terça-feira, março 6

CHÁ QUENTE #276

Coisas que me incomodam: pedir um chá verde em hotéis, cafés ou restaurantes da nossa terra e servirem-me um Tetley Green Tea!

domingo, março 4

CHÁ QUENTE #275

Uma das dificuldades do exercício de cidadania está na capacidade do cidadão acompanhar e, subsequentemente, avaliar a actividade dos responsáveis políticos que influenciam com maior ou menor grau o seu dia-a-dia. Assim é que no emaranhado de competências dos vários entes públicos, freguesias, câmaras municipais, governo regional e governo da república muitas vezes não fica claro ao cidadão a quem atribuir a responsabilidade pelo mau, ou pelo bom, que a vida ou a comunicação social lhe faz chegar. Seria tudo mais fácil se possuindo uma grelha de bolso o «bom cidadão» fosse diariamente acompanhando essa realidade. Mas não é isso que acontece e, frequentemente, se vai confundido competências municipais com competências regionais e vice-versa. Essa clarificação contribuiria não só para a eficácia das medidas como para a capacidade do cidadão avaliar o cumprimento ou não dos programas e modelos propostos.
Proponho um pequeno exercício. É sabido, pelo menos devia ser do conhecimento colectivo, que o núcleo essencial das competências dos municípios na Região anda à roda de 5 vectores - o saneamento básico e os resíduos; a habitação, ordenamento urbano e o urbanismo (onde se incluem equipamentos urbanos e o trânsito); a educação primária e a acção social (creches, jardins de infância); o desenvolvimento local e, finalmente, a cultura e o desporto. Atribua uma avaliação Mau, Bom, Muito Bom à actuação sua Câmara Municipal em cada um destes 5 vectores. Depois estabeleça a média. Este pequeno exercício pode servir para ter uma melhor percepção do que realmente se anda a fazer, ou a não fazer, à sua volta e para perceber qual o grau de influência de alguns entes públicos na sua qualidade de vida. Pode igualmente servir para estabelecer termos comparativos com outros municípios. Por exemplo a Câmara Municipal do Nordeste iniciou a semana passa um modelo de recolha selectiva de lixo porta a porta, tendo distribuído por todas as habitações caixas de recolha adequadas. É o primeiro município a desenvolver esse modelo e é um grande contributo para reduzir as quantidades de lixo a depositar em aterro. A Câmara encara ainda a possibilidade de oferecer uma caixa de compostagem para aqueles que querem aproveitar os resíduos orgânicos. Esse facto coloca o município do Nordeste no Muito Bom em matéria de resíduos urbanos e faz com que todos os restantes municípios da Região, mas sobretudo os da Ilha de São Miguel, sejam relegados para a zona do bom ou do mau…

CHÁ COM TORRADAS #159

"A sentença foi: “A união entre a Madeira e os Açores está ferida”. A teoria que a sustenta é que se “entrou num novo capítulo do processo autonómico, onde cada região irá falar individualmente com Lisboa”. A prognose que se fez foi de que: “nada será como dantes…, haverá sempre ressentimentos. Daí que sejam previsíveis efeitos nefastos no futuro para ambas”. Este foi o contributo dos Académicos, Carlos Cordeiro e Carlos Amaral, da nossa Universidade dos Açores, com destaque em letra gorda na primeira página do Diário Insular de 22 de Fevereiro último..."

ACADÉMICOS , no Diário Insular de hoje ou n' O BULE DO CHÁ

sábado, março 3

PURO PRAZER #276


Paris, je t’aime

(no Cine Solmar até 7 de Março)

- Posso fazer-te uma massagem nos pés?
- Para que queres fazer-me uma massagem nos pés?
- Porque estás cansada, andaste a correr toda a noite nos meus sonhos…

sexta-feira, março 2

POST(AL) AUTONÓMICO #32

PSSSSSSSSSSSST...

É para lembrar que faz hoje 112 anos que foi publicado o Decreto de 2 de Março de 1895, promulgado por impulso do açoriano Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, então Presidente do Conselho de Ministros, que estabeleceu a possibilidade dos distritos açorianos requerem a aplicação de um regime de autonomia administrativa, e que nem eu nem outros 10 conterrâneos desistimos da consagração do dia 2 de Março como Feriado Regional.

CHÁ QUENTE #274

Segundo um estudo, de dois mestrandos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o número de eleitores fantasma - pessoas já falecidas e emigrantes que mantêm cartão de eleitor, por exemplo – rondava, na Região Autónoma dos Açores, com dados de 2005, 8,71% dos cadernos eleitorais.
Para quem não saiba, os eleitores-fantasma provocam um aumento artificial da taxa de abstenção e desvirtuam a distribuição de mandatos de deputados, proporcionais ao número de eleitores.
Conhecida a atribuição de deputados no sistema eleitoral da região: “Em cada círculo eleitoral serão eleitos dois deputados e mais um por cada 6000 eleitores ou fracção superior a 1000 aplicando a referida percentagem média regional de eleitores fantasma, no recenseamento de 2007, aos diferentes círculos eleitorais é-nos fácil concluir que:
- São Miguel com 102009 recenseados tem, pelo menos, 8874 eleitores fantasmas no que resulta, aplicando a fórmula da lei eleitoral regional que só devia ter 18 deputados, menos 1 do que actualmente;
- A Terceira com 45337 recenseados tem, pelo menos, 3944 eleitores fantasmas no que resulta, aplicando a fórmula da lei eleitoral regional que só devia ter 9 deputados, menos 1 do que actualmente.
- São Jorge com 8143 recenseados tem, pelo menos, 708 eleitores fantasmas no que resulta, aplicando a fórmula da lei eleitoral regional que fica a 400 eleitores de perder 1 deputado.

Nota Final - Estes números devem, igualmente, ser perspectivados com as seguintes premissas:
- A percentagem de 8,7% é referente a 2005, logo a possibilidade de ser maior em 2007 não é de descurar;
- A percentagem indicada é uma média regional logo em algumas ilhas, especialmente nas maiores, as variações podem ser maiores influenciando decisivamente a atribuição de mandatos;
- Se é facto que existem eleitores fantasma em algum número na Região, também é do conhecimento público que as cifras dos cidadãos não recenseados, especialmente os mais jovens, serão substancialmente elevadas. Isso pode significar que onde, agora, se indiciam perdas de Deputados, o futuro pode tomar o sentido inverso através, como se anuncia, do novo cartão do cidadão que permitirá que o sistema de recenseamento eleitoral passe a ser automaticamente actualizado.

[Adenda]
Via email, Luís Humberto Teixeira, um dos autores do estudo, a quem agradeço, fez-me chegar o endereço onde podemos encontrar o documento integral.

quarta-feira, fevereiro 28

CHÁ COM TORRADAS #158


Vejam lá, vejam lá Comissários Europeus com blogues. E eu a pensar que isso era coisa para rapazes pequenos ou para quem não tem nada que fazer. Margot Wallström (Vice-presidente); Janez Potocnik (Ciência e Investigação); Mariann Fischer Boel (Agricultura e Desenvolvimento Rural); Vladímir Spidla (Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades) devem ser tontinhos...

terça-feira, fevereiro 27

CHÁ DAS CINCO #171


De vez em quando, é preciso vir um poeta para limpar a língua” disse Jorge Silva Melo no 80.º aniversário de António Ramos Rosa (Faro, 17/10/1924). Pois, de vez em quando é preciso trazer Ramos Rosa. Dou conta do seu relevo na minha estante ao saber que o Pen Club o indicou (com Herberto Hélder) para candidato ao Nobel da Literatura, quase 50 anos depois do lançamento do seu primeiro livro (O Grito Claro, 1958). Inconsciências conscientes do maior, e mais galardoado, poeta português vivo (Prémio Pessoa 1988; Grande Prémio Internacional de Poesia, 1990, Poeta Europeu da Década, 1991; Pen Club de Poesia, 1980 e 2005), cuja contemporaneidade foi, curiosamente, dada por uma banda nacional de hip-hop (Da Weasel) - “Não posso adiar o amor para outro século/…/Não posso adiar o coração” -, lembram-se? ..."

NO «CAOSMOS», no Suplemento de Cultura do A.O. de hoje ou n' O BULE DO CHÁ

segunda-feira, fevereiro 26

CHÁ QUENTE #273

Leitura obrigatória: O Campeão, por Vasco Garcia (no A.O. de hoje)
[Adenda]
A revolta da Madeira, por José Medeiros Ferreira (Diário de Notícias, 27.02.07)

domingo, fevereiro 25

É d'HOMEM #103

O sexólogo Nuno Monteiro Pereira lançou um livro sobre o pénis onde sintetiza a investigação realizada sobre a dimensão peniana do homem português, concluindo que o comprimento médio do pénis português é de 9,85 centímetros, quando flácido, e de 15,82 centímetros, em estado erecto.
Na sua pesquisa, Nuno Monteiro Pereira confirmou o mito popular que atribui um pénis maior aos homens de raça negra, já que estes possuem, em média, um falo com 11,90 centímetros, em flacidez, e 17,64 centímetros em estiramento (alongado).
Pelo contrário, o especialista deitou por terra «o mito popular de que os homens mais baixos possuiriam um pénis maior», pois os mais baixos contam com menos centímetros (também no falo) do que os altos, da mesma forma que os mais gordos «possuem uma dimensão peniana inferior aos homens mais magros».
Os pénis têm, contudo, muitos mais tamanhos e feitios. Há o micropénis (6,2 centímetros flácido e 10,9 centímetros em estiramento), o pénis pequeno (en tre 6,3 e oito centímetros em flacidez e 11 e 13 centímetros em estiramento), o pénis normal (entre 8,1 e 11,7 centímetros em flacidez e 13,1 e 17,2 centímetros em estiramento), o pénis grande (entre 11,8 e 13,5 centímetros flácido e 17,3 e 19,4 centímetros em estiramento) e o mega-pénis, com mais do que 13,6 centímetros flácido e mais do que 19,5 centímetros em estiramento. Ora bem, com todas estas certerzas científicas parece-me um livro com alguma utilidade para quem andar com problemas de medições...

sábado, fevereiro 24

PURO PRAZER #275


Por falar em Coelho da Páscoa, lembro que é tempo de «quaresmar»

quinta-feira, fevereiro 22

CHÁ DAS CINCO #170

Coisas a ler por cá...

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
- ANOTADA -
J. J. Gomes Canotilho; Vital Moreira

Preparando a revisão constitucional de 2009 com Alberto João Jardim.
Ah pois é, já estamos em 2007...

CHÁ QUENTE #272

Coisas que se lêem na “Velha Europa”
Le descenseur social: Enquête sur les milieux populaires, de Philippe Guibert e Alain Mergier, parece que é o ensaio que inspira Ségo e Sarko na corrida para as presidenciais francesas. Há quem diga que ela tem "uma estratégia para ganhar" e ele "uma estratégia para governar"...
Les intellos virent-ils à droite? Será que os intelectuais franceses, fazedores de opinião, viraram à Direita? Haverá um maior equilíbrio ou uma nova geração? E por cá haverá alguma coisa?

Coisas que se lêem no «Novo Mundo»
The Audacity of Hope, de Barack Obama, ainda em 1.º nos mais vendidos do NYT. A mensagem continua a passar…
Positively American, Winning Back the Middle-Class Majority One Family at a Time, do Senator Chuck Schumer, Senador Democrata mais velho do Estado de Nova York, responsável pela campanha vitoriosa dos Democratas nas últimas eleições para o Senado. O livro constitui uma espécie de programa de governo democrata, cheio de medidas concretas, para reconquistar a classe média americana e assim ganhar as eleições de 2008. Coisas que só se vêem do lado de lá…

quarta-feira, fevereiro 21

CHÁ DAS CINCO #169

Decidir. Nas lâmpadas como na vida. A renúncia ao fabrico de lâmpadas incandescentes "não é possível da noite para o dia", serão necessários "pelo menos 10 anos" para que os fabricantes passem a produzir só lâmpadas de poupança, disse um porta-voz da Philips, uma das maiores empresas mundiais do ramo. Actualmente, segundo a Philips, são vendidas na UE cerca de dois mil milhões de lâmpadas incandescentes por ano, e 80% da iluminação nos lares é feita com estas lâmpadas. Com soluções mais económicas, seria possível poupar, anualmente, cerca de oito mil milhões de euros em energia eléctrica em toda a Europa, e reduzir as emissões de dióxido de carbono em 20 milhões de toneladas por ano, ainda segundo a Philips. Outros peritos lembraram, no entanto, que para produzir uma lâmpada de poupança é preciso 10 vezes mais energia do que para fazer uma lâmpada incandescente. Além disso, as lâmpadas de poupança contêm mercúrio e exigem especiais cuidados de reciclagem.
***
Já agora, simule o consumo de cada aparelho eléctrico na sua casa.

segunda-feira, fevereiro 19

CHÁ QUENTE #271

Cabe aos madeirenses dizerem se o tempo político de Alberto João Jardim é o tempo da Madeira. A estratégia parece-me clara: garantir que o mandato do Governo Regional termine após as eleições nacionais de 2009 apostando na queda do Governo socialista ou num Governo socialista minoritário que permita a revisão da lei de finanças regionais hoje publicada. Além disso, AJJ ganha este mandato e, eventualmente, mais um, pois a lei de limitação dos mandatos nunca terá efeitos imediatos, a exemplo do que sucedeu para os Presidentes das Câmaras. Finalmente, perante o desconcerto de alguns sectores do PSD/Madeira, que já faziam contas para uma sucessão ou para um próximo mandato na Assembleia Regional (convém lembrar que os mandatos foram reduzidos de 68 para 47), AJJ ganha controlo, centralizando a voz de comando e depurando as fidelidades. São alguns "Ses" mas, para quem já ganhou tanto, o que vier a mais é puro exercício político, ou, como neste caso, é o sistema ... democrático. Nada a fazer, tem a palavra o povo madeirense!

CHÁ QUENTE #270

Será que se houvesse um referendo na Região sobre alguma matéria da reforma do Estatuto Político-Administrativo (uma vez que sobre o próprio, ainda, não pode haver) a abstenção seria de 63,7% como na Andaluzia?

CHÁ DAS CINCO #168

Éramos mandados, somos governados” Socorro-me de Antero de Quental quando, numa das suas mais constantes bandeiras, reconhecia que “persiste a inércia política das populações, a necessidade (e o gosto, talvez) de que as governem”...

ABSTENCIONISTAS UNIDOS, no D.I. de ontem, ou n' O BULE DO CHÁ

sexta-feira, fevereiro 16

PURO PRAZER #274


Dizem que é Carnaval. Então, divirtam-se de olhos bem abertos

quinta-feira, fevereiro 15

CHÁ QUENTE #269

Por falar em cidadania, um conjunto de 100 cientistas, advogados, líderes da igreja, actores, escritores e membros do parlamento, de nomeada, exige uma paragem a Tony Blair na substituição do sistema nuclear "Trident" da Grã-Bretanha, até que se realize um completo debate sobre as opções. "Not in our name" (fabulosa 1.ª página do Independent). Não consta que já tenham começado a clamar pela realização de um referendo. Antes, manifestam um conjunto de princípios do que entendem deverem ser as prioridades externas do UK: um reforço da iniciativa diplomática para procurar acordos nas negociações para o desarmamento e não-proliferação nuclear, e nos desafios globais como as alterações climáticas e a pobreza mundial. Lindo, não é? Afinal, não deverá ser a democracia, também, feita da tensão entre o poder legitimado e o povo que o legitima? A dúvida que me fica está em saber se esta iniciativa surgiria se Blair não estivesse tão fragilizado...

CHÁ DAS CINCO #167

Relatório da Unicef - Pobreza Infantil em Perspectiva: Visão de conjunto do bem-estar das crianças nos países ricos
As seis dimensões adoptadas para aferir o bem-estar das crianças – bem-estar material, saúde e segurança, educação, relacionamento com a família e os pares, comportamentos e riscos, e a noção subjectiva de bem estar dos próprios jovens – permitem traçar um quadro geral sobre as condições de vida das crianças, embora nenhuma das dimensões possa isoladamente reflectir de modo fiável o bem-estar da criança no seu todo.
Segundo o relatório, os países do Norte da Europa dominam a metade superior da tabela global, com a Holanda, a Suécia, a Dinamarca e a Noruega nos lugares cimeiros no que diz respeito ao bem-estar da criança, mas não se verifica uma relação forte ou consistente entre o PIB per capita e o bem-estar infantil. A República Checa, por exemplo, ocupa uma posição superior à de vários países europeus mais ricos. Nenhum dos 21 países da OCDE ocupa o terço superior das tabelas em todas as dimensões do bem-estar infantil.
A Convenção sobre os Direitos da Criança apela a todos os países para que invistam nas suas crianças “no limite máximo dos seus recursos disponíveis”. A comparação a nível internacional é um meio para aferir este compromisso. Não se pode considerar que um país está a fazer o máximo que lhe é possível para as suas crianças se outros países num estádio de desenvolvimento semelhante conseguem fazer melhor – é precisamente isso que as tabelas pretendem ilustrar.
...
Faltou referir que a média dos 6 factores faz estar a Holanda em 1.º e o Reino Unido em último (21.º), Portugal aparece no 17.º e os seus piores índices são o bem-estar material e a educação.

CHÁ QUENTE #268

...
Correio da Manhã – Como é que Portugal pode combater a poluição ambiental com sucesso?
Carlos Pimenta – A primeira coisa é aplicar a legislação que já está em vigor e que não está, de uma forma generalizada, a ser aplicada. Ora, 60 por cento da electricidade do País é consumida nas casas. E há, desde o ano passado, normas extremamente modernas sobre a forma como devem ser construídos os edifícios, mas não é por as leis serem publicadas no Diário da República que a construção civil passa a ser melhor do que era no ano anterior. Por isso, é preciso não só fiscalização mas também formar os arquitectos, os engenheiros e os promotores imobiliários. E ter normas de compras públicas em que entidades que recebam subsídios ou dinheiros do Estado sejam proibidas de comprar ou alugar habitações e escritórios [se não cumprirem as leis ambientais].
...
Entrevista a Carlos Pimenta, Políticos não antevêem dimensão da catástrofe

quarta-feira, fevereiro 14

PURO PRAZER #273


Robert Doisneau - Le Baiser de l'Hotel de Ville, Paris, 1950

terça-feira, fevereiro 13

segunda-feira, fevereiro 12

CHÁ DAS CINCO #165 (Act.)

De novo estamos todos pasmos/indignados com os valores da abstenção eleitoral na Região. Desta vez a abstenção chegou aos 70,5% baixando apenas 2,4%, em relação a 98, quando no todo nacional desceu 12%
Dizer que a abstenção técnica (cadernos desactualizados) na Região tem muita culpa é tapar o sol com a peneira. A verdade é que, através dos números, comparando o exercício do voto nas regionais, autárquicas e nacionais, se tornou, para mim, claro que os açorianos eleitores não estão minimamente mobilizados para as eleições nacionais.
Se alguém se der ao trabalho de confirmar os resultados eleitorais desde 98 (última actualização dos cadernos) a abstenção na Região em actos eleitorais de âmbito nacional nunca baixou os 50%, vejamos:
Legislativas Regionais
2000 – 47%
2004 – 44,3%

Autárquicas
2001 – 42,2%
2005 – 41,8%

Legislativas Nacionais
1999 – 49,7%
2002 – 51,9%
2005 – 51,8%

Presidenciais
2001 – 62, 8%
2006 – 56,9%

Europeias
1999 – 69,1%
2004 – 69,4%

Referendos
1998 – 72,9%
2007 – 70,5%

Não me digam que não temos aqui um problema!
[Adenda, 14.02.07]
Ainda sobre a abstenção no referendo, a ler:
Referendo, João Paulo Guerra (Diário Económico)
Os submissos, Miguel Carvalho (Visão)
O dever do voto, Pedro Rolo Duarte (Diário de Notícias)
Sujeitos passivos, Fernando Sobral (Jornal de Negócios)

sexta-feira, fevereiro 9

CHÁ COM TORRADAS #157

Conclusões políticas da semana:

1- O PS/A continua sem concertar uma estratégia autárquica
(ver declarações dos Presidentes de Câmara sobre a distribuição das verbas comunitárias e votação na inter-municipal);

2- O líder do PSD/A não conta com o seu Grupo Parlamentar na Assembleia Legislativa (ver A Casa da Liberdade (II), no Açoriano Oriental de 08.02.07).

quinta-feira, fevereiro 8

CHÁ QUENTE #267

A poucos mais de 48h do referendo nacional sobre a interrupção voluntária da gravidez, quando são divulgadas as últimas sondagens, nacionais e regionais, convém olhar algumas curiosidades dos números do referendo de 1998 nos Açores.

A taxa de participação foi de 27,2 %

O concelho que teve maior taxa de abstenção foi Santa Cruz da Graciosa com 80, 6% e o que teve a maior taxa de participação foi Lajes das Flores com 42,7%

Os Açores foram a região do país que teve maior percentagem de voto no NÃO com 82,8 %

O concelho que teve maior percentagem de voto no NÃO foi Vila Franca do Campo com 92, 7% e o que teve a maior percentagem de voto no SIM foi Vila do Porto com 30,6 %

A freguesia que teve maior percentagem de voto no NÃO foi a Ribeira Chã (Lagoa) com 96, 9 % e o que teve a maior percentagem de voto no SIM foi a Ribeirinha (Horta) com 87, 7 %

terça-feira, fevereiro 6

CHÁ QUENTE #266


Se tens a mania que és escritor(a), tens dotes exclusivos no uso da pena, um grande potencial romanesco, que apenas por trapaça do destino ainda não te creditaram as devidas loas como romancista pós-moderno(a) e os merecidos destaques nos escaparates da livraria do centro comercial da vila, passa à frente. Aqui só devem entrar, e registar-se, um milhão de «pinguins» criativos que acreditam que na Internet é possível uma “colaboração social” através da escrita.
Não, não me culpes. A ideia é da Penguin que se aliou à Montfort University (Leicester), pelo curso de escrita criativa on-line, para fazer um «wiki-romance», tipo Wikipédia. Parece um trabalho de Sísifo mas há regras e quem se disponha a cumpri-las. Enquanto posto o «romance» já vai com 3 capítulos e apenas começou dia 1 de Fevereiro (termina dia 28 de Fevereiro). Ó Criativo(a)! Sim, tu! Queres experimentar? Então contribui com 250 palavras e vê se te aguentas sem que alguém as modifique ou apague. Boa Sorte!

CHÁ DAS CINCO #164


E, pelos vistos, ninguém quer falar do essencial. E, em matéria de fundos comunitários para 2007-2013, o essencial é saber se vamos estar todos «remar para o mesmo lado», ou seja, se as câmaras muncipais da Região vão continuar a gastar os seus plafonds em relvados sintéticos, rotundas e fontanários ou se vão privilegiar os projectos intermunicipais, que incentivem o investimento local, e os projectos decorrentes do exercício das suas competências em matéria de educação e ambiente?

segunda-feira, fevereiro 5

CHÁ DAS CINCO #163


O que diria se a sua câmara municipal/freguesia disponibilizasse um sítio electrónico em que você pudesse fazer-lhe chegar as suas questões, reclamações, alertas (inclusive usando imagens) ou acompanhar e debater a execução das obras públicas? Eu cá, não só, aplaudiria como dar-lhe-ia uso, uma vez que não vejo em que é que, nesta matéria, os cidadãos da freguesia de Lewisham são diferentes de nós.
(via Bichos Carpinteiros)

CHÁ COM TORRADAS #156

CLIQUE NA IMAGEM E DESCUBRA QUAL É A SUA PEGADA ECOLÓGICA?
A MINHA PEGADA ECOLÓGICA É DE 4.6 HECTARES
COMO TERMO DE COMPARAÇÃO, A PEGADA ECOLÓGICA MÉDIA DE PORTUGAL É 4.5 HECTARES GLOBAIS POR PESSOA.
MUNDIALMENTE, EXISTEM 1.8 HECTARES GLOBAIS DE ÁREA BIOLOGICAMENTE PRODUTIVA POR PESSOA
SE TODOS TIVÉSSEMOS UMA PEGADA ECOLÓGICA SEMELHANTE À MINHA, IRÍAMOS PRECISAR DE 2.6 PLANETAS TERRA

(ESTOU EM ESTADO DE CHOQUE!)

domingo, fevereiro 4

CHÁ QUENTE #265

"...
a, simples, interpretação do instituto referendário como uma segunda câmara de reflexão ou de controlo à produção de legislação (como nas experiências portuguesas) dificilmente constituirá melhorias no processo democrático. Para tanto seria necessário: que ao «suporte social da democracia directa», a nós, ao povo, se não ligasse uma estratificação (para alguns social): os críticos com diminuto interesse e participação política; os críticos com interesse permanente, formação sólida e conhecimento das regras políticas - o «não voto» referendário, vulgo abstenção, é a negação do objectivo primeiro; que a sociedade portuguesa não se compusesse de sistemas (político, económico, jurisdicional) funcionalmente diferenciados e antes fosse uma sociedade fundamentalmente política no sentido de que tudo se discute, se questiona, se decide – tudo é «politicamente aberto». Por alguma razão o país, desde 97, conta por dois os referendos nacionais, tal como desconhece a sua real implementação local, e a Região continua distante dessas «modernidades», por omissão de regulação (outra obrigação estatutária), dispensadas, talvez, pela sensação de que “aqui tudo é mais próximo”
..."
REFERENDO – LADO B, hoje no D.I. ou n' O Bule do Chá

quinta-feira, fevereiro 1

CHÁ QUENTE #264 (Act.)


...
SANDEEP GUPTA
- ... temos de nos concentrar no que podemos controlar. Pode parar de fumar. Sabe que por cada cigarro que fuma perde 11 minutos de vida? Em média, a esperança de vida de um fumador é de menos dez anos do que um não fumador. Se parar de fumar, em 12 meses o risco já caiu em 50 por cento.
PÚBLICO - Acha que os cigarros são o principal inimigo?
S.G. -
Não. Nenhum risco é mais importante. Oitenta por cento dos ataques de coração são explicados por quatro factores de risco: fumar, tensão arterial alta, diabetes e colesterol.
P. - No caso do colesterol, a dieta tem um papel importante. É preciso insistir aí?
S.G. - As pessoas são muito indulgentes. Temos de começar a comer as coisas certas na quantidade certa. O mundo, com seis mil milhões de pessoas, está dividido em dois. Metade está a passar fome e a outra tem excesso de peso. E, dos dois lados, morre-se cedo. E temos de falar de exercício.
...
P. - Apesar da prevenção, não baixou a mortalidade das doenças cardíacas. O que podemos fazer?
S.G. - Temos de manter a pressão. As sociedades de aterosclerose, cardiologia, os media, os campeões de futebol, as estrelas da música. Todos temos de participar. Temos de ir ao recreio da escola, dizer às empresas para reduzirem o sal da comida de bebés... Não podemos esperar pelos 40 anos para mudar os hábitos. Isto merece o envolvimento do governo, da indústria alimentar e da comunidade médica. De todos.
...

A ver ainda:
O Livro Verde para uma Europa sem fumo do tabaco e respectivas Perguntas e Respostas;
A lei francesa que hoje entrou em vigor;
O projecto de diploma português que continua parado na Direcção-Geral da Saúde.
...
A Comissão Europeia convida todas as instituições da União Europeia, os 27 Estados-Membros e a sociedade civil a reagir ao Livro Verde até 1 de Maio de 2007. A partir desta data analisará as respostas obtidas e elaborará um relatório com as principais conclusões da consulta pública.

quarta-feira, janeiro 31

PURO PRAZER #272


O Pequeno Mundo

Jorge Molder

VLADIMIR – [...] O que é que nós estamos aqui a fazer, eis a questão. E felizmente temos o privilégio de, por acaso, saber a resposta. É verdade, no meio desta imensa confusão apenas uma coisa é clara. Estamos à espera que o Godot venha.”

Samuel Beckett, À espera de Godot

(Molder e Godot, aqui)

CHÁ COM TORRADAS #155


...dos dias que correm...

domingo, janeiro 28

POST(AL) AUTONÓMICO #31


“O perfeito agitador”
Através das colunas do “seu” Correio dos Açores e da acção política, José Bruno foi ao longo da vida “o perfeito agitador” (excelente fórmula de Carlos Enes, causadora de alguma perturbação no colóquio) da sociedade açoriana, lançando novas ideias, lutando para ajustar, consoante os regimes e os governos, a modesta autonomia administrativa conquistada pelos distritos açorianos, por altura do governo de Hintze Ribeiro (2 de Março de 1895). Com uma visão algo instrumental de regimes, governos e partidos, José Bruno, como sublinhou Medeiros Ferreira, agiu sempre com base numa certa visão dos “interesses açorianos”, o que conferia sempre à sua actuação uma “base de racionalidade”



José Bruno Carreiro: Açoriano Universal, de Mário Mesquita, Público 28.01.07

(a propósito do Cólóquio “JOSÉ BRUNO CARREIRO, O HOMEM E A OBRA”)

É d'HOMEM #102


"...São períodos de grande exigência, até porque vivemos numa Região muito dependente dos Orçamentos Regionais e pobre em todos os capítulos, em que as pessoas se vendem - o termo é esse - por pouco e por nada”. Segundo o líder do CDS/PP-Açores, “isso acontece quer ao nível associativo, quer até ao nível individual”.
“Tudo isso dificulta a acção dos partidos de oposição, que não utilizam esses métodos, por uma questão de princípio, e que, mesmo que o pretendessem fazer, não teriam meios para isso. Como, nos Açores, há um número crescente de votos que são comprados e vendidos, estão no chamado mercado dos votos, os períodos eleitorais são muito difíceis”..."

Alvarino Pinheiro ao D.I. 28.01.07

CHÁ DAS CINCO #162

"...
Como em qualquer outro sistema político-económico que contemple um parlamento, um governo, uma administração e um mercado, nos Açores, a autonomia político-administrativa que enforma o arquipélago, após 30 anos de governo próprio, está madura para abraçar estas novas perspectivas e, a meu ver, necessita de novas fórmulas de governança que implicam um deslocar da exclusividade do exercício do poder, das funções de regulação e de autoridade, para uma situação intermédia entre a «sociedade civil» e os órgãos de governo próprio. Estas entidades, mais ou menos, intervenientes, com, mais ou menos, autoridade ou autonomia financeira, conforme estivéssemos a falar de áreas económicas ou de defesa e garantia de certas liberdades, mas, certamente, sempre, com existência jurídico-administrativa própria, independência subjectiva e funcional, e nomeação pela Assembleia Legislativa, não deixariam de fazer parte de uma concepção alargada do que é o sistema institucional regional
..."
INDEPENDÊNCIAS, no D.I. ou n' O BULE DO CHÁ

quinta-feira, janeiro 25

PURO PRAZER #271


“O mais difícil de governar é o coração!”

Elizabeth I

(Helen Mirren)

[de novo e sempre]

quarta-feira, janeiro 24

CHÁ COM TORRADAS #154

Não me recordo onde li ou ouvi, mas, parece-me certo que, em tempo de muito ruído, falar baixo deve ser a única forma de nos fazermos ouvir.

terça-feira, janeiro 23

PURO PRAZER #270


A Via Láctea sobre o Deserto de Atacama

Magia: a arte de usar
livremente o mundo dos sentidos.


Novalis

Fragmentos são Sementes. Roma Editora, 2006

CHÁ COM TORRADAS #153


Por falar em representantes e representados, hoje, depois da paragem de inverno, a nossa Assembleia Legislativa retoma as suas sessões plenárias. Desde pequeno que tenho o vício da contabilidade das coisas (influência paterna certamente), talvez para me ajudar a percepcionar o concreto no meu dia-a-dia do abstracto. Assim é que, lembrado de que já vamos a mais de metade do «jogo» (legislatura), recorri à, sempre útil, base de dados on-line da ALRAA, e fiz um levantamento sobre algumas actividades parlamentares desde Novembro de 2004. A saber:
Iniciativas Legislativas
Projectos de Decreto Legislativo Regional (Deputados) - 15
Propostas de Lei (Deputados) - 6
Propostas de Decreto Legislativo Regional (Governo) - 90

Propostas de Resolução
Deputados - 51
Governo - 3

Requerimentos (Deputados)- 215

Votos (Deputados)- 121

Intervenções de tribuna (Deputados e Governo)- 317

Petições (Cidadãos) - 8

Os desempenhos parcelares ficam para quem for mais curioso e quiser tirar outro tipo de conclusões. Por mim, lembrando as necessárias reuniões das comissões parlamentares, para apreciação e preparação de deliberações, e as resmas de audições de diplomas nacionais que continuam a chegar para parecer, continuo a pensar que os nossos representantes continuam assoberbados de demasiados papéis...

CHÁ QUENTE #263

Um dos grandes males da democracia representativa é que, muitas vezes, os representantes se esquecem de que eles é que têm o poder para decidir e que o poder que os representados lhes atribuem é para resolverem o que há para resolver.
Melhores práticas 1.
Olá a todos. Obrigado por estarem aqui. Eu acredito que este ano, em Sacramento, vamos fazer história. Ao usar uma estratégia integrada, baseada na responsabilidade partilhada onde todos fazem a sua parte, nós resolveremos o problema do sistema de saúde da Califórnia e criaremos um modelo que o resto da nação possa seguir.”
Quem nos fala assim é Arnold Schwarzenegger, o «Governador do Povo»!
A Califórnia tem a melhor assistência e tecnologia médica no mundo, mas a sua sustentabilidade financeira está posta em causa. Mais de 6.5 milhões de californianos não têm seguro de saúde (quase 1/5 da população) cabendo aos restantes pagar as suas contas.
Quanto se dirigem aos serviços de saúde «entopem o sistema» e cerca de 60 unidades fecharam, a década passada, porque não se quiseram manter a tratar de não segurados. A solução de Schwarzenegger é que todos na Califórnia devem ter seguro de saúde. A saúde é universal! O que na concepção californiana passa a significar que se você não tiver recursos para ter um seguro, o estado ajudar-lhe-á a comprá-lo. Há 13 anos Hillary Clinton teve esse sonho mas, diz quem sabe, perdeu-se nos corredores burocráticos da Casa Branca e o melhor que conseguiu produzir foi um relatório de 1300 páginas. Curiosamente, ou não, são os Republicanos a colocar em prática a filosofia (apelidada de esquerda nos EUA) de uma cobertura universal no modelo de financiamento dos cuidados de saúde: primeiro, no Massachussets (cujo ex-governador Mitt Romney com aspirações à Casa Branca já fez lembrar a paternidade) e, agora, na Califórnia, com Schwarzenegger que já trabalha com os olhos em 2016 (não, não é só para os jogos olímpicos).
Melhores práticas 2.
A 30 de Novembro passado, a Lei da Promoção da Autonomia Pessoal e Assistência a Pessoas Dependentes concretizava-se e com ela o compromisso do Governo de Zapatero para com aqueles cidadãos maiores dependentes. Esta Lei, beneficia quase 1 milhão e meio de cidadãos espanhóis e, proporcionará assistência personalizada, ajudas para a acessibilidade doméstica e prestações económicas em função do grau de incapacidade e do poder aquisitivo do beneficiário. Considerada como "a lei social mais importante da legislatura", a «Lei da Dependência» recorda-nos que todos podemos vir a ser pessoas dependentes (um acidente, uma doença ou a própria idade) e necessitar de apoios que nos garantam continuar a usufruir de uma vida condigna.

domingo, janeiro 21

CHÁ QUENTE #262

Pássaro de uma só nota
Quem soube o que cantaste?
Solitário e seco,
Quem te ouviu no futuro?


Obra Breve, Assírio & Alvim, 2006

sexta-feira, janeiro 19

CHÁ DAS CINCO #161


Pegada ecológica 1:
A percepção de que aliar a responsabilidade social e a sustentabilidade ambiental é factor de competitividade, e pode trazer mais valias económicas apreciáveis, já está a originar alterações nos comportamentos comerciais e a ter consequências práticas nas campanhas e estratégias dos grandes monopólios. Tudo isto porque «o mercado está maduro. Os nossos clientes dizem-nos que querem que os ajudemos a combater as mudanças climáticas. Temos que fazer da sustentabilidade um grande motor do consumo», afirmou o director-executivo da Tesco, principal cadeia de supermercados britânica, que vai tornar-se a primeira do sector em todo o mundo a colar em cada um dos seus produtos um rótulo com a quantidade de dióxido de carbono (CO2) emitida na respectiva produção para que os seus clientes possam comparar o custo em dióxido de carbono, tal como fazem com o conteúdo de calorias e o preço, por exemplo. A Tesco comprometeu-se ainda a reduzir em 50% até 2020 as emissões de dióxido de carbono geradas pelos respectivos estabelecimentos e centros de distribuição. Que fique claro que a mim não me causa qualquer espécie de náusea saber que a Tesco está a fazer esta campanha porque percebeu que assim vai ganhar mais dinheiro, o que me interessa é que este processo decorra com rigor e que a Tesco esteja a dar o seu contributo concreto para reduzir as emissões de CO2. Aos puristas recomendo um cházinho…

Pegada ecológica 2:
A questão ambiental, na Região, tem acompanhado o vento do tempo. Mas, se no exemplo anterior verificamos que a iniciativa estava do lado privado, por cá, não há semana que não se encontre, nos órgãos de comunicação social, discrição de iniciativas públicas, bem como um assinalável acervo de artigos de opinião, que têm como pano de fundo o ambiente. Não estaríamos a mentir se dissessemos que poucas se apresentam enquadradas em estratégias regionais ou que muitas são desmentidas pela prática dos próprios patrocinadores. Ou seja, o discurso público continua a ser mais forte que a prática. Um dos factores que melhor contribui para a maximização dos resultados ao nível da gestão ambiental é a utilização das melhores práticas mundiais, desde que adaptadas à nossa escala. O PSD/Terceira propôs a criação de um "guia municipal" nos Açores, com o objectivo de incentivar "um consumo sustentável" pela população em áreas como a água, electricidade e produtos bio-degradáveis. Parece que a proposta vai ser inicialmente formulada às duas câmaras municipais da ilha Terceira mas o PSD pretende que seja levada ao parlamento regional para ser extensiva a todo o arquipélago. Ora se a ideia do PSD/Terceira me merece um aplauso, quer pela temática, quer pela perspectiva de extensão à escala regional, esperando que os sociais-democratas já se encontrem munidos de uma proposta concreta, não posso deixar de lembrar que o PSD/A tem responsabilidades públicas na maioria das câmaras municipais pelo que a proposta, sem prejuízo de ser debatida na ALRAA, também deve ser acolhida, em primeira análise, pelas câmaras sociais-democratas e levada à discussão na AMRAA para que, em concordância, se aplique a todas as autarquias da Região. Parece-me incontornável, certo?

CHÁ QUENTE #261


Diz que Costa Neves comparou a governação dos Açores aos "regimes soviético e cubano". Diz, ainda, que o líder do PSD/Açores sublinhou que "Carlos César está tão agarrado ao poder que se arrisca a tornar num novo Fidel de Castro".
Não diz que há poucos meses «A Propósito de uma Atitude Infame» apresentou uma «Carta Aberta a Carlos César» nem diz que na sua biografia constam, pelo menos, 11 anos como membro do Governo Regional (Secretário Regional da Administração Interna - 1988/92, Secretário Regional dos Assuntos Sociais - 1981/88). Também não diz que está só, que a vice-presidente do partido nunca comparece às conferências do líder, nem que os gurus economistas não o ajudam na arte dos números.

Diz que o vice-presidente da câmara municipal de Ponta Delgada confirma que “apesar de ter sido realizada a vistoria ao restaurante MacDonald's, tendo os pareceres da comissão encarregue deste tipo de avaliação sido todos positivos, o proprietário do espaço ainda não requereu junto da câmara a emissão da licença de utilização”, diz também que afirma que “apesar da licença ainda não ter sido emitida, e como os pareceres não indicaram qualquer motivo para que o restaurante não funcionasse, não há razão alguma para que este permanecesse encerrado”.
Não diz se é essa a regra na CMPDL e se a Sr.ª Presidente conhecia esse facto quando se deslocou à inauguração do espaço.

Diz que uma empresa abandonou o actual consórcio que procede à construção do Parque de Estacionamento do Largo de São João, em frente ao Edifício do Teatro Micaelense, diz também que é precisamente a que detinha o know-how relativo à exploração de parques de estacionamento, obrigando a empresa construtora da obra a criar à pressa uma empresa especificamente para o efeito".
Não diz se a Sr.ª Presidente confirmou e se garantiu que a obra decorrerá em segurança e como projectado. Também não diz se o projecto dos parques subterrâneos na marginal fica afectado.

Diz que a JSD/Açores anunciou a apresentação, dentro de três meses, de propostas para fixar os jovens nos seus locais de origem, alegando que algumas ilhas açorianas têm registado "uma diminuição preocupante" da população. Diz também que a JSD/Açores vai fazer uma “auscultação junto dos concelhos mais distantes e ilhas mais pequenas”, caso de São Jorge e Graciosa, onde se têm verificado dificuldades na fixação de jovens e que vão “primeiro ouvir as pessoas que vivem essa realidade”.
Não diz que promoveram jornadas parlamentares em São Miguel para declarações de circunstância sem soluções concretas contra a desertificação.

Diz que é uma espécie de partido. Diz que já se suspira pelo regresso de Vítor Cruz. Mas, também, diz-se tanta coisa que deve ser tudo diz que disse…
***
Porque onde andará Pedro Gomes desde que não rejeitou, aos microfones da RDP/A, a possibilidade de se candidatar à liderança?
***
Sobre o PSD/A a ler «O estado da oposição», José Pacheco Pereira (PÚBLICO, 18.1.2007). Lá como cá! Por mim caso encerrado, nem mais uma linha até às famosas directas…
[Adenda] 31.01.07
Só hoje reparei no conjunto de comentários a propósito de uma eventual crítica à JSD.
Esclareço os apressados jovens comentadores que a referência à JSD vai como contraponto positivo às jornadas parlamentares do grupo parlamentar do PSD como bem se pode depreender dos links respectivos.
"Assosseguem" os vitupérios e continuem as proposituras...

quinta-feira, janeiro 18

CHÁ COM TORRADAS #152

O Rapto de Europa, Erasmus Quellinus

A Europa é feminina e quando «elas» querem fica tudo mais fácil.

Angela Merkel quer:
"O período de reflexão acabou. Até Junho temos de chegar a uma decisão sobre o que fazer com a Constituição. É do interesse da Europa terminar este processo com êxito até às próximas eleições europeias em 2009.” Ela sabe que "A Europa precisa de um Ministro dos Negócios Estrangeiros. Esta já é razão suficiente para aprovar um Tratado Constitucional." Merkel pede ainda mais Rússia, mais Médio Oriente e mais integração à Europa. E quanto ao princípio da subsidiariedade “A UE deve concentrar-se no que pode gerir melhor ao nível comunitário com os meios necessários e com eficácia e deve deixar nas mãos dos Estados, das regiões e dos municípios os âmbitos em que a sua actuação não seja necessária.”

A ler:
Merkel's Quest for the Soul of Europe (Spiegel)
Constitution and trade at top of Merkel's EU agenda (Internacional Herald Tribune)
Germany sets timetable for resurrection of EU constitution (Guardian)
Merkel advierte de que sería un "fracaso histórico" no tener Constitución en 2009 (El Pais)

Ségolène Royal quer:
Um novo referendo em França, em 2009, sobre o Tratado Constitucional, um novo estatuto para o Banco Central Europeu e um salário mínimo europeu.

A ler:
Ségolène Royal veut un nouveau référendum sur l'Europe en 2009 (Le Monde)

quarta-feira, janeiro 17

CHÁ QUENTE #260


BARACK OBAMA.
UM OBJECTIVO.
Não me parece suficiente. Mas 2008 está longe. Hillary e Edwards não galvanizam. Ao fazer este post lembrei-me de um romance de 1964, de Irving Wallace, que li, ainda, no liceu: O Homem.Talvez por isso, continuo a apostar em Al Gore.

A ler:
Obama Starts ’08 Bid, Reshaping Democratic Field (NYTimes)
The first step (Economist)

[Adenda]
Ler ainda:
Obama is ready to enter race for president (Independent)
Rivals start to drop out as rising star Obama takes first steps in race for presidency (Guardian)

CHÁ COM TORRADAS #151


Pelos vistos não é notícia.
Que futuro para um partido que a 2 meses do congresso (16 Março) não tem candidatos à liderança?
Não aprenderam nada com o que se passa no Largo Adelino Amaro da Costa ?

[Adenda]

A União e a RDP/A (o jornalista é o mesmo) noticiam hoje (18.01.06):
LIDERANÇA DO PP/AÇORES - Artur Lima e Melo Alves podem ser candidatos.
Relativamente ao que postei ontem, ou há meses, nada de novo. O CDS/PP - Açores continua sem candidatos. Continuam os putativos a ser putativos. "Dentro em breve" dizem. Afastam "para já" a luta fratricida. Continuam a lembrar a necessidade de «candidatura única», continuam a vigiar-se nos bastidores e a mandar recados na praça pública. Coisa linda de se ver, ambos têm a noção que o bolo é pequeno, cada vez mais pequeno. Nenhum quer ficar com o peso de ter de fechar as portas ao partido. Desta maneira nem com o círculo regional de compensação se safam. O CDS da Terceira precisa do PP de São Miguel. De Ponta Delgada nem um pio. Da notícia, fica aqui o que releva para memória futura:
Mais importante do que saber se o Nuno ou o Artur que vão apresentar candidaturas à liderança será definir um rumo para o futuro do partido”, assegura Nuno Melo Alves, deixando em aberto todas as hipóteses de se apresentar em congresso como candidato à liderança.
Artur Lima também vê com bons olhos uma “candidatura única” e “forte” para a liderança do CDS/PP Açores. “Precisamos estar de acordo em relação ao futuro do partido e necessitamos ter em atenção os propósitos dos militantes de todas as ilhas”, comentou.
Ambos afastam, para já, o cenário de disputarem entre si a liderança. Todavia, esperam “dentro em breve” definir se são ou não candidatos.
Artur Lima admite que já recebeu apelos de alguns militantes para avançar como uma candidatura à liderança, mesmo assim garante que ainda não se debruçou a sério sobre o problema
."

terça-feira, janeiro 16

CHÁ DAS CINCO #160


Inimigos de ciganos, revisionistas do holocausto, xenófobos, homofóbicos, anti-semitas” é assim que a 1.ª página do Independent caracteriza o recém constituído grupo parlamentar de extrema-direita no Parlamento Europeu, designado «Identidade, Tradição, Soberania», que juntou 20 eurodeputados de vários países. O Guardian ironizou a situação qualificando-a de “primeiro grande contributo da Roménia para a UE”. A verdade é que casa-mãe do Projecto Europeu carrega em si o «ovo da serpente», a «coligação do ódio», e, assim, não só, permite que a extrema-direita europeia tenha mais visibilidade política, como lhe atribui um prémio, certamente pela exemplar negação dos valores ocidentais, no valor de 1 milhão de euros. Continuamos todos a dormir, um dia pode ser tarde demais…