CHÁ QUENTE #194

Desafio ao Pedro Arruda: ler no Da Autonomia os Diários da Constituinte e depois definir o que entende por autonomia política constitucionalmente consagrada. Sublinho Política! Prémio - 1 caramelo de Badajoz!

CHÁ QUENTE #193

Procuram-se os anunciados movimentos de cidadania da Região!

Movimento de Intervenção e Cidadania

Açores - Século XXI

P.S. Ficarei eternamente penhorado a quem me enviar o «Manifesto da Primavera» apresentado no jantar inaugural do movimento «Açores - Século XXI»

CHÁ QUENTE #192

(Passages em Paris)

Tudo numa redoma

…haveria de dobrar o século XX para o Portugal de clima ameno e moderado começar a sonhar, ardentemente, em tapar-se, fechar-se, meter tudo em enormes interiores. A febre dos supermercados e dos «shoppings» já posicionara o desejo; as grandes unidades climatizam-se, cada vez maiores, cada vez mais afastadas das cidades. E nas cidades, as antigas zonas comerciais definham, morrem, chamam-se a si próprias «comércio tradicional» e não sabem o que fazer da tradição.
É então que surgem velhas ideias «novas», como o fechar de ruas inteiras para atrair de novo compradores, público, cidadãos…No país do medo à chuva tudo se tapa, fecha e impermeabiliza: as varandas marquizam-se; as passagens sob os blocos modernos, para podermos cruzar por dentro os quarteirões, passam a estacionamento privado; as esplanadas exigem-se cobertas…é a vida (de tal modo) «protegida» que pouco espaço, depois, de vida sobra…Lá em cima nos «shoppings», a estratégia é imitar uma cidade; na cidade pensam-se truques para imitar os centros comerciais…Não se perceberá que o único modo de competir com as estruturas artificiais, climatizadas, abafadas, será precisamente manter da rua o que a rua tem de melhor? O ar, o som, as árvores, os pregões, os músicos de rua, os vendedores ambulantes, os carrinhos de gelados, amendoins, algodão doce, o espectáculo das vitrinas, a brisa, os toldos, os anúncios variados dos variados comércios?
As ruas que se pretendem «shoppings» secos são o estertor último de um século XX que chega tarde, monofuncionalizando a vida. E o que foram experiências pontuais, interessantes, novas, avançando com a noção de escala, soluções alternativas que acrescentavam, que se sobrepunham, que não excluíam o que já existisse, mas que o melhoravam, surgem-nos hoje como respostas despropositadas, novas-ricas, envolvendo estratégias de negócio exasperadas, pouco criativas e só já aparentemente progressistas…

Manuel Graça Dias (Arquitecto), in Actual (Expresso, 27 de Maio)

NOTA: O texto do Arquitecto Graça Dias é motivado pela cobertura da Rua Ferreira Borges, na cidade de Coimbra, a razão deste post é um alerta para alguns autarcas desta Região que pretendem embarcar em mais esta estratégia estapafúrdia…

CHÁ COM TORRADAS #121

O desígnio é tornar a Região um lugar mais atractivo para investir, trabalhar e viver. É fundamental desenvolver e melhorar as infra-estruturas que facilitem o comércio e a mobilidade. Infra-estruturas modernas constituem um factor de competitividade importante em muitas decisões de empresas, influenciando a capacidade de atracção económica e social das localizações. Por outro lado, há que compreender que o capital humano é um dos factores determinantes do crescimento e que é através da melhor educação e formação que o futuro é assegurado...

ESTRATÉGIA (III), no DI ou n' O Bule do Chá

PURO PRAZER #231

...

Da sinceridade no tocante ao comércio dos grandes

…Um homem sincero na corte de um príncipe é um homem livre entre escravos. Ainda que respeite o Soberano, a verdade, na sua boca, é sempre soberana, e, enquanto uma turba de cortesãos é joguete dos ventos que reinam e das tempestades que troam em redor do trono, ele é firme e inabalável, porque se apoia na verdade, que é imortal pela sua natureza e incorruptível pela sua essência…
…Feliz do príncipe que vive entre pessoas sinceras que se interessam pela sua reputação e pela sua virtude. Mas como é infeliz aquele que vive entre aduladores, passando assim a sua vida no meio dos seus inimigos!
Sim! No meio dos seus inimigos! E devemos olhar como tais todos os que não nos falam de coração aberto; que, como esse Janus da fábula, a nós se mostram sempre com duas caras; que nos fazem viver numa noite eterna, e nos cobrem de uma nuvem espessa para nos impedirem de ver a verdade que se apresenta.
Detestemos a adulação! Que a Sinceridade reine em seu lugar!...

Elogio da Sinceridade, Montesquieu. Fenda, 2005.

É d'HOMEM #87

"...Hoje, com um deputado com agenda limitada à sua Ilha e à área da saúde ... o CDS viu completamente reduzida a nada a sua visibilidade pública. Dentro de 15 dias o CDS de São Miguel irá eleger a sua Comissão Política de Ilha... A Ilha maior dos Açores tem a vantagem de facilitar a eleição de deputados dos partidos mais pequenos já que a percentagem de votos necessária é bem menor do que a exigida na segunda Ilha que é a Terceira onde são precisos cerca de 10% dos votos para eleger um deputado. Cabe, por isso, à Comissão Política de Ilha com o apoio da Comissão Política Regional que sairá do próximo Congresso Regional, articular uma política de intervenção pública e de participação cívica ..."
Nuno Barata, Moribundo não significa morto.Mas,

NOTA: Contrariamente ao que os comentários podem indiciar, o post do Nuno Barata não tem como destinatário Paulo Gusmão, aliás, o actual deputado independente é quem menos importa para a questão. Nuno Barata visa directamente, Artur Lima e Nuno Melo Alves enquanto legatários do consulado de Alvarino Pinheiro e co-responsáveis pela estratégia de feudo terceirense que o CDS/PP seguiu nos últimos 6 anos. Contudo, como bem opina o Rui Lucas, Nuno Barata após esta declaração, não se pode eximir às suas responsabilidades partidárias, de modo que, pelos parâmetros a que nos habituou no seu blogue, estará obrigado a apresentar, ou a procurar, uma moção de estratégia alternativa no próximo congresso regional do CDS/PP.

PURO PRAZER #230

Sequeira Costa
25 de MAIO 21H30

Teatro Micaelense

PROGRAMA

Scarlatti

Sonata em Dó Maior
Sonata em Mi Maior
Sonata em Ré Maior

Mozart

Sonata em Sol Maior, K.283
a) Allegro
b) Andante
c) Presto
Bach / Busoni
Chaconne da Partita Nº. 2 em Ré menor, BWV 1004

INTERVALO

Chopin

Barcarola, em Fá sustenido Maior, op.60
Sonata em Si bemol menor, op.35

a) Allegro maestoso
b) Scherzo
c) Largo
d) Presto, ma non tanto

CHÁ QUENTE #191

Montenegro escolheu a independência!

Parece que a noite vai ser longa no Montenegro que escolheu o fim da união com a Sérvia, num referendo que deu à facção independentista 56,3 por cento dos votos, segundo as primeiras projecções não oficiais. Na capital, Podgorica, já há festejos nas ruas. Estes resultados, avançados pela organização não governamental Centro para as Eleições Livres e Democracia (CESID), são mais do que suficientes para a validação de Montenegro enquanto Estado independente. A exigência era a obtenção de 55 por cento dos votos.

Do you want Montenegro to be an independent state with full international and legal legitimacy? The question of independence has deeply divided Montenegro, with its opponents arguing that it will damage economic, family and political ties with Serbia.
Serb politicians, Orthodox church leaders and Montenegrins from the mountainous inland regions bordering Serbia broadly opposed secession. However, ethnic Montenegrins and Albanians from the coastal area largely favoured independence, as did the Montenegrin Prime Minister, Milo Djukanovic. He has argued that an independent Montenegro will have a stronger economy and will be a better candidate for admission into the European Union.
Is Montenegro a Mafia state ridden by Albanian racketeers, where everything is up for sale and independence will mean severing the people from their Serbian cousins? Or a place of fabulous potential, fatally hobbled by the Serbian placemen who will continue to dominate if they are not thrown out?

Durante muito tempo, o Montenegro constituiu um principado autónomo face ao poder hegemónico que o Império Otomano exercia nos Balcãs. A sua independência foi formalmente reconhecida pelo Tratado de Berlim de 1878 (que também reconheceu a independência da Bulgária, da Roménia e da vizinha Sérvia). Em 1910, o príncipe Nicolau proclamou-se rei. No entanto, o reino do Montengro existiu durante apenas oito anos. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, em 1918, o Montenegro foi integrado no Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (não havendo no nome do estado qualquer referência aos montenegrinos, assim como aos bósnios ou aos macedónios), o qual se tornou em 1929 o reino da Jugoslávia. Durante a Segunda Guerra Mundial, os partizans de Tito procuraram refúgio nas suas montanhas, e quando em 1944 a região foi libertada, o Montenegro tornou-se uma das seis repúblicas constituintes da República Socialista da Jugoslávia. Com o fim desta entidade no início da década de 90, quatro das repúblicas secederam e tornaram-se independentes; somente a Sérvia e o Montenegro lhe deram continuidade, formando a nova República Federal da Jugoslávia, governada por Slobodan Milošević, e com um grande predomínio da entidade sérvia dentro da federação.
Desde 1996 que o governo de Milo Đukanović isolou de facto o Montenegro da Sérvia (então sob o governo de Slobodan Milošević) em vários aspectos. O Montenegro desenvolveu uma política económica independente da sérvia, e trocou o dinar pelo Marco alemão; actualmente, usa como moeda o Euro, ainda que a república não esteja integrada nem na UE nem na Eurolândia. O governo montenegrino tem vindo desde então a desenvolver uma política predominantemente pró-independentista. Em 12 de Julho de 2004, o parlamento montenegrino adoptou uma nova bandeira, hino e dia nacional, como parte do programa de crescente independentização face à Sérvia.

Eppur si muove. A «velha» Europa tem forças para se renovar e recriar desde que assente nos valores da paz, da democracia e no respeito pela vontade dos povos que a constituem. A Europa dá lições diárias. Montenegro tem 650mil habitantes - Montenegrinos: 267,669 (43.16%) Sérvios: 198,414 (31.99%), Bósnios: 48,184 (7.77%), Albaneses: 31,163 (5.03%), Muçulmanos: 24,625 (3.97%), Croatas: 6,811 (1.1%), Romenos e Egípcios: 2,826 (0.46%) - e a capital, Pdogorica, tem 140mil! Hoje sou Montenegrino...

CHÁ QUENTE #190

No Congresso do PSD Carlos Costa Neves aparece como n.º 2 da lista de Marques Mendes ao Conselho Nacional. Para os mais distraídos até pareceria uma mais uma vitória do Sr. Neves e do PSD/A, mas a realidade não é bem assim. Olhemos os resultados do XXVII Congresso, em Pombal, há 1 ano atrás. O cabeça de lista de Marques Mendes ao Conselho Nacional era João Bosco Mota Amaral e da lista constava, e foi eleita, Berta Cabral.

Berta Cabral neste congresso não foi eleita, nem poderia ser, pois da lista não constava. Nem ela nem, parece-me, mais nenhum outro militante social-democrata açoriano. Talvez seja consolo para alguns a eleição de Rui Melo (!) para secretário da Mesa do Congresso, mas parece-me demasiado pouco tendo em conta a projecção do PSD/Madeira (Guilherme Silva também encabeçava a lista para o Conselho de Jurisdição). Afinal o que afastou Berta Cabral? Foi vítima de negociatas internas ou isto são, apenas, sinais da fraqueza nacional do PSD/A?

CHÁ DAS CINCO #117

Sinceramente há coisas que não comprendo, por mais que me esforce e que dê o benefício da dúvida. Uma delas é o critério dos espectáculos dos Coliseu Micaelense. Já não bastava serem sempre anunciados como os maiores, os únicos, os tudo e quase nada, e agora temos que assistir passivamente a uma miserável programação que roça o nível de comissão de festa de canadinha...

A cidade de Ponta Delgada vai ter a segunda edição anual do Festival Nacional de Cantores Populares Portugueses do Coliseu Micaelense, que traz aos Açores alguns dos maiores recordistas de vendas discográficas no nosso país. O esquema parece simples aproveita-se a chegada à cidade de milhares de emigrantes e de micaelenses das zonas rurais e oferece-lhes aquilo que eles pretensamente não podem recusar. Mas BROA DE MEL, SÉRGIO ROSSI, RUTH MARLENE, CLEMENTE, BOMBOCAS, FERNANDO CORREIA MARQUES serão cultura Popular? Onde e Quando meus Senhores? Digam-me em que é que isto melhora a vida, e o nível sócio-cultural dos micaelenses? Afinal, qual é o papel cultural do Coliseu Micaelsense e em que é que a Câmara de Ponta Delgada se difere das restantes? Fazer maior é o único objectivo? Ter programa é suficiente? Assumam que não têm espaço para a formação de públicos. Assumam que a Câmara não quer ter essa preocupação. Assumam que não vão por aí porque não dá votos. Assumam que consideram que esse papel só cabe ao Governo Regional. Assumam que, também aqui, querem os Açores a duas velocidades... Mas está tudo grosso ou quê?

CHÁ DAS CINCO #116

Hoje, podia ter sido assim...mas não foi! Divirtam-se...

É d'HOMEM #86

I Remember the Argument, Duane Michals

"Terreno minado
As práticas criminais em S. Miguel estão pejadas de casos que envolvem alguma violência e vão desde os homicídios, até tentativas ou simples cenas de “pancadaria”.
Nas zonas mais degradas da ilha, uma mentalidade sem evolução desde tempos ancestrais é propícia aos ajustes de contas por simples ofensas ou tendo a ver com partilhas, servidões ou “casos de mulheres”.
A violência tomou novas proporções em S. Miguel com a chegada de repatriados, sobretudo dos Estados Unidos, mas também do Canadá, muitos deles com um mau passado, que se reflecte no comportamento quotidiano actual.
A pedofilia é também uma prática ancestral em S. Miguel - e no geral em todas as ilhas - e que envolve um grau elevado de violência sobre menores."

NOTA: Pelo Vent(ilha)dor cheguei a este naco de jornalismo insular e ... foram-se-me as palavras...

CHÁ QUENTE #189

PS, PCP e BE aprovaram hoje a admissão na Assembleia da República do projecto bloquista para estender o regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos aos deputados da Madeira. Na última sexta-feira, o PSD interpôs um recurso de admissibilidade ao projecto do Bloco de Esquerda, que foi hoje votado e rejeitado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. No seu recurso, o PSD argumentava que o diploma do BE interferiria com o estatuto político-administrativo da Madeira e que seria da competência exclusiva da Assembleia Legislativa Regional legislar sobre esta matéria. No entanto, o parecer relativo ao recurso do PSD, elaborado pela socialista Ana Catarina Mendes, sublinha que o projecto do BE "é matéria conexa" ao estatuto político-administrativo, mas não interfere com as competências das assembleias regionais.

NOTA: Sabendo que a Constituição reza o seguinte:
Artigo 231.º
...
n.º 7
O estatuto dos titulares dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas é definido nos respectivos estatutos político-administrativos.
e
Artigo 226.º
n.º 1
Os projectos de estatutos político-administrativos e de leis relativas à eleição dos deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas são elaborados por estas e enviados para discussão e aprovação à Assembleia da República.

Então, a tese hoje defendida é de que há matéria que ainda que deva constar do Estatuto, não significa que esteja na disponibilidade legislativa das Regiões Autónomas. Neste caso no seu direito de exclusividade na iniciativa. Isto sigifica mais uma diminuição no já diminuto papel do Estatuto Político-Administrativo das Regiões, pois até agora a tese tem sido de que há matéria que ainda que possa constar do Estatuto não significa que as assembleias ganhem sobre ela exclusividade de iniciativa. É o chamado «excesso de estatuto». Hoje a Assembleia da República foi mais além, foi longe demais. E decidiu abrir esta «Caixa de Pandora». Isto pode significar que o Tribunal Constitucional se venha a pronunciar com mais uma tese restrictiva sobre as competências autonómicas. Muito cuidado! Duas questões:
a) Se é verdadeira a tese hoje defendida como explicar o regime de incompatibilidades dos nossos Deputados previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 19/90/A, de 20 de Novembro?
b)"Há uma maioria absoluta disposta a fazer a Assembleia passar por este vexame e cometer este atropelo inconstitucional?"

Estaremos atentos...

CHÁ QUENTE #188

The Independent

NO NEWS TODAY.
Just 6,500 Africans died today as a result of a preventable, treatable disease (HIV/Aids)

(Jornalismo!)

CHÁ QUENTE #187

...
Pública - Parece haver uma espécie de fatalismo do insucesso de Portugal…os portugueses parecem estabelecer sempre esta diferença: uma coisa é a minha vida, o meu trabalho, o que produzo; outra coisa é o país. Como se o país fosse uma espécie de entidade abstracta, culpada de tudo, uma corja.
António Hespanha – Bem, os portugueses têm razão para pensar isso.
P. – Não é uma desresponsabilização?
A.H. – Não, não é. Ou antes: é – porque isso é mesmo assim. Este país é uma porcaria para a maior parte dos portugueses e é um país óptimo para uma pequena parte. E os portugueses sabem isso.
P. – Faz sentido a separação: eu faço o meu, o país é que não funciona?
A.H. – Faz.
P. – O país não é cada um de nós?
A.H. – Não. A capacidade de cada um mudar o país é mínima. O que nos resta é fazer o melhor pelo país, no nosso canto, porque quanto à vida colectiva não se consegue fazer nada. O país vive nesta situação. A maior parte acha, e tem razões para achar, que o país é uma porcaria, porque é o mais pobre da Europa, o mais injusto – onde os ricos são mais ricos e os pobres são mas pobres -, e é dos países onde, por razões não só económicas mas até culturais, a maioria tem menos poder de modificar as coisas.
P. - Voltamos ao princípio. Historicamente, como é que chegamos aqui?
A.H. – Às vezes a História é muito curta. Tenho-me dedicado ultimamente ao século XIX, e olho para o que se passava na segunda metade e a situação era exactamente a mesma, no sentido em que havia uma pequena elite, que governava o país, com um umbiguismo, um egoísmo enormes, falando com ela própria, e depois havia a grande massa, que não governava, nem ninguém esperava que governasse e que, ela própria, já tinha desistido. São os tais poveiros, segundo Oliveira Martins, a quem se pede tudo – os impostos, etc – mas não se dá nada, e que não contam para nada, só em dia de eleições.
Hoje, do ponto de vista dos poveiros, ou seja, da generalidade das pessoas, passa-se exactamente o mesmo: não tenho esperança nenhuma de mudar o país. O que quero é aquilo que depende de mim, que a minha actividade como professor seja do melhor. Mais do que isso … creio que não posso, que não tenho força, como a maior parte não tem.
Portanto, temos um país com a sociedade mais pobre da Europa, muitíssimo injusta e impotente. E porque é que isto não rebenta? Teoricamente é uma situação muito parecida com a da América do Sul, onde há uma tendência proto-revolucionária. Porque é que essa tendência não se passa cá? Primeiro, porque – é o discurso oficial – estamos no primeiro mundo e essas coisas aqui já não se fazem. Segundo, porque se criou uma certa mitologia de que todos compartilham de um mundo em que o sucesso e possível. Portugal é o país em que há mais jogadores no Euromilhões.
…
P. - Tivemos uma oportunidade no 25 de Abril que deu…
A.H. – Deu nisto. Deu irresponsabilidade. De quem?...
…
P. – O problema está em cima.
A.H. – Quando quem manda não sabe mandar é o que dá…
…

(Excertos da entrevista do Prof. António Hespanha à Pública de 14.05.2006)

NOTA: Há quem se delicie com as frases finais, «merecíamos políticos melhores» e outros que tal... Contudo, apesar de ter alguma dificuldade em discorrer sobre essa entidade difusa «povo», gostaria de sublinhar uma ideia que António Hespanha aflora: a de que o povo português, assumindo que lhe é impossível mudar o país, ainda procura dar o seu melhor na área do lhe está disponível, ou seja, na sua actividade. É aqui que discordo do Professor. O povo português não só assume a sua impossibilidade política como, também, na sua área de disponibilidade fraqueja. Isto é, não procura dar o seu melhor. A experiência exige-nos que se diga que brio profissional, competência e mérito estão fora do nosso léxico do comum. O país também falha por isto, o povo procura desenrascar-se. A questão que fica é se a mais é obrigado? Eu penso que sim …

OXIDANTE #2

o desprezo dos velhos chamamentos

o património descurado

Um brilho no presente? Ou um presente que brilha?

CHÁ DAS CINCO #115

"... A competitividade e a coesão constituem, assim, dois aspectos que se devem reforçar mutuamente. A política de coesão regional visará garantir, primacialmente, a solidariedade entre as ilhas e os seus cidadãos. Nestes termos, para aumentar a prosperidade de forma sustentável é necessário:
1) Transformar a Região numa economia dinâmica e competitiva baseada no conhecimento e orientada para o crescimento e emprego;
2) Prosseguir uma maior coesão num contexto de descontinuidade territorial..."

Estratégia II, no DI ou n' O Bule do Chá

CHÁ QUENTE #186

Sem prejuízo do aplauso a esta iniciativa hoje quero olhar para outros umbigos literários.

THE tiny town of Hay-on-Wye in southeastern Wales seems like a curious place to hold a major literary festival. Getting there involves a circuitous three-and-a-half-hour drive from London through traffic-snarled highways and back roads crowded with ancient farm vehicles. Big on charm but low on hotels (there is only one), Hay also has the disadvantage of being situated in some kind of freakish precipitation belt that attracts an unusual amount of rain.
Yet the Hay Festival, which began in 1988 as an insane glint in the eye of its organizer, Peter Florence, has expanded and expanded to become one of the world's best-known and most exciting literary events.

For 10 days at the end of May, the town is given over to writers, and its population of 1,500 swells to a remarkable 80,000, as visitors troop to see the likes of Dave Eggers, Kazuo Ishiguro, Don DeLillo, John Updike, Clive James, Julian Barnes, Ali Smith, Patrick McGrath, Jeannette Winterson, Doris Lessing and Jaqueline Wilson, to name a few who have appeared recently.

Hay Festival is an international festival production company based in Wales. We celebrate great writing in every medium in Britain and around the world. All our Festivals are informal, accessible and great fun. Many of the conversations and performances with writers, musicians, film-makers and comedians are available online and as downloads from our archive.

Mas o Festival não se restringe a Gales tendo ganho uma dimensão internacional:

E este ano:


Estes galeses são loucos?

Contributo para:

PURO PRAZER #229 (Act.)

Self portrait as if I were dead, Duane Michals

"... porque tenho uma maneira quase sonâmbula de estar presente na vida - sou muito disperso e tenho uma maneira caótica de me organizar - sou muitas vezes assaltado de dia por estas coisas."
Mia Couto, no Mil Folhas (Suplemento do Público)

É d'HOMEM #85

Transcrição da intervenção proferida pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Dia da Europa

Srs. Deputados, a conferência de líderes realizada ontem achou por bem iniciar os nossos trabalhos, na Agenda Parlamentar, com uma evocação do Dia da Europa.
Hoje, celebra-se o Dia da Europa.
Pediram-me para ser eu a fazer a abertura deste debate, mas circunstâncias várias, relacionadas com a minha agenda, não me permitiram, como era meu desejo, fazer um trabalho mais profundo sobre essa matéria.
De qualquer forma e uma vez que eu não rejeito aquilo que me solicitam, gostava de vos dizer sumariamente o seguinte:...