sexta-feira, outubro 24

CHÁ DAS CINCO #277

Das coisas que me preocupam. Mais Política, Mais Açores. Apelo aos Exm.os Senhores Políticos no activo para que não se conformem. Mudem. Menos bastidores e mais ambição. Mais do que isto. Mudem para melhor. As pessoas à política, a política aos cidadãos. Ouçam as pessoas. Toquem nos cidadãos. Contributos para baixar a percentagem da abstenção (pior é possível, em 2004, nas Europeias, a abstenção, nos Açores, foi de 69,4%) e subir a percentagem do recenseamento:

1- Realizar, em cada mandato, sessões plenárias da ALRAA nos 19 concelhos da Região;
2- Institucionalizar o voto electrónico, em especial, o voto pela internet;
3- Desburocratizar, na lei eleitoral, o sistema de voto antecipado;
4- Criar uma Comissão Independente, junto da ALRAA, para realizar sessões de esclarecimento de escola em escola e de freguesia em freguesia;
5- Organizar uma campanha de recenseamento porta a porta;
6- Promover, anualmente, campanhas de recenseamento nos meios de comunicação social;
7- Consagrar um dia do eleitor nas delegações da ALRAA, para visitas e audiências;
8- Melhorar o sítio eletrónico da ALRAA promovendo a proximidade com o cidadão e a pedagogia política (ver ex: do Parlamento Global da Assembleia da República);
9- Iniciar emissões, em directo, entre as 15h e as 18h das sessões plenárias da ALRAA na RTP/RDP/Açores;
10- Promover, em directo, debates públicos semanais sobre os estado da Região na comunicação social audio-visual, com a participação dos partidos representados no parlamento e de especialistas da sociedade civil açoriana;
11- Promover, em directo, debates públicos mensais sobre cada uma das ilhas na comunicação social audio-visual, com a participação dos partidos representados no parlamento e das forças mais representativas das respectivas colectividades;
12- Iniciar os Plenários Séniores em cooperação com a Universidade dos Açores;
13- Transmitir, na rádio e on-line, as reuniões do Governo Regional com os Conselhos de Ilha;
14- Obrigar os Conselhos de Ilha a reuniões mensais públicas e transmitidas na rádio e on-line;
15- Obrigar os grupos parlamentares a visitar e reunir, publicamente, em todas as freguesias da Região em cada mandato;
16- Alterar o regime das petições facilitando a elaboração, obrigando à audição dos proponentes no local de interesse e atribuindo responsabilidade e efeito político às conclusões dos respectivos relatórios;
17 - Instituir Plenários Temáticos;
18 - Abrir as reuniões das comissões parlamentares à comunicação social;
19- Promover as caixas postais e os blogues dos parlamentares e alimentar debates temáticos electrónicos com intervenção de parlamentares;
20- Instituir bolsas de estudo e viagens pedagógicas para os melhores alunos nos vários níveis de ensino e para as escolas com os melhores trabalhos sobre a Região o seu desenvolvimento e o seu futuro;
21-Instituir o recenseamento eleitoral como condição administrativa prévia para acesso a fundos públicos;
22- Promover mailings pedagógicos sobre o funcionamento dos órgãos de governo próprio ou com os contactos dos parlamentares dos respectivos círculos eleitorais;
...
(Haverá, por aí, mais contributos?)

4 comentários:

H. Blayer disse...

Concordo com algumas das medidas aqui propostas, como o voto electrónico, a desburocratização do sistema de voto antecipado, as sessões de esclarecimento, o dia o eleitor, abrindo as delegações de ilha da assembleia (com os deputados eleitos pelo círculo de ilha presentes) para explicações, esclarecimentos, etc; a remodelação do sítio da ALRAA, a transmissão em directo nos OCS públicos, do plenário mensal, etc.
Acredito que as propostas aqui feitas estejam cobertas da melhor das intenções, mas não me parece que a transmissão em directo e na íntegra das reuniões dos conselhos de ilha com o governo, funcionem, nem me parece possíbel fazer sessões plenárias nos 19 concelhos, pelo balúrdio que isso iria representar.
Para além disso, seria difícil fazer um recenseamento porta-a-porta, sem dar a ideia de repressão (ou fazes o recenseamento ou ficas marcado)...
Agora, é óbvio que são tudo ideias que poderiam ser estudadas e adaptadas.
Uma das medidas aqui propostas, tarda em chegar: a abertura das reuniões das comissões parlamentares à comunicação social.
E é pena.
Claro que os deputados depois queixam-se (não só por isso, mas também) que a cobertura do trabalho (deles) é diminuta...

Paulo Pereira disse...

Concordo com todas as medidas.
A estas eu acrescentaria:
pagar melhor aos deputados e indexar a idade da reforma aos outros sectores da sociedade civil;
reduzir o nº de deputados a metade;
criar círculos uninominais, ou então, que todos os militantes de cada ilha escolhessem os seus candidatos, à semelhança da escolha do líder partidário.

pedro lopes disse...

Excelentes contributos, pois para além da longa - mas não exagerada -, lista do G. marinho, as medidas apresentadas pelo H. Blayer (abertura das reuniões das comissões parlamentares à C.S.) e pelo Paulo Pereira, são tb enriquecedoras.

...assim, não tenho mt a acrescentar. se 30% do aqui referido for por diante, já será uma vitória para a democracia, e da sociedade civil.

pedro lopes disse...

Venha, agora, o debate e a troca de opiniões sobre cada uma delas.