CHÁ QUENTE #189

PS, PCP e BE aprovaram hoje a admissão na Assembleia da República do projecto bloquista para estender o regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos aos deputados da Madeira. Na última sexta-feira, o PSD interpôs um recurso de admissibilidade ao projecto do Bloco de Esquerda, que foi hoje votado e rejeitado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. No seu recurso, o PSD argumentava que o diploma do BE interferiria com o estatuto político-administrativo da Madeira e que seria da competência exclusiva da Assembleia Legislativa Regional legislar sobre esta matéria. No entanto, o parecer relativo ao recurso do PSD, elaborado pela socialista Ana Catarina Mendes, sublinha que o projecto do BE "é matéria conexa" ao estatuto político-administrativo, mas não interfere com as competências das assembleias regionais.

NOTA: Sabendo que a Constituição reza o seguinte:
Artigo 231.º
...
n.º 7
O estatuto dos titulares dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas é definido nos respectivos estatutos político-administrativos.
e
Artigo 226.º
n.º 1
Os projectos de estatutos político-administrativos e de leis relativas à eleição dos deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas são elaborados por estas e enviados para discussão e aprovação à Assembleia da República.

Então, a tese hoje defendida é de que há matéria que ainda que deva constar do Estatuto, não significa que esteja na disponibilidade legislativa das Regiões Autónomas. Neste caso no seu direito de exclusividade na iniciativa. Isto sigifica mais uma diminuição no já diminuto papel do Estatuto Político-Administrativo das Regiões, pois até agora a tese tem sido de que há matéria que ainda que possa constar do Estatuto não significa que as assembleias ganhem sobre ela exclusividade de iniciativa. É o chamado «excesso de estatuto». Hoje a Assembleia da República foi mais além, foi longe demais. E decidiu abrir esta «Caixa de Pandora». Isto pode significar que o Tribunal Constitucional se venha a pronunciar com mais uma tese restrictiva sobre as competências autonómicas. Muito cuidado! Duas questões:
a) Se é verdadeira a tese hoje defendida como explicar o regime de incompatibilidades dos nossos Deputados previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 19/90/A, de 20 de Novembro?
b)"Há uma maioria absoluta disposta a fazer a Assembleia passar por este vexame e cometer este atropelo inconstitucional?"

Estaremos atentos...

CHÁ QUENTE #188

The Independent

NO NEWS TODAY.
Just 6,500 Africans died today as a result of a preventable, treatable disease (HIV/Aids)

(Jornalismo!)

CHÁ QUENTE #187

...
Pública - Parece haver uma espécie de fatalismo do insucesso de Portugal…os portugueses parecem estabelecer sempre esta diferença: uma coisa é a minha vida, o meu trabalho, o que produzo; outra coisa é o país. Como se o país fosse uma espécie de entidade abstracta, culpada de tudo, uma corja.
António Hespanha – Bem, os portugueses têm razão para pensar isso.
P. – Não é uma desresponsabilização?
A.H. – Não, não é. Ou antes: é – porque isso é mesmo assim. Este país é uma porcaria para a maior parte dos portugueses e é um país óptimo para uma pequena parte. E os portugueses sabem isso.
P. – Faz sentido a separação: eu faço o meu, o país é que não funciona?
A.H. – Faz.
P. – O país não é cada um de nós?
A.H. – Não. A capacidade de cada um mudar o país é mínima. O que nos resta é fazer o melhor pelo país, no nosso canto, porque quanto à vida colectiva não se consegue fazer nada. O país vive nesta situação. A maior parte acha, e tem razões para achar, que o país é uma porcaria, porque é o mais pobre da Europa, o mais injusto – onde os ricos são mais ricos e os pobres são mas pobres -, e é dos países onde, por razões não só económicas mas até culturais, a maioria tem menos poder de modificar as coisas.
P. - Voltamos ao princípio. Historicamente, como é que chegamos aqui?
A.H. – Às vezes a História é muito curta. Tenho-me dedicado ultimamente ao século XIX, e olho para o que se passava na segunda metade e a situação era exactamente a mesma, no sentido em que havia uma pequena elite, que governava o país, com um umbiguismo, um egoísmo enormes, falando com ela própria, e depois havia a grande massa, que não governava, nem ninguém esperava que governasse e que, ela própria, já tinha desistido. São os tais poveiros, segundo Oliveira Martins, a quem se pede tudo – os impostos, etc – mas não se dá nada, e que não contam para nada, só em dia de eleições.
Hoje, do ponto de vista dos poveiros, ou seja, da generalidade das pessoas, passa-se exactamente o mesmo: não tenho esperança nenhuma de mudar o país. O que quero é aquilo que depende de mim, que a minha actividade como professor seja do melhor. Mais do que isso … creio que não posso, que não tenho força, como a maior parte não tem.
Portanto, temos um país com a sociedade mais pobre da Europa, muitíssimo injusta e impotente. E porque é que isto não rebenta? Teoricamente é uma situação muito parecida com a da América do Sul, onde há uma tendência proto-revolucionária. Porque é que essa tendência não se passa cá? Primeiro, porque – é o discurso oficial – estamos no primeiro mundo e essas coisas aqui já não se fazem. Segundo, porque se criou uma certa mitologia de que todos compartilham de um mundo em que o sucesso e possível. Portugal é o país em que há mais jogadores no Euromilhões.
…
P. - Tivemos uma oportunidade no 25 de Abril que deu…
A.H. – Deu nisto. Deu irresponsabilidade. De quem?...
…
P. – O problema está em cima.
A.H. – Quando quem manda não sabe mandar é o que dá…
…

(Excertos da entrevista do Prof. António Hespanha à Pública de 14.05.2006)

NOTA: Há quem se delicie com as frases finais, «merecíamos políticos melhores» e outros que tal... Contudo, apesar de ter alguma dificuldade em discorrer sobre essa entidade difusa «povo», gostaria de sublinhar uma ideia que António Hespanha aflora: a de que o povo português, assumindo que lhe é impossível mudar o país, ainda procura dar o seu melhor na área do lhe está disponível, ou seja, na sua actividade. É aqui que discordo do Professor. O povo português não só assume a sua impossibilidade política como, também, na sua área de disponibilidade fraqueja. Isto é, não procura dar o seu melhor. A experiência exige-nos que se diga que brio profissional, competência e mérito estão fora do nosso léxico do comum. O país também falha por isto, o povo procura desenrascar-se. A questão que fica é se a mais é obrigado? Eu penso que sim …

OXIDANTE #2

o desprezo dos velhos chamamentos

o património descurado

Um brilho no presente? Ou um presente que brilha?

CHÁ DAS CINCO #115

"... A competitividade e a coesão constituem, assim, dois aspectos que se devem reforçar mutuamente. A política de coesão regional visará garantir, primacialmente, a solidariedade entre as ilhas e os seus cidadãos. Nestes termos, para aumentar a prosperidade de forma sustentável é necessário:
1) Transformar a Região numa economia dinâmica e competitiva baseada no conhecimento e orientada para o crescimento e emprego;
2) Prosseguir uma maior coesão num contexto de descontinuidade territorial..."

Estratégia II, no DI ou n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #186

Sem prejuízo do aplauso a esta iniciativa hoje quero olhar para outros umbigos literários.

THE tiny town of Hay-on-Wye in southeastern Wales seems like a curious place to hold a major literary festival. Getting there involves a circuitous three-and-a-half-hour drive from London through traffic-snarled highways and back roads crowded with ancient farm vehicles. Big on charm but low on hotels (there is only one), Hay also has the disadvantage of being situated in some kind of freakish precipitation belt that attracts an unusual amount of rain.
Yet the Hay Festival, which began in 1988 as an insane glint in the eye of its organizer, Peter Florence, has expanded and expanded to become one of the world's best-known and most exciting literary events.

For 10 days at the end of May, the town is given over to writers, and its population of 1,500 swells to a remarkable 80,000, as visitors troop to see the likes of Dave Eggers, Kazuo Ishiguro, Don DeLillo, John Updike, Clive James, Julian Barnes, Ali Smith, Patrick McGrath, Jeannette Winterson, Doris Lessing and Jaqueline Wilson, to name a few who have appeared recently.

Hay Festival is an international festival production company based in Wales. We celebrate great writing in every medium in Britain and around the world. All our Festivals are informal, accessible and great fun. Many of the conversations and performances with writers, musicians, film-makers and comedians are available online and as downloads from our archive.

Mas o Festival não se restringe a Gales tendo ganho uma dimensão internacional:

E este ano:


Estes galeses são loucos?

Contributo para:

PURO PRAZER #229 (Act.)

Self portrait as if I were dead, Duane Michals

"... porque tenho uma maneira quase sonâmbula de estar presente na vida - sou muito disperso e tenho uma maneira caótica de me organizar - sou muitas vezes assaltado de dia por estas coisas."
Mia Couto, no Mil Folhas (Suplemento do Público)

É d'HOMEM #85

Transcrição da intervenção proferida pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Dia da Europa

Srs. Deputados, a conferência de líderes realizada ontem achou por bem iniciar os nossos trabalhos, na Agenda Parlamentar, com uma evocação do Dia da Europa.
Hoje, celebra-se o Dia da Europa.
Pediram-me para ser eu a fazer a abertura deste debate, mas circunstâncias várias, relacionadas com a minha agenda, não me permitiram, como era meu desejo, fazer um trabalho mais profundo sobre essa matéria.
De qualquer forma e uma vez que eu não rejeito aquilo que me solicitam, gostava de vos dizer sumariamente o seguinte:...

PURO PRAZER #228

The Fall of Icarus, Pieter Brueghel

Landscape with the Fall of Icarus
Paisagem com queda de Ícaro

According to Brueghel
when Icarus fell
it was spring
De acordo com Brueghel
quando Ícaro caiu
era primavera
a farmer was ploughing
his field
the whole pageantry
um lavrador arava
os seus campos
todo o esplendor
of the year was
awake tingling
with itself
do ano
formigava ali
à beira do mar
consigo mesmo
preocupado
sweating in the sun
that melted
the wings' wax
suando ao sol
que derretia
a cera das asas

unsignificantly
off the coast
there was
perto
da costa
houve
a splash quite unnoticed
this was
Icarus drowning
uma pancada quase imperceptível
era Ícaro
que se afogava

William Carlos Williams

CHÁ DAS CINCO #114

Dia da Europa
(Democracia, Diálogo e Debate)

Denis de Rougemont

Hommage

Alors, que voulons-nous?
La puissance ou la liberté?
A ces deux finalités correspondent deux politiques différentes.

La réponse à la jeunesse du Monde entier, pour Denis de Rougemont, ne relève pas de l'économie et encore moins de la politique.

Elle exige la recréation de communautés vivantes et véritables.

Ce qu'il nous faut à tous, c'est une Europe qui ne serait pas nécessairement la plus puissante, mais ce coin de la planète, indispensable au monde de demain, où les hommes pourraient trouver non pas le plus de bonheur, peut-être, mais le plus de saveur, le plus de sens à la vie.

PURO PRAZER #227

Cantinho do Hooligan:

AAC/OAF

O Sócio n.º 5131 sofreu até à ultima gota de sangue

É d'HOMEM #84

Diário Insular - O que podem os açorianos esperar do seu desempenho como Representante da República?
José António Mesquita - Rigor e empenhamento. Rigor no exercício das minhas competências constitucionais, sobretudo no domínio da análise da constitucionalidade e legalidade dos decretos legislativos e dos decretos regulamentares regionais. Mas rigor sem excessivo rigorismo, porque as regras conformadoras das competências legislativas e administrativas regionais têm que ser lidas à luz do princípio da autonomia regional que é, como se sabe, um princípio fundamental caracterizador do próprio Estado português, enquanto Estado unitário. Aliás, em Direito, os princípios servem precisamente para dar “abertura” às regras jurídicas, flexibilizar a sua interpretação e permitir a sua adaptação às novas realidades.
Por outro lado, empenhamento na defesa dos valores do Estado de Direito democrático e dos demais valores constitucionais, incluindo obviamente os valores da autonomia regional e local.
(…)
DI - Actualmente, tendo a Autonomia, segundo alguns, ganho mais fôlego na última revisão constitucional, acha que faz sentido manter um Representante da República na Região?
JAM - Sem dúvida. Esse novo fôlego da autonomia, resultante das modificações constitucionais operadas em 2004, é uma justificação acrescida para um cargo como o de Representante da República.
Se pensarmos que as competências legislativas se alargaram muito, dando mesmo um importante salto qualitativo, mais se justifica a existência de um cargo cujo núcleo de competências se centra na assinatura, veto e controlo da constitucionalidade e da legalidade dos diplomas dimanados da Assembleia Legislativa e do Governo Regional.
A tradição constitucional do Ocidente assenta, precisamente, nesta lógica de balanceamento de poderes.
(…)
DI - Entende que, além das competências de verificação da legislação produzida no arquipélago, o Representante da República pode, através da influência inerente ao cargo, incentivar outras acções? Quais?
JAM - Parece-me que sim, embora seja talvez um pouco cedo para dizer quais poderão vir a ser essas acções. De momento, apenas posso garantir que, no respectivo delineamento, procurarei sempre respeitar escrupulosamente as esferas de actuação dos órgãos de governo próprio da Região.

NOTA: Uma entrevista cautelosa e respondida com regra e esquadro. A perspectiva político-jurídica parece correcta mas, como o Veto continua lá, este sublinhar do balanceamento de poderes é, de facto, a novidade interpretativa. Aguardemos...

CHÁ DAS CINCO #113

Isto é muito grave! Então querem ver que o Presidente da República também mentiu durante a campanha eleitoral? Querem ver que agora confessa a sua impossibilidade para inverter o rumo do país? Já ninguém se exalta? Já ninguém sobe ao palanque e diz que foi enganado? Claro que não! A manchete é outra, os jornais e as tvs preferem fazer alarde do não assunto: do cansaço do MNE após 12 horas de trabalho diário ou o exercício de estilo que é o congresso do CDS/PP. Mas lá está, preto no branco, no cantinho superior esquerdo do semanário de referência: "Cavaco Silva acredita que a situação económica do país está «condenada» até 2010, não sendo certo que, apesar de tudo, «melhore» nos anos logo a seguir". Mas como eu não percebo nada disto, aguardo serenamente pelas «luminárias da praça»...

PURO PRAZER #226

Aurora

Sábado
18h
CCCAH

Recorrendo às palavras de Truffaut
"O mais belo filme da história do cinema"

CHÁ DAS CINCO #112

Maternidade, Gauguin

Parece que o país urbano «caiu na real» com a chegada das primeiras famílias oriundas do Brasil com que a Câmara Municipal de Vila de Rei pretende inverter a tendência de desertificação do concelho. Mas só o país das cidades é que ainda não se deu conta do que está a acontecer no país das aldeias, até porque só por lá passa nas excursões do Inatel. Carrazeda de Ansiães dá 7500 euros para o terceiro filho. Alfândega da Fé subsidia casamentos, a compra de habitação a custos controlados e oferece refeições, transporte e os livros escolares até ao 9.º ano, etc ... conforme muitos outros exemplos que o Público nos traz.
Há dias o Governo português anunciou que vai aumentar o período de concessão dos subsídios de maternidade e paternidade a partir do segundo filho e com um acréscimo adicional a partir do terceiro. O documento também inclui a diferenciação da contribuição paga pelos trabalhadores em função do número de filhos, que, de início, será feita apenas para os trabalhadores mais jovens.
Medidas de pobres para um país pobre? Na Alemanha o Elterngeld, anunciado esta semana, será pago durante 12 meses podendo ser estendido a 14 se o pai ficar pelo menos 2 meses em casa a cuidar da criança. Equivalerá mensalmente a 67% do último salário líquido auferido com o tecto máximo de 1800 euros. Famílias monoparentais e desempregados receberão 300 mensais.
Por cá acho que poderíamos fazer um mix do plano Merkel com o de Vila de Rei e de Alfândega da Fé, com uma diferença: em vez de brasileiros de Maringá, tragam as ucranianas. Chamem-me tolo…

CHÁ DAS CINCO #111

Pequena Tourada, Picasso

A ligação da Universidade do Minho ao tecido empresarial existe desde a fundação. Tem como missão ajudar ao desenvolvimento da envolvente sócio-económica e envolver-se em iniciativas que preservem a identidade da região. A UM tem aprofundado a forma como cumpre esta missão desde logo através da obrigatoriedade de, em todos os seus cursos, a componente curricular contemplar a realização de estágios que facilitam o contacto com as empresas. Estes contactos acabaram por evoluir para a criação de centros tecnológicos temáticos e centros de investigação que começaram a servir de interface a actividades sectoriais externas e que servira de trampolim para a geração de novas empresas. Daqui, à constatação de que toda a região sairia beneficiada com a criação de clusters sectoriais que dinamizem a economia regional é um passo muito curto. Cabe à UM a criação de plataformas virtuais que agrupem tecnologias transversais de aplicação de largo espectro, como tecnologias de comunicação e informação, as biotecnologias e as nano tecnologias, as tecnologias multimédia. Entretanto, no Hawai e na Austrália a aquacultura chega ao mar alto. As novas tecnologias permitem a criação em profundidade e ao largo de peixes altamente valorados no mercado e fazem descansar as preocupações ambientais. Temos ainda que a Costa Rica é a campeã da alta tecnologia. O que seduz os investidores são os baixos custos, a mão-obra instruída e bilingue, a estabilidade política, os generosos benefícios fiscais e a posição geográfica do país. Por cá, com a chegada do Dia do Trabalhador, ironia das ironias, chegam também as touradas à corda aos arraiais espalhados por todos os cantos das 30 freguesias da ilha Terceira. Com isto é que o Michael Porter não contava...

CHÁ QUENTE #185

"Regra geral, as estruturas partidárias raramente discutem ideias, apenas lugares, não estudam, não questionam a política do Governo ou do partido, não preparam propostas para resolver problemas, não se abrem aos cidadãos sem partido, ou às empresas, ou às universidades. Um dos instrumentos fundamentais para a acção política passa pelo estudo. A arte de bem governar passa pela preparação das políticas, pela formação, pelo contacto internacional permanente. Para os partidos mobilizarem a sociedade têm de manter laços estreitos com os cidadãos militantes e não militantes. A sociedade em rede que se vai estendendo não tem nos partidos políticos entrepostos interessantes de informação."
Partidos, António José Teixeira

"Desde meados dos anos 80, por todo o mundo ocidental, o aumento da insatisfação com os partidos existentes levou a novidades no plano político, como seja o surgimento de partidos novos, à esquerda e à direita; de partidos a defender clivagens novas ou que tinham estado adormecidas, nomeadamente partidos regionalistas, partidos verdes, partidos eurocépticos. Levou a novas formas de intervir politicamente; levou a novas formas de distribuição de poder, como seja a regionalização.
Todos estes fenómenos aconteceram porque grupos de cidadãos se juntaram e conseguiram cativar outros."
O antipartidarismo alienado, Marina Costa Lobo

NOTA: Sobre esta matéria já escrevi algumas linhas, quiçá demasiadas, em tão pouco tempo. Como se perderam oportunidades na revisão constitucional de 2004, relativamente aos partidos regionais, ou na revisão eleitoral, relativamente às candidaturas de cidadãos à Assembleia Legislativa, caminho que dificilmente sofrerá arrepio, resta-me esperar por 2009-2010. Até lá olhemos as soluções fora do centro esquerda político (PS/A e PSD/A). Um Partido Democrático do Atlântico que não aproveita o definhar autonómico do PSD/A, um BE que teima em não ter um discurso para a Região, um CDS/PP que se apaga por que viveu do brilho no espelho do ex-líder Portas, um PCP a quem falta palco e liderança que o façam sair da cidade da Horta. Demasiado mau para ser verdade ... e como não oiço os sinos a rebate aguardarei pelos toques de finados!Paz às suas almas...

OXIDANTE #1

Angra do Heroísmo, a melhor esplanada da cidade continua por abrir.
Porquê? Porquê? Porquê? Porquê...
Expliquem-me como se eu fosse uma criança de 4 anos...

CHÁ QUENTE #184

Jean-Marie Colombani
Director do «Le Monde»

O futuro é a Internet
(Excertos da entrevista o Expresso - Revista Actual)

Expresso - A imprensa está em vias de extinção?
JMC -Não é uma coisa do passado mas vai ter de aprender a viajar de diferentes maneiras. Aliás, já começa a aprender: tivemos o suporte de papel, amanhã o suporte – ecrã ou o suporte-papel, mas sob a forma de fotocópia em casa de cada um. Haverá várias maneiras de fazer viajar a informação.
(…)
E. - Como se concilia a necessidade de exigência com a precaridade crescente e a lógica do lucro das empresas, que conduz ao abaixamento da qualidade?
JMC - (…) O problema da precaridade é (…) um movimento geral da economia e não exclusivamente da imprensa, um fenómeno geral, mais vincado nuns sectores que noutros. Claro que não se fazem jornais de qualidade dessa maneira. Esses fazem-se com jornalistas que conhecem as suas áreas, com um certo grau de tempo de experiência, que progridem, porque adquirem um conhecimento e um talento que se vai forjando com o tempo.
(…)
E.- Há défice de crítica nos jornais?
JMC - Há um défice de autocrítica, de autocontrolo e de humildade, sobretudo. As derrapagens acontecem quando os jornalistas deixam de ser modestos face aos factos. Ora, os jornalistas existem para expor os factos antes de mais nada. Quando perdem essa noção e se empenham em combates pessoais ou políticos, as derivas podem acontecer. Esses incidentes traduzem antes de mais o facto de os jornais estarem num período de grande incerteza e interrogação sobre o próprio futuro do jornalismo, e a resposta por vezes é dada sob a forma de uma corrida desenfreada ao espectacular, o que é uma maneira de se extraviarem. É um sintoma de um problema mais geral, da transição que estamos a viver. E não temos outra resposta que não seja o autocontrolo, as regras internas, a vigilância, a ética profissional.
E. – A Internet também ameaça os jornalistas de extinção?
JMC - Já estão ameaçados pelas perturbações actuais. O jornalismo já não tem o monopólio do jornalismo. E quem não perceber isso, morre, porque não saberá adaptar-se e não se transformará de forma a justificar de novo o seu trabalho.

As incertezas de Colombani
Chegou a altura em que as empresas de comunicação vão ter de responder à questão elementar, diz Colombani – Qual é o seu trabalho? Comprar papel ao mais baixo preço possível, pôr-lhe tinta e vender mais caro? (…) Ou fazer apenas informação, indiferente aos meios em que ela «viaja»?
Saber responder a essa pergunta vai ser crucial para o futuro das empresas de «media». Até agora, os órgãos de comunicação social viviam à custa do monopólio de informação pelos jornalistas. Mas eles perderam-no para os cidadãos, que com o desenvolvimento da Internet têm a impressão de ser melhor informados do que passando pelo canal do «media». Na net, dizia o director do «Le Monde», «as pessoas passeiam, escrevem, trocam dados e não precisam do jornalista, nem da televisão, nem da rádio, nem dos jornais».
Ora se os cidadãos se apoderam da informação, o que resta ao jornalista? Quando, ainda para mais, a opinião pública se comporta perante os jornais e jornalistas como estes face ao poder, isto é, desconfiando e criticando?
(…)
Para ele, que não tem receitas, é esta a palavra mágica, o ponto definitivamente assente e do qual depende a continuação dos jornais e do jornalismo: qualidade. E rigor e exigência. De modo a que se continue a valer a pena comprar um jornal. Seja sob que forma for que ele continue a existir, no papel, na net, ou tal como se anuncia já, como produto final de uma mera impressora caseira.

Cristalino! Mas, duvido que seja desta que os «iluminados da praça» concedam. Contudo, a partir de agora teremos a certeza de que só não o fazem por ignorância, mas por má-fé!Vão pensando nisso...até já!

PURO PRAZER #225

Poemas em prosa
Oscar Wilde

O BENFEITOR

(…)
Quando atravessou o salão de calcedónia e o salão de jaspe e chegou ao grande salão de festas, viu estendido num sofá cor de algas vermelhas alguém cujo cabelo estava coroado por rosas rubras e cujos lábios estavam vermelhos de vinho.
Ele foi por detrás, tocou-lhe no ombro e disse-lhe: «Porque vives desta maneira?»
E o jovem virou-se e reconheceu-O. Pensou um pouco e disse-Lhe: «Mas eu estive leproso em tempos e tu curaste-me. De que outra maneira hei-de viver?»
Ele abandonou a casa e voltou novamente para a rua.
Passado um bocado avistou uma mulher cuja face e o vestuário estavam pintados e que trazia os pés ajaezados a pérolas.
E, por detrás dela, vinha furtivo como um caçador, um homem jovem que vestia um manto com duas cores. Nesse preciso instante a face da mulher era clara e honesta, como a de uma deusa, mas os olhos do jovem estavam cobertos de luxúria.
Então Ele correu rapidamente e tocou a mão do jovem e disse-lhe: «Porque estás a olhar para essa mulher dessa maneira?»
O rapaz virou-se e reconheceu-O. E disse: «Mas eu fui cego em tempos e tu deste-me a vista. Para que outra coisas deveria olhar?»
Ele correu para a mulher e tocou-lhe no vestuário pintado e disse-lhe: «Não existe outro caminho que não seja o caminho do pecado?»
A mulher virou-se e reconheceu-O. Riu e disse: «Mas tu perdoaste-me os pecados e este caminho é um caminho agradável.»
Ele saiu da cidade.
E quando saiu de lá, avistou, na beira da estrada, um outro jovem que estava a chorar.
Ele caminhou na sua direcção e tocando-lhe nas longas madeixas de cabelo perguntou-lhe: «Porque choras?»
E o rapaz olhou para cima e reconheceu-O. Pensando um instante, respondeu-lhe: «Mas eu estive morto em tempos e tu tiraste-me da morte. Que mais posso fazer do que chorar?»

CHÁ COM TORRADAS #120

Através de uma abordagem pró-activa a União Europeia pretendeu com a Estratégia de Lisboa transformar a necessidade de protecção do ambiente e de coesão social em oportunidades de inovação, crescimento e emprego. Para tanto, definiu as alterações estruturais a introduzir nas economias e sociedades e elaborou um programa positivo de orientação deste processo de transformação para a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos. Esta visão confirmou a natureza tridimensional inerente ao desenvolvimento sustentável, enquanto pedra angular de uma estratégia a médio/longo prazo, ou seja, aquele objectivo só pode ser atingido se conseguirmos conjugar crescimento económico, inclusão social e protecção do ambiente. O futuro da Região terá de ser considerado neste contexto global...

ESTRATÉGIA (I) , como sempre no DI ou n' O Bule do Chá.

CHÁ QUENTE #183

Boletim Económico
- Primavera de 2006 -

Olivier Blanchard (via Aguiar-Conraria)
«...mesmo com reformas dramáticas, o crescimento da produtividade não acontece de um dia para o outro. Por isso, um outro meio, potencialmente mais rápido no restabelecimento da competitividade, é a diminuição do crescimento dos salários nominais, ou mesmo, dadas as circunstâncias, a diminuição dos salários nominais - se não se quiser apoiar no desemprego para conseguir o mesmo efeito ao longo do tempo. Existem outros meios? A resposta, basicamente, é: não existem.»
"Adjustment within the Euro. The Difficult Case of Portugal"
(ou)
«...é necessário regressar a um contrato único, mas a um contrato progressivo, um contrato que dê aos trabalhadores maior protecção à medida que fiquem na empresa. A palavra essencial é "progressivo". O que é necessário evitar, aquilo que aprisiona o sistema actual, é o efeito de "fronteira" [effet de seuil], que se produz no final dos contratos CDD. Num contrato progressivo, os direitos do empregado aumentam lentamente com o tempo: não existe o dia fatídico em que se tem de saltar de um contrato para o outro.»
"Emploi: la solution passe par le CUP (contrat unique progressif)"

NOTA: Lembro-me de pelo ano de 2001, numa mesa de amigos, ter sublinhado a necessidade da diminuição dos salários nominais (além da introdução dos contratos de trabalho) na função pública portuguesa. Quase fui linchado. Tal como então continuo a pensar que, não havendo rescisões, não há outro caminho...

CHÁ DAS CINCO #110

Da paz podre, ou como afinal «ainda mexe»...

"Berta Cabral tem muito peso em Ponta Delgada...
E não só em Ponta Delgada. No resto da ilha também. Berta Cabral extravasou o concelho e a ilha. É uma pessoa conceituada a nível regional.
O que nos leva novamente às eleições regionais. Há quem defenda que César avança se Berta Cabral for a candidata do PSD porque será o único com hipóteses de a derrotar...
Aquilo que disse para a Câmara de Ponta Delgada aplica-se para as eleições regionais. Se Carlos César se recandidatar, o PSD terá que apresentar um candidato forte, o qual poderá ser, eventualmente, o actual líder. Costa Neves tem um brilhante palmarés político. Mas não sei se daqui a três anos ele será o líder do PSD. Poderá haver uma terceira via, apesar de não falar de ninguém em concreto..."
Dionísio Leite, 7.04.2006

“….é necessário olhar "para a política como um serviço. Costa Neves tem o mérito de se predispor ao serviço da política, ao contrário de outros que se refugiam e escondem à espera de melhores tempos para saírem com vitórias eleitorais. Esta postura mais não é do que um erro, uma vez que quem escolhe o tempo são os cidadãos e a própria vida democrática." … "se existem figuras no PSD que se estão a guardar para melhores alturas, penso que estão a perder a oportunidade de servirem a democracia e que, mais tarde, poderão vir a arrepender-se", terminando referindo que "alguns militantes não podem pensar que pelo simples facto de não terem sido candidatos em actos eleitorais dos quais os seus partidos saíram derrotados, não foram também derrotados"
Clélio Meneses, 21.04.2006

Natalino cria movimento de CIDADANIA constituído por personalidades do meio político, social, empresarial e cultural, o movimento associativo, “Açores – Século XXI” tem por finalidade contribuir para a reflexão e discussão das problemáticas sociais, económicas e políticas relativas ao desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores.
Jornaldiário, 21.04.2006

NOTA: Um movimento de cidadania (teremos um think thank?) é sempre bem vindo, mesmo que seja com intuitos político-partidários! Espero nele nasçam mais proposituras e menos diagnósticos. Já agora, não havia por aí outro movimento? Pois, haver havia! Procura-se Dr. Sá Couto...

CHÁ QUENTE #182

Do oxigénio e da falta dele ou como isto é demasiado mau para deixar passar

Pedem oxigénio para respirar. Vegetam. Estive a semana à espera da conferência de imprensa costumeira. Ela surge, infalivelmente, eles falham. Contradizem o que aprovaram. Aparecer é o mote. Tal como em 2000-2004. E mais uma vez falham! Aliás andaram a falhar toda a semana, na tv, nos jornais. Eu compreendo que seja difícil fazer uma oposição por falta de acesso a algumas fontes. Mas a outras não. Na Assembleia atrapalham-se e atropelam os outros! Não ajudam, não fazem nem deixam fazer! E a fiscalização política? E a propositura? E a alternativa? E as ideias? Nada vezes nada! Nada! Vegetam! Nenhum contributo palpável para um assunto estruturante para os Açores e que vai atravessar 3 legislaturas. Nem com um líder ex-deputado europeu, nem com um líder ex-secretário de estado para os assuntos europeus, nem com um vice-presidente eurodeputado. Nada de conteúdos, insistem nos procedimentos, na forma. Os formalistas sem substância, ou a substância do formalismo. Desde 2000 que na Europa não se fala de outra coisa: Estratégia. Lisboa, Gotemburgo, as revisões da Comissão Barroso, perspectivas financeiras 2007-2013, etc , está tudo na net e eles outra vez nada. O buraco negro, está lá mas.... nada! Porque devia ser assim e devia ser assado. Desobriga? E Estratégia? Ah, simples = 1/3 para infra-estruturas + outro 1/3 para empresas e + outro 1/3 para inovação. Simples, demasiado simples, oxidado e … perigoso! Por favor, peçam oxigénio para pensar!!!

CHÁ QUENTE #181

Aviso à navegação

(ou como o «efeito mancha de óleo» é fatal)

Principais Processos de Degradação do Óleo no Mar

(daqui)

Expansão na superfície: é um dos processos mais significativos durante os primeiros estágios de um derrame. A principal força atuante na expansão inicial do óleo é seu peso. Um grande derrame instantâneo irá, portanto, expandir mais rapidamente que uma descarga lenta. Esse efeito da gravidade é rapidamente substituído pelos efeitos da tensão superficial. O óleo se estende rapidamente sobre a superfície da água graças a ação combinada da gravidade e da diferença entre a tensão superficial da água e do petróleo. Durante os primeiros estágios, o óleo se expande como uma mancha coesa e sua velocidade também é influenciada por sua viscosidade. Um óleo de alta viscosidade se expande vagarosamente e, se estiver a uma temperatura abaixo de seu ponto de fluidez, não haverá expansão.

Nota: hoje não estou a falar dos blogues, mas podia...

CHÁ QUENTE #180

América entre o real e a ficção mas sempre no nosso ecrã. Depois de Geena Davis a fazer o papel de Presidente do EUA (a série não parece má se descontarmos os momentos soap do costume) será coincidência que na semana em que vai receber o presidente chinês Jintao, a superpotência emergente, Bush faz uma limpeza no seu Gabinete? Não me parece, até porque é isto que vai fazer com que as primeiras páginas dos jornais de referência (ver WPost, LATimes, o NYTimes) se encham de …Bush e não de questões sobre a predominância económica mundial dos EUA

Anyway, deste lado do atlântico alguns «brits» não estão com meias palavras

America meets the new superpower

ou então

The question is when, not if, America will be eclipsed

… todos diferentes, todos iguais à procura uma boa primeira página?

CHÁ QUENTE #179

Cherchez la femme (2) ou, pelo menos nas coisas do género, o sexo importa.

Esta não é matéria nova no Chá Verde nem pretendo dela arrepiar caminho ou colocar ponto final. Aliás cada vez mais se aborda a importância e o papel político, social e económico das mulheres na sociedade contemporânea. No entanto os ânimos exaltam-se quando se fala em introduzir instrumentos políticos que assegurem essa relevância. Os últimos 6 anos da minha vida profissional obrigaram-me a acompanhar as actividades da assembleia legislativa em permanência. Tenho pois o privilégio (ou azar para outros) de assistir, de forma mais ou menos desprendida, à maioria dos trabalhos, debates e intervenções parlamentares. Posso, assim, dizer, com algum grau de certeza, que a qualidade perpassa na maioria das intervenções parlamentares femininas (seja pela actualidade e importância dos temas, pelo cuidado e sensibilidade do trabalho, pela novas perspectivas de debate que abrem) e essa qualidade é proporcionalmente inversa à da das respostas ou questões que os seus colegas homens são capazes de trazer ou iniciar (a maioria por desconhecimento ou deficiente «formatação»).

Quero aqui esclarecer que falo de mulheres políticas que querem ser mulheres na política e não mulheres que querem ser como os homens da política – a diferença é como do dia para a noite mas isto agora não é para aqui chamado (mas aqui já foi aflorado). O que me interessa dizer é que não tem sido lembrado que a questão das quotas é instrumental naquelas que são as políticas mundiais do género. Por exemplo o «Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010» define seis áreas de intervenção prioritárias da UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres para o período 2006-2010: independência económica; conciliação da vida profissional e familiar; representação equitativa na tomada de decisões; erradicação de todas as formas de violência em razão do sexo; eliminação dos estereótipos de género; e promoção da igualdade entre homens e mulheres nas políticas externa e de desenvolvimento.

Está claro que o papel da mulher a nível mundial obriga a uma intervenção pública política, social e economicamente integrada. A meu favor tenho, outra vez, a The Economist: “… Governments, too, should embrace the potential of women. Women complain (rightly) of centuries of exploitation. Yet, to an economist, women are not exploited enough: they are the world's most under-utilised resource; getting more of them into work is part of the solution to many economic woes, including shrinking populations and poverty…” ou então “…It seems that if higher female labour participation is supported by the right policies, it need not reduce fertility. To make full use of their national pools of female talent, governments need to remove obstacles that make it hard for women to combine work with having children. This may mean offering parental leave and child care, allowing more flexible working hours, and reforming tax and social-security systems that create disincentives for women to work…”

Os Açores cresceram nos últimos 10 anos ao nível da sua população activa feminina mas também ao nível da sua instrução. Quer isto significar que o potencial humano de conhecimento e de trabalho qualificado das mulheres na Região continua a ter margem de progressão e deve ser uma aposta segura. Aliás será tanto mais segura a sua aposta quanto só assim estarão conseguidos os requisitos indispensáveis para que as economias e demografias mais debilitadas das nossas ilhas da coesão tenham futuro. Apostar no feminino é apostar certo. As políticas, até agora, exclusivamente, assistencialistas de protecção do género não têm outro caminho que serem substituídas por políticas integradas de potenciação do género.

Podíamos agora teorizar com Simone de Beauvoir que «nenhum fatalismo biológico, psicológico ou económico determina a figura que o ser feminino possui na sociedade; é a civilização no seu conjunto que determina essa criatura» mas isso pode ficar para estas senhoras, neste momento interessa-me mais que nesta matéria, como em tudo o mais, possamos e devamos ir mais longe: seja, incentivando a maternidade, facilitando a empregabilidade mas sobretudo a formação e o empreendedorismo; seja, avançando com a paridade nas listas para a assembleia legislativa (50% homens/mulheres).

Entretanto, como o mundo é «giro» e gira, depois de Bachelet, Alonen e Timochenko é capaz de sair uma Ségolène Royal na roleta gauloise. Ce sont les temps qui changent…

CHÁ COM TORRADAS #119

Luminária, s. pessoa que faz luz sobre um determinado assunto - como um editor, quando não escreve sobre esse assunto.

In Dicionário do Diabo, Ambrose Bierce. Ed. Tinta da China, 2006.

CHÁ DAS CINCO #109

A entrevista de Duarte Freitas ao Açoriano Oriental de ontem é reveladora de que em Bruxelas só não aprende quem não quer. Tendo-lhe saído um brinde em 2004 o Eurodeputado sabe que esta é uma oportunidade única que não deve desperdiçar. E tem feito por isso. O acesso aos dossiers europeus e o contacto com interlocutores altamente qualificados obrigaram-no a abandonar o discurso de contabilista com que nos habituara no plenário regional e dão-lhe alguma sustentabilidade técnica que tenta capitalizar como trunfo político. Não sabemos se em 2009 Duarte Freitas será um político melhor do que era em 2004 (afinal há coisas que não se aprendem em Bruxelas) mas sabemos, seguramente, que, dentro do PSD/A, relativamente aos seus companheiros de geração que cá ficaram (J.M. Bolieiro, Pedro Gomes e Clélio Meneses), estará em grande vantagem. Resta saber se então a carteira falará mais alto que a ambição política…

CHÁ QUENTE #178

Foi com agrado que recebi a chamada de atenção da Dia D para os Think Thanks. Este fenómeno incontornável nas sociedades mais avançadas consegue na sua versão mais pura enriquecer a governação e o debate público com as ideias baseadas em conhecimento e não em meras opiniões. Apresentam-se com as seguintes premissas: 1) Organizações de carácter permanente; 2) São especializadas na produção de soluções para as políticas públicas; 3) Têm pessoal interno permanente dedicado à investigação; 4) Produzem ideias, análises e recomendações; 5) Dão grande ênfase à comunicação dos resultados do seu trabalho aos decisores políticos e opinião pública (internet); 6) Não têm responsabilidades ao nível da governação; 7) Não pretendem estar ao serviço de qualquer interesse especifico: ambicionando independência para a sua pesquisa; 8) Não oferecem graus académicos e a formação não é a sua actividade principal; 9) Procuram agir, de forma explícita ou implícita, em benefício do interesse público (ver entre os melhores Notre Europe, Institute for Fiscal Studies, Brookings Institute, Cato Institute).

Nesta como em outras matérias se Portugal está na fase zero (ver SEDES), os Açores estão na menos um. Uma sociedade civil estruturalmente apática (a que eu prefiro chamar de difusa) é, nas palavras de Constança Cunha e Sá (Atlântico – Abril), uma sociedade civil que, «ao contrário do que os liberais apregoam, não quer ser “libertada” de um Estado que a asfixia: quer que o Estado assegure a sua sobrevivência e garanta as suas justas necessidades». As razões parecem-nos óbvias e menos maquiavélicas do que alguns preferem fazer crer: o Estado, no nosso caso os órgãos de governo, não asseguram só a coesão nacional/regional, respondem também às expectativas de uma classe média frágil. Ora a sociedade açoriana dificilmente pode alcançar as condições para a formação de Think Thanks nos seus estados mais puros, designadamente ao nível do financiamento autónomo, e tendo uma população demasiado reduzida que dificilmente faz dispensar pessoas apenas para a investigação. Mas pode tentar cumprir com a maioria dos restantes requisitos. Deve! A matéria prima existe: falamos de ideias!

Vejamos que os Think Thanks são fundamentais na maturidade do processo democrático, pois significam a passagem de uma fase em que apenas existem opiniões para a fase em é o conhecimento a sustentar as decisões, por isso a Região não se pode afastar desse caminho. Já foi aqui aflorada a necessidade de uma fundação Antero de Quental, eu próprio já chamei à atenção para a criação de um centro de estudos autonómicos (Aristides Moreira da Mota) qualquer um deles poderia estar ligado à Assembleia Legislativa, mas os partidos na Região também têm esse tipo de obrigações e devem criar centros ou grupos de estudo que os sustentem nas sua tomadas de posição. Mas enquanto nada disso avança olhemos para o que temos e tentemos tirar o melhor proveito. Um blogarquipélago que ainda procura mais as razões para a sua existência e menos a exploração das suas potencialidades. Vejamos se algum dia será possível fazer alguma página (ver Project Sindicate) em que se pudessem reunir algumas cabeças pensantes da praça e especialmente no estrangeiro (não os opinon makers de «vão de escada») para o verdadeiro escrutínio e divulgação de pensamento. Por outro lado, temos alguns institutos e associações de peso e nomeada (IHIT, ICPDL, NCHorta, a UA, o Fórum Açoriano) mas não se percebe porque ainda funcionam como verdadeiras sociedades secretas em matéria de proposituras públicas (honrosa excepção ao IAC). Dizem-me que os tempos mudam, mas as vontades…

PURO PRAZER #224

Splendor in the Grass

Bud: You're nuts about me, aren't you? You're nuts about me....

(After making out a while, he begins to touch her below the waist.)
Deanie: No, Bud...
Bud: (He pushes her down to her knees in front of him.) At my feet, slave.
Deanie: Bud, don't.
Bud: Tell me you love me.
Deanie: Bud, you're hurting me.
Bud: Tell me you can't live without me. Say it.
Deanie: I do.
Bud: You do what?
Deanie: I do love you.
Bud: And you can't live without me...And you'd do anything I'd ever ask you, anything.
Deanie: (fearfully) I-I'd do anything for you.
Bud: Deanie, I didn't mean to hurt you. (She lies on the floor, curled up protectively.) Deanie, Deanie! Deanie, I was just kidding. Look, I'm the one who should go down on his knees to you, Deanie. Deanie, I was just kidding. I thought you knew that.
Deanie: (sincerely) I can't kid about these things. Because I am nuts about you, and I would go down on my knees to worship you if you really wanted me to. Bud, I can't get along without you. And I would do anything you'd ask me to. I would! I would! Anything!

(mais uma vez perante esta sublime cena o único comentário que me permito fazer é de incompreensão para com aqueles que do filme apenas lembram a citação do Wordsworth)

PURO PRAZER #223

ESTE é
o nosso Judas sempre obscuro!
Sete portas o encobrem
e sete exércitos engordam sob o seu ministério.
Máquinas aéreas o arrebatam
e pesado da peliça e da tartaruga
depositam-no nos Elísios e nas Casas Brancas.
E não tem nenhuma língua porque as tem todas –
e nenhuma mulher por as ter todas –
o Omnipotente!
Maravilham-se os inocentes
e junto ao brilho dos cristais sorriem os de negro vestidos
e agitam-se nos antros do Licabeto
as tigrezas seminuas!
Mas o sol não tem por onde levar a sua fama ao futuro,
e Dia do Juízo não o há, pois
nós, irmãos, nós é que somos o Dia do Juízo
e nossa a mão que há-de ser divinizada –
lançando os trinta dinheiros em plena cara!

Louvado Seja, Odysséas Elytis. Ed. Assírio & Alvim, 2004

CHÁ QUENTE #177

MAD

Depois de sofrer as agruras, e saborear os remédios, dos tempos modernos (em poucas horas passei de pecador a absolvido sem sequer ter passado pelo confessionário) vou meter uma colher de chá (blasfema?) nesta quadra pascal lembrando uma moralidade sem Deus:
"...like other psychological faculties of the mind, including language and mathematics, we are endowed with a moral faculty that guides our intuitive judgments of right and wrong. These intuitions reflect the outcome of millions of years in which our ancestors have lived as social mammals, and are part of our common inheritance.
Our evolved intuitions do not necessarily give us the right or consistent answers to moral dilemmas. What was good for our ancestors may not be good today. But insights into the changing moral landscape, in which issues like animal rights, abortion, euthanasia, and international aid have come to the fore, have not come from religion, but from careful reflection on humanity and what we consider a life well lived.
In this respect, it is important for us to be aware of the universal set of moral intuitions so that we can reflect on them and, if we choose, act contrary to them. We can do this without blasphemy, because it is our own nature, not God, that is the source of our morality."

PURO PRAZER #222

1906-2006

He stopped crying. You have replaced him as it were. The tears of the world are a constant quantity. For each one who begins to weep somewhere else another stops. The same is true of the laugh. Let us not then speak ill of our generation, it is not any unhappier than its predecessors. Let us not speak well of it either. Let us not speak of it at all. It is true the population has increased.
–Waiting for Godot

CHÁ QUENTE #176

Carlos Vidal
(aqui)

Cherchez la femme* ou como fidelizar o público feminino

Folheando a Atlântico deste mês leio a Carla Hilário Quevedo a discorrer sobre a blogosfera. Segundo essa Bomba … Inteligente por aqui os homens mostram-se mais comedidos, mais recatados, talvez mais neuróticos. Falam, sobretudo, de política, de religião, da actualidade, de literatura. E talvez seja mesmo disso que queiram falar (talvez sublinho eu). Contudo, sempre que um homem escreve sobre assuntos relacionados com sexo, paixão ou amor as respectivas caixas de comentários enchem-se de mulheres, que «vêm aos magotes, ansiosas por comunicar com um perfeito estranho sobre assuntos em que são especialistas: sexo, amor e paixão». Ora, eu até já tinha dado por isso e não é de ânimo leve que no meio da politiquice deixo cair um «puro prazer». Mas hoje vou tentar «pegar de cernelha». Também na Atlântico (que querem deu-me para isto e até recomendo a deste mês) o Pedro Lomba (outro blogger, deve ser fruta da época) vem-nos falar do realismo conjugal e de um conjunto de conclusões que se podem retirar através da leitura deste «Famílias de Portugal». Para o articulista a relevância do livro é a confirmação dos números para o que já se sabe: em Portugal, em matéria de escolha dos cônjuges, continuamos tão realistas e convencionais como antigamente. Cá não há lugar para «ímpetos, riscos, romantismos ou incertezas os cônjuges portugueses são criaturas praticamente iguais entre si». O elemento que predomina nas escolhas conjugais é a proximidade social e profissional (um terço encaixa neste padrão). Agora digam-me lá senhoras se não compreendem que, para este fruto de um casal que teve que fugir para casar, esta área da nossa vivência em sociedade se esteja a tornar num perfeito busílis!?

(*) d'après Carlos Riley