhas caídas, postura tensa, e cauda esticada significam "não te metas comigo" enquanto que as orelhas levantadas e o vigoroso abanar da cauda significam "estou contente por te ver". Contudo, parece haver uma nova teoria sobre a linguagem corporal canina que defende que quando os cães sentem algo positivo sobre algo ou alguém as caudas abanam mais para o lado direito, ao passo que quando se sentem negativos abanam mais para o lado esquerdo. Extraordinário!? O estudo científico, que tem um nome que fazer chorar, "Respostas assimétricas do abanar das caudas dos cães a diferentes estímulos emocionais", parece ser muito relevante porque ficando a cauda a meio do corpo do cão já não é tão simples a explicação da linguagem corporal canina através do controlo do lado direito do corpo pelo lado esquerdo do cérebro (felicidade), e do lado esquerdo do corpo pelo lado direito do cérebro (infelicidade). Não há dúvida, o mundo acordou mais seguro...

CHÁ COM TORRADAS #170

Razões para dizer que falta cumprir Abril: A Igualdade é boa para ti. Se mais mulheres tivessem trabalho remunerado o país estaria melhor. Kevin Daly, da Goldman Sachs, mediu a diferença dos géneros na taxa de emprego de diversos países. Essa diferença em Espanha e Itália (países que permitem extrapolar os números para Portugal) é de 20%, contrastando com a Suécia com 4%. Segundo o estudo reduzir essa diferença pode significar um crescimento de 13% na zona euro. E ao contrário do que se pensa e escreve, trazer mais mulheres para o mundo do emprego não reduz as taxas de fertilidade: nos países em que a diferença entre géneros é mais pequena as mulheres tendem a ter mais filhos(segundo gráfico). De maior importância serão sempre os apoios e incentivos do Estado à maternidade, à infância e à vida conjugal não onerando fiscalmente os casais (ex. tanto em Espanha como em Itália um dos elementos do casal paga sempre mais impostos do que o seu companheiro ao contrário da Suécia onde as taxas são as mesmas). Isto é o que se me oferece dizer, hoje, 25 de Abril de 2007. Se não gostaram sempre podem ler o discurso do Presidente da República, onde não se fala nada disto mas fala-se de juventude, o que é substancialmente diferente de falar para a juventude. Parece que faz sol lá fora, que bom, ao menos isso...

PURO PRAZER #283

Em Abril, sonhos mil! Foi você que pediu um SOL a 3-D?

CHÁ QUENTE #289

A blogosfera azórica tal como ela é: o Bloco de 15 e o ... Bloco de 15.

Haja paciência!

PURO PRAZER #282

Pode parecer uma incongruência este blogue, no Dia Mundial do Livro, fazer, ali na barra lateral, a apologia de um livro infanto-juvenil, ainda por cima numa versão brasileira. Mas tudo se explica. Mercê de mudanças em casa paterna chegam-me alguns caixotes, que encerram um misto de desagrado ao pretenderem reduzir a minha infância e juventude a espaços mensuráveis e de magia pela redescoberta e da lembrança. Assim estou eu agora. Voltar a desfolhar as folhas amarelecidas d' Os Meninos da Rua Paulo (e ficar com elas soltas nas mãos), do jornalista e escritor húngaro Ferenc Molnár (1878-1952), tem uma carga emocional. Este livrinho de bolso que me foi oferecido, já nem me recordo por quem, há cerca de 25 anos atrás, é o livro que mais vezes li na minha infância. Li, reli, treli...E bem se percebe porquê. Mais do que todos da colecção dos Cinco ou dos Sete, este pequeno livro, em versão brasileira (passados tantos anos continuo a desconhecer a existência de uma versão de uma editora portuguesa), foi o que melhor me ilustrou alguns valores e ideias, que, para mim, vão mantendo actualidade. A amizade, a solidariedade, a liberdade, a causa colectiva, o mundo dividido (na altura dividido entre a Rua do Poço e a Avenida "E"), a alegria da juventude, a traição e o perdão. Publicado pela primeira vez em 1907, com o titulo original A Pál utcai fiúk, este clássico juvenil parece ter por ponto de partida, 1889, quando, nos arrabaldes de Budapeste, um grupo de jovens, a "Sociedade do Betume", alunos do mesmo colégio, costumava reunir-se, depois das aulas, num baldio (o grund), para jogar péla, organizar um clube, um exército, simular eleições, sentirem-se importantes, viver num mundo que fosse só deles. Noutro ponto da cidade, uma ilhota do Jardim Botânico, outro grupo de meninos, os "camisas-vermelhas", formava o seu império de faz-de-conta. Apenas não tinham espaço para jogar péla. Daí ocorrer-lhes a ideia de ocupar o grund da Rua Paulo, tomando-o ao primeiro grupo. Dessa "guerra", e das relações humanas que ela revela, trata o livro. Essa "guerra" é a apenas um possível retrato da infância de qualquer um de nós. Por isso, é um livro inesquecível. Por isso, torno a recomendá-lo. Boas leituras...

CHÁ DAS CINCO #184

17.50
Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal passam à segunda volta das eleições presidenciais francesas, de acordo com dados divulgados pela televisão francófona belga (RTBF, 29,15% e 23%) e pela Sky News (30% e 26%). O centrista François Bayrou deverá obter um resultado de 17% (RTBF).
A taxa de participação era de 73,87% às 17h00 locais (15h00 nos Açores) a três horas do fecho das últimas urnas de voto. Às 19h00, o Ifop avançava 82,7% de votantes, Ipsos 84,20%, CSA 84,3% e TNS-Sofres 84,5%. O recorde de participação na primeira volta data de 1965 (84,75%).
18.00
O canal tv France2, avança com a Projecção IPSOS que dá a N. Sarkozy 29,6% e a S. Royale 25,1%. Seguem-se Bayrou com 18,7% e J.M. LePen com 11,5%
18.20
Segundo as estimativas do Instituto Sofres-Unilogue, Nicolas Sarkozy estará com 30%, seguido de Ségolène Royal com 26%. François Bayrou será 3.º com 18,5%, Le Pen terá um resultado historicamente baixo: 11%, o mais baixo desde 1974. Segundo aquele Instituto o "voto útil" dirigiu-se para os dois principais candidatos.
18.25

O Le Monde faz uma ponderação com as diversas projecções disponíveis (IFOP, IPSOS, CSA, TNS-SOFRES) e chega aos seguintes números:Nicolas Sarkozy: 29,9%, Ségolène Royal: 26 %. François Bayrou: 18, 5% e Jean-Marie Le Pen: 11 %

Até já. Vou tentar ouvir as declarações dos candidatos.

22.40

Após o anúncio dos dois candidatos que passavam à 2.ª volta a IPSOS realizou uma sondagem telefónica a 1089 pessoas. Os resultados indiciam uma vitória de N. Sarkosy com 54% tendo S. Royale apenas 46%. Considerando que, dos inquiridos, 88% manifestou ser essa a sua escolha definitiva esperam-se 15 dias muitos duros para Ségoléne Royale e para o PS francês. É que se, simplesmente, se dividir em partes iguais os 19% do eleitorado centrista de François Bayrou, perto de 6 milhões de pessoas, a direita+extrema-direita continuam a garantir 55% dos votos enquanto que a esquerda+extrema-esquerda apenas 45%. Não deixa de ser curioso que, mais uma vez, é o eleitorado de centro, que se formou contra o maniqueísmo, direita/esquerda, do sistema, quem vai ser forçado a escolher um dos lados. Afinal, não é para isso que servem os partidos do centro?

P.S. Depois de algumas horas a observar com admiração a dinâmica, a qualidade e o pluralismo do debate e do comentário nos canais franceses, a cereja televisiva da noite foi ver a abertura do Telejornal nacional, no canal 1, ocupada nos primeiros 10minutos com a eventual cirurgia coronária de Eusébio.Pois seja...

CHÁ COM TORRADAS #169

E de uma penada, a revisão constitucional de 2004 foi para o caixote do lixo. A Autonomia Político-Administrativa, constitucionalmente consagrada, continua a não ser um projecto nacional. Os Juízes Conselheiros do Palácio Ratton (honrosa excepção ao Juiz Conselheiro Rui Pereira), continuam, deliberadamete, a substituir-se à vontade dos constituintes na Assembleia da República. Convém sublinhar que, ao contrário do que no ar passa, ou do que alguns querem fazer crer, o Acórdão não discorre sobre a legitimidade da precedência de A (Presidente do Governo) em relação a B (Presidente da Assembleia). O que o Acórdão traz de novo é a densificação do conceito de «âmbito regional», limite constitucional para a nossa legislação. E esse âmbito passou a ter, em total contradição com numerosos decretos já publicados ao longo dos últimos 30 anos, e de outros acórdãos do próprio TC, uma componente territorial e uma componente material. Ou seja, segundo o novo entendimento, a legislação regional deixará de se poder impor a outras entidades públicas nacionais na região (ex. polícias ou serviços da administração central) sob pena de invasão da reserva relativa da Assembleia da República. Não há revisão constitucional que resista e tudo, ou quase tudo, se espera, mas o que dói verdadeiramente é ver e ouvir o PSD/A dar vivas a um Acórdão do Tribunal Constitucional que limita gravemente as nossas competências legislativas. A minha alma está, cada vez mais, pasma...

CHÁ DAS CINCO #183

BAGHDAD, hoje:
• 122 dead, 150 wounded in Sadriya market in central Baghdad;
• 28 dead, 44 wounded in an attack near an Iraqi Army checkpoint at one of the entrances to Sadr City, the official said;
• 11 civilians were killed and 13 others wounded when a parked car bomb detonated in central Baghdad's Karrada district. The car was parked near a hospital and a market;
• 4 police officers were killed and 6 civilians wounded shortly when a suicide car bomber exploded at an Iraqi police checkpoint in southern Baghdad;
• 4 people were killed and 8 were wounded by a bomber targeting a police patrol near a checkpoint in Saidiya, in southwestern Baghdad. Two of those killed were police and the other two were civilians;
• 2 civilians were killed and 9 others wounded when a roadside bomb detonated at a busy intersection in central Baghdad.

Ainda há espaço, no mundo, para esta primeira página?

É d'HOMEM #106

Óm'essa, qual é o problema?

Em vez de se reunir com 1 amiga de cada vez juntou 5. Eu cá acho muito bem!

Cheira-me a dor de cotovelo...

CHÁ COM TORRADAS #168

Há coisas que eu nunca vou entender. Neste momento entre 20% e 66% dos novos alunos recrutados por duas universidades privadas entram pela via do regime especial "maiores de 23 anos" (+ 23) e sem o Secundário completo. Medidas destas só me garantem que o país está a trabalhar para os números e não para a qualidade. E ainda há quem esteja preocupado em discutir datas de canudos...

CHÁ DAS CINCO #182

Porque será que não encontro um comentariozinho que seja, unzinho para amostra, nos jornais ou na blogosfera, sobre a "entrevista de fundo", na rdp/a, do autoproclamado líder da oposição?

CHÁ QUENTE #288

E eis senão quando, Tony Blair (UK) e Jan Peter Balkenende (Holanda) dizem-nos que a UE não necessita de uma Constituição nova mas de alterações cirúrgicas aos tratados existentes. Um grande novelo ou uma bela novela? A «velha» Europa segue dentro de momentos...

PURO PRAZER #281

E quando se questiona o que fazer deste blogue, felizmente aparecem dias assim...

PURO PRAZER #280

Eye, Escher