quinta-feira, fevereiro 15
CHÁ QUENTE #269
CHÁ DAS CINCO #167
As seis dimensões adoptadas para aferir o bem-estar das crianças – bem-estar material, saúde e segurança, educação, relacionamento com a família e os pares, comportamentos e riscos, e a noção subjectiva de bem estar dos próprios jovens – permitem traçar um quadro geral sobre as condições de vida das crianças, embora nenhuma das dimensões possa isoladamente reflectir de modo fiável o bem-estar da criança no seu todo.
Segundo o relatório, os países do Norte da Europa dominam a metade superior da tabela global, com a Holanda, a Suécia, a Dinamarca e a Noruega nos lugares cimeiros no que diz respeito ao bem-estar da criança, mas não se verifica uma relação forte ou consistente entre o PIB per capita e o bem-estar infantil. A República Checa, por exemplo, ocupa uma posição superior à de vários países europeus mais ricos. Nenhum dos 21 países da OCDE ocupa o terço superior das tabelas em todas as dimensões do bem-estar infantil.
A Convenção sobre os Direitos da Criança apela a todos os países para que invistam nas suas crianças “no limite máximo dos seus recursos disponíveis”. A comparação a nível internacional é um meio para aferir este compromisso. Não se pode considerar que um país está a fazer o máximo que lhe é possível para as suas crianças se outros países num estádio de desenvolvimento semelhante conseguem fazer melhor – é precisamente isso que as tabelas pretendem ilustrar.
...
Faltou referir que a média dos 6 factores faz estar a Holanda em 1.º e o Reino Unido em último (21.º), Portugal aparece no 17.º e os seus piores índices são o bem-estar material e a educação.
CHÁ QUENTE #268
Correio da Manhã – Como é que Portugal pode combater a poluição ambiental com sucesso?
Carlos Pimenta – A primeira coisa é aplicar a legislação que já está em vigor e que não está, de uma forma generalizada, a ser aplicada. Ora, 60 por cento da electricidade do País é consumida nas casas. E há, desde o ano passado, normas extremamente modernas sobre a forma como devem ser construídos os edifícios, mas não é por as leis serem publicadas no Diário da República que a construção civil passa a ser melhor do que era no ano anterior. Por isso, é preciso não só fiscalização mas também formar os arquitectos, os engenheiros e os promotores imobiliários. E ter normas de compras públicas em que entidades que recebam subsídios ou dinheiros do Estado sejam proibidas de comprar ou alugar habitações e escritórios [se não cumprirem as leis ambientais].
...
Entrevista a Carlos Pimenta, Políticos não antevêem dimensão da catástrofe
quarta-feira, fevereiro 14
terça-feira, fevereiro 13
segunda-feira, fevereiro 12
CHÁ DAS CINCO #165 (Act.)
Dizer que a abstenção técnica (cadernos desactualizados) na Região tem muita culpa é tapar o sol com a peneira. A verdade é que, através dos números, comparando o exercício do voto nas regionais, autárquicas e nacionais, se tornou, para mim, claro que os açorianos eleitores não estão minimamente mobilizados para as eleições nacionais.
Se alguém se der ao trabalho de confirmar os resultados eleitorais desde 98 (última actualização dos cadernos) a abstenção na Região em actos eleitorais de âmbito nacional nunca baixou os 50%, vejamos:
Legislativas Regionais
2000 – 47%
2004 – 44,3%
Autárquicas
2001 – 42,2%
2005 – 41,8%
Legislativas Nacionais
1999 – 49,7%
2002 – 51,9%
2005 – 51,8%
Presidenciais
2001 – 62, 8%
2006 – 56,9%
Europeias
1999 – 69,1%
2004 – 69,4%
Referendos
1998 – 72,9%
2007 – 70,5%
Não me digam que não temos aqui um problema!
[Adenda, 14.02.07]
Ainda sobre a abstenção no referendo, a ler:
Referendo, João Paulo Guerra (Diário Económico)
Os submissos, Miguel Carvalho (Visão)
O dever do voto, Pedro Rolo Duarte (Diário de Notícias)
Sujeitos passivos, Fernando Sobral (Jornal de Negócios)
sexta-feira, fevereiro 9
CHÁ COM TORRADAS #157
Conclusões políticas da semana:
1- O PS/A continua sem concertar uma estratégia autárquica (ver declarações dos Presidentes de Câmara sobre a distribuição das verbas comunitárias e votação na inter-municipal);
2- O líder do PSD/A não conta com o seu Grupo Parlamentar na Assembleia Legislativa (ver A Casa da Liberdade (II), no Açoriano Oriental de 08.02.07).
1- O PS/A continua sem concertar uma estratégia autárquica (ver declarações dos Presidentes de Câmara sobre a distribuição das verbas comunitárias e votação na inter-municipal);
2- O líder do PSD/A não conta com o seu Grupo Parlamentar na Assembleia Legislativa (ver A Casa da Liberdade (II), no Açoriano Oriental de 08.02.07).
quinta-feira, fevereiro 8
CHÁ QUENTE #267
A poucos mais de 48h do referendo nacional sobre a interrupção voluntária da gravidez, quando são divulgadas as últimas sondagens, nacionais e regionais, convém olhar algumas curiosidades dos números do referendo de 1998 nos Açores.A taxa de participação foi de 27,2 %
O concelho que teve maior taxa de abstenção foi Santa Cruz da Graciosa com 80, 6% e o que teve a maior taxa de participação foi Lajes das Flores com 42,7%
Os Açores foram a região do país que teve maior percentagem de voto no NÃO com 82,8 %
O concelho que teve maior percentagem de voto no NÃO foi Vila Franca do Campo com 92, 7% e o que teve a maior percentagem de voto no SIM foi Vila do Porto com 30,6 %
A freguesia que teve maior percentagem de voto no NÃO foi a Ribeira Chã (Lagoa) com 96, 9 % e o que teve a maior percentagem de voto no SIM foi a Ribeirinha (Horta) com 87, 7 %
terça-feira, fevereiro 6
CHÁ QUENTE #266

Se tens a mania que és escritor(a), tens dotes exclusivos no uso da pena, um grande potencial romanesco, que apenas por trapaça do destino ainda não te creditaram as devidas loas como romancista pós-moderno(a) e os merecidos destaques nos escaparates da livraria do centro comercial da vila, passa à frente. Aqui só devem entrar, e registar-se, um milhão de «pinguins» criativos que acreditam que na Internet é possível uma “colaboração social” através da escrita.
Não, não me culpes. A ideia é da Penguin que se aliou à Montfort University (Leicester), pelo curso de escrita criativa on-line, para fazer um «wiki-romance», tipo Wikipédia. Parece um trabalho de Sísifo mas há regras e quem se disponha a cumpri-las. Enquanto posto o «romance» já vai com 3 capítulos e apenas começou dia 1 de Fevereiro (termina dia 28 de Fevereiro). Ó Criativo(a)! Sim, tu! Queres experimentar? Então contribui com 250 palavras e vê se te aguentas sem que alguém as modifique ou apague. Boa Sorte!
CHÁ DAS CINCO #164

E, pelos vistos, ninguém quer falar do essencial. E, em matéria de fundos comunitários para 2007-2013, o essencial é saber se vamos estar todos «remar para o mesmo lado», ou seja, se as câmaras muncipais da Região vão continuar a gastar os seus plafonds em relvados sintéticos, rotundas e fontanários ou se vão privilegiar os projectos intermunicipais, que incentivem o investimento local, e os projectos decorrentes do exercício das suas competências em matéria de educação e ambiente?
segunda-feira, fevereiro 5
CHÁ DAS CINCO #163

O que diria se a sua câmara municipal/freguesia disponibilizasse um sítio electrónico em que você pudesse fazer-lhe chegar as suas questões, reclamações, alertas (inclusive usando imagens) ou acompanhar e debater a execução das obras públicas? Eu cá, não só, aplaudiria como dar-lhe-ia uso, uma vez que não vejo em que é que, nesta matéria, os cidadãos da freguesia de Lewisham são diferentes de nós.
(via Bichos Carpinteiros)
CHÁ COM TORRADAS #156
CLIQUE NA IMAGEM E DESCUBRA QUAL É A SUA PEGADA ECOLÓGICA?A MINHA PEGADA ECOLÓGICA É DE 4.6 HECTARES
COMO TERMO DE COMPARAÇÃO, A PEGADA ECOLÓGICA MÉDIA DE PORTUGAL É 4.5 HECTARES GLOBAIS POR PESSOA.
MUNDIALMENTE, EXISTEM 1.8 HECTARES GLOBAIS DE ÁREA BIOLOGICAMENTE PRODUTIVA POR PESSOA
SE TODOS TIVÉSSEMOS UMA PEGADA ECOLÓGICA SEMELHANTE À MINHA, IRÍAMOS PRECISAR DE 2.6 PLANETAS TERRA

(ESTOU EM ESTADO DE CHOQUE!)
domingo, fevereiro 4
CHÁ QUENTE #265
"...
a, simples, interpretação do instituto referendário como uma segunda câmara de reflexão ou de controlo à produção de legislação (como nas experiências portuguesas) dificilmente constituirá melhorias no processo democrático. Para tanto seria necessário: que ao «suporte social da democracia directa», a nós, ao povo, se não ligasse uma estratificação (para alguns social): os críticos com diminuto interesse e participação política; os críticos com interesse permanente, formação sólida e conhecimento das regras políticas - o «não voto» referendário, vulgo abstenção, é a negação do objectivo primeiro; que a sociedade portuguesa não se compusesse de sistemas (político, económico, jurisdicional) funcionalmente diferenciados e antes fosse uma sociedade fundamentalmente política no sentido de que tudo se discute, se questiona, se decide – tudo é «politicamente aberto». Por alguma razão o país, desde 97, conta por dois os referendos nacionais, tal como desconhece a sua real implementação local, e a Região continua distante dessas «modernidades», por omissão de regulação (outra obrigação estatutária), dispensadas, talvez, pela sensação de que “aqui tudo é mais próximo”
..."
REFERENDO – LADO B, hoje no D.I. ou n' O Bule do Chá
a, simples, interpretação do instituto referendário como uma segunda câmara de reflexão ou de controlo à produção de legislação (como nas experiências portuguesas) dificilmente constituirá melhorias no processo democrático. Para tanto seria necessário: que ao «suporte social da democracia directa», a nós, ao povo, se não ligasse uma estratificação (para alguns social): os críticos com diminuto interesse e participação política; os críticos com interesse permanente, formação sólida e conhecimento das regras políticas - o «não voto» referendário, vulgo abstenção, é a negação do objectivo primeiro; que a sociedade portuguesa não se compusesse de sistemas (político, económico, jurisdicional) funcionalmente diferenciados e antes fosse uma sociedade fundamentalmente política no sentido de que tudo se discute, se questiona, se decide – tudo é «politicamente aberto». Por alguma razão o país, desde 97, conta por dois os referendos nacionais, tal como desconhece a sua real implementação local, e a Região continua distante dessas «modernidades», por omissão de regulação (outra obrigação estatutária), dispensadas, talvez, pela sensação de que “aqui tudo é mais próximo”
..."
REFERENDO – LADO B, hoje no D.I. ou n' O Bule do Chá
quinta-feira, fevereiro 1
CHÁ QUENTE #264 (Act.)
...
SANDEEP GUPTA - ... temos de nos concentrar no que podemos controlar. Pode parar de fumar. Sabe que por cada cigarro que fuma perde 11 minutos de vida? Em média, a esperança de vida de um fumador é de menos dez anos do que um não fumador. Se parar de fumar, em 12 meses o risco já caiu em 50 por cento.
PÚBLICO - Acha que os cigarros são o principal inimigo?
S.G. - Não. Nenhum risco é mais importante. Oitenta por cento dos ataques de coração são explicados por quatro factores de risco: fumar, tensão arterial alta, diabetes e colesterol.
P. - No caso do colesterol, a dieta tem um papel importante. É preciso insistir aí?
S.G. - As pessoas são muito indulgentes. Temos de começar a comer as coisas certas na quantidade certa. O mundo, com seis mil milhões de pessoas, está dividido em dois. Metade está a passar fome e a outra tem excesso de peso. E, dos dois lados, morre-se cedo. E temos de falar de exercício.
...
P. - Apesar da prevenção, não baixou a mortalidade das doenças cardíacas. O que podemos fazer?
S.G. - Temos de manter a pressão. As sociedades de aterosclerose, cardiologia, os media, os campeões de futebol, as estrelas da música. Todos temos de participar. Temos de ir ao recreio da escola, dizer às empresas para reduzirem o sal da comida de bebés... Não podemos esperar pelos 40 anos para mudar os hábitos. Isto merece o envolvimento do governo, da indústria alimentar e da comunidade médica. De todos.
...
A ver ainda:
O Livro Verde para uma Europa sem fumo do tabaco e respectivas Perguntas e Respostas;
A lei francesa que hoje entrou em vigor;
O projecto de diploma português que continua parado na Direcção-Geral da Saúde.
...
A Comissão Europeia convida todas as instituições da União Europeia, os 27 Estados-Membros e a sociedade civil a reagir ao Livro Verde até 1 de Maio de 2007. A partir desta data analisará as respostas obtidas e elaborará um relatório com as principais conclusões da consulta pública.
quarta-feira, janeiro 31
PURO PRAZER #272
O Pequeno Mundo
Jorge Molder
“VLADIMIR – [...] O que é que nós estamos aqui a fazer, eis a questão. E felizmente temos o privilégio de, por acaso, saber a resposta. É verdade, no meio desta imensa confusão apenas uma coisa é clara. Estamos à espera que o Godot venha.”
Samuel Beckett, À espera de Godot
(Molder e Godot, aqui)
domingo, janeiro 28
POST(AL) AUTONÓMICO #31
…
“O perfeito agitador”
Através das colunas do “seu” Correio dos Açores e da acção política, José Bruno foi ao longo da vida “o perfeito agitador” (excelente fórmula de Carlos Enes, causadora de alguma perturbação no colóquio) da sociedade açoriana, lançando novas ideias, lutando para ajustar, consoante os regimes e os governos, a modesta autonomia administrativa conquistada pelos distritos açorianos, por altura do governo de Hintze Ribeiro (2 de Março de 1895). Com uma visão algo instrumental de regimes, governos e partidos, José Bruno, como sublinhou Medeiros Ferreira, agiu sempre com base numa certa visão dos “interesses açorianos”, o que conferia sempre à sua actuação uma “base de racionalidade”
…
José Bruno Carreiro: Açoriano Universal, de Mário Mesquita, Público 28.01.07
(a propósito do Cólóquio “JOSÉ BRUNO CARREIRO, O HOMEM E A OBRA”)
“O perfeito agitador”
Através das colunas do “seu” Correio dos Açores e da acção política, José Bruno foi ao longo da vida “o perfeito agitador” (excelente fórmula de Carlos Enes, causadora de alguma perturbação no colóquio) da sociedade açoriana, lançando novas ideias, lutando para ajustar, consoante os regimes e os governos, a modesta autonomia administrativa conquistada pelos distritos açorianos, por altura do governo de Hintze Ribeiro (2 de Março de 1895). Com uma visão algo instrumental de regimes, governos e partidos, José Bruno, como sublinhou Medeiros Ferreira, agiu sempre com base numa certa visão dos “interesses açorianos”, o que conferia sempre à sua actuação uma “base de racionalidade”
…
José Bruno Carreiro: Açoriano Universal, de Mário Mesquita, Público 28.01.07
(a propósito do Cólóquio “JOSÉ BRUNO CARREIRO, O HOMEM E A OBRA”)
É d'HOMEM #102

"...São períodos de grande exigência, até porque vivemos numa Região muito dependente dos Orçamentos Regionais e pobre em todos os capítulos, em que as pessoas se vendem - o termo é esse - por pouco e por nada”. Segundo o líder do CDS/PP-Açores, “isso acontece quer ao nível associativo, quer até ao nível individual”.
“Tudo isso dificulta a acção dos partidos de oposição, que não utilizam esses métodos, por uma questão de princípio, e que, mesmo que o pretendessem fazer, não teriam meios para isso. Como, nos Açores, há um número crescente de votos que são comprados e vendidos, estão no chamado mercado dos votos, os períodos eleitorais são muito difíceis”..."
Alvarino Pinheiro ao D.I. 28.01.07
CHÁ DAS CINCO #162
"...
Como em qualquer outro sistema político-económico que contemple um parlamento, um governo, uma administração e um mercado, nos Açores, a autonomia político-administrativa que enforma o arquipélago, após 30 anos de governo próprio, está madura para abraçar estas novas perspectivas e, a meu ver, necessita de novas fórmulas de governança que implicam um deslocar da exclusividade do exercício do poder, das funções de regulação e de autoridade, para uma situação intermédia entre a «sociedade civil» e os órgãos de governo próprio. Estas entidades, mais ou menos, intervenientes, com, mais ou menos, autoridade ou autonomia financeira, conforme estivéssemos a falar de áreas económicas ou de defesa e garantia de certas liberdades, mas, certamente, sempre, com existência jurídico-administrativa própria, independência subjectiva e funcional, e nomeação pela Assembleia Legislativa, não deixariam de fazer parte de uma concepção alargada do que é o sistema institucional regional
..."
INDEPENDÊNCIAS, no D.I. ou n' O BULE DO CHÁ
Como em qualquer outro sistema político-económico que contemple um parlamento, um governo, uma administração e um mercado, nos Açores, a autonomia político-administrativa que enforma o arquipélago, após 30 anos de governo próprio, está madura para abraçar estas novas perspectivas e, a meu ver, necessita de novas fórmulas de governança que implicam um deslocar da exclusividade do exercício do poder, das funções de regulação e de autoridade, para uma situação intermédia entre a «sociedade civil» e os órgãos de governo próprio. Estas entidades, mais ou menos, intervenientes, com, mais ou menos, autoridade ou autonomia financeira, conforme estivéssemos a falar de áreas económicas ou de defesa e garantia de certas liberdades, mas, certamente, sempre, com existência jurídico-administrativa própria, independência subjectiva e funcional, e nomeação pela Assembleia Legislativa, não deixariam de fazer parte de uma concepção alargada do que é o sistema institucional regional
..."
INDEPENDÊNCIAS, no D.I. ou n' O BULE DO CHÁ
quinta-feira, janeiro 25
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